HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo secretária municipal, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2024, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lima Campos, assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.459.313/0001-75, localizada na Rua Seroa Mota, n° 41 – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 196.650,00 (cento e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta reais) e M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, localizada na Avenida Marly Boueres Nº 2016 – Bairro Mutirão, Pedreiras/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 789.408,50 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos) e LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, inscrita no CNPJ sob o nº 45.914.332/0001- 10, localizada na Rua Joca Mota, nº 66 – Centro, Lima Campos/MA, com a proposta de preço totalizando o valor global de R$ 701.255,00 (setecentos e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.
Lima Campos/MA, 12 de maio de 2025
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
Decreto nº 003, de 01 de janeiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Lima Campos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preços Eletrônico - 036/2024
Resultado da Homologação
0001 - Achocolatado em pó 400g - instantâneo tradicional, contendo açúcar, cacau em pó, maltodextrina, mix vitamínico, sal, aromatizantes e emulsificante lecitina de soja, sem glúten, de primeira qualidade, com características organoléticas próprias com Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 06 meses da entrega do produto. - 3 CORAÇÕES - Valor Referência: 6,25
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA3,7515.750,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0002 - Açúcar refinado, embalagem 1kg, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente. - MANÁ - Valor Referência: 4,30
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA2,5819.350,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0003 - Alho in natura, apresentação alho sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, compacto, firme e com coloração uniforme; casca protetora integra; cor, odor e sabor típicos da espécie; embalagem contendo 1000g. - IN NATURA - Valor Referência: 30,04
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA18,0325.242,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0004 - Amido de milho 1kg em pó, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: pó fino. Cor: branca; odor e sabor característicos. - Amido de milho 1kg em pó - Valor Referência: 13,63
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553648,182.454,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0005 - Amido de milho 200gr em pó, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: pós finos. Cor: branca; odor e sabor característicos. Embalagem: 200 gramas - Amido de milho 200gr em pó - Valor Referência: 4,16
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553642,501.500,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0006 - Amido de milho 500gr em pó, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: pó fino. Cor: branca; odor e sabor característicos. Embalagem: 500 gramas - Amido de milho 500gr em pó - Valor Referência: 7,53
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553645,092.290,50Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0007 - Arroz agulhinha tipo 1 embalagem 1kg, arroz de 1ª qualidade com suas características organolépticas preservadas, que esteja de acordo a legislação vigente, isento de mofo, odores e substancias estranhas, embalagem saco plástico atóxico, contendo 1 quilo, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 06 meses da entrega do produto. - TIA ANA - Valor Referência: 6,38
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA3,8322.980,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0008 - Batata inglesa de 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos. Acondicionadas em embalagens apropriadas. - ARTESANAL - Valor Referência: 7,11
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA4,2721.350,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0009 - Biscoito água e sal - tipo cream cracker 350gr (3xl), embalagem flexível em plástico, peso líquido de 350g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível, enriquecido com ferro e ácido fólico. Serão rejeitados biscoitos mal, cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 350g (3x1), em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. - ESTRELA
- Valor Referência: 4,57
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA2,758.250,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0011 - Biscoito doce tipo maisena 350gr, apresentação retangular, sabor maizena, classificação doce, sem recheio. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 350g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido. Prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto. - Biscoito doce tipo maisena 350gr - Valor Referência: 5,68
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553643,416.138,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0012 - Biscoito doce tipo rosca 500gr, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, sal refinado, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico e aromatizante. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Sabores: leite / coco / chocolate / tradicional. - RANCHEIRO - Valor Referência: 8,13
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA4,8814.640,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0013 - Biscoito mini cracker 200gr, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de milho, sal, extrato de malte, açúcar cristal, fermento biológico, regulador de acidez bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja e aromatizante. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto. - Biscoito mini cracker 200gr, - Valor Referência: 3,98
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553642,394.780,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0014 - Café torrado e moído, embalagem 250g, café orgânico, torrado e moído em pó - 100% puro, livre de agrotóxico e de produtos químicos, com validade na data da sua apresentação. Acondicionado em pacotes vácuo puro de 250 gramas contendo, no mínimo, as seguintes informações impressas diretamente na embalagem: data de fabricação, validade do produto, nome do fabricante, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Café torrado e moído - Valor Referência: 10,61
