Diário oficial

NÚMERO: 1156/2025

Volume: 13 - Número: 1156 de 1 de Julho de 2025

01/07/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO COM ANEXO: Nº 014/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2025.

VISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000014906/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.° 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.° 014/2025, que tem como objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei n° 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante{{s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro deliberou pelo seguinte resultado;

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

E.S BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.476.714/0001-24, localizada na Rua Santo Antonio n° 173 A - Centro, Pedreiras/MA. com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 456.374,15 (quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e quinze centavos).

JLA DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.103.980/0001 - 34, localizada na Praça Tamarandé, N° 1049, Santo Antonio, Codó/MA. com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 994.176,87 (novecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.

Lima Campos, Estado do MA, 01 de julho de 2025.

Gabriel de Freitas Silva

Pregoeiro

VENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Registro de Preços Eletrônico - 014/2025

E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 10.476.714/0001-24 -

Endereço: R LI SANTO ANTONIO - CEP: 65727000 - UF: MA - Município: Trizidela do Vale - Telefone:

(99) 98110-0445

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0004PNEU ; 17.5 ; 25; LARGURA; 17,5; ARO; 25; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL ;COTA PRINCIPAL;APOLOAPOLO10 UNDR$ 2.626,24R$ 26.262,400008PNEU ; 10.00 ; 20; L.ARGURA;10,00; PERFIL; 100; ARO;2.0. TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO MONTAGEM; COM CÂMARA. TRASEIRO BORRACHUDO ;COTA PRINCIPAL;MAGNOMAGNO20 UNDR$ 1.144,73R$ 22.894,600010PNEU ; 12.5;80 ; 18; LARGURA; 12.,5; PERFIL; 80; ARO;18; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO MONTAGEM; SEM CÂMARA.

;COTA PRINCIPAL;MAGNOMAGNO22 UNDR$ 1.214,51R$ 26.719,220012PNEU ; 275;80 R22.5 LARGURA; 215; PERFIL; 80 ARO; 22,5 TIPO DE CONSTRUÇÃO; RADIAL.

;COTA PRINCIPAL;TOWINTOWIN34 UNDR$ 976,45R$ 33.199,300014PNEU ; 215;75 R17. 5; LARGURA;215; PERFIL;;5; ARO;17,5; TIPO DE CONSTRUÇÃO; RADIAL; TIPO MONTAGEM; SEM CÂMARA. ;COTA PRINCIPAL;AUSTONEAUSTONE160 UNDR$ 556,45R$ 89.032,000015PNEU ; 215;75 R17. 5; LARGURA;215; PERFIL;;5; ARO;17,5; TIPO DE CONSTRUÇÃO; RADIAL; TIPO MONTAGEM; SEM CÂMARA. ;COTA PRINCIPAL;AUSTONEAUSTONE40 UNDR$ 556,45R$ 22.258,000018PNEU ; 175;60 R14 L;ARGURA;175; PERFIL; 60; ARO;14; TIPO DE CONSTRUÇÃO; RADIAL; TIPO MONTAGEM; SEM CÂMARA.DUNLOPDUNLOP80 UNDR$ 198,74R$ 15.899,200021PNEU ; LI 235;70 R16; LARGURA; 235; PERFIL; 70; ARO; 16; TIPO DE CONSTRUÇÃO; RADIAL; TIPO DE MONTAGEM; SEM CÂMARA.AUSTONEAUSTONE70 UNDR$ 414,13R$ 28.989,100024PNEU ;265;70 R16;; LARGURA; 265; PERFIL; 10; ARO; 16; TIPO DE CONSTRUÇÃO; RADIAL; TIPO DE MONTAGEM; SEM CÂMARA.COMPASALCOMPASAL80 UNDR$ 419,46R$ 33.556,800025PNEU ;265;70R 15;; LARGURA; 265; PERFIL; !0; TIPO DE CONSTRUÇÃO; RADIAL; TIPO DE MONTAGEM; SEM CÂMARA.COMPASALCOMPASAL60 UNDR$ 489,37R$ 29.362,200026PNEU ;7.50 16;; LARGURA; 1,50; PERFIL; 100; ARO; 16; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO DE MONTAGEM; COM CÂMARA.GOODYEARGOODYEAR25 UNDR$ 416,15R$ 10.403,750028PNEU MOTO ;80;100 ; 18;; LARGURA; 80; PERFIL; 100; ARO; 18; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO DE MONTAGEM; SEM CÂMARA.LEVORINLEVORIN112 UNDR$ 146,89R$ 16.451,680029PNEU MOTO ;90;90 ; 18;; LARGURA; 90; PERFIL; 90; ARO; .18; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO DE MONTAGEM; COM CÂMARA.LEVORINLEVORIN52 UNDR$ 121,53R$ 6.319,560030PNEU ; ;MOTO;110;90 ; 17; LARGURA;110; PERFIL; 90; ARO; LI; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO DE MONTAGEM; COM CÂMARA.LEVORINLEVORIN30 UNDR$ 219,87R$ 6.596,100031PNEU ; ;MOTO;90;90 ; 19; LARGURA; 90; PERFIL; 90; ARO; 19; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO DE MONTAGEM; COM CÂMARA.LEVORINLEVORIN30 UNDR$ 260,00R$ 7.800,000034PNEU 18.4;34 R1; LARGURA; 18,4; ARO; 34; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO DE MONTAGEM; COM CÂMARA. ;COTA PRINCIPAL;MAGGIONMAGGION6 UNDR$ 2.651,40R$ 15.908,400036PNEU 18.4;30; LARGURA; 18,4; ARO; 30; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO DE MONTAGEM; COM CÂMARA. ;COTA PRINCIPAL;MAGGIONMAGGION6 UNDR$ 2.895,56R$ 17.373,360037PNEU 265;70;17; LARGURA; 265; PERFIL; 10; ARO; 1 I; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO DE MONTAGEM; COM CÂMARA.AUSTONEAUSTONE32 UNDR$ 708,15R$ 22.660,800038PNEU ; 235;75 R17.5; I ARGURA; 235; PERFIL;

