EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240605 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$4.289,20 (quatro mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 10 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE: 2.024 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.289,20 (quatro mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 10 de setembro de 2024.
Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, convocamos essa empresa, MDC MEDICAL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.768.089/0001-79, com sede na RUA VICTOR ANDRADE DE AGUIAR, 1460, SANTA CRUZ, Cep: 64.028-550, TERESINA - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240614 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Setembro de 2024.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, convocamos essa empresa, MDC MEDICAL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.768.089/0001-79, com sede na RUA VICTOR ANDRADE DE AGUIAR, 1460, SANTA CRUZ, Cep: 64.028-550, TERESINA - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240615 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Setembro de 2024.Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240614 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MDC MEDICAL LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 051/2023. VALOR TOTAL: R$36.042,27 (trinta e seis mil e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 13 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 – Manut. e Funcionamento da Assistência Farmaceutica, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$36.042,27 (trinta e seis mil e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Augusto Alves Nogueira Junior - MDC MEDICAL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 13 de setembro de 2024.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240615 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MDC MEDICAL LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 051/2023. VALOR TOTAL: R$58.972,70 (cinquenta e oito mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 13 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manut. e Funcionamento da Rede de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$58.972,70 (cinquenta e oito mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Augusto Alves Nogueira Junior - MDC MEDICAL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 13 de setembro de 2024.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
