Diário oficial

NÚMERO: 1120/2025

Volume: 13 - Número: 1120 de 13 de Maio de 2025

13/05/2025 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 13/05/2025 17:03:29 - IP com nº: 192.168.1.12

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 029/2024
Pregão Eletrônico n° 029/2024. convocamos essa empresa E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2024, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.165.739/0001-63, localizada no Setor SRTVS Qd 701, Conjunto L número 38, Bloco 01, Sala 717 Parte A205, Asa Sul - Brasília/DF, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos (MA), 07 de maio de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 029/2024
Pregão Eletrônico n° 029/2024. convocamos essa empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2024, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.966.853/0001-33, localizada na Rua Coronel Pedro Bogea, Nº 283 Andar Segundo, Centro, Lago da Pedra/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos (MA), 07 de maio de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 029/2024
Pregão Eletrônico n° 029/2024. convocamos essa empresa MICROWAY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2024, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa MICROWAY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.874.749/0001-33, localizada na Av. Dois, n° 37, Letra B, Conjunto Habitacional Turu, São Luís/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos (MA), 07 de maio de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 029/2024
Pregão Eletrônico n° 029/2024. convocamos essa empresa SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2024, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.615.509/0001-06, localizada na Rua Theodoro José Papa, 175 São Bento 2, Ribeirão Preto SP, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos (MA), 07 de maio de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 015/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 29 de maio de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima CamposMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 09 de maio de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 1º de janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 016/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 28 de maio de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima CamposMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 09 de maio de 2025.

Estevam José de Sousa Filho

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2025

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÕES - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO COM ANEXO: Nº 036/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 036/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0000014439/2024 COM ANEXO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 036/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0000014439/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024, que tem como objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lima Campos, assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.459.313/0001-75, localizada na Rua Seroa Mota, n° s/n Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 194.650,00 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta reais).

LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.914.332/0001-10, localizada na Rua Joca Mota, n° 66 Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 701.255,00 (setecentos e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais).

MAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, localizada na Rua Abilio Monteiro, n° 2016 Multirão, Pedreiras/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 789.408,50 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ma/prefeitura-municipal-de-lima-campos-2047/rpe-001-2024-2024-275671

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 11 de maio de 2025.

Gabriel de Freitas Silva

Pregoeiro

Decreto nº 032, de 01 de janeiro de 2025.

VENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Registro de Preços Eletrônico - 036/2024

COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 01.459.313/0001-75 - Endereço: R SEROA MOTA - CEP: 65728000 - UF: MA - Município: Lima

Campos - Telefone: (99) 98117-3641

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0008BATATA INGLESA DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR, PRODUTOS FRESCOS E COM GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIO. DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS APROPRIADAS.ARTESANALARTESANAL5.000 KGR$ 4,27R$ 21.350,000015CARNE BOVINA TIPO ACÉM COM OSSO, (CONGELADO), COM NO MÁXIMO 3 GRAMAS DE GORDURA, COR AVERMELHADA E CHEIRO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO; EMBALAGEM CONTENDO PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM 01KG.FRIBOIFRIBOI5.600 KGR$ 10,04R$ 56.224,000016CARNE BOVINA TIPO ACÉM COM OSSO, (CONGELADO), COM NO MÁXIMO 3 GRAMAS DE GORDURA, COR AVERMELHADA E CHEIRO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO; EMBALAGEM CONTENDO PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM 01KG.FRIBOIFRIBOI1.400 KGR$ 10,04R$ 14.056,000021CARNE SUÍNA CORTES DE BISTECA, (CONGELADO), LIMPO, EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM 01KG.FRIELLAFRIELLA2.000 KGR$ 11,75R$ 23.500,000022CARNE SUÍNA CORTES DE PERNIL TRASEIRO, (CONGELADO), LIMPO, EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM 01KG.FRIELLAFRIELLA4.000 KGR$ 11,86R$ 47.440,000023CARNE SUÍNA CORTES DE PERNIL TRASEIRO, (CONGELADO), LIMPO, EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM 01KG.FRIELLAFRIELLA1.000 KGR$ 11,86R$ 11.860,000058TOMATE TIPO DÉBORA, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO.ARTESANALARTESANAL6.000 KGR$ 3,37R$ 20.220,00TOTAL DO VENCEDORR$ 194.650,00LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 45.914.332/0001-10 - Endereço: Rua Joca

Mota - CEP: 65728000 - UF: MA - Município: Lima Campos - Telefone: (99) 98109-5049

