Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, amparado pelo Art. 57, §1°, inciso IV, da Lei Federal n°. 8.666/9, convocamos essa empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na AVENIDA PRESIDENTE MEDICI, 3014, FORMOSA, Cep: 65.636-045, TIMON - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 20240270 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de Agosto de 2024.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretário Mun. De Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, amparado pelo Art. 57, §1°, inciso IV, da Lei Federal n°. 8.666/9, convocamos essa empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na AVENIDA PRESIDENTE MEDICI, 3014, FORMOSA, Cep: 65.636-045, TIMON - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 20240271 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de agosto de 2024.
Sra. Lidiane de Sá Curvina Secretaria Municipal Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, amparado pelo Art. 57, §1°, inciso IV, da Lei Federal n°. 8.666/9, convocamos essa empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na AVENIDA PRESIDENTE MEDICI, 3014, FORMOSA, Cep: 65.636-045, TIMON - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 20240272 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de agosto de 2024.Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves Secretaria Municipal Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240270 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°. 20240270, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 037/2023. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Bruno Leonardo Texeira de Morais - MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 23 de agosto de 2024.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240271 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 20240271, oriundo do Pregão Eletrônico n° 037/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 037/2023. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Bruno Leonardo Texeira de Morais - MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 23 de agosto de 2024.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240272 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 20240272, oriundo do Pregão Eletrônico n° 037/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 037/2023. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS:, DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Bruno Leonardo Texeira de Morais - MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 23 de agosto de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Ercília Alves Gomes, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 10/09/2024 e retornando 11/12/2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de setembro de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
