Diário oficial

NÚMERO: 1187/2025

Volume: 13 - Número: 1187 de 8 de Agosto de 2025

08/08/2025 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 08/08/2025 17:25:33 - IP com nº: 192.168.70.28

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250421/2025
Pregão Eletrônico nº 002/2025.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.010.871/0001-64, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250421. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 002/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250422/2025
Pregão Eletrônico nº 002/2025.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.010.871/0001-64, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250422. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 002/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250423/2025
Pregão Eletrônico nº 002/2025.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.010.871/0001-64, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250423. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 002/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250424/2025
Pregão Eletrônico nº 002/2025.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.010.871/0001-64, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250424. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 002/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250425/2025
Pregão Eletrônico nº 002/2025.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.010.871/0001-64, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250425. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 002/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250421/2025
Pregão Eletrônico Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250421 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA. OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 002/2025. VALOR TOTAL: R$11.039,50 (onze mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de julho de 2026 a contar da data de: 30 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 Manut. das Atividades da Administração Direta do Município , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$11.039,50 (onze mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, CRISTIANE DA SILVA LIMA - 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250422/2025
Pregão Eletrônico Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250422 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA. OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 002/2025. VALOR TOTAL: R$1.633,00 (um mil e seiscentos e trinta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de julho de 2026 a contar da data de: 30 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244,0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.633,00 (um mil e seiscentos e trinta e três reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, CRISTIANE DA SILVA LIMA - 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250423/2025
Pregão Eletrônico Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250423 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA. OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 002/2025. VALOR TOTAL: R$712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de julho de 2026 a contar da data de: 30 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Sec. Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: VALOR: R$712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, CRISTIANE DA SILVA LIMA - 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250424/2025
Pregão Eletrônico Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250424 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA. OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 002/2025. VALOR TOTAL: R$12.964,75 (doze mil e novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de julho de 2026 a contar da data de: 30 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$12.964,75 (doze mil e novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, CRISTIANE DA SILVA LIMA - 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250425/2025
Pregão Eletrônico Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250425 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA. OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 002/2025. VALOR TOTAL: R$10.936,75 (dez mil e novecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de janeiro de 2026 a contar da data de: 30 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$10.936,75 (dez mil e novecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, CRISTIANE DA SILVA LIMA - 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO COM ANEXO: Nº 025/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2025. COM ANEXO.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0000015579/2025

·A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2025, que tem como objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de um veículo, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA VENCEDORA:

THIAGO DE MORAIS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 112.674.146-93, localizada na Rua Elias Feitosa, nº 251 Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 26.388,00 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.

Lima Campos, Estado do MA, 07 de agosto de 2025.

Dayane Dantas Duarte

Pregoeira

Decreto nº 132, de 01 de julho de 2025.

VENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Registro de Preços Eletrônico - 025/2025

THIAGO DE MORAIS OLIVEIRA | Tipo: CPF - LC123: Sim - Documento 112.674.146-93 - Endereço:

Rua Elias Feitosa - CEP: 65728000 - UF: MA - Município: Lima Campos - Telefone: (34) 9841-9209

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 OU SUPERIOR,N/CN/C12 MÊSR$ 2.199,00R$ 26.388,00SEM MOTORISTA, MOTOR POTÊNCIA MÍNIMADE 80 CV OU SUPERIOR, EQUIPADO COM: ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OUELÉTRICA, COM 4 PORTAS, CÂMBIO MANUALDE 5 MACHAS, A, FRENTE E 1 A RÉ; FREIOSABS; CAPACIDADE PARA 05 (CINCO)PASSAGEIROS (INCLUINDO CONDUTOR);MOTOR FLEX (GASOLINA E ETANOL); CINTODE SEGURANÇA PARA TODOS OSOCUPANTES; E TODOS OS EQUIPAMENTOSOBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOSPOR LEI; REGIME DE QUILOMETRAGEMLIVRE, PARA SERVIÇOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE. COMBUSTÍVEL PORCONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃOPREVENTIVA, CORRETIVA, ENCARGOS EDESPESAS SERÃO POR CONTA DOCONTRATADO.TOTAL DO VENCEDORR$ 26.388,00

Valor Total: R$ 26.388,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250460/2024
Pregão Eletrônico nº 028/2024.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa D H S MELO, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.819.446/0001-64, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250460. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 028/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 8 de agosto de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250461/2024
Pregão Eletrônico, sob o n°. 028/2024.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa D H S MELO, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.819.446/0001-64, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250461. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 028/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 8 de agosto de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250460/2024
Pregão Eletrônico Nº 028/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250460 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa D H S MELO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$229.947,09 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de agosto de 2026 a contar da data de: 8 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 25.752.0060 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.029 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$229.947,09 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO - D H S MELO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 8 de agosto de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250461/2024
Pregão Eletrônico Nº 028/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250461 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D H S MELO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$83.753,96 (oitenta e três mil e setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de agosto de 2026 a contar da data de: 8 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$83.753,96 (oitenta e três mil e setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO - D H S MELO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 8 de agosto de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

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