O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.147.297/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250324. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 039/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 9 de junho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.147.297/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250325. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 039/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 09 de junho de 2025.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250324 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 039/2024. VALOR TOTAL: R$27.126,10 (vinte e sete mil e cento e vinte e seis reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 9 de junho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$27.126,10 (vinte e sete mil e cento e vinte e seis reais e dez centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 9 de junho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250325 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 039/2024. VALOR TOTAL: R$6.731,85 (seis mil e setecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 09 de junho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Municipal de Meio Ambiente , PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.731,85 (seis mil e setecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 09 de junho de 2025.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente
HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2025, que tem por objeto a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa:
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e site deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de junho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Lima Campos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Registro de Preços Eletrônico - 013/2025
Resultado da Homologação
0001 - ALMONDEGA CONGELADA: almondega de carne bovina, composta de carne bovina sem ossos, farinha de rosca, sal, condimentos, sem pimenta, ausência de fragmentos de ossos, peles, cartilagens, intestinos, nervos, pesando 25 gramas cada unidade, congelada, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, livre de sujidades e outros materiais estranhos, embalagem plástica, atóxica e apropriada para alimentos. A embalagem deverá estar devidamente etiquetada contendo as informações descritas: Nome do produto; Peso; Data de fabricação; Data de validade; Número do lote. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. - BRASA - Valor Referência: 28,42
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA19,5019.500,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0002 - APRESUNTADO, carne suína, água, proteína vegetal, sal, amido, temperos, estabilizante polifosfato de sódio (INS 451i), conservadores nitrato de sódio (INS 251) e nitrito de sódio (INS 250), maltodextrina, realçador de sabor glutamato monossódico (INS 621), antioxidante eritorbato de sódio (INS 316). Não contém glúten toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. - LEBON - Valor Referência: 20,97
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA16,2011.502,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0003 - CARNE BOVINA TIPO ACÉM COM OSSO, (congelado), com no máximo 3 (três) gramas de gordura, cor avermelhada e cheiro característico do produto; embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. - FRIBOI - Valor Referência: 29,63
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA22,0029.040,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0004 - CARNE BOVINA TIPO COSTELA (congelado), carne com corte em pedaços, de abate recente, fresca, com no máximo 10% de gordura, não apresentar muita cartilagem. acondicionada em embalagens atóxicas, resistentes ao transporte earmazenamento. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. - FRIBOI - Valor Referência: 25,14
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA21,8019.620,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0005 - CARNE BOVINA TIPO CHARQUE, EMBALAGEM 500GR, refrigerada, 1º qualidade, tipo coxão mole; preparado com carne bovina salgada com no máximo 5% de gordura; sem adição de temperos; dessecado; de consistência firme; cor e cheiro próprio; embalagem plástica sem acumulo de líquido em seu interior, com identificação do produto; rótulo contendo data de abate, peso, validade de resfriamento e congelamento, temperatura de estocagem. - FARIAS - Valor Referência: 33,57
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA27,8026.132,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0006 - CARNE BOVINA TIPO MOIDA, EMBALAGEM 500GR, (congelado) embalagem plástica, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. Carne de bovina de 1ª qualidade. devidamente rotulado conforme legislação vigente. - QUALITY - Valor Referência: 12,57
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA7,9921.892,60Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0007 - CARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO, (congelado), com no máximo 3 gramas de gordura; sem fragmentos ósseos ou similares; cor avermelhada e cheiro característico do produto; embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. - FRIBOI - Valor Referência: 36,58
FornecedorValor FinalValor TotalSituação
COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA33,9985.382,88Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por:
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
0008 - CARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO, (congelado), com no máximo 3 gramas de gordura; sem fragmentos ósseos ou similares; cor avermelhada e cheiro característico do produto; embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. - FRIBOI - Valor Referência: 36,58
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA33,9921.345,72Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0009 - CARNE SUINA CORTES DE BISTECA, (congelado), LIMPO, embalado em plástico transparente e atóxico, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. - FRIELLA - Valor Referência: 20,24
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA20,204.040,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0010 - CARNE SUINA CORTES DE PERNIL TRASEIRO, (congelado), LIMPO, embalado em plástico transparente e atóxico, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. - FRIELLA - Valor Referência: 22,20
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA22,105.304,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0011 - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, (congelado), de abate recente, coxa e sobrecoxa partes inteiras, sem tempero, com características gerais de frango fresco com aspecto, cor e sabor próprios; sem manchas e parasitas. Acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente, fechado mecanicamente, devendo apresentar-se íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Sendo sua unidade de medida em quilos; A embalagem deverá estar devidamente etiquetada contendo as informações descritas: Nome do produto; Peso; Data de fabricação; Data de validade; Número do lote. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponha o produto e ou deterioração. Suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. - SADIA - Valor Referência: 14,90
