O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.291.053/0001-62, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250441. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250445 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$30.520,00 (trinta mil e quinhentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de julho de 2026 a contar da data de: 30 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.032 – Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$30.520,00 (trinta mil e quinhentos e vinte reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Antônio Pereira da Silva Filho - ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250444 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$82.634,50 (oitenta e dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de julho de 2026 a contar da data de: 30 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos veículos e maquinas da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$82.634,50 (oitenta e dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Antônio Pereira da Silva Filho - ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250443 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$16.280,00 (dezesseis mil e duzentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de agosto de 2026 a contar da data de: 30 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do transporte da Sec. Municipal de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$16.280,00 (dezesseis mil e duzentos e oitenta reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Antônio Pereira da Silva Filho - ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250442 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$123.795,00 (cento e vinte e três mil e setecentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de julho de 2026 a contar da data de: 30 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do transporte da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$123.795,00 (cento e vinte e três mil e setecentos e noventa e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Antonio Pereira da Silva Filho - ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250441 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$155.294,00 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de julho de 2026 a contar da data de: 30 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$155.294,00 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Antonio Pereira da Silva Filho - ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250440 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$117.012,00 (cento e dezessete mil e doze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de julho de 2026 a contar da data de: 30 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistencia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$117.012,00 (cento e dezessete mil e doze reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Antonio Pereira da Silva Filho - ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.291.053/0001-62, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250445. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.291.053/0001-62, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250444. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.291.053/0001-62, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250443. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.291.053/0001-62, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250442. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.291.053/0001-62, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250440. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 30 de julho de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Contrato nº 20250098
PARTES: Município de Lima Campos – MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa SS PECAS E SERVICOS LTDA.
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 28/01/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.
BASE LEGAL: Federal n°. 14.123/2021.
VALOR: R$ R$ 19.860,40 (dezenove mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de agosto de 2025; Vigência: 31 de dezembro de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.122.0056
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos veículos e maquinas da Sec. de Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIOS: Sec. Mun. De Administração e Finanças Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Contratante; e a empresa. SS PECAS E SERVICOS LTDA, Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 01 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal De Administração e Finanças
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, amparado pelo artigo 124 da Lei nº 14.123/2021, convocamos essa empresa SS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 55.038.168/0001-88, com sede na RUA 21/ DO IBDF, 12, JARDIM SAO CRISTOVAO II, Cep: 65.057-620, SAO LUIS - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Srº Isaac Santana de Sousa , R.G. n.º 822958970 SEJUSP-MA, C.P.F. n.º 964.779.893-87, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 20250098 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças, Estado do Maranhão, em 01 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal Administração e Finanças
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Contrato nº 20250097
PARTES: Município de Lima Campos – MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa SS PECAS E SERVICOS LTDA.
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 28/01/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.
BASE LEGAL: Federal n°. 14.123/2021.
VALOR: R$ R$ 7.544,00 (sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de agosto de 2025; Vigência: 31 de dezembro de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0033
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do transporte da Sec. Municipal de Agricultura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIOS: Sec. Mun. De Administração e Finanças Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Contratante; e a empresa. SS PECAS E SERVICOS LTDA, Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 01 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal De Administração e Finanças
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, amparado pelo artigo 124 da Lei nº 14.123/2021, convocamos essa empresa SS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 55.038.168/0001-88, com sede na RUA 21/ DO IBDF, 12, JARDIM SAO CRISTOVAO II, Cep: 65.057-620, SAO LUIS - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Srº Isaac Santana de Sousa , R.G. n.º 822958970 SEJUSP-MA, C.P.F. n.º 964.779.893-87, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 20250097 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças, Estado do Maranhão, em 01 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal Administração e Finanças
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 21 de agosto de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, do tipo menor preço, objetivando a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.
Lima Campos (MA), 05 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 1º de janeiro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 25 de agosto de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, do tipo menor preço, objetivando a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.
Lima Campos (MA), 05 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 1º de janeiro de 2025
A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Processo Administrativo nº 000015974/2025, torna pública, em obediência aos dispostos no Art. 7º e 8º, do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024, a sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e Entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar que integra os autos do Processo Administrativo supracitado.
Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Educação, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.Descrição da necessidade da contratação;
2.Especificações e estimativas das quantidades dos itens para os quais se pretende registrar preços, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Termo de Referência. Diante do exposto, disponibiliza-se a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) Poderão participar desta IRP os Órgãos e as Entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do Órgão ou Entidade no Registro de Preços.
e) O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme Art. 20 do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.
Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.
Lima Campos - MA, 06 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 003, de 1º de janeiro de 2025
ANEXO À IRP
OBJETO: Registro de Preços, para futura e a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Municipal.
~ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO~ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.~'d4nibus 15.190 VW~1ABRAÇADEIRA FEIXE MOLA DIANTEIRO UNID. 702ABRAÇADEIRA FEIXE MOLA TRASEIRO UNID.703AMORTECEDOR DIANTEIRO JG354AMORTECEDOR TRASEIRO JG355BATERIA DE 150 AP UNID.356BORRACHA DE VEDAÇÃO DAS PORTAS UNID.357BICOS INJETORES UNID.428BARRA DE DIREÇÃO UNID.569BRAÇO HASTE LIMPADOR DE PARA-BRISA UNID.5610BUCHA DO COMANDO UNID.2111COLMEIA DO RADIOADOR UNID.3512CAMARA DE FREIO DIANTEIRO JG7013CILINDRO AUXILIAR DE EMBREAGEM UNID.3514CILINDRO MESTRE DE EMBREAGEMUNID.3515CORREIA DO ALTERNADOR UNID.7016RADIADOR DO INTERCOOLER UNID.2117FAROL DIANTEIRO L. ESQUERDOUNID.2818FAROL DIANTEIRO L.DIREITO UNID.2819JUNTA DO CABEÇOTE UNID. 2820LUVA DO CARDAN UNID.521LONA DE FREIO TRASEIRA UNID.7022LONA DE FREIO DIANTEIRO UNID.7023LANTERNA DIANTEIRA KIT2824MOLA 1ª UNID. 4225MOLA 2ª UNID.4226MOLA 4ª UNID.4227MANGOTE DO INTERCOOLER UNID.3528MANGUEIRA DO RADIADOR UNID.3529PIVÔ UNID.4230PONTEIRA DO CARDAN UNID.2131PONTEIRA DO PÁRA-CHOCHE LE UNID.3532PONTEIRA DO PÁRA-CHOQUE LD UNID.3533PARA-BRISA DIANTEIRO UNID734REPARO DA BOMBA INJETORA UNID.3535REPARO DA CAIXA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA UNID.3536KIT DE EMBREAGEM UNID.14~'d4nibus Mercedes - Benz 1519R. ORE~37ABRAÇADEIRA FEIXE MOLA DIANTEIRO UNID. 838ABRAÇADEIRA FEIXE MOLA TRASEIRO UNID.839AMORTECEDOR DIANTEIRO JG840AMORTECEDOR TRASEIRO JG841BATERIA DE 150 AP UNID.2042BICOS INJETORES UNID.443BORRACHA DE VEDAÇÃO DAS PORTAS UNID.844BARRA DE DIREÇÃO UNID.445BRAÇO HASTE LIMPADOR DE PARA-BRISA UNID.846BUCHA DO COMANDO UNID.847CORPO SICRONIZADOR UNID.1048COLMEIA DO RADIOADOR UNID.849CAMARA DE FREIO DIANTEIROUNID.850CILINDRO AUXILIAR DE EMBREAGEM UNID.851CILINDRO MESTRE DE EMBREAGEM UNID.852CORREIA DO ALTERNADOR UNID.453FAROL DIANTEIRO L. ESQUERDO UNID.1054FAROL DIANTEIRO L.DIREITOUNID.455JUNTA DO CABEÇOTE UNID.856LUVA DO CARDAN UNID.457LONA DE FREIO TRASEIRA UNID.258LONA DE FREIO DIANTEIRO UNID.459LANTERNA DIANTEIRA JG260MOLA 1ª UNID.261MOLA 2ª UNID.262MOLA 4ª UNID.263MANGOTE DO INTERCOOLER UNID.464MANGUEIRA DO RADIADORUNID.465PIVÔ UNID.466PONTEIRA DO CARDAN UNID.1067PONTEIRA DO PÁRA-CHOCHE LE UNID.568PONTEIRA DO PÁRA-CHOQUE LD UNID.469PARA-BRISA DIANTEIRO UNID.470RETENTOR RODA TRASEIRA UNID.871RETENTOR RODA DIANTEIRA UNID.872RETROVISOR KIT 473ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA INTERNA UNID.874ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA EXTERNA UNID.875ROLAMENTO DA RODA TRASEIRA EXTERNA UNID.876ROLAMENTO DA RODA TRASEIRA INTERNA UNID.877ROLAMENTO ENGRENAGEM UNID.878ROLAMENTO EMBREAGEM UNID.479RADIADOR DO INTERCOOLER UNID.880ROLETE DA SAPATA DE FREIO UNID.1681RESFRIADOR DE OLEO UNID.882REPARO DA BOMBA INJETORA UNID.1283REPARO DA CAIXA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA UNID.484SENSOR DE VELOCIDADE VSS UNID.1085SEMI-EIXO CUBO CURTO DIFERENCIAL UNID.886KIT DE EMBREAGEM UNID.4~Micro-Ônibus Volare V8~87ALTERNADOR UNID. 288AMORTECEDOR DIANTEIROUNID.489AMORTECEDOR TRASEIRO UNID.490AUTOMÁTICO DO MOTOR DE PARTIDAUNID.491BOMBA ESGUICHO LIMPA PARA-BRISAS UNID.1092BUCHA D ALAVANCA CAMBIOUNID.493BORRACHA DE VEDAÇÃO DAS PORTAS UNID.494BATERIA DE 90 AP UNID.395BIELETA UNID.496BOMBA INJETORA UNID.297BRAÇO AUXILIAR UNID.298BUCHA DA BALANÇA UNID.699BATERIA 90AP UNID.2100CORREIA DENTADA UNID.3101CABO DA ALAVANCA SELETORA UNID. 2102CAIXA CARCAÇA DO FILTRO DE ARUNID.2103CABO ABERTURA DE CAPÔ UNID.4104CABO DO FREIO DE MÃO UNID.4105CAIXA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA UNID.2106CILINDRO MESTRE DE FREIO UNID.2107COIFA DA TULIPA UNID. 6108CORREIA DO ALTERNADOR UNID.6109COXIM DO MOTOR UNID.3110CUBO DE RODA DIANTEIRO UNID.2111COMPRESSOR DO AR-CONDICIONADO UNID1112CONDENSADOR DE AR UNID.2113CILINDRO DO PEDAL DE EMBREAGEM UNID.3114DISCO DE FREIO DIANTEIROUND2115DISCO DE FREIO TRASEIRO UND8116ESTATOR DO ALTERNADORUNID. 4117EVAPORADOR UNID. 2118FAROL DIANTEIRO UNID. 2119INDUZIDO DO MOTOR DE PARTIDA UNID.2120JUNTA DO CABEÇOTE UNID.6121JUNTA HOMO CINÉTICA UNID. 4122KIT DO SINCRONIZADOR UNID.3123LÂMPADA DE FREIO UNID.6124LÂMPADA DO FAROL H7 UNID. 6125LANTERNA TRASEIRA DIREITA UNID.2126LANTERNA TRASEIRA ESQUERDAUNID.2127MOTOR DE PARTIDA UNID.2128MANCAL DO ALTERNADOR UNID. 4129MANGOTE DA TURBINA UNID.2130PORCA DA PONTA DE EIXO DIANTEIRA UNID.10131PORTA ESCOVAS DE PARTIDA UNID.4132PLACA DIODOS UNID.2133PARA-BRISA DIANTEIRO UNID2134PASTILHA DE FREIO TRASEIRA JG4135PASTILHA DE FREIOS DIANTEIRAJG4136PIVÔ UNID.4137REPARO DA PINÇA DE FREIO DIANTEIRA UNID.3~'d4nibus VW/M Polo SEM.MODI E (2019)~138ABRAÇADEIRA FEIXE MOLA DIANTEIRO UNID.12139ABRAÇADEIRA FEIXE MOLA TRASEIRO UNID.12140AMORTECEDOR DIANTEIRO UNID.6141AMORTECEDOR TRASEIRO UNID.6142BATERIA DE 150 AP UNID.5143BICOS INJETORES UNID.4144BORRACHA DE VEDAÇÃO DAS PORTAS UNID.8145BARRA DE DIREÇÃO UNID.8146BRAÇO HASTE LIMPADOR DE PARA-BRISAUNID.8147BUCHA DO COMANDO UNID.12148CORPO SICRONIZADOR UNID.4149COMPRESSOR DO AR-CONDICIONADO UNID.2150COLMEIA DO RADIOADOR UNID.2151CAMARA DE FREIO DIANTEIRO UNID. 4152CILINDRO AUXILIAR DE EMBREAGEM UNID.4153CILINDRO MESTRE DE EMBREAGEMUNID.4154CORREIA DO ALTERNADOR UNID.10155FAROL DIANTEIRO L. ESQUERDO UNID.2156FAROL DIANTEIRO L.DIREITOUNID.2157JUNTA DO CABEÇOTE UNID.3158LUVA DO CARDAN UNID.4159LONA DE FREIO TRASEIRA UNID.10160LONA DE FREIO DIANTEIRO UNID.10161LANTERNA DIANTEIRA KIT4162MOLA 1ª UNID.8163MOLA 2ª UNID.8164MOLA 4ª UNID.8165MANGOTE DO INTERCOOLER UNID.4166MANGUEIRA DO RADIADOR UNID.4167PIVÔ UNID.8168PONTEIRA DO CARDAN UNID.4169PONTEIRA DO PÁRA-CHOCHE LE UNID.4170PONTEIRA DO PÁRA-CHOQUE LD UNID.4171PARA-BRISA DIANTEIRO UNID.2172RETENTOR RODA TRASEIRA UNID.12173RETENTOR RODA DIANTEIRA UNID.12174RETROVISOR KIT4175ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA INTERNA UNID.8176ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA EXTERNAUNID.8177ROLAMENTO DA RODA TRASEIRA EXTERNA UNID.8178ROLAMENTO DA RODA TRASEIRA