Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 024/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Francisco Sousa da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 000029594494-3 SESP/MA e CPF nº 765-561-403-25, residente e domiciliada na Av. JK, nº 15, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, PARA ASSINATURA DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/DP/024/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Julho de 2024.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE DITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/024/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. FRANCISCO SOUSA DA SILVA.

ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMOVEL.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 06/01/2022, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Av. JK, nº 15, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, destinado ao funcionamento da Secretária Municipal de Saúde, com recepção, salas amplas, banheiros, cozinha, entre outros.

BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: Os valores mensais dos serviços permanecem inalterados. O valor mensal do presente termo é de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pelo período de 04 (quatro) meses, totalizando o valor total do aluguel do imóvel em R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme laudo de avaliação de mercado constante nos autos.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Julho de 2024; Vigência: 04 (quatro) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ. ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sr. Francisco Sousa da Silva, Locador.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Julho de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, convocamos essa empresa, VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.798.371/0001-42, com sede no Balneário da Orla do Açude, s/n, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240108 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Agosto de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 20240108

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 22/01/2024, que tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha) e lanches, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 020/2023, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 1.092,00 (um mil, noventa e dois reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Agosto de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio AmbienteFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terç. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sr. José Ribamar Pereira Braga, Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Sra. Vanessa Pereira da Silva, Empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Agosto de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000012904/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 030/2024, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública Municipal.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

LICITANTE(S) VENCEDORA(S):

47.726.522 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 47.726.552/0001-45, localizada na Rua Joel Barbosa, n° 154 – Centro, Lima Campos - MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 122.838,86 (cento vinte e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 26 de agosto de 2024.

GABRIEL DE FREITAS SILVA

Pregoeira

VENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Pregão Eletrônico - 030/2024

JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS 09674763309 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 47.726.552/0001-45 - Endereço: RUA JOEL BARBOSA - CEP: 65728000 - UF: MA - Município: Lima

Campos - Telefone: (99) 98156-4290

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET PRO M1212NF OU SUPERIORHP Laserjet PRO M1212NFKATUN480 RECARR$ 52,41R$ 25.156,800002RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORA HP LASERJET PRO P1102W OU SUPERIORHP LaserJet Pro P1102wKATUN384 RECARR$ 50,50R$ 19.392,000003RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASERJET PRO MFP M127FN OU SUPERIORLaserJet Pro MFP M127FNKATUN380 RECARR$ 44,38R$ 16.864,400004RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASER M1132 MFP OU SUPERIORHP Laser M1132 MFPKATUN576 RECARR$ 52,41R$ 30.188,160005RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP M1120 OU SUPERIORHp M1120KATUN150 RECARR$ 52,01R$ 7.801,500006RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASER MONO M1536DNF OU SUPERIORLaser Mono M1536DNFKATUN150 RECARR$ 52,85R$ 7.927,500007RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORA DCP-L5652DN MULTIFUNCIONAL BROTHER MONOCROMÁTICA OU SUPERIORDCP-L5652DNKATUN150 RECARR$ 60,39R$ 9.058,500008RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET MFP-135A MONOCROMÁTICA OU SUPERIORHP LaserJet MFP-135aKATUN150 RECARR$ 43,00R$ 6.450,00TOTAL DO VENCEDORR$ 122.838,86Valor Total: R$ 122.838,86

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.529.188/0001-53, com sede na Av. Maestro João Nunes/ AVN Ana Jansen, Bairro Ponta D’areia, na cidade de São Luis - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 9° (nono) termo de aditivo ao contrato 002/PE/007/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de Agosto de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/PE/007/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS.

ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°. 002/PE/007/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de software integrado para Gestão Pública Municipal nas áreas de Contabilidade Pública, Orçamento Público, Licitação, hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei 12.527/2011 e e-Sic, incluindo a implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 19.982,72 (dezenove mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de Agosto de 2024; Vigência: 04 (quatro) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Izaias Delfino dos Santos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 26 de Agosto de 2024.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Lylia Sabrina Cavalcante Lima, portadora do CPF nº 060.977.923-01 e RG nº 035393562008-4 SSP/MA, residente na Av Viturino Freire, s/n, Centro, Supervisora do Programa Criança Feliz, duas diárias no valor total de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do II Encontro Estadual pela Primeira Infância com o tema: Primeira Infância no SUAS e as Múltiplas Infâncias no Estado do MA, que acontecerá nos dias 28 a 29 de agosto de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de agosto de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Fernanda Tavares de Sousa, portadora do CPF nº 05879403360 e RG nº 022597842002-1 SSP/MA, residente na rua Francisco Barreto, n°251, Lourival Coelho, Visitadora do Programa Criança Feliz, duas diárias no valor total de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do II Encontro Estadual pela Primeira Infância com o tema: Primeira Infância no SUAS e as Múltiplas Infâncias no Estado do MA, que acontecerá nos dias 28 a 29 de agosto de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de agosto de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Izana Nascimento das Chagas Lima, portadora do CPF nº 958.612.383-91 e RG nº 0126099319999 SSP/MA, residente na rua Prof. Francisco Pereira, n°303, Santa Amália, Visitadora do Programa Criança Feliz, duas diárias no valor total de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do II Encontro Estadual pela Primeira Infância com o tema: Primeira Infância no SUAS e as Múltiplas Infâncias no Estado do MA, que acontecerá nos dias 28 a 29 de agosto de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de agosto de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Graciely Pereira Paiva, portadora do CPF nº 701.629.031-03 e RG nº 042200232011-2 SSP/MA, residente no Povoado Bom Jesus, s/n, Centro, Visitadora do Programa Criança Feliz, duas diárias no valor total de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do II Encontro Estadual pela Primeira Infância com o tema: Primeira Infância no SUAS e as Múltiplas Infâncias no Estado do MA, que acontecerá nos dias 28 a 29 de agosto de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de agosto de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Karla Vieira Silva Farias, portadora do CPF nº 613.943.483-12 e RG nº 048030342013-0 SSP/MA, residente Tv 15 de Janeiro, n° 599, Centro, Visitadora do Programa Criança Feliz, duas diárias no valor total de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do II Encontro Estadual pela Primeira Infância com o tema: Primeira Infância no SUAS e as Múltiplas Infâncias no Estado do MA, que acontecerá nos dias 28 a 29 de agosto de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de agosto de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Maria de Fatima Silva Santos, portadora do CPF nº 015.154.763-75 e RG nº 019188002001-8 SSP/MA, residente rua Salvador, s/n, Centro, Visitadora do Programa Criança Feliz, duas diárias no valor total de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do II Encontro Estadual pela Primeira Infância com o tema: Primeira Infância no SUAS e as Múltiplas Infâncias no Estado do MA, que acontecerá nos dias 28 a 29 de agosto de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de agosto de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Jessica Lorrana Silva Lemos, portadora do CPF nº 613.925.303-93 e RG nº 048006382013-0 SSP/MA, residente rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, Visitadora do Programa Criança Feliz, duas diárias no valor total de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do II Encontro Estadual pela Primeira Infância com o tema: Primeira Infância no SUAS e as Múltiplas Infâncias no Estado do MA, que acontecerá nos dias 28 a 29 de agosto de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de agosto de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Maria Luisa Braga Borges, portadora do CPF nº 338.565.324-04 e RG nº 000035990795-4 SSP/MA, residente na Av JK, n° 251, Centro, Assessora Especial de Apoio, duas diárias no valor total de R$ 300,00 (Trezentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do II Encontro Estadual pela Primeira Infância com o tema: Primeira Infância no SUAS e as Múltiplas Infâncias no Estado do MA, que acontecerá nos dias 28 a 29 de agosto de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de agosto de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.