PORTARIA N° 001, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora ALESSANDRA VIEGAS AZEVEDO RODRIGUES, na função de Professor, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 30 de Maio de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora RITA DE CÁSSIA COSTA CAVALCANTE, na função de Professor, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 30 de Maio de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA), para o biênio de 2025 e 2026, conforme a Lei 556/2007, que dispõe sobre a Implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Decreto Nº 17 04 001/2013, Art. 3º, § 1º e 2º que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, indicados pelos seus respectivos Órgãos Governamentais e Entidades da Sociedade Civil para o biênio de 2025 e 2027, sendo:
PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
TITULAR: Orlando da Conceição Rocha
SUPLENTE: Elivando da Luz Sousa
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
TITULAR: Francisca Silva Paiva
SUPLENTE: Luã Silva Alves
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
TITULAR: Ítala Érica Sousa Araújo
SUPLENTE: Ronieron Moreira Gonçalves
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito - SINFRAU
TITULAR: Estevam José de Sousa Filho
SUPLENTE: Daiane Barreto Santos
Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca – SEMAPP
TITULAR: Jackson Soares Cardoso Alves
SUPLENTE: Larissa Winne Moura Queiroz de Oliveira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF
TITULAR: José Ribamar Pereira Braga
SUPLENTE: Paulo de Tarso Feitosa de Sousa
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Associação RECILCAMPOS
TITULAR: Flávio Rodrigues de Moura
SUPLENTE: Valquíria Salazar Sousa
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDSEP
TITULAR: Maria das Dores Cavalcante
SUPLENTE: Antônio Lúcio da Silva Santos
Paróquia de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro
TITULAR: Maria de Fátima Lopes
SUPLENTE: Tássia Layane Severo Camilo
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lima Campos – MA
TITULAR: José Orlando de Araújo
SUPLENTE: Ana Maria de Lima Araújo
Associação de Moradores da Comunidade Quilombola de Bom Jesus
TITULAR: Renê de Oliveira Salazar
SUPLENTE: Jenilson Paiva da Silva
Associação de Trabalhadores Santo Antônio Gleba Santa Maria dos Fernandes
TITULAR: Ana Silva da Conceição
SUPLENTE: Domingos Neves Cruz
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de Junho de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
