ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa C FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 35.578.287/0001-16, com sede na rua Newton Bello, nº 01199, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240635 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa..

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de Setembro de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa C FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 35.578.287/0001-16, com sede na rua Newton Bello, nº 01199, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240636 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de Setembro de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa C FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 35.578.287/0001-16, com sede na rua Newton Bello, nº 01199, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240637 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de Setembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa C FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 35.578.287/0001-16, com sede na rua Newton Bello, nº 01199, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240638 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Esporte e Lazer de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de Setembro de 2024.Sr. Orlando da Conceição Rocha

Secretário Mun. De Esporte e Lazer.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240635 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$6.090,00 (seis mil e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 24 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração Direto, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.090,00 (seis mil e noventa reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Camila Freitas dos Santas de Sousa - C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 24 de setembro de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$9.713,00 (nove mil e setecentos e treze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 24 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Sec. Mun. de Assist.Social e Cidadania, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0030 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.023 – Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/dist.gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$9.713,00 (nove mil e setecentos e treze reais), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Camila Freitas dos Santas de Sousa - C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 24 de setembro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240637 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$3.000,00 (três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 24 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.000,00 (três mil reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Camila Freitas dos Santas de Sousa - C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 24 de setembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240638 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$1.545,00 (um mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 24 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Sec. Mun. de Esporte e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.033 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.545,00 (um mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Camila Freitas dos Santas de Sousa - C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 24 de setembro de 2024.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Esporte e Lazer

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 010/2024 (Processo Administrativo nº 000013916/2024). OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Manutenção de Reservatórios e Construção de Estruturas de Elevados nos Prédios da Zona Urbana e Rural do Município de Lima Campos-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Dispensa e Projeto Básico, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal, com fundamento no art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: EMPREENDIMENTOS SÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.088.736/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 115.369,24 (cento e quinze mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

Lima Campos/MA, 25 de setembro de 2024.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação

Portaria nº 002, de 05 de março de 2024

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 033/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia 20/09/2024. Retificamos da seguinte forma: ONDE-SE LÊ: fará realizar no dia 04 de outubro de 2024, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília. LEIA-SE: fará realizar no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília.

Lima Campos (MA), 24 de setembro de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021

Lota funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica lotado o Senhor Fernando da Silva Rodrigues, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Fiscal, na Secretaria Municipal de Administração, retroagindo os seus efeitos para o dia 13 de setembro de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Setembro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 49, VI, parágrafo único, da Lei Municipal nº 836/2023 de 01 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art.1° - Exonera o senhor servidor (a) Jonas dos Santos Neves, portador do RG nº 0466952620128 SSP/MA, CPF nº 216.172.793-15, o mesmo entrou em óbito no dia 20/09/2024, conforme certidão 031278 01 55 2024 4 00009 106 0003129 85 de 24 de setembro de 2024.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de setembro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.