EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250493 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,
através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a
empresa 59.184.774 FABRICIA SOUSA LIMA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de roupas e acessórios para kits de bebê, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, na doação às famílias
em situação de vulnerabilidade social, nos termos da Lei Municipal n ° 746/2018. BASE
LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Dispensa Nº Nº 003/2025. VALOR TOTAL: R
$ 50.654,80 (cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 25 de agosto de 2026 a contar da data de: 25 de agosto de 2025.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0054 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.061 Proteção Social em situações de calamidade
Pública, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 5.000,00, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 50.654,80 (cinquenta
mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel
Moura de Carvalho , pela Contratante, FABRICIA SOUSA LIMA - 59.184.774 FABRICIA SOUSA
LIMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura
Municipal.
Lima Campos - MA, em 25 de agosto de 2025.
_______________________________________________
Otoniel Moura de Carvalho
Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Contratante
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa 59.184.774 FABRICIA SOUSA LIMA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 59.184.774/0001-62, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar
do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o
CONTRATO N ° 20250493. decorrente da licitação na modalidade Dispensa, sob o n °. Nº
003/2025.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Dispensa nº Nº 003/2025, na Lei 14.133/2021, e demais
legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 25 de agosto de 2025.
_______________________________________________
Otoniel Moura de Carvalho
Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250498. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 021/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250494. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 021/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N'b0 20250495. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 021/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250496. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 021/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250497. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 021/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250499. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 021/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico n'ba 021/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250494 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 021/2025. VALOR TOTAL: R$17.542,11 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e onze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 27 de março de 2026 a contar da data de: 27 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$17.542,11 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e onze centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250495 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 021/2025. VALOR TOTAL: R$25.591,26 (vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 27 de março de 2026 a contar da data de: 27 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutra, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$25.591,26 (vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250496 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 021/2025. VALOR TOTAL: R$3.831,56 (três mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 27 de março de 2026 a contar da data de: 27 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo de Manut. e Des. Educ. Básica - FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades de Ensino , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.831,56 (três mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250497 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 021/2025. VALOR TOTAL: R$20.222,79 (vinte mil e duzentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 27 de março de 2026 a contar da data de: 27 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.016 – Manutenção do Transporte Escolar, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$20.222,79 (vinte mil e duzentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250498 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 021/2025. VALOR TOTAL: R$20.263,60 (vinte mil e duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 27 de março de 2026 a contar da data de: 27 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$20.263,60 (vinte mil e duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250499 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 021/2025. VALOR TOTAL: R$12.364,68 (doze mil e trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 27 de março de 2026 a contar da data de: 27 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.032 – Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: VALOR: R$12.364,68 (doze mil e trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250500 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 021/2025. VALOR TOTAL: R$14.061,96 (quatorze mil e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 27 de março de 2026 a contar da data de: 27 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: VALOR: R$14.061,96 (quatorze mil e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Lísia Wadna Moreira melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250500. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 021/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 27 de agosto de 2025.
__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
PORTARIA N° 035, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia o Senhor GILVAN DOS SANTOS SILVA, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTOR ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Integrada Artur Azevedo, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 037, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia o Senhor JÔNATAS LOPES DA SILVA, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de ORIENTADOR EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 036, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora HELIDA GREIBE GAMA ALVES SILVA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar José Ribamar dos Santos, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 005, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora IRISLANDE PEREIRA MOREIRA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Polo V, que compreende as Unidades de Ensino: Unidade Escolar Antônio Alves, Unidade Escolar Aroeira, Unidade Escolar Benedito Pires e Unidade Escolar Cecília Meireles, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 034, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora ROSENIR LIMA BELO, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 033, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Ficam nomeadas as funcionárias do quadro permanente desta municipalidade abaixo relacionadas, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica por Etapa de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
ARISTÂNIA FREITAS SILVA MOTA
CLAUDIA REJANE LIMA OLIVEIRA
JAIDÊ ROCHA ARAÚJO
JAIZA ALENCAR DOS SANTOS BORGES
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 032, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora ELIANETE SANTOS CARDOSO, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Polo III, que compreende as Unidades de Ensino: Unidade Escolar Lenir Oliveira Soares e Unidade Escolar Socorro Teles, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 031, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora CLEONILDE PEREIRA DA SILVA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Polo I, que compreende a Unidade de Ensino: Unidade Integrada Maria Adelina de Sousa Chagas, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 030, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia o Senhor RIVALDO GOMES DE SOUSA, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Integrada Artur Azevedo, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 013, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora ALINE RAQUEL ARAUJO SALES, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR ADJUNTA, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar Zilmar Alves Figueiredo, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora ANA SORAIA SOUSA MARTINS DA SILVA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR ADJUNTA, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Polo IV, que compreende as Unidades de Ensino: Unidade Escolar Princesa Isabel, Unidade Escolar Henrique Sousa, Unidade Escolar Edésio Sousa, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 020, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora MARIA DO SOCORRO CRUZ SILVA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR ADJUNTA, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Polo V, que compreende as Unidades de Ensino: Unidade Escolar Antônio Alves, Unidade Escolar Aroeira, Unidade Escolar Benedito Pires, Unidade Escolar Cecilia Meireles, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 019, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora MARIA DEUSIMAR OLIVEIRA CARVALHO, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR ADJUNTA, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar José Ribamar dos Santos, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 018, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora MARIA CRISTINA BATISTA REIS, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Polo IV, que compreende as Unidades de Ensino: Unidade Escolar Princesa Isabel, Unidade Escolar Henrique Sousa, Unidade Escolar Edésio Sousa, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 017, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora MARCIA ROZANA ALVES SILVA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR ADJUNTA, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Integrada Artur Azevedo, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 016, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora MARCIA DE ALMEIDA ROSA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR ADJUNTA, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Polo I, que compreende a Unidade de Ensino: Unidade Integrada Maria Adelina de Sousa Chagas, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 015, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora JOCINEI COSTA LIMA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR ADJUNTA, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Ensino João Epifânio da Silva, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora ELIZABETE OLIVEIRA SOUSA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR ADJUNTA, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 028, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora MARLY VIEIRA BESERRA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Creche Pingo de Gente, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 012, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora NADIR BRUCIO MAGALHÃES DA SILVA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Polo II, que compreende as Unidades de Ensino: Unidade Integrada Antero Reis, Unidade Escolar Lourenço Coimbra, Unidade Escolar Nossa Senhora de Fátima, Unidade Escolar Santo Antônio, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 011, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora SIRLEIJANE COSTA GOMES SÁ, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar Zilmar Alves Figueiredo, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 010, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora RACHEL SOUSA LEITE SANTANA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Ensino João Epifânio da Silva, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 009, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora MARIA CILENE DE OLIVEIRA SOUSA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora MARIA AUCELIA DUARTE VIEIRA MENESES, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Creche Pingo de Gente, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 007, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora JOSIANE PEREIRA FELIPE