Prefeitura de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240495/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, ALECIO P FEITOSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.435.052/0001-23, com sede na Av. Juscelino Kubitcheck, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240495 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Julho de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240489/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240489 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$7.958,75 (sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 8 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionam. da Sec. Municipal Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.958,75 (sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240489/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240489 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de julho de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240488/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240488 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$9.760,10 (nove mil e setecentos e sessenta reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 8 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$9.760,10 (nove mil e setecentos e sessenta reais e dez centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240488/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240488 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de julho de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240487/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240487 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$10.662,60 (dez mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 08 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$10.662,60 (dez mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240487/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240487 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de julho de 2024.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240486/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240486 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$14.252,23 (quatorze mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 08 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$14.252,23 (quatorze mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240486/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240486 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de julho de 2024.Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240485/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240485 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$32.483,35 (trinta e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 08 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$32.483,35 (trinta e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240485/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240485 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de julho de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240494/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240494 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$2.361,87 (dois mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 8 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionam. da Sec. Municipal Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.361,87 (dois mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240494/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com sede na AVENIDA 15 DE JANEIRO 0, 206, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240494 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de julho de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240493/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240493 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$25.569,25 (vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 8 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$25.569,25 (vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240493/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com sede na AVENIDA 15 DE JANEIRO 0, 206, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240493 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de julho de 2024.Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240492/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240492 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$9.074,25 (nove mil e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 8 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$9.074,25 (nove mil e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240491/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240491 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$7.904,94 (sete mil e novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 8 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.904,94 (sete mil e novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240495/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240495 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ALECIO P. FEITOSA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$11.006,05 (onze mil e seis reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 08 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$11.006,05 (onze mil e seis reais e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Alecio Pereira Feitosa - ALECIO P. FEITOSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240496/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, ALECIO P FEITOSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.435.052/0001-23, com sede na Av. Juscelino Kubitcheck, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240496 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Julho de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240496/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240496 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa ALECIO P. FEITOSA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$4.533,93 (quatro mil e quinhentos e trinta e três reais e noventa e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 08 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e Funcionamento , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.533,93 (quatro mil e quinhentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Alecio Pereira Feitosa - ALECIO P. FEITOSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240497/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, ALECIO P FEITOSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.435.052/0001-23, com sede na Av. Juscelino Kubitcheck, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240497 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Julho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240497/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240497 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa ALECIO P. FEITOSA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$5.902,22 (cinco mil e novecentos e dois reais e vinte e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 08 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.902,22 (cinco mil e novecentos e dois reais e vinte e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Alecio Pereira Feitosa - ALECIO P. FEITOSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240498/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, ALECIO P FEITOSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.435.052/0001-23, com sede na Av. Juscelino Kubitcheck, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240498 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Julho de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240499/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, ALECIO P FEITOSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.435.052/0001-23, com sede na Av. Juscelino Kubitcheck, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240499 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Julho de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240499/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240499 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa ALECIO P. FEITOSA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$1.284,93 (um mil e duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 08 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionam. da Sec. Municipal Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.284,93 (um mil e duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, Alecio Pereira Feitosa - ALECIO P. FEITOSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240490/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com sede na AVENIDA 15 DE JANEIRO 0, 206, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240490 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de julho de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240490/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240490 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$35.527,56 (trinta e cinco mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 8 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 - 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$35.527,56 (trinta e cinco mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240491/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com sede na AVENIDA 15 DE JANEIRO 0, 206, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240491 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de julho de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240492/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com sede na AVENIDA 15 DE JANEIRO 0, 206, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240492 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de julho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240498/2023

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240498 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALECIO P. FEITOSA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$10.194,50 (dez mil e cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 08 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$10.194,50 (dez mil e cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Alecio Pereira Feitosa - ALECIO P. FEITOSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de julho de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240484/2024

Pregão Eletrônico Nº 013/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240484 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal da Juventude e a empresa GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$2.216,60 (dois mil e duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 09 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 – Sec. Mun. de Juventude, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.056 – Equipar, mobilar e modernizar a Sec. Municipal de Juventude, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.216,60 (dois mil e duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos), SIGNATÁRIOS: Flávio da Silva Carvalho , pela Contratante, DIEGO SILVA ARAUJO - GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 09 de julho de 2024.

Flávio da Silva Carvalho Secretário Municipal da Juventude

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240484/2024

Pregão Eletrônico nº 013/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.947.406/0001-62, com sede na RUA TIRADENTES, 67, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240484 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Juventude de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de julho de 2024.

Sr. Flávio da Silva Carvalho

Secretária Municipal da Juventude

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240483/2024

Pregão Eletrônico Nº 013/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240483 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$2.216,60 (dois mil e duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 09 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.035 – Aquisição de veículos, equipamentos ou mobiliários para o Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.216,60 (dois mil e duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, DIEGO SILVA ARAUJO - GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 09 de julho de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240483/2024

Pregão Eletrônico nº 013/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.947.406/0001-62, com sede na RUA TIRADENTES, 67, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240483 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 Julho de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240482/2024

Pregão Eletrônico Nº 013/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240482 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$38.845,00 (trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 09 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0045 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.051 – Aquisição de Equip. e mobiliários, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$38.845,00 (trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, DIEGO SILVA ARAUJO - GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 09 de julho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240482/2024

Pregão Eletrônico nº 013/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.947.406/0001-62, com sede na RUA TIRADENTES, 67, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240482 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de julho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240481/2024

Pregão Eletrônico Nº 013/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240481 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$23.407,20 (vinte e três mil e quatrocentos e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 09 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.053 – Equipar, Mobiliar e modernização unidades de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$23.407,20 (vinte e três mil e quatrocentos e sete reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, DIEGO SILVA ARAUJO - GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 09 de julho de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240481/2024

Pregão Eletrônico nº 013/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.947.406/0001-62, com sede na RUA TIRADENTES, 67, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240481 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de julho de 2024.Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240480/2024

Pregão Eletrônico Nº 013/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240480 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$12.324,20 (doze mil e trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 09 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.008 - Aquisição de equipamentos para a Sec. Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$12.324,20 (doze mil e trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, DIEGO SILVA ARAUJO - GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 09 de julho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240480/2024

Pregão Eletrônico nº 013/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.947.406/0001-62, com sede na RUA TIRADENTES, 67, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240480 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de julho de 2024.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20240479/2024

Pregão Eletrônico Nº 013/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240479 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$28.421,80 (vinte e oito mil e quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 09 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.005 – Modernização e Estruturação da Adm, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$28.421,80 (vinte e oito mil e quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, DIEGO SILVA ARAUJO - GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 09 de julho de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240479/2024

Pregão Eletrônico nº 013/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.947.406/0001-62, com sede na RUA TIRADENTES, 67, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240479 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Julho de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: N° 001, DE 09 DE JULHO DE/2024

Exonera funcionário que especifica.

PORTARIA N° 001, DE 09 DE JULHO DE 2024.

Exonera funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido do servidor Francisco Queiroz Sobrinho, portador do RG nº 013996212000-0, CPF nº 022.053.943-04 e PASEP nº 19013813855, nos termos do Art. 49, V, da Lei Municipal nº 836/2023 de 01 de setembro de 2023, tendo em vista está aposentado e ser beneficiário de aposentadoria por idade – INSS, NB 223.895.509-1.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 09 de julho de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

NÚMERO: 877/2024

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