Código ProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total

0004AMIDO DE MILHO 1KG EM PÓ, PRODUTO AMILÁCEO, EXTRAÍDO DO MILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATERIAIS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. ASPECTO: PÓ FINO. COR: BRANCA; ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS.Amido de milho 1kg em póMaizena300 UNDR$ 8,18R$ 2.454,000005AMIDO DE MILHO 200GR EM PÓ, PRODUTO AMILÁCEO, EXTRAÍDO DO MILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATERIAIS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. ASPECTO: PÓS FINOS. COR: BRANCA; ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM: 200 GRAMASAmido de milho 200gr em póMaizena600 UNDR$ 2,50R$ 1.500,000006AMIDO DE MILHO 500GR EM PÓ, PRODUTO AMILÁCEO, EXTRAÍDO DO MILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATERIAIS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. ASPECTO: PÓ FINO. COR: BRANCA; ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM: 500 GRAMASAmido de milho 500gr em póMaizena450 UNDR$ 5,09R$ 2.290,500011BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 350GR, APRESENTAÇÃO RETANGULAR, SABOR MAIZENA, CLASSIFICAÇÃO DOCE, SEM RECHEIO. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. EMBALAGEM: PACOTE IMPERMEÁVEL LACRADO, CONTENDO 350G (3X1), COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO.Biscoito doce tipo maisena 350grEstrela1.800 PACR$ 3,41R$ 6.138,000013BISCOITO MINI CRACKER 200GR, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO DE MILHO, SAL, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR CRISTAL, FERMENTO BIOLÓGICO, REGULADOR DE ACIDEZ BICARBONATO DE SÓDIO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, EMBALAGEM COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO.Biscoito mini cracker 200gr,Hiléia2.000 PACR$ 2,39R$ 4.780,000014CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM 250G, CAFÉ ORGÂNICO, TORRADO E MOÍDO EM PÓ - 100% PURO, LIVRE DE AGROTÓXICO E DE PRODUTOS QUÍMICOS, COM VALIDADE NA DATA DA SUA APRESENTAÇÃO. ACONDICIONADO EM PACOTES VÁCUO PURO DE 250 GRAMAS CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES IMPRESSAS DIRETAMENTE NA EMBALAGEM: DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO, NOME DO FABRICANTE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.Café torrado e moídoMaratá4.000 PACR$ 6,37R$ 25.480,000019CARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO, (CONGELADO), COM NO MÁXIMO 3 GRAMAS DE GORDURA; SEM FRAGMENTOS ÓSSEOS OU SIMILARES; COR AVERMELHADA E CHEIRO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO; EMBALAGEM CONTENDO PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM 01KG.Carne bovina tipo patinho sem ossoMasterboi3.200 KGR$ 17,07R$ 54.624,000020CARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO, (CONGELADO), COM NO MÁXIMO 3 GRAMAS DE GORDURA; SEM FRAGMENTOS ÓSSEOS OU SIMILARES; COR AVERMELHADA E CHEIRO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO; EMBALAGEM CONTENDO PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM 01KG.Carne bovina tipo patinho sem osso, (Masterboi800 KGR$ 17,07R$ 13.656,000024CEBOLA BRANCA TIPO PERA, DE 1ª QUALIDADE, SECA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIASCebola branca tipo peraOba4.000 KGR$ 2,11R$ 8.440,000025CENOURA TIPO KURONAN IN NATURAL, INTACTO, LIMPO, SEM BROTOS, SEM UNIDADES ESTRANHAS, AMASSADAS, QUE PROPORCIONE DEFEITO ENTRE AS DEMAIS, ODOR E COR CARACTERÍSTICO. NÃO APRESENTANDO ARDIDOS, BOLORES, MANCHAS OU OUTRAS ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA APARECIA OU QUALIDADE, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS.Cenoura tipo kuronan in naturalOba3.400 KGR$ 2,86R$ 9.724,000026COLORAL EM PÓ PACOTE 1KG, APRESENTAÇÃO EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO, OBTIDOS DE FRUTOS MADUROS DE ESPÉCIMES GENUÍNOS, GRÃOS SÃOS, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDOS, DE COLORAÇÃO VERMELHO INTENSO.Coloral em pó pacote 1kgPuro600 KGR$ 6,71R$ 4.026,000027EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM 190G, DEVENDO CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. É TOLERADA A DIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E 5% DE CLORETO DE SÓDIO, DEVE ESTÁ ISENTO DE FERMENTAÇÃO E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA.Extrato de tomatePredilecta1.200 UNDR$ 2,22R$ 2.664,000028FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG, SECA, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.Farinha de mandioca brancaDaroça600 KGR$ 4,40R$ 2.640,000029FARINHA DE TAPIOCA EM FLOCOS 500GR (GRANULADO) DESIDRATADA, BRANCA, PACOTE COM 500GR, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.Farinha de tapioca em flocosDupará800 KGR$ 4,56R$ 3.648,000030FARINHA LÁCTEA EMBALAGEM DE 400GR, A BASE DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO, ZINCO, AÇÚCAR, LEITE, VITAMINAS E MINERAIS; A EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.Farinha láctea embalagemNestle1.000 PACR$ 6,81R$ 6.810,000031FÉCULA DE MANDIOCA 1KG, SECA, BRANCA, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.Fécula de mandiocaAmafil5.000 PACR$ 4,05R$ 20.250,000036LARANJA TIPO PERA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FRESCA E FIRME. ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÕES NÃO CARACTERÍSTICAS, ESTAR MACHUCADO, PERFURADO, MUITO MADURO NEM MUITO VERDELaranja tipo pera,Oba8.000 KGR$ 3,89R$ 31.120,000039MAÇA GRANDE, PRODUTO NATURAL COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS CONSERVADAS: AROMA, SABOR, TEXTURA, APARÊNCIA. CASCA DE COR ACENTUADA E BRILHANTE, POLPA FIRME, PESADAS, SEM PARTES MOLES, FUROS OU RACHADURAS. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÕES NÃO CARACTERÍSTICAS, ESTAR MACHUCADO, PERFURADO, MUITO MADURO NEM MUITO VERDEMaça grande,Oba2.500 KGR$ 6,03R$ 15.075,000053PIMENTÃO TIPO AMARELO, DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E FORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDOS, DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEPimentão tipo amareloOba250 KGR$ 7,64R$ 1.910,000054REPOLHO TIPO VERDE DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E FORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDOS, DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.Repolho tipo verdeOba1.500 KGR$ 6,59R$ 9.885,000060BISCOITO INTEGRAL TIPO ÁGUA E SAL - TIPO CREAM CRACKER 400GR (3XL), EMBALAGEM FLEXÍVEL EM PLÁSTICO, PESO LÍQUIDO DE 400G, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E DATA VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL, COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, EMBALAGEM: PACOTE IMPERMEÁVEL LACRADO, CONTENDO 400G (3X1), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES.Biscoito integral tBrandini2.500 PACR$ 3,99R$ 9.975,000061AVEIA EM FLOCOS FINOS EMBALAGEM 500G AVEIA EM FLOCOS FINOS, EMBALAGEM DE 500G. VALIDADE MÍNIMA: 6 MESES.Aveia em flocosNestle2.000 PACR$ 4,14R$ 8.280,000062AVEIA EM FLOCOS GROSSOS EMBALAGEM 500G AVEIA EM FLOCOS GROSSOS (LAMINADA), EMBALAGEM DE 500G. VALIDADE MÍNIMA: 6 MESES.Aveia em flocos grossosNestle2.000 PACR$ 4,44R$ 8.880,000066GRANOLA TRADICIONAL EMBALAGEM 500G GRANOLA TRADICIONAL, CONTENDO: FLOCOS DE AVEIA, FLOCOS DE MILHO, UVA PASSA, ÓLEOS VEGETAIS, FLOCOS DE ARROZ, FIBRA E GERME DE TRIGO, AÇÚCAR MASCAVO, GERGELIM, MIX DE VITAMINAS E MINERAIS. RICO EM FIBRAS, BAIXO TEOR DE GORDURAS SATURADAS, 0% GORDURA TRANS, BAIXO TEOR DE SÓDIO. EMBALAGEM DE 500G. