HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representada pelo Secretário Municipal, Sr. Estêvam José de Sousa Filho, portador da cédula de identidade nº 814037976 e CPF nº 831.367.893-34, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2025, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas: E S BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.476.714/0001-24, localizada na Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro, Trizidela do Vale/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 272.136,95 (duzentos e setenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) e R ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1511, Tabuleta, Teresina/PI, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 4.722,40 (quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

Lima Campos (MA), 06 de agosto de 2025.

Estêvam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO

Registro de Preços Eletrônico - 021/2025

Resultado da Homologação

0001 - ARLA 32 BALDE 20L - PETRONAS - Valor Referência: 100,92

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA97,8010.269,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0002 - AGUA DESMINERALIZADA 1 LT - KOUBE - Valor Referência: 7,23

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA4,893.129,60Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0003 - ADITIVO PARA MOTOR DIESEL - KOUBE - Valor Referência: 21,21

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA13,204.488,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0004 - ADITIVO PARA MOTOR GASOLINA - KOUBE - Valor Referência: 20,89

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA12,102.662,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0005 - ADITIVO RADIADOR 1 LT (CONCENTRADO) - KOUBE - Valor Referência: 20,94

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA12,202.501,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0006 - DESENGRIPANTE 300ML - CAR80 - Valor Referência: 18,19

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA9,802.891,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0007 - DESCARBONIZANTE 300ML - CAR80 - Valor Referência: 19,52

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA9,902.722,50Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0008 - ETILENOGLICOL - KOUBE - Valor Referência: 39,76

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA21,008.400,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0009 - FILTRO DE COMBUSTIVEL PSD 980/1 - TECFIL - Valor Referência: 98,47

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA56,003.360,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0010 - FILTRO PEC 3023 - PEC 3023 - Valor Referência: 100,87

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoR ALVES MOURA -ME50,434.034,40Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA60,655.033,95Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0012 - FLUIDO FREIO DOT 3 500ML - BOSCH - Valor Referência: 20,53

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA11,89891,75Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0013 - FLUIDO FREIO DOT 4 500ML - BOSCH - Valor Referência: 26,28

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA15,872.221,80Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0014 - FILTRO COMBUSTIVEL - PEC3014 - TECFIL - Valor Referência: 112,59

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA56,294.221,75Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0016 - FILTRO OLEO LUBRIFICANTE PSL159 - TECFIL - Valor Referência: 105,73

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA52,863.700,20Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0017 - FILTRO DE AR INTERNO ASR839 - TECFIL - Valor Referência: 66,18

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA33,091.985,40Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0018 - FILTRO COMBUSTIVEL - FCD0952 - TECFIL - Valor Referência: 88,34

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA49,563.221,40Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0019 - FILTRO COMBUSTIVEL FCD2093 - TECFIL - Valor Referência: 59,67

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA29,901.794,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0020 - FILTRO OLEO LUB PSL283 - TECFIL - Valor Referência: 80,50

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA40,251.811,25Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0021 - FILTRO COMBUSTIVEL SEPARADOR DE ÁGUA PSD530 - TECFIL - Valor Referência: 92,20

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA50,003.000,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0023 - FILTRO DE COMBUSTIVEL JFC207 - TECFIL - Valor Referência: 42,94

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA29,601.776,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0024 - FILTRO DE AR ARL4161 - TECFIL - Valor Referência: 41,04

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA27,801.390,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA28,701.492,40Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0026 - FILTRO DE AR MOTOR ARL5140 - TECFIL - Valor Referência: 83,60

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA41,801.881,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0027 - FILTRO DE COMBUSTIVEL FCD0768 - TECFIL - Valor Referência: 46,58

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA36,001.440,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0028 - FILTO DE OLEO LUBRIFICANTE WOE506 - TECFIL - Valor Referência: 70,45

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA42,002.520,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0029 - FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE PSL123 - TECFIL - Valor Referência: 35,95

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA18,50407,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0030 - FILTRO COMBUSTIVEL SEPARADOR DE ÁGUA PSD530;; - TECFIL - Valor Referência: 79,34

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA50,001.900,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0031 - FILTRO DE AR EXTERNO - AP7998 - TECFIL - Valor Referência: 105,44

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA60,001.560,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0032 - FILTRO DE AR INTERNO AS820 - TECFIL - Valor Referência: 72,74

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA40,001.200,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0033 - FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE PL364 - TECFIL - Valor Referência: 24,43

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA18,50555,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0034 - FILTRO COMBUSTIVEL SEPARDOR DE ÁGUA PSD530/1 - TECFIL - Valor Referência: 49,72

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA37,801.701,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0035 - FILTRO COMBUSTIVEL PU1046X - TECFIL - Valor Referência: 62,33

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA57,892.605,05Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0037 - FILTRO DE AR EXTERNO - ARS9838 - TECFIL - Valor Referência: 103,57

