EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250390 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. VALOR TOTAL: R$91.907,08 (noventa e um mil e novecentos e sete reais e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 17 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo de Mant. e Des. Educ. Básica - FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino 30%, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$91.907,08 (noventa e um mil e novecentos e sete reais e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, JOSÉ LUÍS ALVES DO NASCIMENTO - J L A DO NASCIMENTO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250389 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. VALOR TOTAL: R$ 84.791,80 (oitenta e quatro mil e setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 17 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária e Pesca , PROJETO/ ATIVIDADE: 20.605.0033 PROJ.ATIVIDADE: 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 84.791,80 (oitenta e quatro mil e setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, JOSÉ LUÍS ALVES DO NASCIMENTO - J L A DO NASCIMENTO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Contratante
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.103.980/0001-34, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250384. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 014/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.103.980/0001-34, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250385. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 014/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.103.980/0001-34, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250386. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 014/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.103.980/0001-34, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250387. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 014/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças , CONVOCA a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.103.980/0001-34, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250388. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 014/2025.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Contratante
Recebi em: //.
Assinatura/rubrica:
R.G. nº: , CPF nº:
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças , CONVOCA a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.103.980/0001-34, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250389. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 014/2025.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Contratante
Recebi em: //.
Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.103.980/0001-34, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250390. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 014/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250384 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. VALOR TOTAL: R$3.582,52 (três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 17 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.009 – Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.582,52 (três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, JOSÉ LUÍS ALVES DO NASCIMENTO - J L A DO NASCIMENTO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250385 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. VALOR TOTAL: R$8.980,00 (oito mil e novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 17 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.016 – Manutenção do Transporte Escolar, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$8.980,00 (oito mil e novecentos e oitenta reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, JOSÉ LUÍS ALVES DO NASCIMENTO - J L A DO NASCIMENTO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250386 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. VALOR TOTAL: R$18.047,75 (dezoito mil e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 17 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$18.047,75 (dezoito mil e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, JOSÉ LUÍS ALVES DO NASCIMENTO - J L A DO NASCIMENTO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250387 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. VALOR TOTAL: R$1.653,80 (um mil e seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 17 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244,0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.653,80 (um mil e seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, JOSÉ LUÍS ALVES DO NASCIMENTO - J L A DO NASCIMENTO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250388 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,
através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. VALOR TOTAL: R$ 215.623,64 (duzentos e quinze mil e seiscentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 17 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun.de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE: 2.030 Manut. dos veículos e máquinas da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 215.623,64(duzentos e quinze mil e seiscentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, JOSÉ LUÍS ALVES DO NASCIMENTO - J L A DO NASCIMENTO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 17 de julho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Contratante
EDITAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000014539/2024.
FUNDAMENTO: LEI 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Agente de Contratação, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2023, torna público aos interessados, o resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios Públicos na Sede e Zona Rural do Município de Lima Campos-MA, de interesse desta Administração Pública Municipal.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 14.133/2021, bem como demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) do certame foi o de menor preço global “POR LOTE”, o Agente de Contratação, auxiliado por sua Equipe de Apoio, deliberou pelo seguinte resultado:
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
a) Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora do LOTE I, a empresa G LOPES DA SILVA LTDA, situada na Rua Santo Antônio, 310 A, Bairro: Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.292.042/0001-05, pelo valor global “POR LOTE”, conforme segue: LOTE I no valor global de R$ 950.679,81 (novecentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos);
b) Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora do LOTE II, a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, situada na Rua 1, Quadra 4, Lote 19, 19, Bairro: Colinas Park II, CEP: 65.760-000, Presidente Dutra – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.795.690/0001-27, pelo valor global “POR LOTE”, conforme segue: LOTE II no valor global de R$ 922.558,13 (novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e treze centavos); e
c) Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora do LOTE III, a empresa CONSTRUTORA PEREIRA LIMA LTDA, situada na Rua Dom Pedro I, 53, Bairro: Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.265.935/0001-49, pelo valor global “POR LOTE”, conforme segue: LOTE III no valor global de R$ 347.310,32 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e dez reais e trinta e dois centavos).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais da(s) proposta(s) vencedora(s), relação das demais empresas participantes do certame, documentos de habilitação, relatórios e demais informações e documentos pertencentes ao presente procedimento licitatório, constam na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br., bem como no portal da transparência desta Prefeitura Municipal www.limacampos.ma.gov.br
Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 21 de julho de 2025.
DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA
Agente de Contratação
Decreto nº 023, de 01 de janeiro de 2025
PORTARIA N° 002, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Concede diária que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor GLEIWISON CAVALCANTE MOTA, portador do CPF nº 515.138.382-53 e RG nº 038104822009-0 SSP/MA, residente na Rua Newton Bello, nº 860, Centro, Agente Administrativo, duas diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Capacitação do Sistema de Benefícios SIBEC V2 - 2025”, que acontecerá nos dias 22 a 23 de julho de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de julho de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 001, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Concede diária que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora LYLIA SABRINA CAVALCANTE LIMA, portadora do CPF nº 060.977.923-01 e RG nº 0353935620084 SESP/MA, residente na AV Vitorino Freire, s/n, Centro, Gestora de Programas Sociais, duas diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Capacitação do Sistema de Benefícios SIBEC V2 - 2025”, que acontecerá nos dias 22 a 23 de julho de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de julho de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
A empresa Xtark Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.962.531/0001-10, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lima Campos - MA, a Licença Prévia para implantação de loteamento urbano, com 220 lotes residenciais e 12 lotes comerciais, localizado às margens da MA-122, no município de Lima Campos - MA.
A Licença possui validade até junho de 2026, conforme previsto na legislação ambiental vigente.
Lima Campos - MA, 21 de Julho de 2025
