PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 035, de 09 de maio de 2024, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 11 de julho de 2024, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br

Lima Campos (MA), 19 de junho de 2024.

Estavam José De Sousa Filho

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024.

EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000012766/2024.

FUNDAMENTO: LEI 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Agente de Contratação, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2023, torna público aos interessados, o resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA nº 002/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Município de Lima Campos/MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 14.133/2021, bem como demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) do certame foi o de menor preço GLOBAL, o Agente de Contratação, auxiliado por sua Equipe de Apoio, deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.875.166/0001-73, localizada na Av. Manoel Matias, 492 A, Centro, CEP: 65.723-000, no Município de Bernardo do Mearim – MA, com proposta de preços no valor global de R$ 156.510,03 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e dez reais e três centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais da proposta vencedora, relação das demais empresas participantes do certame, documentos de habilitação, relatórios e demais informações e documentos pertencentes ao presente procedimento licitatório, constam na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br., bem como no portal da transparência desta Prefeitura Municipal www.limacampos.ma.gov.br

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 21 de junho de 2024.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação

Portaria nº 002, de 05 de março de 2024

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Processo Administrativo nº 000013307/2024, torna público, em obediência aos dispostos do Decreto Municipal n°. 035 de maio de 2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, situada na Avenida 15 de janeiro, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 – Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar.

2 – Da estimativa de consumo (quantitativos dos bens ou serviços)

3 – Do local de entrega.

O processo administrativo será conduzido pelo Setor Almoxarifado Material e Patrimônio e gerenciado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (dois) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto 027 de 21 de março de 2024.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.

Mais informações na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.

Lima Campos - MA, 20 de junho de 2024.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Estevam José de Sousa FilhoDecreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024.

ANEXO À IRP

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal.