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES.Granola tradicionalTia Sônia300 UNDR$ 13,49R$ 4.047,000067LEITE INTEGRAL ZERO LACTOSE EMBALAGEM 1 LITRO LEITE UHT INTEGRAL ZERO LACTOSE, INDICADO PARA PESSOAS COM INTOLERÂNCIAS A LACTOSE, ONDE CONSTE NOS INGREDIENTES ADIÇÃO DE ENZIMA LACTASE, EMBALAGEM DE 1 LITRO, VALIDADE MÍNIMA 3 MESES.Leite Integral Zero LactoseNestle1.200 UNDR$ 5,15R$ 6.180,000068MELÃO KG MELÃO DE 1ª QUALIDADE, AMARELO, CASCA SÃ, FIRME, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS. DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO.Melão Kg MelãoOba4.000 KGR$ 4,89R$ 19.560,000069PEIXE - FILÉ DE TILÁPIA SEM ESPINHOS KG FILÉ DE TILÁPIA, CONGELADO, TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -12°C. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SERVIÇO DE INSPEÇÃO. VALIDADE MÍNIMA: 2 MESES. VALIDADE DEVERÁ ESTAR BEM VISÍVEL.Peixe - filé de tilápiaPescados3.040 KGR$ 32,15R$ 97.736,000070PEIXE - FILÉ DE TILÁPIA SEM ESPINHOS KG FILÉ DE TILÁPIA, CONGELADO, TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -12°C. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SERVIÇO DE INSPEÇÃO. VALIDADE MÍNIMA: 2 MESES. VALIDADE DEVERÁ ESTAR BEM VISÍVEL.Peixe - filé de tilápiaPescados760 KGR$ 32,15R$ 24.434,000071POLVILHO DOCE EMBALAGEM 500G POLVILHO DOCE, EMBALAGEM DE 500G. VALIDADE MÍNIMA: 3 MESES.Polvilho docePinduca400 UNDR$ 3,99R$ 1.596,000072AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COM ACIDEZ MENOR QUE 0,5%, PRENSADO A FRIO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE QUALIDADE, APRESENTANDO COR, AROMA E CARACTERÍSTICAS COMUNS AO PRODUTO, EM EMBALAGEM DE VIDRO, CONTEÚDO DE 500ML, CONTENDO NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, LOTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. SEM GLÚTEN. ENVASADO NA ORIGEM. NÃO É PERMITIDA A PRESENÇA DE OUTROS ÓLEOS NA SUA COMPOSIÇÃO.Azeite de olivaGalo30 UNDR$ 24,65R$ 739,500073CACAU EM PÓ, EMBALAGEM DE 200G PURO, CONTENDO 100% CACAU, SEM AÇÚCAR, SEM GLÚTEN, SEM AMIDO DE MILHO. SEM CONSERVANTES E OUTROS ADITIVOS. COM COR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS. COM RÓTULO, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Cacau em póZaeli300 PACR$ 15,29R$ 4.587,000074GOMA PRONTA PARA TAPIOCA, 500G 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, SEM ADIÇÃO DE SAL, SEM GLÚTEN. NÃO PRECISA PENEIRAR. SOLTA. MACIA. EMBALAGEM PLÁSTICA E RESISTENTE, COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES. COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. INGREDIENTES: FÉCULA DE MANDIOCA E ÁGUA. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500Goma pronta para tapiocaLopes900 PACR$ 3,14R$ 2.826,000075ÓLEO DE GIRASSOL, FRASCO DE 900ML FABRICADO COM 100% ÓLEO DE GIRASSOL, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 MESESÓleo de girassolSinha300 UNDR$ 8,75R$ 2.625,000076LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL EMBALAGEM TETRA PKR DE 1 LITRO, LEITE LONGA VIDA LITRO UHT), CONSTANDO NA EMBALAGEM DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS . PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NO LOCAL DE CONSUMO COM NO MÍNIMO 4 MESES DE VALIDADE, BOAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E EMBALAGEMLeite pasteurizado integralItambe2.000 UNDR$ 4,65R$ 9.300,000077MACARRÃO SEM GLÚTEN - FINO, TIPO ESPAGUETE, PREPARADO COM FARINHA DE ARROZ, 26 ESTRELA QUILOGRAMA R$ 15,76 ISENTA DE GLUTEN LIVRE DE IMPUREZAS E MICRORGANISMOS QUE O TORNE IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE PARA PACOTE DE 5000, CONSTANDO A COMPOSIÇÃO QUÍMICA E NUTRICIONAL PARA 100 O DO PRODUTO EM FARDOMacarrão sem glútenUrbano1.500 UNDR$ 4,27R$ 6.405,000078POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ABACAXI -CONCENTRADO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTE SIF, EMBALAGEM DE KG EM MATERIAL RESISTENTE COM IDENTIFICAÇÃO DA - EMPRESA E PRAZO DE VALIDADE DE 1 ANO.Polpa de fruta cCanaã5.000 KGR$ 8,47R$ 42.350,000081POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÁ- CONCENTRADO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTE SIF, EMBALAGEM DE KG EM MATERIAL RESISTENTE COM IDENTIFICAÇÃO DA - EMPRESA E PRAZO DE VALIDADE DE 1 ANO.Polpa de frutaCanaã6.400 KGR$ 9,49R$ 60.736,000082POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÁ- CONCENTRADO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTE SIF, EMBALAGEM DE KG EM MATERIAL RESISTENTE COM IDENTIFICAÇÃO DA - EMPRESA E PRAZO DE VALIDADE DE 1 ANO.Polpa de frutaCanaã1.600 KGR$ 9,49R$ 15.184,000083POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU- CONCENTRADO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTE SIF, EMBALAGEM DE KG EM MATERIAL RESISTENTE COM IDENTIFICAÇÃO DA - EMPRESA E PRAZO DE VALIDADE DE 1 ANO.Polpa de frutaCanaã5.000 KGR$ 6,90R$ 34.500,000084POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA - CONCENTRADO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTE SIF, EMBALAGEM DE KG EM MATERIAL RESISTENTE COM IDENTIFICAÇÃO DA - EMPRESA E PRAZO DE VALIDADE DE 1 ANO.Polpa de frutaCanaã6.400 KGR$ 7,29R$ 46.656,000085POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA - CONCENTRADO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTE SIF, EMBALAGEM DE KG EM MATERIAL RESISTENTE COM IDENTIFICAÇÃO DA - EMPRESA E PRAZO DE VALIDADE DE 1 ANO.Polpa de frutaCanaã1.600 KGR$ 7,29R$ 11.664,000086POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJÁ - CONCENTRADO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTE SIF, EMBALAGEM DE KG EM MATERIAL RESISTENTE COM IDENTIFICAÇÃO DA - EMPRESA E PRAZO DE VALIDADE DE 1 ANO.Polpa de frutaCanaã3.200 KGR$ 13,97R$ 44.704,000087POLPA DE FRUTA CONGELADA SABORPolpa de frutaCanaã800 KGR$ 13,97R$ 11.176,00MARACUJÁ - CONCENTRADO PRODUTO DEACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMCOMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, REGISTRO NOSÓRGÃOS COMPETENTE SIF, EMBALAGEM DEKG EM MATERIAL RESISTENTE COMIDENTIFICAÇÃO DA - EMPRESA E PRAZO DEVALIDADE DE 1 ANO.TOTAL DO VENCEDORR$ 701.255,00

