EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
EXTRATO DO 16º (DÉCIMO SEXTO) ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/005/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa GIGANTE CONSTRIÇÕES EIRELI-ME.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 15° (décimo quinto) termo de aditamento, em 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento.
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de julho de 2024; Vigência: 03 (três) meses.
SIGNATÁRIOS: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, representada pelo Sr. Estevam José de Sousa Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito, pela Contratante e a empresa GIGANTE CONSTRIÇÕES EIRELI-ME, através do representante legal, Sra. Maria Célia Lima Gonçalves, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 19 de julho de 2024.
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITAMNETO AO CONTRATO: Contrato nº 003/TP/006/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D H S MELO.
ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula primeira do 1° termo de aditamento ao contrato, em 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
BASE LEGAL: da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Agosto de 2024; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
LOTE III
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.451.0057
PROJ.ATIVIDADE: 1.050 – Implantação, Manutenção de Usina de Energia Solar
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. Estevam José de Sousa Filho; Sr. DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 19 de Agosto de 2024.
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITAMNETO AO CONTRATO: Contrato nº 001/TP/006/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D H S MELO.
ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula primeira do 1° termo de aditamento ao contrato, em 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
BASE LEGAL: da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Agosto de 2024; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
LOTE I
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo Man. Desenv. da Educação Básica
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0012
PROJ.ATIVIDADE: 1.055 – Implantação de Energia Solar nas Escolas
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 20 de Agosto de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Fernanda Silva Soares, portadora do CPF nº 010.266.083-25 e RG nº 24505622003-1 SSP/MA, residente no Povoado Supapinho, n°77, Zona Rural, Gestora do Departamento de Igualdade Racial e Combate às Desigualdades, uma diária no valor de R$ 112,00 (Cento e doze reais), a fazer face às despesas na cidade de Bacabal - MA, para participar do Ato de Constituição do Foro de Gestores da PPIR, da Rota Quilombola do Médio Mearim, que acontecerá no dia 23 de agosto de 2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de agosto de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