INTERNAUNID.8179ROLAMENTO ENGRENAGEM UNID.4180ROLAMENTO EMBREAGEM UNID.4181RADIADOR DO INTERCOOLER UNID.2182ROLETE DA SAPATA DE FREIO UNID.12183RESFRIADOR DE OLEO UNID.2184REPARO DA BOMBA INJETORA UNID.2185REPARO DA CAIXA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA UNID.2186SENSOR DE VELOCIDADE VSS UNID.5187SEMI-EIXO CUBO CURTO DIFERENCIAL UNID.2188KIT DE EMBREAGEM UNID.2~'d4nibus VW/15.190 EOD.E.HD ORE~189ABRAÇADEIRA FEIXE MOLA DIANTEIRO UNID.10190ABRAÇADEIRA FEIXE MOLA TRASEIRO UNID. 10191AMORTECEDOR DIANTEIRO JOGO5192AMORTECEDOR TRASEIRO JOGO6193BATERIA DE 150 AP UNID.2194BICOS INJETORES UNID.6195BORRACHA DE VEDAÇÃO DAS PORTAS UNID.10196BARRA DE DIREÇÃO UNID.4197BRAÇO HASTE LIMPADOR DE PARA-BRISA UNID.8198BUCHA DO COMANDO UNID.10199CORPO SICRONIZADOR UNID.4200COLMEIA DO RADIOADOR UNID.2201CAMARA DE FREIO DIANTEIROUNID.4202CILINDRO AUXILIAR DE EMBREAGEM UNID.4203CILINDRO MESTRE DE EMBREAGEM UNID.4204CORREIA DO ALTERNADOR UNID.4205FAROL DIANTEIRO L. ESQUERDOUNID.4206FAROL DIANTEIRO L.DIREITO UNID.4207JUNTA DO CABEÇOTE UNID.2208LUVA DO CARDAN UNID.4209LONA DE FREIO TRASEIRA UNID.10210LONA DE FREIO DIANTEIRO UNID.10211LANTERNA DIANTEIRAKIT4212MOLA 1ª UNID.3213MOLA 2ª UNID.6214MOLA 4ª UNID.4215MANGOTE DO INTERCOOLER UNID.4216MANGUEIRA DO RADIADOR UNID.4217PIVÔ UNID.6218PONTEIRA DO CARDAN UNID.4219PONTEIRA DO PÁRA-CHOCHE LE UNID.4220PONTEIRA DO PÁRA-CHOQUE LD UNID.4221PARA-BRISA DIANTEIROUNID.2222RETENTOR RODA TRASEIRA UNID.12223RETENTOR RODA DIANTEIRA UNID.12224RETROVISOR KIT2225ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA INTERNA UNID.2226ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA EXTERNA UNID.2227ROLAMENTO DA RODA TRASEIRA EXTERNA UNID.2228ROLAMENTO DA RODA TRASEIRA INTERNA UNID.2229ROLAMENTO ENGRENAGEM UNID.2230ROLAMENTO EMBREAGEM UNID.2231RADIADOR DO INTERCOOLER UNID.2232ROLETE DA SAPATA DE FREIO UNID.2233RESFRIADOR DE OLEO UNID.2234REPARO DA BOMBA INJETORA UNID.4235REPARO DA CAIXA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA UNID.4236SENSOR DE VELOCIDADE VSS UNID.4237SEMI-EIXO CUBO CURTO DIFERENCIALUNID.2238KIT DE EMBREAGEM UNID.2
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2025, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa R ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1511, Tabuleta, Teresina/PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos (MA), 06 de agosto de 2025.
Estêvam José de Sousa Filho
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2025
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2025, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa E S BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.476.714/0001-24, localizada na Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro, Trizidela do Vale/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos (MA), 06 de agosto de 2025.
Estêvam José de Sousa Filho
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2025
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