M A R DISTRIBUIDORA LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 42.034.494/0001-75 - Endereço: RUA ABILIO

MONTEIRO - CEP: 65725000 - UF: MA - Município: Pedreiras - Telefone: (99) 98420-2949

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001ACHOCOLATADO EM PÓ 400G - INSTANTÂNEO TRADICIONAL, CONTENDO AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, MIX VITAMÍNICO, SAL, AROMATIZANTES E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, SEM GLÚTEN, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS PRÓPRIAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E DATA DE VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO.3 CORAÇÕES3 CORAÇÕES4.200 PACR$ 3,75R$ 15.750,000002AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 1KG, COM APARÊNCIA DE PÓ FINO, HOMOGÊNEO, NA COR BRANCA, DE FÁCIL ESCOAMENTO, NÃO DEVENDO ESTAR MELADO OU EMPEDRADO; ODOR PRÓPRIO E SABOR DOCE; LIVRE DE FERMENTAÇÃO; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS; EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 01 KG, COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.MANÁMANÁ7.500 KGR$ 2,58R$ 19.350,000003ALHO IN NATURA, APRESENTAÇÃO ALHO SEM RÉSTIA, BULBO INTEIRIÇO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME E COM COLORAÇÃO UNIFORME; CASCA PROTETORA INTEGRA; COR, ODOR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE; EMBALAGEM CONTENDO 1000G.IN NATURAIN NATURA1.400 KGR$ 18,03R$ 25.242,000007ARROZ AGULHINHA TIPO 1 EMBALAGEM 1KG, ARROZ DE 1ª QUALIDADE COM SUAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRESERVADAS, QUE ESTEJA DE ACORDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISENTO DE MOFO, ODORES E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, EMBALAGEM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, CONTENDO 1 QUILO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E DATA DE VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO.TIA ANATIA ANA6.000 KGR$ 3,83R$ 22.980,000009BISCOITO ÁGUA E SAL - TIPO CREAM CRACKER 350GR (3XL), EMBALAGEM FLEXÍVEL EM PLÁSTICO, PESO LÍQUIDO DE 350G, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E DATA VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL, COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, EMBALAGEM: PACOTE IMPERMEÁVEL LACRADO, CONTENDO 350G (3X1), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES.ESTRELAESTRELA3.000 PACR$ 2,75R$ 8.250,000012BISCOITO DOCE TIPO ROSCA 500GR, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL REFINADO, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO E AROMATIZANTE. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. EMBALAGEM COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. SABORES: LEITE / COCO / CHOCOLATE / TRADICIONAL.RANCHEIRORANCHEIRO3.000 PACR$ 4,88R$ 14.640,000017CARNE BOVINA TIPO MOÍDA, DE PRIMEIRA, (CONGELADO), EMBALAGEM 500GR, EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LIQUIDO E DATA DE VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL. CARNE DE BOVINA DE 1ª QUALIDADE. DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.FORTBOIFORTBOI7.200 UNDR$ 14,07R$ 101.304,000018CARNE BOVINA TIPO MOÍDA, DE PRIMEIRA, (CONGELADO), EMBALAGEM 500GR, EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LIQUIDO E DATA DE VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL. CARNE DE BOVINA DE 1ª QUALIDADE. DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.FORTBOIFORTBOI1.800 UNDR$ 14,07R$ 25.326,000032FARINHA DE ARROZ FLOCADA, EMBALAGEM DE 500G, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E DATA VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO.BELL SABORBELL SABOR6.000 PACR$ 1,93R$ 11.580,000033FARINHA DE MILHO FLOCADA, EMBALAGEM DE 500G, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E DATA VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO.BELL SABORBELL SABOR10.000 PACR$ 1,46R$ 14.600,000034FRANGO INTEIRO CONGELADO, SEM CABEÇA E SEM TEMPERO, EMBALAGEM CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LIQUIDO E DATA DE VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.AMERICANOAMERICANO9.600 KGR$ 7,32R$ 70.272,000035FRANGO INTEIRO CONGELADO, SEM CABEÇA E SEM TEMPERO, EMBALAGEM CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LIQUIDO E DATA DE VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.AMERICANOAMERICANO2.400 KGR$ 7,32R$ 17.568,000037LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 200G, INTEGRAL BOVINO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, SEM UMIDADE, ISENTO DE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, A EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.LA SERENISSIMALA SERENISSIMA12.800 PACR$ 5,85R$ 74.880,000038LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 200G, INTEGRAL BOVINO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, SEM UMIDADE, ISENTO DE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, A EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.LA SERENISSIMALA SERENISSIMA3.200 PACR$ 5,85R$ 18.720,000040MACARRÃO TIPO ARGOLINHA EMBALAGEM 500GR, DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM PLÁSTICA, PACOTE DE 500G, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA, CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.ADRIAADRIA6.000 PACR$ 3,27R$ 19.620,000041MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM 500GR, DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM PLÁSTICA, PACOTES DE 500G, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA, CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.DONA BENTADONA BENTA15.000 PACR$ 2,75R$ 41.250,000042MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 250GR, OBTIDA DE ÓLEO VEGETAL OU GORDURA VEGETAL, COM NO MÍNIMO 50% DE LIPÍDIOS, FONTE DE GORDURA MONO E POLI SATURADA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL.PRIMORPRIMOR1.000 UNDR$ 2,25R$ 2.250,000043MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 500GR, OBTIDA DE ÓLEO VEGETAL OU GORDURA VEGETAL, COM NO MÍNIMO 50% DE LIPÍDIOS, FONTE DE GORDURA MONO E POLI SATURADA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL.PRIMORPRIMOR800 UNDR$ 4,45R$ 3.560,000044MILHO AMARELO QUEBRADO PARA MINGAU 500GR, ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALADOS EM PACOTES DE 500G, DE PLÁSTICO ATÓXICO.SINHÁSINHÁ6.000 PACR$ 2,10R$ 12.600,000045MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500GR, ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALADOS EM PACOTES DE 500G, DE PLÁSTICO ATÓXICO.SINHÁSINHÁ8.000 PACR$ 4,55R$ 36.400,000046ÓLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET 900ML, APRESENTAÇÃO VEGETAL REFINADO DENTRO DE PADRÃO RIGOROSO DE QUALIDADE; ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS, SEM CHEIRO, LEVE E SAUDÁVEL, DE ACORDO COM OS PADRÕES LEGAIS. EMBALAGEM: TIPO PET PLÁSTICA, CONTENDO 900ML, DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.ABCABC1.000 UNDR$ 6,35R$ 6.350,000047OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID) TIPO BRANCO, TAMANHO MÉDIO, A CASCA DEVE APRESENTAR-SE ÁSPERA, POROSA, FOSCA, SECA E LIMPA, NÃO DEVE CONTER RACHADURAS. ENCASTELADO, EMBALAGEM CONTENDO 30 UNIDADESSOLTO BRANCOSOLTO BRANCO5.000 UNDR$ 11,00R$ 55.000,000048PÃO TRADICIONAL FRANCÊS 50GR FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FABRICADO NO DIA DA ENTREGA E ENTREGUE EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE POLIETILENO.IN NATURAIN NATURA11.000 UNDR$ 1,20R$ 13.200,000049PÃO TRADICIONAL MASSA FINA 50GR, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FABRICADO NO DIA DA ENTREGA E ENTREGUE EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE POLIETILENO.IN NATURAIN NATURA15.000 UNDR$ 1,45R$ 21.750,000050PÃO TRADICIONAL MASSA FINA MINI 30GR, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FABRICADO NO DIA DA ENTREGA E ENTREGUE EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE POLIETILENO.IN NATURAIN NATURA8.000 UNDR$ 0,45R$ 3.600,000051PEITO DE FRANGO REFRIGERADO, SEM TEMPERO, EMBALAGEM CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LIQUIDO E DATA DE VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.LARLAR3.000 KGR$ 13,20R$ 39.600,000052PIMENTA MOÍDA, CONDIMENTO INDUSTRIAL EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE HERMETICAMENTE VEDADO.IN NATURAIN NATURA50 KGR$ 11,88R$ 594,000055SAL IODADO 1KG, COMPOSTO DE CLORETO DE SÓDIO E IODATO DE POTÁSSIO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM PESO DE 01 QUILO, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E DATA DE VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO.BOM DE MESABOM DE MESA250 KGR$ 0,95R$ 237,500056SARDINHA AO ÓLEO 84GR, EM CONSERVA, INTEIRA, EVISCERADA, COM ESPINHA, CONSERVADA EM ÓLEO. EMBALAGEM LATA DE 84G, ISENTA DE FERRUGEM, DANIFICAÇÃO. DEVE SER ENTREGUE ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO E POSSUIR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO888811.000 UNDR$ 3,60R$ 39.600,000057SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 84GR, EM CONSERVA, INTEIRA, EVISCERADA, COM ESPINHA, CONSERVADA EM MOLHO DE TOMATE. EMBALAGEM LATA DE 84G, ISENTA DE FERRUGEM, DANIFICAÇÃO. DEVE SER ENTREGUE ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO E POSSUIR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO.888813.000 UNDR$ 3,65R$ 47.450,000059VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM C/500 ML, FERMENTADO ACÉTICO DE ÁLCOOL, ÁGUA, CORANTE NATURAL CARAMELO. CONSERVANTE: METABISSULFITO DE SÓDIO EMBALAGEM PLÁSTICA/GARRAFA PET DE 500ML.GOTAGOTA2.000 UNDR$ 0,99R$ 1.980,000063FARINHA DE TRIGO INTEGRAL EMBALAGEM 1 KG FARINHA DE TRIGO INTEGRAL. EMBALAGEM DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES.DONA BENTADONA BENTA300 KGR$ 4,95R$ 1.485,000064FARINHA DE TRIGO ESPECIAL EMBALAGEM 1 KG FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM DE 1 KG. DEVE APRESENTAR AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. VALIDADE MÍNIMA: 5 MÊS.DONA BENTADONA BENTA400 KGR$ 4,55R$ 1.820,000065FERMENTO BIOLÓGICO SECO EMBALAGEM 125G FERMENTO BIOLÓGICO SECO, EMBALAGEM DE 125G EMBALADO A VÁCUO, AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR ÍNTEGRAS. VALIDADE MÍNIMA: 3 MESES.DR. OETKERDR. OETKER200 UNDR$ 3,00R$ 600,00TOTAL DO VENCEDORR$ 789.408,50

