AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 23 de julho de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.

Lima Campos (MA), 03 de julho de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 1º de janeiro de 2025

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 011/2023, convocamos essa empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua São Sebastião, S/N, Cidade Nova, Bacabeira - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.509.278/0001-21, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/TP/004/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de julho de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO: CONTRATO Nº 001/TP/004/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕS E SERVIÇOS EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: 1.1.1. Supressão quantitativa consistente em R$ 890.379,21 (oitocentos e noventa mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte um centavos), o que equivale a 45,71% (quarenta e cinco virgula setenta e um por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, e Art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021.

1.1.2. Acréscimo quantitativo consistente em R$ 142.688,58 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), o que equivale a 13,49% (treze virgula quarenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e Art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021.

BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

SIGNATÁRIOS Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; pela contratante e o Sr. Mizael Freitas Lima, Representante legal da empresa contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 04 de julho de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretário Municipal de Educação

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/n° Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos- MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2025, que tem como objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa;

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e site deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br). para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de julho de 2025.

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

DECRETO Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Registro de Preços Eletrônico - 014/2025

Resultado da Homologação

0001 - Pneu ; 14.00 ; 24TE; largura; 14; aro; 24. ;COTA PRINCIPAL; - goodyear - Valor Referência: 3.455,50

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA2.366,0094.640,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0002 - Pneu ; 14.00 ; 24TE; largura; 14; aro; 24. ;COTA PRINCIPAL; - goodyear - Valor Referência: 3.455,50

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA2.366,0023.660,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0003 - Pneu ; 17.5 ; 25; largura; 17,5; aro; 25; tipo de construção; diagonal ;COTA PRINCIPAL; - goodyear - Valor Referência: 5.253,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA2.894,00115.760,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0004 - Pneu ; 17.5 ; 25; largura; 17,5; aro; 25; tipo de construção; diagonal ;COTA PRINCIPAL; - APOLO - Valor Referência: 5.253,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA2.626,2426.262,40Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0005 - Pneu ; 10.00 ; 20; l.argura;10,00; perfil; 100; aro;2.0. tipo de construção; diagonal; tipo montagem; com câmara. dianteiro liso ;COTA PRINCIPAL; - goodyear - Valor Referência: 1.755,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA877,4270.193,60Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0006 - Pneu ; 10.00 ; 20; l.argura;10,00; perfil; 100; aro;2.0. tipo de construção; diagonal; tipo montagem; com câmara. dianteiro liso ;COTA PRINCIPAL; - goodyear - Valor Referência: 1.755,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA1.755,0035.100,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0007 - Pneu ; 10.00 ; 20; l.argura;10,00; perfil; 100; aro;2.0. tipo de construção; diagonal; tipo montagem; com câmara. Traseiro borrachudo ;COTA PRINCIPAL; - goodyear - Valor Referência: 2.289,67

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA1.144,7391.578,40Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0008 - Pneu ; 10.00 ; 20; l.argura;10,00; perfil; 100; aro;2.0. tipo de construção; diagonal; tipo montagem; com câmara. Traseiro borrachudo ;COTA PRINCIPAL; - MAGNO - Valor Referência: 2.289,67

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA1.144,7322.894,60Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0009 - Pneu ; 12.5;80 ; 18; Largura; 12.,5; perfil; 80; aro;18; tipo de construção; diagonal; tipo montagem; Sem câmara. ;COTA PRINCIPAL; - goodyear - Valor Referência: 2.429,25

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA1.238,00108.944,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

0010 - Pneu ; 12.5;80 ; 18; Largura; 12.,5; perfil; 80; aro;18; tipo de construção; diagonal; tipo montagem; Sem câmara. ;COTA PRINCIPAL; - MAGNO - Valor Referência: 2.429,25

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA1.214,5126.719,22Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0011 - Pneu ; 275;80 R22.5 largura; 215; perfil; 80 aro; 22,5 tipo de construção; radial. ;COTA PRINCIPAL; - goodyear - Valor Referência: 1.953,08

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA976,45132.797,20Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0012 - Pneu ; 275;80 R22.5 largura; 215; perfil; 80 aro; 22,5 tipo de construção; radial. ;COTA PRINCIPAL; - TOWIN - Valor Referência: 1.953,08

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA976,4533.199,30Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0013 - Pneu ; 9.00 ; 20; largura; 9,00; perfil; 100; aro;20; tipo de construção; diagonal; tipo montagem; com câmara. - goodyear - Valor Referência: 1.468,67

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA734,2725.699,45Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0014 - Pneu ; 215;75 R17. 5; largura;215; perfil;;5; aro;17,5; tipo de construção; radial; tipo montagem; sem câmara. ;COTA PRINCIPAL; - AUSTONE - Valor Referência: 1.113,01

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA556,4589.032,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0015 - Pneu ; 215;75 R17. 5; largura;215; perfil;;5; aro;17,5; tipo de construção; radial; tipo montagem; sem câmara. ;COTA PRINCIPAL; - AUSTONE - Valor Referência: 1.113,01

