ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, convocamos essa empresa, D H S MELO, situada na VIA COLETORA 9000,0N° 10, QUADRA 122, PARQUE VITORIA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 3º (terceiro) Termo de Aditivo do Contrato nº 003/TP/006/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de fevereiro de 2025.

Estevam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITAMNETO AO CONTRATO: Contrato nº 003/TP/006/2023

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D H S MELO.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula primeira do 2° termo de aditamento ao contrato, em 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

BASE LEGAL: da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de fevereiro de 2025; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

LOTE III

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.451.0057

PROJ.ATIVIDADE: 1.050 – Implantação, Manutenção de Usina de Energia Solar

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações

SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. Estevam José de Sousa Filho; Sr. DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de fevereiro de 2025.

“autorização da despesa

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000015219/2025.

INEXIGIBILIDADE N° 004/2025.

Assunto: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA “BIU DO PISEIRO” PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ARTISTICO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/06/2025, REFERENTE AO EVENTO: “SÃO JOÃO DE LIMA CAMPOS” QUE ACONTECERÁ EM PREÇA PÚBLICA NA CIDADE DE LIMA CAMPOS – MA.

BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, c/c o § 2° da Lei n° 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO

Considerando o exposto pela Procuradoria Geral deste Município, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa FRANM SERVICOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS, CNPJ: 46.891.661/0001 -55, ENDEREÇO: R DOM LUCAS OBES, IPIRANGA, n° 78 - CEP 04.212-020,– SÃO PAULO/SP., para apresentação musical no show artístico que será realizado no dia 15/06/2025, referente ao evento: “SÃO JOÃO DE LIMA CAMPOS”, que acontecerá em Praça Pública na Cidade de Lima Campos – MA, em comemoração às festividades juninas tradicionais deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos/MA, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).Publique-se na forma da lei.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de maio de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DECRETO 011, DE 1° DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 072, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

“autorização da despesaPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000015217/2025.

INEXIGIBILIDADE N° 003/2025.

Assunto: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA BANDA “MOLECA 100 VERGONHA” PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ARTISTICO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13/06/2025, REFERENTE AO EVENTO: “SÃO JOÃO DE LIMA CAMPOS” QUE ACONTECERÁ EM PREÇA PÚBLICA NA CIDADE DE LIMA CAMPOS – MA.

BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, c/c o § 2° da Lei n° 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO

Considerando o exposto pela Procuradoria Geral deste Município, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa MOLECA SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.960.826/0001-20, ENDEREÇO: R. Elias Modesto Martins, n° 35 - CEP 56.280-000, Centro – Araripina/PE, para apresentação musical no show artístico que será realizado no dia 13/06/2025, referente ao evento: “SÃO JOÃO DE LIMA CAMPOS”, que acontecerá em Praça Pública na Cidade de Lima Campos – MA, em comemoração às festividades juninas tradicionais deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos/MA, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).Publique-se na forma da lei.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de maio de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DECRETO 011, DE 1° DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 072, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000015317/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 016/2025, que tem como objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.276.266/0001-88, localizada na Av. 15 de Janeiro, SN, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 2.578.320,00 (Dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte reais).

M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.951.055/0001-75, localizada na Rua Vitorino Freire, SN, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.025.880,00 (Um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.

Lima Campos, Estado do MA, 29 de maio de 2025.

Gabriel de Freitas Silva

PregoeiroVENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO

Registro de Preços Eletrônico - 016/2025

D.B.MOTA COMERCIO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 07.255.012/0001-06 - Endereço: AV. JK.

- CEP: 65728000 - UF: MA - Município: Lima Campos - Telefone: (99) 98172-8892

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001GASOLINA COMUMGasolina ComumPetro Norte Dist. De Petroleto LTDA77.600 LR$ 6,70R$ 519.920,000003ÓLEO DIESEL S-10Óleo Diesel S-10Petro Norte Dist. De Petroleto LTDA332.000 LR$ 6,20R$ 2.058.400,00TOTAL DO VENCEDORR$ 2.578.320,00M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 03.951.055/0001-75 - Endereço: RUA VITURINO

FREIRE - CEP: 65728000 - UF: MA - Município: Lima Campos - Telefone: (99) 8249-3716

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0002GASOLINA COMUMCOMUMIPIRANGA19.400 LR$ 6,70R$ 129.980,000004ÓLEO DIESEL S-10S-10IPIRANGA83.000 LR$ 6,20R$ 514.600,000005ÓLEO DIESEL S-500 (COMUM)S500IPIRANGA49.600 LR$ 6,15R$ 305.040,000006ÓLEO DIESEL S-500 (COMUM)S500IPIRANGA12.400 LR$ 6,15R$ 76.260,00TOTAL DO VENCEDORR$ 1.025.880,00Valor Total: R$ 3.604.200,00

PORTARIA N° 001, DE 29 DE MAIO DE 2025.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor PEDRO GUILHERME COELHO SOUSA, no cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, gratificação de 21,50% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012/20, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar nº 013/21, de 11 de fevereiro de 2021, Lei Complementar nº 014/24 de 16 de dezembro de 2024 e Lei Complementar n° 015 de 13 de janeiro de 2025, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 29 de maio de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.