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553646,3725.480,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0015 - Carne bovina tipo acém com osso, (congelado), com no máximo 3 gramas de gordura, cor avermelhada e cheiro característico do produto; embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. Embalagem com 01kg. - FRIBOI - Valor Referência: 16,73
FornecedorValor FinalValor TotalSituação
COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA10,0456.224,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por:
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
0016 - Carne bovina tipo acém com osso, (congelado), com no máximo 3 gramas de gordura, cor avermelhada e cheiro característico do produto; embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. Embalagem com 01kg. - FRIBOI - Valor Referência: 16,73
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA10,0414.056,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0017 - Carne bovina tipo moída, de primeira, (congelado), embalagem 500gr, embalagem plástica, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. Carne de bovina de 1ª qualidade. Devidamente rotulado conforme legislação vigente. - FORTBOI - Valor Referência: 23,45
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA14,07101.304,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0018 - Carne bovina tipo moída, de primeira, (congelado), embalagem 500gr, embalagem plástica, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. Carne de bovina de 1ª qualidade. Devidamente rotulado conforme legislação vigente. - FORTBOI - Valor Referência: 23,45
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA14,0725.326,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0019 - Carne bovina tipo patinho sem osso, (congelado), com no máximo 3 gramas de gordura; sem fragmentos ósseos ou similares; cor avermelhada e cheiro característico do produto; embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. Embalagem com 01kg. - Carne bovina tipo patinho sem osso - Valor Referência: 28,45
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 0605195536417,0754.624,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0020 - Carne bovina tipo patinho sem osso, (congelado), com no máximo 3 gramas de gordura; sem fragmentos ósseos ou similares; cor avermelhada e cheiro característico do produto; embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. Embalagem com 01kg. - Carne bovina tipo patinho sem osso, ( - Valor Referência: 28,45
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 0605195536417,0713.656,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0021 - Carne suína cortes de bisteca, (congelado), limpo, embalado em plástico transparente e atóxico, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. Embalagem com 01kg. - FRIELLA - Valor Referência: 19,58
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA11,7523.500,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0022 - Carne suína cortes de pernil traseiro, (congelado), limpo, embalado em plástico transparente e atóxico, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. Embalagem com 01kg. - FRIELLA - Valor Referência: 19,76
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA11,8647.440,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0023 - Carne suína cortes de pernil traseiro, (congelado), limpo, embalado em plástico transparente e atóxico, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. Embalagem com 01kg. - FRIELLA - Valor Referência: 19,76
FornecedorValor FinalValor TotalSituação
COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA11,8611.860,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por:
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
0024 - Cebola branca tipo pera, de 1ª qualidade, seca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionadas em embalagens próprias - Cebola branca tipo pera - Valor Referência: 3,51
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553642,118.440,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0025 - Cenoura tipo kuronan in natural, intacto, limpo, sem brotos, sem unidades estranhas, amassadas, que proporcione defeito entre as demais, odor e cor característico. Não apresentando ardidos, bolores, manchas ou outras alterações que comprometam sua aparecia ou qualidade, acondicionadas em embalagens próprias. - Cenoura tipo kuronan in natural - Valor Referência: 4,76
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553642,869.724,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0026 - Coloral em pó pacote 1kg, apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso. - Coloral em pó pacote 1kg - Valor Referência: 11,18
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553646,714.026,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0027 - Extrato de tomate, embalagem 190g, devendo constar data de fabricação, data de validade e número do lote do produto. O extrato de tomate deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a dição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio, deve está isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Validade mínima de 3 meses na data da entrega. - Extrato de tomate - Valor Referência: 3,70
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553642,222.664,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0028 - Farinha de mandioca branca 1kg, seca, isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor. - Farinha de mandioca branca - Valor Referência: 7,32
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553644,402.640,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0029 - Farinha de tapioca em flocos 500gr (granulado) desidratada, branca, pacote com 500gr, isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor. - Farinha de tapioca em flocos - Valor Referência: 7,59
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553644,563.648,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0030 - Farinha láctea embalagem de 400gr, a base de farinha de trigo enriquecida com ferro, zinco, açúcar, leite, vitaminas e minerais; a embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Farinha láctea embalagem - Valor Referência: 11,34