Valor Total: R$ 1.685.313,50

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO MAIS O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Nº 009/2025
Pregão Eletrônico n° 009/2025. COM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo secretário municipal, Sr. Otoniel Moura de Carvalho, portador da cédula de identidade nº 0770516020223 SESP MA e do CPF n° 636.193.852-20, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de cestas básicas de alimentos, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.459.313/0001-75, localizada na Rua Seroa Mota, n° 41 Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 455.680,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) e M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, localizada na Avenida Marly Boueres Nº 2016 Bairro Mutirão, Pedreiras/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 499.040,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quarenta reais), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

Lima Campos (MA), 12 de maio de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Decreto n° 012, de 1º de janeiro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registro de Preços Eletrônico - 009/2025

Resultado da Homologação

0001 - Cesta - TIPO 1 - Composta por: 04 quilos de arroz; 01 quilos de açúcar; 01 pacotes de biscoito salgado; 01 pacotes de café em pó torrado; 01 pacotes de feijão; 01 pacotes de flocos de milho; 01 pacotes de leite em pó integral; 01 pacotes de Macarrão; 01 lata de óleo de soja vegetal comestível; 01 pacote de sal refinado iodado; 02 unidades de sardinha, em conserva, em óleo de soja comestível e 01 quilo de Farinha Branca. Os produtos da cesta básica, deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, espessura 0,10mm - Cesta

·TIPO 1 - Composta por: 04 quilos - Valor Referência: 90,55

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA54,33173.856,00Homologado em 12/05/2025 14:21:55 Por: OTONIEL MOURA DE CARVALHO0002 - Cesta - TIPO 1 - Composta por: 04 quilos de arroz; 01 quilos de açúcar; 01 pacotes de biscoito salgado; 01 pacotes de café em pó torrado; 01 pacotes de feijão; 01 pacotes de flocos de milho; 01 pacotes de leite em pó integral; 01 pacotes de Macarrão; 01 lata de óleo de soja vegetal comestível; 01 pacote de sal refinado iodado; 02 unidades de sardinha, em conserva, em óleo de soja comestível e 01 quilo de Farinha Branca. Os produtos da cesta básica, deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, espessura 0,10mm - Cesta

·TIPO 1 - Composta por: 04 quilos - Valor Referência: 90,55

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA54,3343.464,00Homologado em 12/05/2025 14:21:55 Por: OTONIEL MOURA DE CARVALHO0003 - Cesta - TIPO 2 - Composta por: 03 quilos de arroz; 02 quilos de açúcar; 01 pacote de biscoito doce; 01 pacote de biscoito salgado; 02 pacotes de café em pó torrado; 01 pacote de feijão; 02 pacotes de flocos de milho; 02 pacotes de leite em pó integral; 02 pacotes de Macarrão; 01 unidade de Margarina com sal pote com 250g, 01 lata de óleo de soja vegetal comestível; 01 pacote de sal refinado iodado; e 02 unidades de sardinha, em conserva, em óleo de soja comestível. Os produtos da cesta básica, deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, espessura 0,10mm - Cesta - TIPO 2 - Composta por: 03 quilos - Valor Referência: 117,39

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA70,43225.376,00Homologado em 12/05/2025 14:21:55 Por: OTONIEL MOURA DE CARVALHO0004 - Cesta - TIPO 2 - Composta por: 03 quilos de arroz; 02 quilos de açúcar; 01 pacote de biscoito doce; 01 pacote de biscoito salgado; 02 pacotes de café em pó torrado; 01 pacote de feijão; 02 pacotes de flocos de milho; 02 pacotes de leite em pó integral; 02 pacotes de Macarrão; 01 unidade de Margarina com sal pote com 250g, 01 lata de óleo de soja vegetal comestível; 01 pacote de sal refinado iodado; e 02 unidades de sardinha, em conserva, em óleo de soja comestível. Os produtos da cesta básica, deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, espessura 0,10mm - Cesta - TIPO 2 - Composta por: 03 quilos - Valor Referência: 117,39

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM A R DISTRIBUIDORA LTDA70,4356.344,00Homologado em 12/05/2025 14:21:55 Por: OTONIEL MOURA DE CARVALHO0005 - Cesta - TIPO 3 - Composta por: 05 quilos de arroz; 02 quilos de açúcar; 03 pacotes de biscoito doce; 03 pacotes de biscoito salgado; 03 pacotes de café em pó torrado; 02 pacotes de feijão; 03 pacotes de flocos de milho; 02 pacotes de leite em pó integral; 02 pacotes de Macarrão; 02 unidades de Margarina com sal pote de 250 gramas; 01 lata de óleo de soja vegetal comestível; 01 pacote de sal refinado iodado e 05 unidades de sardinha, em conserva, em óleo de soja comestível. Os produtos da cesta básica, deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, espessura 0,10mm. - CESTAS - Valor Referência: 189,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCOGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA113,92364.544,00Homologado em 12/05/2025 14:21:55 Por: OTONIEL MOURA DE CARVALHO0006 - Cesta - TIPO 3 - Composta por: 05 quilos de arroz; 02 quilos de açúcar; 03 pacotes de biscoito doce; 03 pacotes de biscoito salgado; 03 pacotes de café em pó torrado; 02 pacotes de feijão; 03 pacotes de flocos de milho; 02 pacotes de leite em pó integral; 02 pacotes de Macarrão; 02 unidades de Margarina com sal pote de 250 gramas; 01 lata de óleo de soja vegetal comestível; 01 pacote de sal refinado iodado e 05 unidades de sardinha, em conserva, em óleo de soja comestível. Os produtos da cesta básica, deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, espessura 0,10mm. - CESTAS - Valor Referência: 189,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituação

COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA113,9291.136,00Homologado em 12/05/2025 14:21:55 Por:

OTONIEL MOURA DE CARVALHO

OTONIEL MOURA DE CARVALHO

Autoridade Competente

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 009/2025
Pregão Eletrônico n° 009/2025. convocamos essa empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.459.313/0001-75, localizada na Rua Seroa Mota, n° 41 Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos (MA), 12 de maio de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Decreto n° 012, de 1º de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 009/2025
Pregão Eletrônico n° 009/2025. convocamos essa empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, localizada na Avenida Marly Boueres Nº 2016 Bairro Mutirão, Pedreiras/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos (MA), 12 de maio de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Decreto n° 012, de 1º de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 005/2024. do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 000013786/2024

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 000013786/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 005/2024

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de Concurso Público do Município de Lima Campos/MA, conforme descrito no Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

A Secretária Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, vem, através deste instrumento, tornar público, para todos os efeitos legais, que, após análise detalhada das razões do recurso interposto pela licitante OBJETIVA CONCURSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.849.426/0001-14, com sede na Rua Casemiro de Abreu, nº 347, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, e das contrarrazões apresentadas pela licitante INSTITUTO LEGATUS, já qualificada nos autos, referente ao processo licitatório epigrafado, decidimos pelo seu conhecimento, em razão da presença dos pressupostos formais e legais pré-definidos.