;5; ARO; 17,5; TIPO DE CONSTRUÇÃO; RADIAL; TIPO DE MONTAGEM; SEM CÂMARA.AUSTONEAUSTONE32 UNDR$ 771,49R$ 24.687,68TOTAL DO VENCEDORR$ 456.374,15

J L A DO NASCIMENTO LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 06.103.980/0001-34 - Endereço: AV SANTOS DUMONT - CEP: 65400000 - UF: MA - Município: Codó - Telefone: (99) 3661-1285

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001PNEU ; 14.00 ; 24TE; LARGURA; 14; ARO; 24.

;COTA PRINCIPAL;goodyeargoodyear40 UNDR$ 2.366,00R$ 94.640,000002PNEU ; 14.00 ; 24TE; LARGURA; 14; ARO; 24.

;COTA PRINCIPAL;goodyeargoodyear10 UNDR$ 2.366,00R$ 23.660,000003PNEU ; 17.5 ; 25; LARGURA; 17,5; ARO; 25; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL ;COTA PRINCIPAL;goodyeargoodyear40 UNDR$ 2.894,00R$ 115.760,000005PNEU ; 10.00 ; 20; L.ARGURA;10,00; PERFIL; 100; ARO;2.0. TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO MONTAGEM; COM CÂMARA. DIANTEIRO LISO ;COTA PRINCIPAL;goodyeargoodyear80 UNDR$ 877,42R$ 70.193,600006PNEU ; 10.00 ; 20; L.ARGURA;10,00; PERFIL; 100; ARO;2.0. TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO MONTAGEM; COM CÂMARA. DIANTEIRO LISO ;COTA PRINCIPAL;goodyeargoodyear20 UNDR$ 1.755,00R$ 35.100,000007PNEU ; 10.00 ; 20; L.ARGURA;10,00; PERFIL; 100; ARO;2.0. TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO MONTAGEM; COM CÂMARA. TRASEIRO BORRACHUDO ;COTA PRINCIPAL;goodyeargoodyear80 UNDR$ 1.144,73R$ 91.578,400009PNEU ; 12.5;80 ; 18; LARGURA; 12.,5; PERFIL; 80; ARO;18; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO MONTAGEM; SEM CÂMARA.

;COTA PRINCIPAL;goodyeargoodyear88 UNDR$ 1.238,00R$ 108.944,000011PNEU ; 275;80 R22.5 LARGURA; 215; PERFIL; 80 ARO; 22,5 TIPO DE CONSTRUÇÃO; RADIAL.

