O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Leilão, sob o n° 001/2024, que tem por objeto a alienação de veículos, equipamentos e móveis, considerados inservíveis (ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis), do patrimônio da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cujos arrematantes e respectivos valores dos lotes constam na Ata do Leilão n°. 001/2024, constante nos autos do processo.

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo municipal (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na AVENIDA FRANCISCO CARLOS JANSEN LETRA B, 812, PARQUE PIAUI, Cep: 65.631-240, TIMON - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240463 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Julho de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240463 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$54.457,37 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 1 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$54.457,37 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Sávio Barbosa de Sousa - REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 01 de julho de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na AVENIDA FRANCISCO CARLOS JANSEN LETRA B, 812, PARQUE PIAUI, Cep: 65.631-240, TIMON - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240464 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Julho de 2024.Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240464 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$8.817,66 (oito mil e oitocentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 1 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 08.244.0048 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$8.817,66 (oito mil e oitocentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Sávio Barbosa de Sousa - REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 01 de julho de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na AVENIDA FRANCISCO CARLOS JANSEN LETRA B, 812, PARQUE PIAUI, Cep: 65.631-240, TIMON - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240465 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Julho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240465 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$13.215,94 (treze mil e duzentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 1 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$13.215,94 (treze mil e duzentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Sávio Barbosa de Sousa - REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 01 de julho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na AVENIDA FRANCISCO CARLOS JANSEN LETRA B, 812, PARQUE PIAUI, Cep: 65.631-240, TIMON - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240466 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Julho de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240466 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$38.715,28 (trinta e oito mil e setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 1 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$38.715,28 (trinta e oito mil e setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Sávio Barbosa de Sousa - REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 01 de julho de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na AVENIDA FRANCISCO CARLOS JANSEN LETRA B, 812, PARQUE PIAUI, Cep: 65.631-240, TIMON - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240467 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Julho de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240467 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$13.774,80 (treze mil e setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 1 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionam. da Sec. Municipal Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$13.774,80 (treze mil e setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, Sávio Barbosa de Sousa - REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 01 de julho de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na AVENIDA FRANCISCO CARLOS JANSEN LETRA B, 812, PARQUE PIAUI, Cep: 65.631-240, TIMON - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240468 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Julho de 2024.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240468 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$7.386,06 (sete mil e trezentos e oitenta e seis reais e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 1 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.386,06 (sete mil e trezentos e oitenta e seis reais e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Sávio Barbosa de Sousa - REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 01 de julho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

ART. 75, INCISO I, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OMUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 035, de 09 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar acontratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestar serviços de engenharia de levantamento topográfico planialtimétrico e geodésico, de interesse desta Administração Municipal, na forma descritiva e requisitos constantes no Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 14:00hs (quatorze horas) do dia 10/07/2024, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, sito a Praça Duque de Caxias, s/nº - CENTRO, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:licitação@limacampos.ma.gov.br. O edital e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos – MA. 04 de julho de 2024.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Estevam José de Sousa FilhoDecreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido à senhora Maria Francisca Viana, funcionária contratada desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Federal nº 10.421, de 15 de abril 2002, Art. 392, retroagindo seus efeitos para o dia 26/06/2024 e encerrando no dia 26/10/2024.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de julho de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.