Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, convocamos a empresa E M DE SOUSA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 32.025.035/0001-71, com sede na RUA NEWTON BELLO, 1258, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA.578.287/0001-16, com sede na rua Newton Bello, nº 01199, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240508 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de julho de 2024.Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240508 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E M DE SOUSA LTDA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 011/2024. VALOR TOTAL: R$108.165,40 (cento e oito mil e cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 11 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.053 – Equipar, Mobiliar e modernizar unidades e saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$108.165,40 (cento e oito mil e cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, EDSON MARQUES DE SOUSA - E M DE SOUSA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 11 de julho de 2024.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, convocamos a empresa E M DE SOUSA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 32.025.035/0001-71, com sede na RUA NEWTON BELLO, 1258, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240509 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Julho de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240509 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa E M DE SOUSA LTDA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 011/2024. VALOR TOTAL: R$189.314,80 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e quatorze reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 11 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0012 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.043 – Const. Modernização e Estruturação de Unidades Escolares – 30%, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$189.314,80 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e quatorze reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, EDSON MARQUES DE SOUSA - E M DE SOUSA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 11 de julho de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