Entretanto, no mérito, decidimos pelo integral IMPROVIMENTO das razões recursais apresentadas, mantendo-se todas as decisões proferidas no certame licitatório.

Submetida tal decisão à apreciação da instância superior, igualmente foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto e RATIFICADA a decisão do Agente de Contratação no curso do processo.

Portanto, fica mantida a decisão de INABILITAÇÃO da licitante OBJETIVA CONCURSOS LTDA, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, em razão do descumprimento do item 9.11.1.3 do edital.

Lima Campos - MA, 13 de maio de 2025.

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1° de janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - DECISÃO RECURSOS ADMINISTRATIVOS: Nº 005/2024
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 005/2024. DECISÃO

DECISÃO

TERMO: DECISÓRIO

FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO

REFERÊNCIA: LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 005/2024

RAZÕES: JULGAMENTO DE RECURSO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de Concurso Público do Município de Lima Campos/MA, conforme descrito no Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

PROCESSO BASE: 000013786/2024

RECORRENTE:OBJETIVA CONCURSOS LTDA

RECORRIDA: INSTITUTO LEGATUS

De acordo com o Art. 165, da Lei n°. 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024, e com base na análise da Procuradoria Geral deste Município, RATIFICO a Decisão proferida pelo Agente de Contratação, pelo CONHECIMENTO e pela IMPROCEDÊNCIA do Recurso interposto pela licitante OBJETIVA CONCURSOS LTDA. Por tanto, acolho na íntegra os argumentos expendidos pelo senhor Agente de Contratação, os quais, adoto como razões de decidir. Destarte, mantenho como vencedora da licitação a licitante INSTITUTO LEGATUS, inscrita no CNPJ n°. 19.573.076/0001-34.

É como decido

Lima Campos MA, 13 de maio de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1° de janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 01/PE004/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, DO PROCESSO ADM. Nº 000014576/2024
PROCESSO ADM. Nº 000014576/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PE004/2025

Aos 13 dias do mês de maio do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº - CENTRO CEP 65728-000 Lima Campos MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: F B VIEIRACNPJ nº: 54.964.826/0001-08Endereço: Rua Antônio Magalhães, SN Centro, Lima Campos/MA(DDD) Telefone: (99) 98164-1290E-mail: francinaldonn@gmail.comRepresentante legal: FRANCINALDO BAIMA VIEIRACPF nº: 640.650.143-87LoteItemProdutoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeMelhor LanceValor Total0001CAMERAS IP 1MP IR20M0001Serviços de diagnóstico:;analise, verificação, laudo de causas e defeitosindicação de soluções será solicitado quando o defeito não for visível;Serviços PrópriosServiços Próprios20 SVÇR$ 183,11R$ R$ 3.662,200002Serviço de limpeza de gaiola, domu e ou lente;Serviços PrópriosServiços Próprios15 SVÇR$ 147,08R$ R$ 2.206,200003Serviços de ajuste de foco ou posição;Serviços PrópriosServiços Próprios20 SVÇR$ 184,40R$ R$ 3.688,000004Serviços de limpeza na placa CPU para câmera IP;Serviços PrópriosServiços Próprios25 SVÇR$ 173,46R$ R$ 4.336,500005Serviços de substituição da gaiola, suporte, câmeras e oulente;Serviços PrópriosServiços Próprios10 SVÇR$ 215,97R$ R$ 2.159,700006Serviços de trocas de conectores

;com aplicação de material;;Serviços PrópriosServiços Próprios60 SVÇR$ 219,90R$ R$ 13.194,000007Serviços de troca de posicionamento e ou reparo.Serviços PrópriosServiços Próprios38 SVÇR$ 197,41R$ R$ 7.501,58TOTAL DO LOTER$ 36.748,180002CAMERAS SPEED DOME IP 2MP IR100M.0001Serviços de diagnóstico:;analise, verificação, laudo de causas e defeitosindicação de soluções será solicitado quando o defeito não for visível;Serviços PrópriosServiços Próprios20 SVÇR$ 190,54R$ R$ 3.810,800002Serviço de limpeza de gaiola, domu e ou lente;Serviços PrópriosServiços Próprios40 SVÇR$ 188,00R$ R$ 7.520,000003Serviços de ajuste de foco ou posição;Serviços PrópriosServiços Próprios50 SVÇR$ 199,40R$ R$ 9.970,000004Serviços de limpeza na placa CPU para câmera IP;Serviços PrópriosServiços Próprios30 SVÇR$ 214,60R$ R$ 6.438,000005Serviços de substituição da gaiola, suporte, câmeras e oulente;Serviços PrópriosServiços Próprios10 SVÇR$ 258,71R$ R$ 2.587,100006Serviços de trocas de conectores

;com aplicação de material;;Serviços PrópriosServiços Próprios40 SVÇR$ 193,63R$ R$ 7.745,200007Serviços de troca de posicionamento e ou reparo.Serviços PrópriosServiços Próprios20 SVÇR$ 288,00R$ R$ 5.760,00TOTAL DO LOTER$ 43.831,100003CAMERA IP 2MP 40 MTS0001Serviços de diagnóstico:;analise, verificação, laudo de causas e defeitosindicação de soluções será solicitado quando o defeito não for visível;Serviços PrópriosServiços Próprios20 SVÇR$ 205,00R$ R$ 4.100,000002Serviço de limpeza de gaiola, domu e ou lente;Serviços PrópriosServiços Próprios40 SVÇR$ 186,71R$ R$ 7.468,400003Serviços de ajuste de foco ou posição;Serviços PrópriosServiços Próprios40 SVÇR$ 196,00R$ R$ 7.840,000004Serviços de limpeza na placa CPU para câmera IP;Serviços PrópriosServiços Próprios35 SVÇR$ 192,71R$ R$ 6.744,850005Serviços de substituição da gaiola, suporte, câmeras e oulente;Serviços PrópriosServiços Próprios30 SVÇR$ 195,40R$ R$ 5.862,000006Serviços de trocas de conectores

;com aplicação de material;;Serviços PrópriosServiços Próprios60 SVÇR$ 198,40R$ R$ 11.904,000007Serviços de troca de posicionamento e ou reparo.Serviços PrópriosServiços Próprios20 SVÇR$ 194,29R$ R$ 3.885,80TOTAL DO LOTER$ 47.805,050004CÂMERA IP 4MP 40 MTS0001Serviços de diagnóstico:;analise, verificação, laudo de causas e defeitosindicação de soluções será solicitado quando o defeito não for visível;Serviços PrópriosServiços Próprios25 SVÇR$ 190,10R$ R$ 4.752,50

0002Serviço de limpeza de gaiola, domu e ou lente;Serviços PrópriosServiços Próprios30 SVÇR$ 190,20R$ R$ 5.706,000003Serviços de ajuste de foco ou posição;Serviços PrópriosServiços Próprios37 SVÇR$ 185,00R$ R$ 6.845,000004Serviços de limpeza na placa CPU para câmera IP;Serviços PrópriosServiços Próprios28 SVÇR$ 225,71R$ R$ 6.319,880005Serviços de substituição da gaiola, suporte, câmeras e oulente;Serviços PrópriosServiços Próprios20 SVÇR$ 185,61R$ R$ 3.712,200006Serviços de trocas de conectores