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553646,816.810,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0031 - Fécula de mandioca 1kg, seca, branca, isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor. - Fécula de mandioca - Valor Referência: 6,75
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553644,0520.250,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
0032 - Farinha de arroz flocada, embalagem de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto. - BELL SABOR - Valor Referência: 3,21
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA1,9311.580,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0033 - Farinha de milho flocada, embalagem de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto. - BELL SABOR - Valor Referência: 2,42
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA1,4614.600,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0034 - Frango inteiro congelado, sem cabeça e sem tempero, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. - AMERICANO - Valor Referência: 12,19
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA7,3270.272,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0035 - Frango inteiro congelado, sem cabeça e sem tempero, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. - AMERICANO - Valor Referência: 12,19
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA7,3217.568,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0036 - Laranja tipo pera, de ótima qualidade, compacta, fresca e firme. Isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, perfurado, muito maduro nem muito verde - Laranja tipo pera, - Valor Referência: 6,48
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553643,8931.120,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0037 - Leite em pó integral, embalagem 200g, integral bovino, enriquecido com vitaminas, sem umidade, isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas, a embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - LA SERENISSIMA - Valor Referência: 7,68
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA5,8574.880,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0038 - Leite em pó integral, embalagem 200g, integral bovino, enriquecido com vitaminas, sem umidade, isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas, a embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - LA SERENISSIMA - Valor Referência: 7,68
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA5,8518.720,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0039 - Maça grande, produto natural com características organolépticas conservadas: aroma, sabor, textura, aparência. Casca de cor acentuada e brilhante, polpa firme, pesadas, sem partes moles, furos ou rachaduras. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, perfurado, muito maduro nem muito verde - Maça grande, - Valor Referência: 10,05
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553646,0315.075,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
0040 - Macarrão tipo argolinha embalagem 500gr, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacote de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica, conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - ADRIA - Valor Referência: 5,44
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA3,2719.620,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0041 - Macarrão tipo espaguete, embalagem 500gr, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica, conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - DONA BENTA - Valor Referência: 4,05
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA2,7541.250,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0042 - Margarina com sal embalagem 250gr, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com no mínimo 50% de lipídios, fonte de gordura mono e poli saturada, na embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visível. - PRIMOR - Valor Referência: 3,29
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA2,252.250,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0043 - Margarina com sal embalagem 500gr, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com no mínimo 50% de lipídios, fonte de gordura mono e poli saturada, na embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visível. - PRIMOR - Valor Referência: 6,49
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA4,453.560,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0044 - Milho amarelo quebrado para mingau 500gr, isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalados em pacotes de 500g, de plástico atóxico. - SINHÁ - Valor Referência: 3,16
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA2,1012.600,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0045 - Milho branco quebrado para mingau 500gr, isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalados em pacotes de 500g, de plástico atóxico. - SINHÁ - Valor Referência: 7,58
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA4,5536.400,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0046 - Óleo de soja refinado, embalagem pet 900ml, apresentação vegetal refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem: tipo pet plástica, contendo 900ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente. - ABC - Valor Referência: 8,85
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA6,356.350,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0047 - Ovos brancos (cartela com 30 unid) tipo branco, tamanho médio, a casca deve apresentar-se áspera, porosa, fosca, seca e limpa, não deve conter rachaduras. Encastelado, embalagem contendo 30 unidades - SOLTO BRANCO - Valor Referência: 15,32
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA11,0055.000,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
0048 - Pão tradicional francês 50gr fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, fabricado no dia da entrega e entregue em saco plástico transparente de polietileno. - IN NATURA - Valor Referência: 2,56
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA1,2013.200,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0049 - Pão tradicional massa fina 50gr, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, fabricado no dia da entrega e entregue em saco plástico transparente de polietileno. - IN NATURA - Valor Referência: 2,06