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA556,4522.258,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0016 - Pneu ; 9;17.5 L.T l argura;9; perfil. 100; aro;1 ;,5 tipo de construção; convencional I; tipo montagem; sem câmara. - goodyear - Valor Referência: 1.303,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA651,5039.090,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0017 - Pneu ; 175;70 R13; Largura;175; perfil;70; aro;13; tipo de construção; radial; tipo montagem; sem câmara. - goodyear - Valor Referência: 330,75

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA165,3816.538,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0018 - Pneu ; 175;60 R14 l;argura;175; perfil; 60; aro;14; tipo de construção; radial; tipo montagem; sem câmara. - DUNLOP - Valor Referência: 397,50

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA198,7415.899,20Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0019 - Pneu ;205 R16 C; Largura; 705; aro;16; tipo de construção; radial; tipo de montagem; sem câmara. - goodyear - Valor Referência: 584,25

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA292,1027.749,50Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0020 - Pneu ; 205;70 R15; Largura; 2.05; perfil; ;0; tipo de construção; radial; tipo de montagem; sem câmara - goodyear - Valor Referência: 686,17

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA343,0620.583,60Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0021 - Pneu ; LI 235;70 R16; largura; 235; perfil; 70; aro; 16; tipo de construção; radial; tipo de montagem; sem câmara. - AUSTONE - Valor Referência: 828,33

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA414,1328.989,10Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0022 - Câmara de ar para pneu 10.00;20 - goodyear - Valor Referência: 171,56

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA85,7817.156,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0023 - Protetor para pneu 10.00;20 - JFF - Valor Referência: 62,67

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA31,346.268,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0024 - Pneu ;265;70 R16;; Largura; 265; perfil; 10; aro; 16; tipo de construção; radial; tipo de montagem; sem câmara. - COMPASAL - Valor Referência: 839,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA419,4633.556,80Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0025 - Pneu ;265;70R 15;; Largura; 265; perfil; !0; tipo de construção; radial; tipo de montagem; sem câmara. - COMPASAL - Valor Referência: 978,83

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA489,3729.362,20Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0026 - Pneu ;7.50 16;; Largura; 1,50; perfil; 100; aro; 16; tipo de construção; diagonal; tipo de montagem; com câmara. - GOODYEAR - Valor Referência: 832,38

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA416,1510.403,75Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0027 - Pneu ;225;70;15;; Largura; 2.25; perfil; `10; aro; 15; tipo de construção; radial; tipo de montagem; sem câmara. - goodyear

- Valor Referência: 972,33

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA486,1519.446,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0028 - Pneu Moto ;80;100 ; 18;; Largura; 80; perfil; 100; aro; 18; tipo de construção; diagonal; tipo de montagem; sem câmara. - LEVORIN - Valor Referência: 293,78

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA146,8916.451,68Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0029 - Pneu Moto ;90;90 ; 18;; Largura; 90; perfil; 90; aro; .18; tipo de construção; diagonal; tipo de montagem; com câmara. - LEVORIN - Valor Referência: 243,08

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA121,536.319,56Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0030 - Pneu ; ;moto;110;90 ; 17; Largura;110; perfil; 90; aro; li; tipo de construção; diagonal; tipo de montagem; com câmara. - LEVORIN - Valor Referência: 439,78

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA219,876.596,10Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

0031 - Pneu ; ;moto;90;90 ; 19; largura; 90; perfil; 90; aro; 19; tipo de construção; diagonal; tipo de montagem; com câmara. - LEVORIN - Valor Referência: 330,56

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA260,007.800,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0032 - Pneu 14.924 R1; largura; 14,9; aro; 24; tipo de construção; diagonal; tipo de montagem; com câmara - goodyear - Valor Referência: 2.694,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA1.347,0026.940,00Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0033 - Pneu 18.4;34 R1; Largura; 18,4; aro; 34; tipo de construção; diagonal; tipo de montagem; com câmara. ;COTA PRINCIPAL; - goodyear - Valor Referência: 5.303,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA2.651,4058.330,80Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0034 - Pneu 18.4;34 R1; Largura; 18,4; aro; 34; tipo de construção; diagonal; tipo de montagem; com câmara. ;COTA PRINCIPAL; - MAGGION - Valor Referência: 5.303,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA2.651,4015.908,40Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0035 - Pneu 18.4;30; largura; 18,4; aro; 30; tipo de construção; diagonal; tipo de montagem; com câmara. ;COTA PRINCIPAL; - goodyear - Valor Referência: 5.791,25

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJ L A DO NASCIMENTO LTDA2.895,5663.702,32Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0036 - Pneu 18.4;30; largura; 18,4; aro; 30; tipo de construção; diagonal; tipo de montagem; com câmara. ;COTA PRINCIPAL; - MAGGION - Valor Referência: 5.791,25

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA2.895,5617.373,36Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0037 - Pneu 265;70;17; Largura; 265; perfil; 10; aro; 1 I; tipo de construção; diagonal; tipo de montagem; com câmara. - AUSTONE - Valor Referência: 1.416,33

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA708,1522.660,80Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0038 - Pneu ; 235;75 R17.5; I argura; 235; perfil; ;5; aro; 17,5; tipo de construção; radial; tipo de montagem; sem câmara. - AUSTONE - Valor Referência: 1.543,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA771,4924.687,68Homologado em 07/07/2025 11:17:23 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Autoridade Competente