O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250280. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250292 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$32.805,80 (trinta e dois mil e oitocentos e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE: 1.008 – Aquisição de Equipamentos para Sec. Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$32.805,80 (trinta e dois mil e oitocentos e cinco reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250291 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$1.921,20 (um mil e novecentos e vinte e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE: 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.921,20 (um mil e novecentos e vinte e um reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250290 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$7.840,52 (sete mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE: 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.840,52 (sete mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250289 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$81.001,55 (oitenta e um mil e um reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0045 PROJ.ATIVIDADE: 1.051 – Aquisição de Equip. e Mobiliários , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$81.001,55 (oitenta e um mil e um reais e cinquenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250288 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$65.687,19 (sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE: 1.053 – Equipar, mobiliar e modernizar unidades e Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$65.687,19 (sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250287 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$3.907,50 (três mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.907,50 (três mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250286 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$22.774,07 (vinte e dois mil e setecentos e setenta e quatro reais e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE: 1.053 – Aquisição de Veículos, Equipamentos ou mobiliários para Meio Ambi , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$22.774,07 (vinte e dois mil e setecentos e setenta e quatro reais e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250285 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$2.699,67 (dois mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE: 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.699,67 (dois mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250284 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$2.882,21 (dois mil e oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE: 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.882,21 (dois mil e oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250283 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$34.024,56 (trinta e quatro mil e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE: 1.022 – Modernização da Secretaria de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$34.024,56 (trinta e quatro mil e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250282 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$1.705,25 (um mil e setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.705,25 (um mil e setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250281 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$7.303,49 (sete mil e trezentos e três reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Sec. Mun. de Assist. Social e Cidadania, PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0026 PROJ.ATIVIDADE: 1.018 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários SEMASC , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.303,49 (sete mil e trezentos e três reais e quarenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250280 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$15.735,40 (quinze mil e setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$15.735,40 (quinze mil e setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250292. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250291. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250290. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250289. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250288. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250287. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250286. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250285. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250284. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250283. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250282. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250281. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250279. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250279 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R$134.062,37 (cento e trinta e quatro mil e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 1.005 – Modernização e Estruturação da Adm , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$134.062,37 (cento e trinta e quatro mil e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
DECISÃO
TERMO: DECISÓRIO
FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO
REFERÊNCIA: LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 005/2024
RAZÕES: JULGAMENTO DE RECURSO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de Concurso Público do Município de Lima Campos/MA, conforme descrito no Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
PROCESSO BASE: 000013786/2024
RECORRENTE:OBJETIVA CONCURSOS LTDA
RECORRIDA: INSTITUTO LEGATUS
De acordo com o Art. 165, da Lei n°. 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024, e com base na análise da Procuradoria Geral deste Município, RATIFICO a Decisão proferida pelo Agente de Contratação, pelo CONHECIMENTO e pela IMPROCEDÊNCIA do Recurso interposto pela licitante OBJETIVA CONCURSOS LTDA. Por tanto, acolho na íntegra os argumentos expendidos pelo senhor Agente de Contratação, os quais, adoto como razões de decidir. Destarte, mantenho como vencedora da licitação a licitante INSTITUTO LEGATUS, inscrita no CNPJ n°. 19.573.076/0001-34.
É como decido
Lima Campos – MA, 30 de abril de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 1° de janeiro de 2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 000013786/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 005/2024
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de Concurso Público do Município de Lima Campos/MA, conforme descrito no Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
A Secretária Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, vem, através deste instrumento, tornar público, para todos os efeitos legais, que, após análise detalhada das razões do recurso interposto pela licitante OBJETIVA CONCURSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.849.426/0001-14, com sede na Rua Casemiro de Abreu, nº 347, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, e das contrarrazões apresentadas pela licitante INSTITUTO LEGATUS, já qualificada nos autos, referente ao processo licitatório epigrafado, decidimos pelo seu conhecimento, em razão da presença dos pressupostos formais e legais pré-definidos.
Entretanto, no mérito, decidimos pelo integral IMPROVIMENTO das razões recursais apresentadas, mantendo-se todas as decisões proferidas no certame licitatório.
Submetida tal decisão à apreciação da instância superior, igualmente foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto e RATIFICADA a decisão do Agente de Contratação no curso do processo.
Portanto, fica mantida a decisão de INABILITAÇÃO da licitante OBJETIVA CONCURSOS LTDA, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, em razão do descumprimento do item 9.11.1.3 do edital, bem como do histórico de envolvimento da empresa em fraudes e irregularidades em concursos públicos.
Lima Campos - MA, 30 de abril de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 1° de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240655/2024
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa: EMPREENDIMENTOS SÁ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº42.088.736/0001-03, com sede na RUA VITORINO FREIRE, S/N, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA.
