Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 000013916/2024, que deu origem à Dispensa de licitação nº 010/2024, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Manutenção de Reservatórios e Construção de Estruturas de Elevados nos Prédios da Zona Urbana e Rural do Município de Lima Campos-MA, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto à vencedora EMPREENDIMENTOS SÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.088.736/0001-03, com sede na Rua Vitorino Freire, s/nº, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras-MA, pelo valor total de R$ 115.369,24 (cento e quinze mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de setembro de 2024.
Dayve de Freitas Cavalcante Lima
Agente de Contratação
Portaria nº 002, de 05 de março de 2024