EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/005/2024

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J R F SIRQUEIRA – ME.

ESPÉCIE: SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESORIA.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sétima, do contrato original firmado em 25/03/2024, que tem por objeto a contratação de uma empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para o setor de engenharia do município de Lima Campos/MA.

BASE LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: O valor mensal da locação é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), pelo período de 09 (nove) meses, totalizando o valor da locação em R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24 de dezembro de 2024; Vigência: 09 (nove) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 – Sec. Mun. De Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0056

PROJ. ATIVIDADE: 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. De Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv de Terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sr. Estevam José de Sousa Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito; Empresa J R F SIRQUEIRA - ME, Contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 24 de dezembro de 2024.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 005/2024, amparado pelo artigo Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, convocamos a empresa J R F SIRQUEIRA - ME, situada na RUA CEL. PEDRO BOGEA, 247, SALA A, CENTRO, LAGO DA PEDRA/MA, CEP 65.715-000, inscrita no CNPJ sob o nº 38.137.090/0001-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 001/DP/005/2024 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de dezembro de 2024.

Sr. Estevam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250028 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa R DA S BEZERRA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$26.068,96 (vinte e seis mil e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de julho de 2025 a contar da data de: 8 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.024 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$26.068,96 (vinte e seis mil e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Rodrigo da Silva Bezerra - R DA S BEZERRA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 8 de janeiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250027 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal da Juventude e a empresa R DA S BEZERRA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$24.229,27 (vinte e quatro mil e duzentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de julho de 2025 a contar da data de: 8 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 – Sec. Mun. de Juventude, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.065 – Manutenção e Funcionamento da Sec. da Juventude, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: VALOR: R$24.229,27 (vinte e quatro mil e duzentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Flávio da Silva Carvalho , pela Contratante, Rodrigo da Silva Bezerra - R DA S BEZERRA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 8 de janeiro de 2025.

Flávio da Silva Carvalho Secretário Municipal da Juventude

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250026 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa R DA S BEZERRA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$28.473,46 (vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de julho de 2025 a contar da data de: 8 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 – Sec. Mun. de Esporte e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.033 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esporte e Lazer, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$28.473,46 (vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Flávio Magalhães Pereira , pela Contratante, Rodrigo da Silva Bezerra - R DA S BEZERRA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 8 de janeiro de 2025.

Flávio Magalhães Pereira Sec. Mun. De Esporte e Lazer

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250025 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa R DA S BEZERRA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$32.182,04 (trinta e dois mil e cento e oitenta e dois reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de julho de 2025 a contar da data de: 8 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$32.182,04 (trinta e dois mil e cento e oitenta e dois reais e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Rodrigo da Silva Bezerra - R DA S BEZERRA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 8 de janeiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250024 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R DA S BEZERRA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$36.012,17 (trinta e seis mil e doze reais e dezessete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de julho de 2025 a contar da data de: 8 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 – Fundo Municipal de Saúde - FMS , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$36.012,17 (trinta e seis mil e doze reais e dezessete centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Rodrigo da Silva Bezerra - R DA S BEZERRA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 8 de janeiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250023 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa R DA S BEZERRA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$33.625,57 (trinta e três mil e seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de julho de 2025 a contar da data de: 8 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$33.625,57 (trinta e três mil e seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Rodrigo da Silva Bezerra - R DA S BEZERRA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 8 de janeiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250022 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa R DA S BEZERRA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$67.615,51 (sessenta e sete mil e seiscentos e quinze reais e cinquenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de julho de 2025 a contar da data de: 8 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$67.615,51 (sessenta e sete mil e seiscentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Rodrigo da Silva Bezerra - R DA S BEZERRA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 8 de janeiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250021 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa R DA S BEZERRA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$300.828,40 (trezentos mil e oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de julho de 2025 a contar da data de: 8 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 – Sec. Mun. Cultura e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0019 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.037 – Realização de Festividades Culturais, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$300.828,40 (trezentos mil e oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: Jackson Veras Borges , pela Contratante, Rodrigo da Silva Bezerra - R DA S BEZERRA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 8 de janeiro de 2025.

Jackson Veras Borges Secretario Municipal de Cultura e Turismo

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, convocamos essa empresa, R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.382.893/0001-88, com sede na RUA CARLOS MARTINS LETRA B, 107, SERINGAL, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20250028 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Mun. Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.

Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, convocamos essa empresa, R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.382.893/0001-88, com sede na RUA CARLOS MARTINS LETRA B, 107, SERINGAL, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20250027 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Mun. Da Juventude de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.

Sr. Flávio Da Silva Carvalho

Secretário Municipal da Juventude

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, convocamos essa empresa, R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.382.893/0001-88, com sede na RUA CARLOS MARTINS LETRA B, 107, SERINGAL, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20250026 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Mun. Esporte e Lazer de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.

Sr. Flavio Magalhães Pereira

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, convocamos essa empresa, R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.382.893/0001-88, com sede na RUA CARLOS MARTINS LETRA B, 107, SERINGAL, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250025 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.

Sr. Otoniel Moura de Carvalho

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, convocamos essa empresa, R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.382.893/0001-88, com sede na RUA CARLOS MARTINS LETRA B, 107, SERINGAL, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250024 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, convocamos essa empresa, R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.382.893/0001-88, com sede na RUA CARLOS MARTINS LETRA B, 107, SERINGAL, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20250023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.

Sra. Francisca Kyara De Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, convocamos essa empresa, R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.382.893/0001-88, com sede na RUA CARLOS MARTINS LETRA B, 107, SERINGAL, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Mun. Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade , convocamos essa empresa, R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.382.893/0001-88, com sede na RUA CARLOS MARTINS LETRA B, 107, SERINGAL, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.

Sr. Jackson Veras Borges

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________