;com aplicação de material;;Serviços PrópriosServiços Próprios50 SVÇR$ 275,71R$ R$ 13.785,500007Serviços de troca de posicionamento e ou reparo.Serviços PrópriosServiços Próprios10 SVÇR$ 295,22R$ R$ 2.952,20TOTAL DO LOTER$ 44.073,280005CAMERA SPEED DOME IP 2MP IR 150 MTEROS0001Serviços de diagnóstico:;analise, verificação, laudo de causas e defeitosindicação de soluções será solicitado quando o defeito não for visível;Serviços PrópriosServiços Próprios10 SVÇR$ 200,01R$ R$ 2.000,100002Serviço de limpeza de gaiola, domu e ou lente;Serviços PrópriosServiços Próprios20 SVÇR$ 158,01R$ R$ 3.160,200003Serviços de ajuste de foco ou posição;Serviços PrópriosServiços Próprios8 SVÇR$ 178,01R$ R$ 1.424,080004Serviços de limpeza na placa CPU para câmera IP;Serviços PrópriosServiços Próprios10 SVÇR$ 311,01R$ R$ 3.110,100005Serviços de substituição da gaiola, suporte, câmeras e oulente;Serviços PrópriosServiços Próprios8 SVÇR$ 188,00R$ R$ 1.504,000006Serviços de trocas de conectores

;com aplicação de material;;Serviços PrópriosServiços Próprios30 SVÇR$ 197,00R$ R$ 5.910,000007Serviços de troca de posicionamento e ou reparo.Serviços PrópriosServiços Próprios10 SVÇR$ 199,00R$ R$ 1.990,00TOTAL DO LOTER$ 19.098,480006CAMERA SPEED DOME IP 4MEGA PIXEL, 150 METROS,0001Serviços de diagnóstico:;analise, verificação, laudo de causas e defeitosindicação de soluções será solicitado quando o defeito não for visível;Serviços PrópriosServiços Próprios15 SVÇR$ 198,00R$ R$ 2.970,000002Serviço de limpeza de gaiola, domu e ou lente;Serviços PrópriosServiços Próprios20 SVÇR$ 179,00R$ R$ 3.580,000003Serviços de ajuste de foco ou posição;Serviços PrópriosServiços Próprios25 SVÇR$ 165,00R$ R$ 4.125,000004Serviços de limpeza na placa CPU para câmera IP;Serviços PrópriosServiços Próprios30 SVÇR$ 200,00R$ R$ 6.000,000005Serviços de substituição da gaiola, suporte, câmeras e oulente;Serviços PrópriosServiços Próprios10 SVÇR$ 255,00R$ R$ 2.550,000006Serviços de trocas de conectores

;com aplicação de material;;Serviços PrópriosServiços Próprios40 SVÇR$ 195,00R$ R$ 7.800,000007Serviços de troca de posicionamento e ou reparo.Serviços PrópriosServiços Próprios20 SVÇR$ 295,62R$ R$ 5.912,40TOTAL DO LOTER$ 32.937,40TOTAL DO VENCEDORR$ 224.493,49

1.2. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

2.2. Além do gerenciador, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

Item

~Discrição

~Unidade

~Quantidade

~DEMANDAS POR SECRETARIA'd3rgão Gerenciador (ADM)'d3rgão Participante (EDUC.)'d3rgão Participante

SAÚDELOTE 01 Quantidade de Câmeras: 02

CAMERAS IP 1MP IR20MEspecificações:Resolução:1 Mega Pixel

Infravermelho: SimAlcance do Infravermelho: 20 metros

Ambiente: Externo, interno'cdndice de Proteção (IP): 66'c2ngulo de visualização vertical (°) 80,9ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS1Serviços de diagnóstico:(analise, verificação, laudo de causas e defeitosindicação de soluções será solicitado quando o defeito não for visível)Serviços2012442Serviço de limpeza de gaiola, domu e ou lente;Serviços1510323Serviços de ajuste de foco ou posição;Serviços2012444Serviços de limpeza na placa CPU para câmera IP;Serviços2515555Serviços de substituição da gaiola, suporte, câmeras e oulente;Serviços106226Serviços de trocas de conectores (com aplicação de material);Serviços604010107Serviços de troca de posicionamento e ou reparo.Serviços382099LOTE 02 Quantidade de Câmeras: 05

CAMERAS SPEED DOME IP 2MP IR100MEspecificações:CAMERAS MODELO SPEED DOME IP. Compressão do Vídeo H.264 Sensor de Imagem 1/2.8" CCD Tipo de Sinal PAL/NTSC , Resolução minima de 720P, Pixel Efetivos de 1920*720P Iluminação Minima de 0Lux (lROn), Compensação de Backlight On/Off Balanço de cor Automático, Shutter Eletrônico PAL:1/25-1/100000s NTSC: 1/30-1/100000s, Foco da lente 5-150mm, Foco Ótíco 30X, Foco Auto/manual, 256 Posiçóes de Preset,TotaT 30 presets, Rota Horizontal 360°unIimted rotation, Vertical 180°,auto reverso Percurso de Velocidade Horizontal & Vertical Min 0.01°,Max 200°/S Video Bit Rate 32 Kbps - 16 Mbps, support CBR/VBR Funções da Rede TCP/IP, UDP, RTP, RTSP, RTCP, HTTP, DNS, DDNS, DHCP,Protocolo de Rede FTP, NTP,PPPOE, SMTP, UPNP Protocolo ONVIF Suportado ComunicaçõesRS-485, PELCO D, PELCO P OSD,ControIe de Temperatura, Smart IR Distancia de IR 100m, Alimentação DC12V/4 a, Material Aluminio , Resistente a Agua IP66 Equipamento suportando -35°C a +65°C (selecttemperaturecontrolaccessories).ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS1Serviços de diagnóstico:(analise, verificação, laudo de causas e defeitosindicação de soluções será solicitado quando o defeito não for visível)Serviços2010552Serviço de limpeza de gaiola, domu e ou lente;Serviços402010103Serviços de ajuste de foco ou posição;Serviços503010104Serviços de limpeza na placa CPU para câmera IP;Serviços30151055Serviços de substituição da gaiola, suporte, câmeras e oulente;Serviços105326Serviços de trocas de conectores (com aplicação de material);Serviços402010107Serviços de troca de posicionamento e ou reparo.Serviços201055LOTE 03 Quantidade de Câmeras: 20

CAMERA IP 2MP 40 MTSEspecificações:Resolução: Acima de 1 Mega Pixel

Infravermelho: SimAlcance do Infravermelho: 20 metros

Ambiente: Externo, interno'cdndice de Proteção (IP): 66'c2ngulo de visualização vertical (°) 80,9ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS1Serviços de diagnóstico:(analise, verificação, laudo de causas e defeitosindicação de soluções será solicitado quando o defeito não for visível)Serviços2010552Serviço de limpeza de gaiola, domu e ou lente;Serviços402010103Serviços de ajuste de foco ou posição;Serviços402010104Serviços de limpeza na placa CPU para câmera IP;Serviços35201055Serviços de substituição da gaiola, suporte, câmeras e oulente;Serviços30151056Serviços de trocas de conectores (com aplicação de material);Serviços603015157Serviços de troca de posicionamento e ou reparo.Serviços201055LOTE 04 Quantidade de Câmeras: 01