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA1,4521.750,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0050 - Pão tradicional massa fina mini 30gr, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, fabricado no dia da entrega e entregue em saco plástico transparente de polietileno. - IN NATURA - Valor Referência: 0,60
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA0,453.600,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0051 - Peito de frango refrigerado, sem tempero, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. - LAR - Valor Referência: 18,98
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA13,2039.600,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0052 - Pimenta moída, condimento industrial em pó fino, homogêneo, com cheiro e sabor próprio, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente hermeticamente vedado. - IN NATURA - Valor Referência: 19,80
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA11,88594,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0053 - Pimentão tipo amarelo, de tamanho regular, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - Pimentão tipo amarelo - Valor Referência: 11,93
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553647,641.910,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0054 - Repolho tipo verde de tamanho regular, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. - Repolho tipo verde - Valor Referência: 9,79
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553646,599.885,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0055 - Sal iodado 1kg, composto de cloreto de sódio e iodato de potássio, embalagem plástica com peso de 01 quilo, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto. - BOM DE MESA - Valor Referência: 1,54
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA0,95237,50Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0056 - Sardinha ao óleo 84gr, em conserva, inteira, eviscerada, com espinha, conservada em óleo. Embalagem lata de 84g, isenta de ferrugem, danificação. Deve ser entregue acondicionada em caixa de papelão e possuir validade mínima de 12 meses da entrega do produto - 88 - Valor Referência: 5,18
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA3,6039.600,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0057 - Sardinha em molho de tomate 84gr, em conserva, inteira, eviscerada, com espinha, conservada em molho de tomate. Embalagem lata de 84g, isenta de ferrugem, danificação. Deve ser entregue acondicionada em caixa de papelão e possuir validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - 88 - Valor Referência: 5,58
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA3,6547.450,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0058 - Tomate tipo débora, sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. - ARTESANAL - Valor Referência: 4,29
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA3,3720.220,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0059 - Vinagre de álcool, embalagem c/500 ml, fermentado acético de álcool, água, corante natural caramelo. Conservante: metabissulfito de sódio embalagem plástica/garrafa pet de 500ml. - GOTA - Valor Referência: 1,61
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA0,991.980,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0060 - Biscoito integral tipo água e sal - tipo cream cracker 400gr (3xl), embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível, enriquecido com ferro e ácido fólico. Serão rejeitados biscoitos mal, cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. - Biscoito integral t - Valor Referência: 5,86
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553643,999.975,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0061 - Aveia em flocos finos Embalagem 500g Aveia em flocos finos, embalagem de 500g. Validade mínima: 6 meses. - Aveia em flocos - Valor Referência: 6,01
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553644,148.280,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0062 - Aveia em flocos grossos Embalagem 500g Aveia em flocos grossos (laminada), embalagem de 500g. Validade mínima: 6 meses. - Aveia em flocos grossos - Valor Referência: 6,55
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553644,448.880,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0063 - Farinha de trigo integral Embalagem 1 Kg Farinha de trigo integral. Embalagem de 1 Kg. Validade mínima: 06 meses. - DONA BENTA - Valor Referência: 7,10
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA4,951.485,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0064 - Farinha de trigo especial Embalagem 1 Kg Farinha de trigo especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem de 1 Kg. Deve apresentar ausência de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima: 5 mês. - DONA BENTA - Valor Referência: 5,85
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA4,551.820,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
0065 - Fermento biológico seco Embalagem 125g Fermento biológico seco, embalagem de 125g embalado a vácuo, as embalagens devem estar íntegras. Validade mínima: 3 meses. - DR. OETKER - Valor Referência: 4,51
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA3,00600,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0066 - Granola tradicional Embalagem 500g Granola tradicional, contendo: flocos de aveia, flocos de milho, uva passa, óleos vegetais, flocos de arroz, fibra e germe de trigo, açúcar mascavo, gergelim, mix de vitaminas e minerais. Rico em fibras, baixo teor de gorduras saturadas, 0% gordura trans, baixo teor de sódio. Embalagem de 500g. Validade mínima: 06 meses. - Granola tradicional - Valor Referência: 17,26
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 0605195536413,494.047,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0067 - Leite Integral Zero Lactose Embalagem 1 litro Leite UHT integral zero lactose, indicado para pessoas com intolerâncias a lactose, onde conste nos ingredientes adição de enzima lactase, embalagem de 1 litro, validade mínima 3 meses. - Leite Integral Zero Lactose - Valor Referência: 7,38
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553645,156.180,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0068 - Melão Kg Melão de 1ª qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação. - Melão Kg Melão - Valor Referência: 7,01
