Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, convocamos essa empresa, E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.476.714/0001-24, com sede na RUA DE LIGAÇÃO SANTO ANTONIO : A; 173, CENTRO, Cep: 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240546 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de agosto de 2024.Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240546 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$10.848,00 (dez mil e oitocentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 14 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistencia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$10.848,00 (dez mil e oitocentos e quarenta e oito reais), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de agosto de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, convocamos essa empresa, E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.476.714/0001-24, com sede na RUA DE LIGAÇÃO SANTO ANTONIO : A; 173, CENTRO, Cep: 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240547 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de agosto de 2024.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240547 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$44.482,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 14 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$44.482,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:

Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de agosto de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, convocamos essa empresa, E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.476.714/0001-24, com sede na RUA DE LIGAÇÃO SANTO ANTONIO : A; 173, CENTRO, Cep: 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240548 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de agosto de 2024.Jose Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240548 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$29.560,00 (vinte e nove mil e quinhentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 14 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do transporte da Sec. Municipal de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$29.560,00 (vinte e nove mil e quinhentos e sessenta reais), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de agosto de 2024.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, convocamos essa empresa, E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.476.714/0001-24, com sede na RUA DE LIGAÇÃO SANTO ANTONIO : A; 173, CENTRO, Cep: 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240549 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de agosto de 2024.Estevam José de Sousa FilhoSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240549 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 14 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos veículos e maquinas da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), SIGNATÁRIOS: Estevam José de Sousa Filho, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de agosto de 2024.

Estevam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, convocamos essa empresa, E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.476.714/0001-24, com sede na RUA DE LIGAÇÃO SANTO ANTONIO : A; 173, CENTRO, Cep: 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240550 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de agosto de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240550 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$73.335,00 (setenta e três mil e trezentos e trinta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 14 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do transporte da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$73.335,00 (setenta e três mil e trezentos e trinta e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de agosto de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, convocamos essa empresa, E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.476.714/0001-24, com sede na RUA DE LIGAÇÃO SANTO ANTONIO : A; 173, CENTRO, Cep: 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240551 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de agosto de 2024.Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240551 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do (a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$11.085,00 (onze mil e oitenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 14 de agosto de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.032 – Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$11.085,00 (onze mil e oitenta e cinco reais), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de agosto de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

AVISO DE INTENÇÃO

DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Processo Administrativo nº 000013785/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Artigos 5° e 7º do DECRETO MUNICIPAL N°. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício ou documento equivalente para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1. Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar.

2. Da estimativa de consumo (quantitativos dos bens ou serviços a serem registrados); e

3. Endereço do local de entrega/execução.

O processo administrativo será conduzido pelo Setor de Almoxarifado Material e Patrimônio e gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;

b) O Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão ou entidade interessada no Registro de Preços.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Ressaltamos que, caso haja necessidade de produtos/serviços além dos elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços compatíveis com o objeto deste Registro de Preços.

Mais informações na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lima Campos - MA, 19 de agosto de 2024.

ANEXO À IRP

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de móveis padronizados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.

CLIQUE NO LINK ABAIXO E CONSULTE O DETALHAMENTO NA ÍNTEGRA:

https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=777

Atenciosamente,

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 20240045

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 10/01/2024, que tem por objeto fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 026/2023, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 4.018,68 (quatro mil, dezoito reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Agosto de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo de Manut. e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades de Ensino 30%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Wane de Sousa Santana Costa, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 19 de Agosto de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, convocamos essa empresa, WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.282.709/0001-00, com sede na Rua da Salvação, nº 1003, Bairro Centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240045 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Agosto de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 20240044

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 10/01/2024, que tem por objeto fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 026/2023, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 3.800,99 (três mil, oitocentos reais e noventa e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Agosto de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumoSIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sra. Wane de Sousa Santana Costa, Empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 19 de Agosto de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, convocamos essa empresa, WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.282.709/0001-00, com sede na Rua da Salvação, nº 1003, Bairro Centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240044 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Agosto de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor Marcony Luna Feitosa, portador do CPF nº 011.641.483-97, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao Mês de julho de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 20 de agosto de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor Edilberto Costa de Sousa, portador do CPF nº 493.435.483-20, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de julho de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 20 de agosto de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor Bruno Rafael Soares de Medeiros Silva, portador do CPF nº 611.055.353-04, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de julho de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 20 de agosto de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora Yenny Lisbeth Vilcaez Yucra, portadora do CPF nº 101.791.311-09, Médica, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de julho de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 20 de agosto de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.