O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a pessoa física THIAGO DE MORAIS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n.º 112.674.146-93, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250491. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 025/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº 025/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 18 de agosto de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250491 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física THIAGO DE MORAIS OLIVEIRA. OBJETO: contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de veículo, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 025/2025. VALOR TOTAL: R$26.388,00 (vinte e seis mil e trezentos e oitenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 18 de agosto de 2026 a contar da data de: 18 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Sec. Mun. de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da Rede Pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$26.388,00 (vinte e seis mil e trezentos e oitenta e oito reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, THIAGO DE MORAIS OLIVEIRA - THIAGO DE MORAIS OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 18 de agosto de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 04 de setembro de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br
Lima Campos (MA), 19 de agosto de 2025.
LIDIANE DE SÁ CURVINA
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 009, de 1° de janeiro de 2025
PORTARIA N° 001, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a senhora LANYELLE MAYARA CASTRO MOREIRA, portadora do CPF nº 055.589.063-59 e RG nº 025506552003-4 SSP/MA, residente na Rua da Liberdade, n°405, Centro, Professora, duas diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Seminário “Faz teu Nome – Formação de Estudantes e Professores”, que acontecerá nos dias 21 a 22 de agosto de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de agosto de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a senhora MÔNICA DA LUZ NUNES OLIVEIRA MAGALHÃES, portadora do CPF nº 978.600.003-00 e RG nº 000123403199-7 SSP/MA, residente na Rua Jose Augusto dos Santos, n°12, Vila Aristóteles, Professora, duas diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Seminário “Faz teu Nome – Formação de Estudantes e Professores”, que acontecerá nos dias 21 a 22 de agosto de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de agosto de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a senhora JAIRLENE DA SILVA MAGALHÃES, portadora do CPF nº 026.677.273-04 e RG nº 024326832003-8 SSP/MA, residente no Salobro, s/n, Professora, duas diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Seminário “Faz teu Nome – Formação de Estudantes e Professores”, que acontecerá nos dias 21 a 22 de agosto de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de agosto de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 004, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor JOABE DE SOUSA BORGES, portador do CPF nº 017.785.683-19 e RG nº 016744992001-2 SSP/MA, residente na Rua Francisco Barreto, n°275, Santa Amália, Gestor de Cultura, Esporte e Lazer, duas diárias no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Seminário “Faz teu Nome – Formação de Estudantes e Professores”, que acontecerá nos dias 21 a 22 de agosto de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de agosto de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 005, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor JOSE AFONSO LOPES NETO, portador do CPF nº 608.101.413-45 e RG nº 042131982011-8 SSP/MA, residente na Rua 7 de Setembro, n°143, Centro, Auxiliar de Sala de Aula, duas diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Seminário “Faz teu Nome – Formação de Estudantes e Professores”, que acontecerá nos dias 21 a 22 de agosto de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de agosto de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