;COTA PRINCIPAL;goodyeargoodyear136 UNDR$ 976,45R$ 132.797,200013PNEU ; 9.00 ; 20; LARGURA; 9,00; PERFIL; 100; ARO;20; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO MONTAGEM; COM CÂMARA.goodyeargoodyear35 UNDR$ 734,27R$ 25.699,450016PNEU ; 9;17.5 L.T L ARGURA;9; PERFIL. 100; ARO;1 ;,5 TIPO DE CONSTRUÇÃO; CONVENCIONAL I; TIPO MONTAGEM; SEM CÂMARA.goodyeargoodyear60 UNDR$ 651,50R$ 39.090,000017PNEU ; 175;70 R13; LARGURA;175; PERFIL;70; ARO;13; TIPO DE CONSTRUÇÃO; RADIAL; TIPO MONTAGEM; SEM CÂMARA.goodyeargoodyear100 UNDR$ 165,38R$ 16.538,000019PNEU ;205 R16 C; LARGURA; 705; ARO;16; TIPO DE CONSTRUÇÃO; RADIAL; TIPO DE MONTAGEM; SEM CÂMARA.goodyeargoodyear95 UNDR$ 292,10R$ 27.749,500020PNEU ; 205;70 R15; LARGURA; 2.05; PERFIL; ;0; TIPO DE CONSTRUÇÃO; RADIAL; TIPO DE MONTAGEM; SEM CÂMARAgoodyeargoodyear60 UNDR$ 343,06R$ 20.583,600022CÂMARA DE AR PARA PNEU 10.00;20goodyeargoodyear200 UNDR$ 85,78R$ 17.156,000023PROTETOR PARA PNEU 10.00;20JFFJFF200 UNDR$ 31,34R$ 6.268,000027PNEU ;225;70;15;; LARGURA; 2.25; PERFIL; `10; ARO; 15; TIPO DE CONSTRUÇÃO; RADIAL; TIPO DE MONTAGEM; SEM CÂMARA.goodyeargoodyear40 UNDR$ 486,15R$ 19.446,000032PNEU 14.924 R1; LARGURA; 14,9; ARO; 24; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO DE MONTAGEM; COM CÂMARAgoodyeargoodyear20 UNDR$ 1.347,00R$ 26.940,000033PNEU 18.4;34 R1; LARGURA; 18,4; ARO; 34; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO DE MONTAGEM; COM CÂMARA. ;COTA PRINCIPAL;goodyeargoodyear22 UNDR$ 2.651,40R$ 58.330,800035PNEU 18.4;30; LARGURA; 18,4; ARO; 30; TIPO DE CONSTRUÇÃO; DIAGONAL; TIPO DE MONTAGEM; COM CÂMARA. ;COTA PRINCIPAL;goodyeargoodyear22 UNDR$ 2.895,56R$ 63.702,32TOTAL DO VENCEDORR$ 994.176,87Valor Total: R$ 1.450.551,02

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: Nº 001, DE 01 DE JULHO DE/2025
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, Srº. Jailson Fausto Alves, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024, atualizado pelo Decreto Municipal nº. 095, de 29 de janeiro de 2025, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sra. DAYANE DANTAS DUARTE, inscrito no CPF n° 605.513.863-80, para exercer a função de PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, sendo responsável pela condução de certames licitatórios na modalidade PREGÃO.Parágrafo único: Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes funcionários:

I. Sr° ARIELSON MARCOLINO BARRETO, inscrita no CPF n° 020.522.913-18, para exercer a função de Membro da Equipe de Apoio.

II. Srª. ANTÔNIA CARDOSO DE SOUSA, inscrita no CPF n° 920.521.343-87, para exercer a função de Membro da Equipe de Apoio.

III. Srº NEEMIAS ALVES SILVA, inscrito no CPF n°. 608.177.563-10, para exercer a função de Membro da Equipe de Apoio.

Art. 2º As atribuições dos funcionários acima nomeados e demais disposições inerentes às funções são as estabelecidas na Lei Federal n°. 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024, atualizado pelo Decreto Municipal n°. 095, de 29 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE,

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de julho de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Decreto n° 011 de 1º de Janeiro 2025

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: N° 002, DE 01 DE JULHO DE/2025
Exoneração
PORTARIA N° 002, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 49, VI, parágrafo único, da Lei Municipal nº 836/2023 de 01 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art.1° - Exonera o senhor servidor (a) FRANCISCO CARNEIRO DIAS, portador do RG nº 076280112022-4 SSP/MA, CPF nº 046.799.513-38, o mesmo entrou em óbito no dia 15/06/2025, conforme certidão 156893 01 55 2025 4 00004 254 0001154 98 de 26 de junho de 2025.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de julho de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - NOMEAÇÃO: Nº 131, DE 1º DE JULHO DE/2025
Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 131, DE 1º DE JULHO DE 2025.

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Srª. DIRCE PRAZERES RODRIGUES no cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora do Domicílio, TFD, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 1º de julho de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - NOMEAÇÃO: Nº 132, DE 1º DE JULHO DE/2025
Nomeia funcionário que especifica
DECRETO Nº 132, DE 1º DE JULHO DE 2025

Nomeia funcionário que especifica

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sr.ª DAYANE DANTAS DUARTE no cargo em comissão de Pregoeira, símbolo DAS I, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 1º de julho de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - NOMEAÇÃO: Nº 133, DE 1º DE JULHO DE/2025
Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 133, DE 1º DE JULHO DE 2025.

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. VALMI SILVA JÚNIOR no cargo em comissão de Assessor Técnico em Licitação, símbolo DANS II, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 1º de julho de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

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