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553644,8919.560,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0069 - Peixe - filé de tilápia sem espinhos Kg Filé de tilápia, congelado, temperatura igual ou inferior a -12°C. Registro no Ministério da Agricultura e Serviço de Inspeção. Validade mínima: 2 meses. Validade deverá estar bem visível. - Peixe - filé de tilápia - Valor Referência: 47,96
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 0605195536432,1597.736,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0070 - Peixe - filé de tilápia sem espinhos Kg Filé de tilápia, congelado, temperatura igual ou inferior a -12°C. Registro no Ministério da Agricultura e Serviço de Inspeção. Validade mínima: 2 meses. Validade deverá estar bem visível. - Peixe - filé de tilápia - Valor Referência: 47,96
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 0605195536432,1524.434,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0071 - Polvilho doce Embalagem 500g Polvilho doce, embalagem de 500g. Validade mínima: 3 meses. - Polvilho doce - Valor Referência: 5,83
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553643,991.596,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0072 - Azeite de oliva extra virgem com acidez menor que 0,5%, prensado a frio, fabricado a partir de matéria prima de qualidade, apresentando cor, aroma e características comuns ao produto, em embalagem de vidro, conteúdo de 500ml, contendo nome e endereço do fabricante, lote, informação nutricional, data de fabricação e de validade. Sem glúten. Envasado na origem. Não é permitida a presença de outros óleos na sua composição. - Azeite de oliva - Valor Referência: 35,52
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 0605195536424,65739,50Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0073 - Cacau em pó, embalagem de 200g puro, contendo 100% cacau, sem açúcar, sem glúten, sem amido de milho. sem conservantes e outros aditivos. com cor, sabor e odor característicos. com rótulo, contendo informação nutricional, identificação, data de fabricação e validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. - Cacau em pó - Valor Referência: 21,97
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 0605195536415,294.587,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0074 - Goma pronta para tapioca, 500g 100% natural, sem adição de conservantes, sem adição de sal, sem glúten. não precisa peneirar. solta. macia. embalagem plástica e resistente, com identificação, rótulo, data de fabricação e de validade de no mínimo 4 meses. com informação nutricional. ingredientes: fécula de mandioca e água. embalagem plástica de 500 - Goma pronta para tapioca - Valor Referência: 4,84
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553643,142.826,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0075 - Óleo de girassol, frasco de 900ml fabricado com 100% óleo de girassol, com rótulo, data de fabricação, lote e validade de no mínimo 8 meses - Óleo de girassol - Valor Referência: 12,60
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553648,752.625,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0076 - Leite pasteurizado integral embalagem tetra pkr de 1 litro, leite longa vida litro uht), constando na embalagem data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais . produto deverá ser entregue no local de consumo com no mínimo 4 meses de validade, boas condições de higiene e embalagem - Leite pasteurizado integral - Valor Referência: 6,66
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553644,659.300,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0077 - Macarrão sem glúten - fino, tipo espaguete, preparado com farinha de arroz, 26 estrela quilograma r$ 15,76 isenta de gluten livre de impurezas e microrganismos que o torne impróprio para o consumo embalagem plástica resistente para pacote de 5000, constando a composição química e nutricional para 100 o do produto em fardo - Macarrão sem glúten - Valor Referência: 5,70
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553644,276.405,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0078 - Polpa de fruta congelada sabor abacaxi -concentrado produto de acordo com a legislação vigente, com composição nutricional, registro nos órgãos competente SIF, embalagem de kg em material resistente com identificação da - empresa e prazo de validade de 1 ano. - Polpa de fruta c - Valor Referência: 11,28
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553648,4742.350,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0081 - Polpa de fruta congelada sabor Cajá- concentrado produto de acordo com a legislação vigente, com composição nutricional, registro nos órgãos competente SIF, embalagem de kg em material resistente com identificação da - empresa e prazo de validade de 1 ano. - Polpa de fruta - Valor Referência: 14,89
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553649,4960.736,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0082 - Polpa de fruta congelada sabor Cajá- concentrado produto de acordo com a legislação vigente, com composição nutricional, registro nos órgãos competente SIF, embalagem de kg em material resistente com identificação da - empresa e prazo de validade de 1 ano. - Polpa de fruta - Valor Referência: 14,89
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553649,4915.184,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0083 - Polpa de fruta congelada sabor Caju- concentrado produto de acordo com a legislação vigente, com composição nutricional, registro nos órgãos competente SIF, embalagem de kg em material resistente com identificação da - empresa e prazo de validade de 1 ano. - Polpa de fruta - Valor Referência: 9,91
FornecedorValor FinalValor TotalSituação
LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553646,9034.500,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por:
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
0084 - Polpa de fruta congelada sabor goiaba - concentrado produto de acordo com a legislação vigente, com composição nutricional, registro nos órgãos competente SIF, embalagem de kg em material resistente com identificação da - empresa e prazo de validade de 1 ano. - Polpa de fruta - Valor Referência: 10,60
