O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o n° 002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Município de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à empresa licitante: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, situada na Av. Manoel Matias, 492 A, Centro, CEP: 65.723-000, Bernardo do Mearim – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.875.166/0001-73, no valor global de R$ 156.510,03 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e dez reais e três centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de junho de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o n° 002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Município de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, situada na Av. Manoel Matias, 492 A, Centro, CEP: 65.723-000, Bernardo do Mearim – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.875.166/0001-73, no valor global de R$ 156.510,03 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e dez reais e três centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de junho de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Gabriel de Freitas Silva, no cargo em Comissão de Pregoeiro, gratificação de 18% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 013/21, de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Junho de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Arielson Marcolino Barreto, no cargo em Comissão de Assessor Técnico em Licitação, gratificação de 28,60% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 013/21, de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Junho de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Antonio Sobrinho Lima Oliveira, na função de A.O.S.D, gratificação de 73,50% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 836/2023 de 01 de setembro de 2023, seção IV, Art.67.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de junho de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Exonera funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª MÉRCIA DE SOUSA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica de Licitação, símbolo DANS II, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 25 de junho de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª MÉRCIA DE SOUSA SILVA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Projetos, Programas Especiais e Ações Estratégicas, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 11 de junho de 2024.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 25 de junho de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
