EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240431 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$4.952,50 (quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 29 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Sec. Mun. de Esporte e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.033 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.952,50 (quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de maio de 2024.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Esporte e Lazer
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.665.356/0001-93, com sede na RUA S SILVA A, 2108, SAO PEDRO, Cep: 65.400-000, CODO - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240431 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Esporte e Lazer de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Maio de 2024.
Sr. Orlando da Conceição Rocha
Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240430 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$1.981,00 (um mil e novecentos e oitenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 29 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.981,00 (um mil e novecentos e oitenta e um reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de maio de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.665.356/0001-93, com sede na RUA S SILVA A, 2108, SAO PEDRO, Cep: 65.400-000, CODO - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240430 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Maio de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240429 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$21.870,00 (vinte e um mil e oitocentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 29 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Sec. Mun. de Assist.Social e Cidadania, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0030 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.023 – Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/dist.gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$21.870,00 (vinte e um mil e oitocentos e setenta reais), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de maio de 2024.
Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.665.356/0001-93, com sede na RUA S SILVA A, 2108, SAO PEDRO, Cep: 65.400-000, CODO - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240429 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Maio de 2024.
Sra. Jeane Gomes de Lima Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240428 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$83.769,00 (oitenta e três mil e setecentos e sessenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 29 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$83.769,00 (oitenta e três mil e setecentos e sessenta e nove reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de maio de 2024.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.665.356/0001-93, com sede na RUA S SILVA A, 2108, SAO PEDRO, Cep: 65.400-000, CODO - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240428 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Maio de 2024.Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, convocamos essa empresa, FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Povoado Bom Jesus, n° 20, Zona Rural, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240476 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Esporte e Lazer de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Julho de 2024.
Sr. Orlando da Conceição Rocha
Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240478 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$6.851,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 4 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Sec. Mun. de Políticas para Mulheres, PROJETO/ATIVIDADE: 14.422.0004 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 – Manut. das Atividades da Sec. de Políticas para as mulheres, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.851,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta e um reais), SIGNATÁRIOS: Jael Darc Alves Meneses e Ferreira, pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 2 de julho de 2024.
Jael Darc Alves Meneses e FerreiraSecretária Municipal de Política Para as Mulheres
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, convocamos essa empresa, FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Povoado Bom Jesus, n° 20, Zona Rural, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240478 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Políticas para as Mulheres de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Julho de 2024.
Srª Jael Darc Alves Meneses e Ferreira
Secretário Mun. De Políticas para as Mulheres.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240477 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal da Juventude e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$7.896,00 (sete mil e oitocentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 2 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 – Sec. Mun. de Juventude, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.065 – Manutenção e Funcionamento da Sec. da Juventude, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.896,00 (sete mil e oitocentos e noventa e seis reais), SIGNATÁRIOS: Flávio da Silva Carvalho , pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 2 de julho de 2024.
Flávio da Silva Carvalho Secretário Municipal da Juventude
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, convocamos essa empresa, FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Povoado Bom Jesus, n° 20, Zona Rural, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240477 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal da Juventude de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Julho de 2024.Sr. Flávio da Silva Carvalho
Secretária Municipal da Juventude
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240476 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$9.391,00 (nove mil e trezentos e noventa e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 2 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Sec. Mun. do Esporte e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.033 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Esportes e Lazer, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$9.391,00 (nove mil e trezentos e noventa e um reais), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 2 de julho de 2024.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Esporte e Lazer
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, convocamos essa empresa, FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Povoado Bom Jesus, n° 20, Zona Rural, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240469 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Julho de 2024.Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretário Mun. De Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240475 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$12.956,40 (doze mil e novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 2 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. do Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$12.956,40 (doze mil e novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 2 de julho de 2024.
José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, convocamos essa empresa, FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Povoado Bom Jesus, n° 20, Zona Rural, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240475 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de julho de 2024.
Sr. José Ribamar Pereira Braga
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240474 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$5.671,00 (cinco mil e seiscentos e setenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 2 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Sec. Mun. do Cultura e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0019 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.036 – Manutenção das Atividades da Sec. Cultura e Turismo, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.671,00 (cinco mil e seiscentos e setenta e um reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Sec. Mun. do Cultura e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0019 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.036 – Manutenção das Atividades da Sec. Cultura e Turismo, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), SIGNATÁRIOS: Jackson Veras Borges , pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 2 de julho de 2024.
Jackson Veras Borges Secretario Municipal de Cultura e Turismo
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, convocamos essa empresa, FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Povoado Bom Jesus, n° 20, Zona Rural, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240474 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Julho de 2024.
Srº Jackson Veras Borges
Secretário Mun. De Cultura e Turismo.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240473 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$14.672,30 (quatorze mil e seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 2 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$14.672,30 (quatorze mil e seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: Estevam José de Sousa Filho, pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 2 de julho de 2024.
Estevam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, convocamos essa empresa, FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Povoado Bom Jesus, n° 20, Zona Rural, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240473 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de julho de 2024.Sr. Estevam José de Sousa Filho
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240472 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$133.880,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 2 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$133.880,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos e oitenta reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 2 de julho de 2024.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, convocamos essa empresa, FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Povoado Bom Jesus, n° 20, Zona Rural, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240472 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de julho de 2024.Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240471 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$20.817,50 (vinte mil e oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 2 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$20.817,50 (vinte mil e oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 2 de julho de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, convocamos essa empresa, FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Povoado Bom Jesus, n° 20, Zona Rural, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240471 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de julho de 2024.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240470 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$20.539,90 (vinte mil e quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 2 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$20.539,90 (vinte mil e quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 2 de julho de 2024.
Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, convocamos essa empresa, FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Povoado Bom Jesus, n° 20, Zona Rural, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240470 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de julho de 2024.
Sra. Jeane Gomes de Lima Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240469 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$17.842,80 (dezessete mil e oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 2 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Adm Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$17.842,80 (dezessete mil e oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 2 de julho de 2024.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração
