Diário oficial

NÚMERO: 1041/2025

Volume: 13 - Número: 1041 de 4 de Fevereiro de 2025

04/02/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - LICENÇA: N° 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE/2025
Concede licença que especifica

PORTARIA N° 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora MINERVINA FERREIRA RODRIGUES, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 04/02/2025 e retornando 05/05/2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de fevereiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - EXONERAÇÃO: Nº 096, DE 31 DE JANEIRO DE/2025
Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 096, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. KAIO CÉSAR DE SOUSA LIMA do cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem, símbolo DAS II, da Secretaria Municipal de Saúde, e o Sr. COSMO BALDUÍNO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Coleta de Lixo, símbolo DAS II, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criados pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterados pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 31 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

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