EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240557 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$34.653,20 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 19 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do transporte da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$34.653,20 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 19 de agosto de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, convocamos essa empresa, E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na R BENILDE NINA : A;, 278, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240558 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de agosto de 2024.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240558 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 19 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do transporte da Sec. Municipal de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 19 de agosto de 2024.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, convocamos essa empresa, E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na R BENILDE NINA : A;, 278, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240553 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de agosto de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240553 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$18.616,00 (dezoito mil e seiscentos e dezesseis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 19 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistencia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$18.616,00 (dezoito mil e seiscentos e dezesseis reais), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Eloisio Matos de Oliveira - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 19 de agosto de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240554 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$32.963,50 (trinta e dois mil e novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 19 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$32.963,50 (trinta e dois mil e novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 19 de agosto de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, convocamos essa empresa, E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na R BENILDE NINA : A; 278, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240554 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de agosto de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, convocamos essa empresa, E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na R BENILDE NINA : A;, 278, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240555 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de agosto de 2024.

Estevam José de Sousa FilhoSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240555 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$7.692,00 (sete mil e seiscentos e noventa e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 19 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos veículos e maquinas da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.692,00 (sete mil e seiscentos e noventa e dois reais), SIGNATÁRIOS: Estevam José de Sousa Filho, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 19 de agosto de 2024.

Estevam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, convocamos essa empresa, E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na R BENILDE NINA : A;, 278, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240556 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de agosto de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240556 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$2.670,00 (dois mil e seiscentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 19 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.032 – Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.670,00 (dois mil e seiscentos e setenta reais), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 19 de agosto de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, convocamos essa empresa, E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na R BENILDE NINA : A; 278, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240557 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de agosto de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240564 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$5.391,98 (cinco mil e trezentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.391,98 (cinco mil e trezentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Bruno Leonardo Texeira de Morais - MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de agosto de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045, Timon/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240564 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de agosto de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240563 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$15.107,48 (quinze mil e cento e sete reais e quarenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionam. da Sec. Municipal Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$15.107,48 (quinze mil e cento e sete reais e quarenta e oito centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, Bruno Leonardo Texeira de Morais - MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de agosto de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045, Timon/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240563 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de agosto de 2024.Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240562 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$39.319,47 (trinta e nove mil e trezentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.319,47 (trinta e nove mil e trezentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Bruno Leonardo Texeira de Morais - MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de agosto de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045, Timon/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240562 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240561 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$7.481,47 (sete mil e quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.481,47 (sete mil e quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Bruno Leonardo Texeira de Morais - MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de agosto de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045, Timon/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240561 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2024.Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240560 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$12.538,41 (doze mil e quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$12.538,41 (doze mil e quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Bruno Leonardo Texeira de Morais - MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de agosto de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045, Timon/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240560 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2024.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240559 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$41.633,87 (quarenta e um mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$41.633,87 (quarenta e um mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Bruno Leonardo Texeira de Morais - MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de agosto de 2024.

Lísia Wadna Moreira MeloSecretaria Municipal de Administração

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045, Timon/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240559 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________