SILVA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTORA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Polo I, que compreende a Unidade de Ensino: Unidade Integrada Maria Adelina de Sousa Chagas, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 006, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia o Senhor JONATHAS GAMA BESERRA, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de GESTOR ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025 e no Edital Nº 01/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Polo III, que compreende as Unidades de Ensino: Unidade Escolar Lenir Oliveira Soares e Unidade Escolar Socorro Teles, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 029, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora OLGA DE SOUSA BARRETO DOS SANTOS, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Polo III, que compreende as Unidades de Ensino: Unidade Escolar Lenir Oliveira Soares e Unidade Escolar Socorro Teles, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 027, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora MARIA RIVETE FERNANDES DE SOUSA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Creche Pingo de Gente, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 026, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora GRACIVÂNIA SANTOS SOUSA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar Zilmar Alves Figueiredo, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora DILENE FELIX DE SOUSA E SOUSA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Polo IV, que compreende as Unidades de Ensino: Unidade Escolar Princesa Isabel, Unidade Escolar Henrique Sousa, Unidade Escolar Edésio Sousa, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 024, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora DARLENE TEIXEIRA DE SALES, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 023, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora ANA CLAUDIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MOTA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Integrada Artur Azevedo, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 022, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a Senhora ALEXANDRA LIMA SILVA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com base na Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Ensino João Epifânio da Silva, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido às funcionárias abaixo relacionadas, na função de Coordenadoras Pedagógicas Escolares, gratificação de 45% sobre o salário base, conforme o art. 61, da Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
·CLEONILDE PEREIRA DA SILVA;
·ELIANETE SANTOS CARDOSO;
·OLGA DE SOUSA BARRETO DOS SANTOS.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 001, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido às funcionárias abaixo relacionadas, na função de Coordenadoras Pedagógicas por Etapa de Ensino, gratificação de 70% sobre o salário base, conforme o art. 62, da Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
·ARISTÂNIA FREITAS SILVA MOTA;
·CLAUDIA REJANE LIMA OLIVEIRA;
·JAIDÊ ROCHA ARAÚJO;
·JAIZA ALENCAR DOS SANTOS BORGES;
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 010, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido às funcionárias abaixo relacionadas, na função de Gestores Escolares, gratificação de 55% sobre o salário base, conforme o art. 61, da Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
·HÉLIDA GREIBE GAMA ALVES SILVA;
·MARIA AUCÉLIA DUARTE VIEIRA MENESES
·MARIA CILENE DE OLIVEIRA SOUSA;
·NADIR BRÚCIO MAGALHÃES DA SILVA;
·SIRLEIJANE COSTA GOMES SÁ.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido os funcionários abaixo relacionadas, na função de Coordenadoras Pedagógicas Escolares, gratificação de 50% sobre o salário base, conforme o art. 61, da Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
·DARLENE TEIXEIRA DE SALES;
·DILENE FELIX DE SOUSA E SOUSA;
·GRACIVÂNIA SANTOS SOUSA;
·MARIA RIVETE FERNANDES DE SOUSA;
·MARLY VIEIRA BESERRA.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 004, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido os funcionários abaixo relacionados, na função de Coordenadores Pedagógicos Escolares, gratificação de 55% sobre o salário base, conforme o art. 61, da Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
·ALEXANDRA LIMA SILVA;
·ANA CLÁUDIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MOTA;
·RIVALDO GOMES DE SOUSA.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 005, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido às funcionárias abaixo relacionadas, na função de Gestoras Escolares Adjuntas, gratificação de 40% sobre o salário base, conforme o art. 61, da Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
·ALINE RAQUEL ARAÚJO SALES;
·ANA SORAIA SOUSA MARTINS DA SILVA;
·ELIZABETE OLIVEIRA SOUSA;
·MARIA CRISTINA BATISTA REIS;
·MARIA DEUSIMAR OLIVEIRA CARVALHO;
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 006, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido às funcionárias abaixo relacionadas, na função de Gestoras Escolares Adjuntas, gratificação de 35% sobre o salário base, conforme o art. 61, da Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
·MÁRCIA ALMEIDA ROSA;
·MARIA DO SOCORRO CRUZ SILVA.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 007, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido às funcionárias abaixo relacionadas, na função de Gestoras Escolares Adjuntas, gratificação de 45% sobre o salário base, conforme o art. 61, da Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
·JOCINEI COSTA LIMA;
·MÁRCIA ROZANA ALVES SILVA.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 008, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido ao Senhor JÔNATAS LOPES DA SILVA, na função de Orientador Educacional, gratificação de 40% sobre o salário base, conforme o art. 63, da Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 009, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido aos funcionários abaixo relacionados, na função de Gestores Escolares, gratificação de 50% sobre o salário base, conforme o art. 61, da Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
·IRISLANDE PEREIRA MOREIRA;
·JÔNATAS GAMA BESERRA;
·JOSIANE PEREIRA FELIPE SILVA;
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 011, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido aos funcionários abaixo relacionados, na função de Gestores Escolares, gratificação de 60% sobre o salário base, conforme o art. 61, da Lei Municipal N° 887/25 de 05 de agosto de 2025, a partir desta data.
·GILVAN DOS SANTOS SILVA;
·RACHEL SOUSA LEITE SANTANA.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