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA85,004.675,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA59,804.186,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0039 - FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE WO764 - TECFIL - Valor Referência: 53,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA42,501.275,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0040 - FILTRO DE AR EXTERNO AP9834 - TECFIL - Valor Referência: 111,56

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA102,002.040,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0041 - FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE PEL2002 - TECFIL - Valor Referência: 35,77

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA20,001.400,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0042 - FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE WOE131 - TECFIL - Valor Referência: 27,55

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA17,10393,30Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0043 - FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE AKX35693 - TECFIL - Valor Referência: 27,40

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA21,00546,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0044 - FILTRO DE COMBUSTIVEL GI04/7 - GI04/7 - Valor Referência: 20,13

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoR ALVES MOURA -ME15,00300,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0045 - FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE PSL55 - TECFIL - Valor Referência: 32,45

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA27,80583,80Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0046 - FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE PSL56 - PSL56 - Valor Referência: 25,33

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoR ALVES MOURA -ME19,40388,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0047 - FILTRO DE AR ARL4152 - TECFIL - Valor Referência: 40,34

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA23,00690,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0048 - FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE PSL900 - TECFIL - Valor Referência: 25,67

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA14,00462,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0049 - FILTRO DE COMBUSTIVEL PC2/255 - TECFIL - Valor Referência: 29,25

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA15,89556,15Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA58,00928,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0051 - FILTRO CART PL519 - TECFIL - Valor Referência: 37,44

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA25,001.550,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0052 - FILTRO DE COMBUSTIVEL FC161 - TECFIL - Valor Referência: 49,12

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA24,991.749,30Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0053 - GRAXA 20KG - MARFAK - Valor Referência: 429,18

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA380,0038.000,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0054 - GRAXA 10KG - MARFAK - Valor Referência: 278,03

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA139,0113.901,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0055 - LIMPA CONTATO 300ML - CAR80 - Valor Referência: 25,11

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA15,00900,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0056 - OLEO 68 HIDRAULICO 20 LT - DULUB - Valor Referência: 313,77

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA156,8837.651,20Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0057 - FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE 20W30 MINERAL 20L - TECFIL - Valor Referência: 247,54

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA123,7716.090,10Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0058 - FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE 140 BALDE 20L - TECFIL - Valor Referência: 497,66

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA248,838.709,05Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0059 - OLEO 15W40 BALDE 20LITROS - TEXACO - Valor Referência: 484,50

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA285,0028.500,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0060 - OLEO 15W40 1L - TEXACO - Valor Referência: 29,56

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA15,801.106,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0061 - OLEO 90W LS GI5 MINERAL 20LT - TEXACO - Valor Referência: 569,82

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA428,0010.700,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA23,801.666,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0063 - OLEO CAMBIO SE 80 - TEXACO - Valor Referência: 31,77

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA22,801.482,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0064 - OLEO DE DIREÇÃO HIDRAULICA 1L - LUBRAX - Valor Referência: 38,20

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA29,001.305,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0065 - SOLUÇÃO ÁÇIDA PARA BATERIA AUTOMOTIVA - HERCULES - Valor Referência: 15,78

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA11,802.360,00Homologado em 06/08/2025 10:39:26 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO

ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO

Autoridade Competente

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2025ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OMUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e 057, de 04 de dezembro 2024, torna público que tem interesse em realizar a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de roupas e acessórios para kits de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, na doação às famílias em situação de vulnerabilidade social, nos termos da Lei Municipal n° 746/2018, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços e Documentação deverá ser entregue até às 14:00hs (catorze horas) do dia 12/08/2025, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, sito a Praça Duque de Caxias, s/nº - CENTRO – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:licitação@limacampos.ma.gov.br. O edital e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 06 de agosto de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Decreto n° 012, de 1º de janeiro de 2025

PORTARIA N° 001, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Lota funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica lotada o Senhora MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO CAVALCANTE, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar Zilmar Alves Figueiredo, no turno vespertino, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de agosto de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora YENNY LISBETH VILCAEZ YUCRA, portadora do CPF nº 101.791.311-09, Médica, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de julho de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de agosto de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor MARCONY LUNA FEITOSA, portador do CPF nº 011.641.483-97, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de julho de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de agosto de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 004, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor EDILBERTO COSTA DE SOUSA, portador do CPF nº 493.435.483-20, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de julho de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de agosto de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 005, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor BRUNO RAFAEL SOARES DE MEDEIROS SILVA, portador do CPF nº 611.055.353-04, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de julho de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de agosto de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 006, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Retifica o que se especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Retifica a PORTARIA N° 003, DE 22 DE ABRIL DE 2024, onde se lê:

PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Titular: Luana Paiva OliveiraSuplente: Maria Luisa Braga Borges

Leia-se:

PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Titular: Raiza Jordania Salvino de AlmeidaSuplente: Maria Luisa Braga Borges

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de agosto de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.