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553647,2946.656,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0085 - Polpa de fruta congelada sabor goiaba - concentrado produto de acordo com a legislação vigente, com composição nutricional, registro nos órgãos competente SIF, embalagem de kg em material resistente com identificação da - empresa e prazo de validade de 1 ano. - Polpa de fruta - Valor Referência: 10,60
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060519553647,2911.664,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0086 - Polpa de fruta congelada sabor maracujá - concentrado produto de acordo com a legislação vigente, com composição nutricional, registro nos órgãos competente SIF, embalagem de kg em material resistente com identificação da - empresa e prazo de validade de 1 ano. - Polpa de fruta - Valor Referência: 20,27
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 0605195536413,9744.704,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0087 - Polpa de fruta congelada sabor maracujá - concentrado produto de acordo com a legislação vigente, com composição nutricional, registro nos órgãos competente SIF, embalagem de kg em material resistente com identificação da - empresa e prazo de validade de 1 ano. - Polpa de fruta - Valor Referência: 20,27
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 0605195536413,9711.176,00Homologado em 12/05/2025 11:29:08 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 05 de junho de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de provedor de acesso à internet e serviço de rede local para interligação das câmeras de vigilância, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.
Lima Campos (MA), 16 de maio de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 1º de janeiro de 2025
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa F B VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.964.826/0001-08, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250297. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 004/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 19 de maio de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa F B VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.964.826/0001-08, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250298. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 004/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 19 de maio de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa F B VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.964.826/0001-08, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250299. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 004/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 19 de maio de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250297 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa F B VIEIRA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2025. VALOR TOTAL: R$58.708,47 (cinquenta e oito mil e setecentos e oito reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 19 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 Manutenção das atividades da Administração Direta do Município , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$58.708,47 (cinquenta e oito mil e setecentos e oito reais e quarenta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, FRANCINALDO BAIMA VIEIRA - F B VIEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 19 de maio de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250298 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa F B VIEIRA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2025. VALOR TOTAL: R$25.989,90 (vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 19 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$25.989,90 (vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, FRANCINALDO BAIMA VIEIRA - F B VIEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 19 de maio de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250299 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F B VIEIRA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2025. VALOR TOTAL: R$22.573,05 (vinte e dois mil e quinhentos e setenta e três reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 19 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção e Funcionamento da Rede Pública Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$22.573,05 (vinte e dois mil e quinhentos e setenta e três reais e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, FRANCINALDO BAIMA VIEIRA - F B VIEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 19 de maio de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.459.313/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250300. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 009/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 19 de maio de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250300 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de cestas básicas de alimentos, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 009/2025. VALOR TOTAL: R$200.499,20 (duzentos mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 19 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0053 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 – Manutenção do Programa Alimento na Mesa , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$200.499,20 (duzentos mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, STENIO CORTEZ SOUSA - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 19 de maio de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, situada na Rua Joca Mota, n° 66 – Centro, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.914.332/0001-10, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos (MA), 19 de maio de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
Decreto nº 003, de 01 de janeiro de 2025
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, M A R DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Avenida Marly Boueres Nº 2016 – Bairro Mutirão, Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos (MA), 19 de maio de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
Decreto nº 003, de 01 de janeiro de 2025
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2024, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.459.313/0001-75, localizada na Rua Seroa Mota, n° 41 – Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos (MA), 19 de maio de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
Decreto nº 003, de 01 de janeiro de 2025
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