CÂMERA IP 4MP 40 MTSEspecificações:Resolução: Acima de 1 Mega Pixel

Infravermelho: SimAlcance do Infravermelho: 30 metros

Ambiente: Externo, interno'cdndice de Proteção (IP): 66'c2ngulo de visualização vertical (°) 80,9ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS1Serviços de diagnóstico:(analise, verificação, laudo de causas e defeitosindicação de soluções será solicitado quando o defeito não for visível)Serviços2515552Serviço de limpeza de gaiola, domu e ou lente;Serviços30151053Serviços de ajuste de foco ou posição;Serviços37201074Serviços de limpeza na placa CPU para câmera IP;Serviços2815855Serviços de substituição da gaiola, suporte, câmeras e oulente;Serviços2010556Serviços de trocas de conectores (com aplicação de material);Serviços503010107Serviços de troca de posicionamento e ou reparo.Serviços10532LOTE 05 Quantidade de Câmeras: 02

CAMERA SPEED DOME IP 2MP IR 150 MTEROSEspecificações:CAMERAS MODELO SPEED DOME IP. Compressão do Vídeo H.264 Sensor de Imagem 1/2.8" CCD Tipo de Sinal PAL/NTSC , Resolução mínima de 720P, Pixel Efetivos de 1920*720P Iluminação Minima de 0Lux (IROn), Compensaçáo de Backlight On/Off Balanço de cor Automático, Shutter Eletrônico PAL:1/25 1/100000s NTSC: 1/30-1/100000s, Foco da lente 5-150mm, Foco Ótico 30X, Foco Auto/manual, 256 Posições de Preset, Total 30 presets, Rota Horizontal 360°unlimted rotation, Vertical 180°,auto reverso Percurso de Velocidade Horizontal & Vertical Min 0.01°,Max 200°/S Video Bit Rate 32 Kbps - 16 Mbps, support CBR/VBR Funções da Rede TCP/IP, UDP, RTP, RTSP, RTCP, HTTP, DNS, DDNS, DHCP,Protocolo de Rede FTP, NTP,PPPOE, SMTP, UPNP Protocolo ONVIF Suportado ComunicaçóesRS-485, PELCO D, PELCO P OSD,ControIe de Temperatura, Smart IR Distancia de IR 50m,AIimentaçào DC12V/4", Material Alumínio, Resistente a Agua lP66 Equipamento suportando -35°C a +65°C (selecttemperaturecontrolaccessories),ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS1Serviços de diagnóstico:(analise, verificação, laudo de causas e defeitosindicação de soluções será solicitado quando o defeito não for visível)Serviços105322Serviço de limpeza de gaiola, domu e ou lente;Serviços2010553Serviços de ajuste de foco ou posição;Serviços84224Serviços de limpeza na placa CPU para câmera IP;Serviços105325Serviços de substituição da gaiola, suporte, câmeras e oulente;Serviços84226Serviços de trocas de conectores (com aplicação de material);Serviços30151057Serviços de troca de posicionamento e ou reparo.Serviços10532LOTE 06 Quantidade de Câmeras: 02

CAMERA SPEED DOME IP 4MEGA PIXEL, 150 METROSEspecificações:CAMERAS MODELO SPEED DOME IP. Compressão do Vídeo H.264 Sensor de Imagem 1/2.8" CCD Tipo de Sinal PAL/NTSC Resolução mínima de 720P, Pixel Efetivos de 1920*720P Iluminação Mínima de 0Lux (IROn), Compensação de Backlight On/Off Balanço de cor Automático, Shutter Eletrônico PAL:1/25-1/100000s NTSC: 1/30-1/100000s, Foco da lente 5-150mm, Foco Otico 30X, Foco Auto/manual, 256 Posições de Preset,Total 30 presets,Rota Horizontal 360°unlimted rotation, Vertical 180º, auto reverso Percurso de Velocidade Horizontal & Vertical Min 0.01°,Max 200°/S Video Bit Rate 32 Kbps - 16 Mbps, support CBR/VBR Funções da Rede TCP/íP, UDP, RTP, RTSP, RTCP, HTTP, DNS, DDNS, DHCP,Protocolo de Rede FTP, NTP,PPPOE, SMTP, UPNP Protocolo ONVIF Suportado ComunicaçóesRS-485, PELCO D, PELCO P OSD,Controle de Temperatura, Smart IR Distancia de IR 100m,Alimentação DC12V/4", Material Alumínio, Resistente a Agua lP66 Equipamento suportando -35°C a +65°C (selecttemperaturecontrolaccessoriesESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS1Serviços de diagnóstico:(analise, verificação, laudo de causas e defeitosindicação de soluções será solicitado quando o defeito não for visível)Serviços1510322Serviço de limpeza de gaiola, domu e ou lente;Serviços2010553Serviços de ajuste de foco ou posição;Serviços2515554Serviços de limpeza na placa CPU para câmera IP;Serviços30151055Serviços de substituição da gaiola, suporte, câmeras e oulente;Serviços105326Serviços de trocas de conectores (com aplicação de material);Serviços402010107Serviços de troca de posicionamento e ou reparo.Serviços201055

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

3.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

3.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

3.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

3.1.4. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

3.4.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

3.5. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3.6. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

3.7. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 3.1.

3.8. DOS LIMITES PARA AS ADESÕES:

3.8.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

3.8.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

3.9. VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS:

3.9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, ou por outros meios, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

4.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.2.1. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.3.1. O instrumento contratual de que trata o item 4.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

4.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

4.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;

4.6. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

4.6.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os produtos com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

4.6.2. Mantiverem sua proposta original.

4.7. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

4.8. O registro a que se refere o item 4.6 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

4.9. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

4.10. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.6 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

4.10.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e

4.10.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas neste instrumento.

4.11. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP ou outro meio previsto no regulamento municipal, e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

4.12. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

4.12.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

4.13. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

4.14. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 4.10 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

4.15. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.6.1. aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá:

4.15.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

4.15.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

4.16. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

5. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos produtos registrados, nas seguintes situações:

5.2. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea d do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

5.3. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

5.4. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

5.5. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

5.6. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

5.7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

5.8. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

5.9. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

5.10. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

5.10.1. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

5.10.2. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.11. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

5.11.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou à planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

5.11.2. Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos deste instrumento, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

5.12. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto neste instrumento.

5.13. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos deste instrumento, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

5.14. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto neste instrumento, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

5.15. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

6. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

6.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

6.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

6.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

6.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

6.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 28 do Decreto Municipal nº 027, de 21 de Março de 2024.

6.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

6.6. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos previstos neste instrumento, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

7.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

7.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

7.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

7.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 25, § 2º, do DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024; ou

7.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

7.3. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas neste instrumento será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

7.4. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

7.5. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

7.5.1. Por razão de interesse público;

7.5.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

7.5.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 24, § 3º e 25, § 4º, ambos do DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

8. DAS PENALIDADES

8.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 029/2024.

8.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

8.3. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade prevista na legislação aplicável à matéria (DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024).

8.4. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas neste instrumento, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I do EDITAL do Pregão Eletrônico n°. 004/2025.

9.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

9.3. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

10. DO FORO

10.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 13 de maio de 2025.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

ÓRGÃO GERENCIADOR

DETENTORA DO REGISTRO:

F B VIEIRA

CNPJ nº 54.964.826/0001-08

Nome: Francinaldo Baima Vieira

Cargo: Proprietário

R.G.: 930064984 SSP/MA

TESTEMUNHAS :

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