Diário oficial

NÚMERO: 936/2024

Volume: 12 - Número: 936 de 24 de Setembro de 2024

24/09/2024 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 24/09/2024 17:03:47 - IP com nº: 192.168.5.111

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240631/2023
Pregão Eletrônico nº 036/2023
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240631 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de Setembro de 2024.Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240631/2023
Pregão Eletrônico Nº 036/2023
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240631 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$16.560,50 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da Rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$16.560,50 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de setembro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240632/2023
Pregão Eletrônico nº 038/2023
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na RUA JOCA MOTA, 66, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240632 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de Setembro de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240633/2023
Pregão Eletrônico nº 038/2023
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na RUA JOCA MOTA, 66, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240633 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de Setembro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240634/2023
Pregão Eletrônico nº 038/2023
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na RUA JOCA MOTA, 66, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240634 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de Setembro de 2024.Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240632/2023
Pregão Eletrônico Nº 038/2023
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240632 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2023. VALOR TOTAL: R$16.341,00 (dezesseis mil e trezentos e quarenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244,0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$16.341,00 (dezesseis mil e trezentos e quarenta e um reais), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de setembro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240633/2023
Pregão Eletrônico Nº 038/2023
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240633 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2023. VALOR TOTAL: R$21.907,60 (vinte e um mil e novecentos e sete reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$21.907,60 (vinte e um mil e novecentos e sete reais e sessenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de setembro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240634/2023
Pregão Eletrônico Nº 038/2023
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240634 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios de interesse desta Administração Pública Municipal . BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2023. VALOR TOTAL: R$2.018,50 (dois mil e dezoito reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Sec. Municipal de Meio Ambiente , PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.018,50 (dois mil e dezoito reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de setembro de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240629/2023
Pregão Eletrônico nº 039/2023
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023, convocamos essa empresa, MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045, Timon/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240629 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de Setembro de 2024.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240630/2023
Pregão Eletrônico nº 039/2023
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023, convocamos essa empresa, MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045, Timon/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240630 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de Setembro de 2024.Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240629/2023
Pregão Eletrônico Nº 039/2023
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240629 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 039/2023. VALOR TOTAL: R$57.406,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação , PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$57.406,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e seis reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Bruno Leonardo Texeira de Morais - MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de setembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240630/2023
Pregão Eletrônico Nº 039/2023
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240630 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 039/2023. VALOR TOTAL: R$155.345,80 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$155.345,80 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Bruno Leonardo Texeira de Morais - MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de setembro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

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