Diário oficial

NÚMERO: 888/2024

23/07/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 23/07/2024 16:34:59 - IP com nº: 192.168.5.111

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240518/2023
Pregão Eletrônico nº 044/2023
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, convocamos a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.862.641/0001-71, com sede na RUA 28 DE JULHO, 356, CENTRO, Cep: 65.400-000, CODO - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240518 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Esporte e Lazer de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de Julho de 2024.

Sr. Orlando da Conceição Rocha

Secretário Mun. De Esporte e Lazer.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240518/2023
Pregão Eletrônico Nº 044/2023
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240518 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais esportivos, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 044/2023. VALOR TOTAL: R$44.871,10 (quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Sec. Mun. Esporte e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$44.871,10 (quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e dez centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de julho de 2024.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240519/2024
Pregão Eletrônico nº 016/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, convocamos essa empresa, RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 63.423.693/0001-45, com sede na Travessa Carvalinho n° 145 Centro, Pedreiras/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240519 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de Julho de 2024.Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240519/2024
Pregão Eletrônico Nº 016/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240519 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de artigos de vestuário, armarinho e complementos (cama, mesa e banho), de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 016/2024. VALOR TOTAL: R$109.622,85 (cento e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$109.622,85 (cento e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO - RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de julho de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240520/2024
Pregão Eletrônico nº 016/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, convocamos essa empresa, RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 63.423.693/0001-45, com sede na Travessa Carvalinho n° 145 Centro, Pedreiras/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240520 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de julho de 2024.Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240520/2024
Pregão Eletrônico Nº 016/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240520 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de artigos de vestuário, armarinho e complementos (cama, mesa e banho), de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 016/2024. VALOR TOTAL: R$47.291,40 (quarenta e sete mil e duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$47.291,40 (quarenta e sete mil e duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO - RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de julho de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

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