O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.276.266/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250128. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 019/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 7 de fevereiro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _______________________________
__________________________ R.G. nº: __________________________
CPF nº: __________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.276.266/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250129. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 019/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 7 de fevereiro de 2025.
Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________
R.G. nº: ___________________________
CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.276.266/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250130. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 019/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 7 de fevereiro de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________
R.G. nº: ___________________________
CPF nº: ___________________________
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.276.266/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250131. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 019/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 7 de fevereiro de 2025.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ___________________
R.G. nº: ___________________________
CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.276.266/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250132. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 019/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 7 de fevereiro de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ______________________
R.G. nº: ________________________________
CPF nº: ________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250128 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 019/2024. VALOR TOTAL: R$389.020,00 (trezentos e oitenta e nove mil e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 7 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$389.020,00 (trezentos e oitenta e nove mil e vinte reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 7 de fevereiro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250129 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 019/2024. VALOR TOTAL: R$379.553,04 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 7 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. De Inf. Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$379.553,04 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 7 de fevereiro de 2025.
Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250130 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 019/2024. VALOR TOTAL: R$303.784,00 (trezentos e três mil e setecentos e oitenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 7 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. Da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$303.784,00 (trezentos e três mil e setecentos e oitenta e quatro reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 7 de fevereiro de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250131 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 019/2024. VALOR TOTAL: R$88.672,00 (oitenta e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 7 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. De Meio Ambiente - SEMA, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$88.672,00 (oitenta e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 7 de fevereiro de 2025.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250132 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 019/2024. VALOR TOTAL: R$25.654,96 (vinte e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 7 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$25.654,96 (vinte e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 7 de fevereiro de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
PORTARIA N° 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede licença que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedido à senhora GEICILENE GADELHA LIMA SOUSA TOMAZ, funcionária contratada desta municipalidade, na função de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Federal nº 10.421, de 15 de abril 2002, Art. 392, retroagindo seus efeitos para o dia 29/01/2025 e encerrando no dia 29/05/2025.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 11 de fevereiro de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