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA8,9715.249,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0012 - COXINHA DA ASA DE FRANGO: Congelado DE -12 A -18° C, de abate recente, partes inteiras, sem tempero, com características gerais de frango fresco com aspecto, cor e sabor próprios; sem manchas e parasitas. Embalagem acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente, fechado mecanicamente, devendo apresentar-se íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Sendo sua unidade de medida em quilos; A embalagem deverá estar devidamente etiquetada contendo as informações: Nome do produto; Peso; Data de fabricação; Data de validade; Número do lote. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponha o produto e ou deterioração. Suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. - FRIATO - Valor Referência: 13,86
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA10,0013.000,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0013 - FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO: meio peito sem osso, sem pele, cor, odor e sabor próprios, não amolecido e nem pegajoso, isento de ossos, aponeurose e cartilagens, sem gordura proveniente do pescoço, sem manchas esverdeadas, com ausência de sujidades, larvas e parasitas. Fatiado e congelado; Temperatura de entrega - 12 º C ou inferior. Embalagem de 1kg, em sacos plásticos de polietileno impresso transparente atóxico, de baixa densidade, contendo rotulagem impressa de acordo com a legislação vigente. Suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. - FRIATO - Valor Referência: 20,11
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA18,5082.880,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0014 - FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO: meio peito sem osso, sem pele, cor, odor e sabor próprios, não amolecido e nem pegajoso, isento de ossos, aponeurose e cartilagens, sem gordura proveniente do pescoço, sem manchas esverdeadas, com ausência de sujidades, larvas e parasitas. Fatiado e congelado; Temperatura de entrega - 12 º C ou inferior. Embalagem de 1kg, em sacos plásticos de polietileno impresso transparente atóxico, de baixa densidade, contendo rotulagem impressa de acordo com a legislação vigente. Suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. - FRIATO - Valor Referência: 20,11
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA18,5020.720,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
0015 - FRANGO INTEIRO CONGELADO, sem cabeça e sem tempero, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. - MARINGA - Valor Referência: 11,80
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA10,5074.424,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0016 - FRANGO INTEIRO CONGELADO, sem cabeça e sem tempero, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. - MARINGA - Valor Referência: 11,80
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA10,5018.606,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0017 - LINGUIÇA CALABRESA: Preparada a partir de matérias-primas sãs e limpas e de boa qualidade. Tendo como ingredientes os seguintes elementos: Carne suína, carne mecanicamente separada de ave, carne bovina, amido, água, proteína de soja, sal, regulador de acidez, especiarias naturais (alho), estabilizante, realçador de sabor, conservantes, e corantes naturais. Não deverá conter glúten. Teor máximo de sódio em 50g: 600mg; Características: Aparência: própria, não amolecida nem pegajosa. Cor: própria sem manchas esverdeadas. Odor: próprio Cor: pinhão (característico de defumado) Sabor: suave Embalagem saco plástico, atóxico, resistente, coextrusado com rótulo interno. Informações impressas de forma clara e indelével. Sendo sua unidade de medida em quilos. A embalagem deverá estar devidamente etiquetada contendo as informações descritas: Nome do produto; Peso; Data de fabricação; Data de validade; Número do lote. Suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. - FRICO - Valor Referência: 22,50
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA21,5023.865,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0018 - LINGUIÇA DE FRANGO: fresca, de 1ª qualidade, preparada com carne de frango; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada. Aspecto: próprio, Cor: própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas; Odor e sabor: próprios. O produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização, isento de sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. O produto deve ser congelado e transportado entre as temperaturas 12ºC e 18ºC. Embalagem: O produto deverá ser embalado em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente e transparente. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Deverá apresentar os dados de identificação completa do produto, número do lote, data de validade, e número de registro do produto em órgão competente. - FRIATO - Valor Referência: 20,42
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA18,8512.818,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0019 - LINGUIÇA TOSCANA SUINA CONGELADA: Produto preparado com mistura de carne picada, toucinho e condimentos. O toucinho empregado não poderá ser substituído por gordura bovina. Deverão ser atadas em seções mais ou menos uniformes. Não deverá apresentar a superfície pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não poderá conter pimenta ou pasta de pimenta. Aspecto: próprio, Cor: própria, rosada sem manchas pardacentas ou esverdeadas; Odor e sabor: próprios. O produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização, isento de sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. O produto deve ser congelado e transportado entre as temperaturas 12ºC e 18ºC. Embalagem: O produto deverá ser embalado em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente e transparente. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Deverá apresentar os dados de identificação completa do produto, número do lote, data de validade, e número de registro do produto em órgão competente. - TCHE - Valor Referência: 19,33