ESPÉCIE: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula quarta, do contrato n° 20240655/2024 firmado em 02 de outubro de 2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Manutenção de Reservatórios e Construção de Estruturas de Elevados nos Prédios da Zona Urbana e Rural do Município de Lima Campos - MA.
BASE LEGAL: Art. 107, da Lei Federal n°. 14.133/2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02 de maio de 2025; Vigência: 02 de dezembro de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0024
PROJ.ATIVIDADE: 2.020 – Construção do Sistema de Abastecimento D'e1gua
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; empresa: EMPREENDIMENTOS SÁ LTDA, Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 02 de maio de 2025.
Secretária Municipal de Saúde
Lidiane de Sá Curvina
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 010/2024, amparado pelo artigo Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, convocamos a empresa EMPREENDIMENTOS SÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº42.088.736/0001-03, com sede na RUA VITORINO FREIRE, S/N, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato nº 20240655/2024 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de maio de 2025.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTALDO FINAL
CATEGORIASAGENTE CULTURAL CLASSIFICADOEVENTO DE MOSTRA CULTURAL NORDESTINA COM AGENTES CULTURAIS E FAZEDORES DE CULTURA DE LIMA CAMPOSFC PRODUÇÕES (CNPJ:33.558.620/0001-08)
Lima Campos-MA, 05/05/2025
Jackson Veras Borges
Sec. de Cultura e Turismo
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTALDO FINAL
CATEGORIASAGENTES CULTURAIS CLASSIFICADOSCATEGORIA BANDARAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA (FORRÓ MASSA)CATEGORIA ARTISTA SOLORONALTY SILVA LIRA
VANESSA FÉLIX SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA
CATEGORIA ARTESANATOMARIA DE FÁTIMA SOUSA MAGALHÃES
ELIZETE PAIVA DA SILVA
RAILANDIA SILVINO ROSA GUAJAJARA
EDILEUZA LOPES DA SILVA
CATEGORIA GRUPO DE DANÇAFELIPE FERREIRA DE SOUSA (DP REALEZA DE PORTUGAL)CATEGORIA GRUPO DE CAPOEIRADANIEL GOMES SILVA (GC VIDA E ARTE)CATEGORIA ARTISTA PLÁSTICOLAILSON OLIVEIRA BARROS
CATEGORIA ESPAÇO DE CULTURA
OLINDIA NOGUEIRA DA SILVA (TENDA EL-SHAMAR)
JOSÉ DE JESUS DOS REIS SILVA (CLUBE DO ZEDI PEGADOR)
DIANA DHUILE ALVES DA SILVA (TENDA NS DE FÁTIMA)
EDILSON ROSA DOS SANTOS (TENDA SÃO JORGE)
Lima Campos-MA, 05/05/2025
Jackson Veras Borges
Sec. de Cultura e Turismo
PORTARIA N° 001, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Concede licença que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor TARCISIO SANTOS CARNEIRO, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Técnico em Raio X, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 05/05/2025 e retornando 06/08/2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de maio de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Concede diária que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor JOSE RONALDO BARROS SANTANA, portador do CPF nº 529.600.803-00 e RG nº 0000090130936 SESP/MA, residente na AV 15 de Janeiro, n° 13, Centro, Secretário Municipal, uma diária no valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “1º encontro Estadual de Secretários(as) Municipais da Agricultura Familiar”, que acontecerá no dia 06 de maio de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de maio de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Concede diária que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor RONE SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº 018.495.133-09 e RG nº 0225471920020 SESP/MA, residente no PV São Pedro, s/n, São Pedro, Motorista, uma diária no valor de R$ 112,00 (Cento e doze reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “1º encontro Estadual de Secretários(as) Municipais da Agricultura Familiar”, que acontecerá no dia 06 de maio de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de maio de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Exonera funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª DAYANE DANTAS DUARTE do cargo em comissão de Gestora de Contratos e Convênios, símbolo DAS III, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de maio de 2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 5 de maio de 2025.JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª IZADORA FEITOSA SOARES no cargo em comissão de Gestora de Contratos e Convênios, símbolo DAS III, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de maio de 2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 5 de maio de 2025.JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
Exonera funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Srª. BRENDA ALMEIDA DOS REIS do cargo em comissão de Coordenadora de Informática, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de maio de 2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 5 de maio de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
Exonera funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. FÁBIO SANTOS DOS REIS do cargo em comissão de Contador Geral, símbolo DGA, no setor Contadoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de maio de 2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 5 de maio de 2025.JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FÁBIO SANTOS DOS REIS no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, símbolo DANS I, no Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de maio de 2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 5 de maio de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
Nomeia funcionário que especifica
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. THIAGO ALLAN SANTOS DOS REIS no cargo em comissão de Contador Geral, símbolo DGA, no setor Contadoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos para o dia 1º de maio de 2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 5 de maio de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Srª. ANNA CAROLINE BARROS COSTA, no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Judiciais, símbolo DANS II, na Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterado pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de maio de 2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 5 de maio de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