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA18,8523.751,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0020 - MORTADELA: carne mecanicamente separada de ave, carne de ave, gordura suína, carne suína, pele de ave, amido, água, sal, soro de leite, proteínas texturizada de soja, açúcar, alho, coentro, pimenta, emulsificante: amido de milho desidratado, estabilizante: tripolifosfato de sódio ( INS 451i ), aromatizante: aromas naturais, ( noz moscada) conservador: nitrito de sódio ( INS250 ) realçador de sabor: glutamato monossódico ( INS621), antioxidante: eritorbato de sódio ( INS316 ), corante: carmim de cochonilha ( INS 120) não contém glúten: Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizados deverão ser provenientes de estabelecimento Inspecionado pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF). O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. - PERDIGAO - Valor Referência: 18,84
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA16,0012.000,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0021 - PEITO DE FRANGO REFRIGERADO, sem tempero, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. - FRIATO - Valor Referência: 23,23
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA23,0083.536,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0022 - PEITO DE FRANGO REFRIGERADO, sem tempero, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. - FRIATO - Valor Referência: 23,23
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA23,0020.884,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0023 - PRESUNTO SEM CAPA DE GORDURA: carne suína (pernil), água, sal, proteína isolada de soja, estabilizante polifosfato de sódio (INS 452i), conservantes nitrato de sódio (INS 251), antioxidante eritorbato de sódio (INS 316), maltodextrina, condimentos, realçador de sabor glutamato monossódico (INS 621). Não contém glúten. Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizados deverão ser provenientes de estabelecimento inspecionado pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF). O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. - FRIATO - Valor Referência: 20,76
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA20,6022.454,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0024 - QUEIJO TIPO MUSSARELA: de 1ª qualidade, com ingredientes leite, conservação 0 a10°C. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Apresentação em peça de 1 Kg, acondicionada em embalagem plástica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto. Conservação em ambiente refrigerado. - LATTO - Valor Referência: 42,39
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA42,2045.998,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0025 - SALSICHA TIPO HOT DOG CONGELADA: Produto de boa qualidade, preparado a partir de matérias primas sãs e limpas, industrializado; tipo hot-dog, congelado, sem manchas esverdeadas, pardacentas, sem quebra ou deformação, com aspecto, cor, odor, sabor e textura característicos, obtido da emulsão de carne de uma ou mais espécies de animais de açougue, adicionado de ingredientes e condimentos triturados e cozidos, deverá ser preparada com carnes e toucinhos em perfeito estado de conservação. Não deverá conter glúten. Embalagem plástica, atóxica, resistente, Sendo sua unidade de medida em quilos. A embalagem deverá estar devidamente etiquetada contendo as informações descritas: Nome do produto; Peso; Data de fabricação; Data de validade; Número do lote. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. - FRIATO - Valor Referência: 12,12
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA12,0016.680,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0026 - FILÉ DE PESCADA. (Especificação: FILÉ DE PEIXE TIPO PESCADA - De primeira qualidade - Integro, sem espinha, congelado por processo rápido, não apresentando qualquer sinal de descongelamento - Embalado em saco plástico de 1kg, com prazo de validade e informação do fornecedor, temperatura de estocagem e registro do produto no SIM, SIF ou CISPOA.) - COSTA SUL - Valor Referência: 42,85
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA39,5617.802,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0027 - FILÉ DE TILÁPIA - congelado, sem espinho - kg. características adicionais: firme, não pegajoso, isento de manchas esverdeadas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, validade mínima de 180 dias. 1ª qualidade, embalagem em filme de pvc transparente, ou - filé de tilápia - congelado, sem espinho - kg. características adicionais: firme, não pegajoso, isento de manchas esverdeadas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, validade mínima de 180 dias. 1ª qualidade, embalagem em filme de pvc transparente, ou saco plástico transparente, em pacotes de 1kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura. - COPACOL - Valor Referência: 43,96
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA40,0022.000,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0028 - QUEIJO COALHO, apresentação: peça inteira, unidade de fornecimento: embalagem de 1 kg, características adicionais: produto apropriado para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor - queijo coalho, apresentação: peça inteira, unidade de fornecimento: embalagem de 1 kg, características adicionais: produto apropriado para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor - IPANEMA - Valor Referência: 36,25
FornecedorValor FinalValor TotalSituação
COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA33,009.900,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por:
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
0029 - BACON DEFUMADO 1KG, embalado a vácuo, de boa qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), deverá ser acondicionado em embalagem primária - bacon defumado, embalado a vácuo, de boa qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), deverá ser acondicionado em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos na embalagem deverá constar nome e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, nº do lote e carimbo do sisp (serviço de inspeção estadual). - COGRAN - Valor Referência: 33,37
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA29,103.492,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0030 - SALAME DEFUMADO, sem gordura trans, peça acondicionada individualmente a vácuo, através de processo de fabricação individual. deverá conter informação nutricional, validade e lote de fabricação. - salame defumado, sem gordura trans, peça acondicionada individualmente a vácuo, através de processo de fabricação individual, devendo conter no mínimo 300g. deverá conter informação nutricional, validade e lote de fabricação. - PERDIGAO - Valor Referência: 59,67
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA51,1012.775,00Homologado em 13/06/2025 09:17:47 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Autoridade Competente
Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2025, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.459.313/0001-75, localizada na Rua Seroa Mota, n° 41 – Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos/MA, em 13 de junho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