ITEMDESCRIÇÃOESPECIFICAÇÕES TÉCNICASUNDINFRA1Arruela zincada 1"Arruela lisa, fabricada em aço carbono 1020, acabamento zincado por imersão a quente, diâmetro interno de 1" (25,40mm), diâmetro externo de 2" (50,80mm), espessura mínima de 3,00mm. Produto em conformidade com a norma técnica ABNT 14514.UND4502Arruela zincada 1/2"Arruela lisa, fabricada em aço carbono 1020, acabamento zincado por imersão a quente, diâmetro interno de 1/2" (12,70mm), diâmetro externo de 1" (25,40mm), espessura mínima de 1,50mm. Produto em conformidade com a norma técnica ABNT 14514.UND4503Arruela zincada 3/16"Arruela lisa, fabricada em aço carbono 1020, acabamento zincado por imersão a quente, diâmetro interno de 3/16" (4,76mm), diâmetro externo de 7/16" (11,11mm), espessura mínima de 0,90mm. Produto em conformidade com a norma técnica ABNT 14514.UND4504Arruela zincada 5/8"Arruela lisa, fabricada em aço carbono 1020, acabamento zincado por imersão a quente, diâmetro interno de 5/8" (15,87mm), diâmetro externo de 1.1/4" (31,75mm), espessura mínima de 2,00mm. Produto em conformidade com a norma técnica ABNT 14514.UND4505Arruela zincada 9/16"Arruela lisa, fabricada em aço carbono 1020, acabamento zincado por imersão a quente, diâmetro interno de 9/16" (14,29mm), diâmetro externo de 1.1/8" (28,57mm), espessura mínima de 1,75mm. Produto em conformidade com a norma técnica ABNT 14514.UND4506Base para relé fotocélula com suporte L metálico, capacidade de ligação a 3 fiosBase para instalação de relé fotocélula fixa, haste de fixação e cabos de ligação tamanho padrão, fabricada em aço galvanizado, com suporte no formato "L". Deve possuir capacidade para ligação de 3 fios. O grau de proteção mínimo deve ser IP54, conforme ABNT NBR 5123. Deve apresentar resistência a intempéries e corrosão. Acompanha parafusos para fixação.UND25007Bobina para contatora 24V/60HzBobina para contatora, com tensão nominal de 24V e frequência de 60Hz. A potência nominal deve ser compatível com a contatora especificada. Classe de isolamento B (130°C) e grau de proteção mínimo IP20. Deve possuir terminais tipo olhal ou conector rápido. Deve atender à norma técnica ABNT NBR IEC 60947-4-1.UND2008Braço para iluminação pública BR.1/25.4 zincado LB 600Braço para iluminação pública, modelo BR.1/25.4, fabricado em aço carbono e galvanizado a fogo por imersão a quente, conforme norma ABNT NBR 6323. Comprimento de 600mm e diâmetro de 25,4mm (1 polegada). Deve possuir furação para fixação em poste ou parede. Acabamento uniforme, sem rebarbas ou imperfeições.UND7009Braço para IP BR-2 48x3x300mm (luminária 3mts) aço, acabamento tubularBraço para iluminação pública, modelo BR-2, fabricado em aço carbono, com acabamento tubular. Dimensões de 48mm de diâmetro externo, 3mm de espessura de parede e 300mm de comprimento. Projetado para instalação de luminárias a uma altura de 3 metros. Deve possuir furação para fixação em poste ou parede. Acabamento uniforme, sem rebarbas ou imperfeições. Tratamento anticorrosivo por galvanização a fogo.UND20010Cabo de cobre flexível isolado, 4 mm, anti-chama 0,6/1,0 kV, para circuitos terminais - fornecimento e instalação. AF_12/2015Cabo de cobre flexível, seção nominal de 4mm², com isolamento em PVC/A (policloreto de vinila) para tensão nominal de 0,6/1,0 kV. Deve ser anti-chama, não propagante de incêndio, conforme norma ABNT NBR NM 280. Indicado para instalações em circuitos terminais. Produto certificado e em conformidade com a norma ABNT NBR NM 247-3. O fornecimento deve incluir todos os materiais e acessórios necessários para a instalação.M1500011Cabo de cobre isolado 750 Volt 16mm antichamaCabo de cobre eletrolítico, têmpera mole, seção nominal de 16mm², com isolamento em PVC/A (policloreto de vinila) para tensão nominal de 750V. Deve ser anti-chama, não propagante de incêndio, conforme norma ABNT NBR NM 280. Produto certificado e em conformidade com a norma ABNT NBR NM 247-3.M500012Cabo de cobre isolado 750V 10mm antichamaCabo de cobre eletrolítico, têmpera mole, seção nominal de 10mm², com isolamento em PVC/A (policloreto de vinila) para tensão nominal de 750V. Deve ser anti-chama, não propagante de incêndio, conforme norma ABNT NBR NM 280. Produto certificado e em conformidade com a norma ABNT NBR NM 247-3.M500013Cabo multiplexado de alumínio tipo de cabo de rede bifásico 3x10mmCabo multiplexado de alumínio, tipo rede aérea bifásica, composto por 3 condutores fase de alumínio com seção nominal de 10mm² e um condutor neutro de alumínio com seção nominal de 10mm². Condutor fase isolado em XLPE 90°C e condutor neutro nu. Condutor neutro mensageiro em liga de alumínio. Deve atender às normas ABNT NBR 8182 e ABNT NBR NM 280.M200014Cabo multiplexado de alumínio tipo de cabo de rede monofásico 2x10mmCabo multiplexado de alumínio, tipo rede aérea monofásica, composto por 2 condutores fase de alumínio com seção nominal de 10mm² e um condutor neutro de alumínio com seção nominal de 10mm². Condutor fase isolado em XLPE 90°C e condutor neutro nu. Condutor neutro mensageiro em liga de alumínio. Deve atender às normas ABNT NBR 8182 e ABNT NBR NM 280.M200015Cabo multiplexado de alumínio tipo de cabo de rede monofásico 2x16mmCabo multiplexado de alumínio, tipo rede aérea monofásica, composto por 2 condutores fase de alumínio com seção nominal de 16mm² e um condutor neutro de alumínio com seção nominal de 16mm². Condutor fase isolado em XLPE 90°C e condutor neutro nu. Condutor neutro mensageiro em liga de alumínio. Deve atender às normas ABNT NBR 8182 e ABNT NBR NM 280.M200016Cabo multiplexado de alumínio tipo de rede bifásico 3x16mmCabo multiplexado de alumínio, tipo rede aérea bifásica, composto por 3 condutores fase de alumínio com seção nominal de 16mm² e um condutor neutro de alumínio com seção nominal de 16mm². Condutor fase isolado em XLPE 90°C e condutor neutro nu. Condutor neutro mensageiro em liga de alumínio. Deve atender às normas ABNT NBR 8182 e ABNT NBR NM 280.M200017Cabo Sintenax 2 x 1,50mm 1kV flexCabo Sintenax flexível, composto por 2 condutores de cobre eletrolítico, têmpera mole, seção nominal de 1,5mm² cada. Isolação em composto termoplástico de PVC, enchimento em material extrudado e cobertura em PVC. Tensão nominal de isolamento de 1kV. Produto certificado e em conformidade com a norma ABNT NBR 13248.M250018Caixa quadro de comando hermética em aço com coller 40x40x25, com fechadura de pressão e isolamento de borrachaCaixa para montagem de quadro de comando, hermética, fabricada em aço carbono com pintura eletrostática, dimensões de 400mm de altura, 400mm de largura e 250mm de profundidade. Deve possuir porta com fechadura de pressão, isolamento de borracha na porta, placa de montagem removível, grau de proteção mínimo IP55. Produto em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR IEC 62208 e ABNT NBR 6146.UND2019Capacitor eletrolítico de partida 270x324, 220VCA, 50/60HzCapacitor eletrolítico de partida para motores elétricos, com capacitância nominal de 270-324µF, tensão nominal de 220VCA e frequência de operação de 50/60Hz. Deve possuir terminais de conexão do tipo faston ou soldável. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20020Capacitor eletrolítico de partida para bomba 216x259, 220VCA, 50/60HzCapacitor eletrolítico de partida para bomba d'água, com capacitância nominal de 216-259µF, tensão nominal de 220VCA e frequência de operação de 50/60Hz. Deve possuir terminais de conexão do tipo faston ou soldável. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20021Capacitor permanente 30uF, 440VCA, 50/60Hz com terminalCapacitor permanente para correção de fator de potência, com capacitância nominal de 30µF, tensão nominal de 440VCA e frequência de operação de 50/60Hz. Deve possuir terminais de conexão do tipo faston ou soldável. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20022Capacitor permanente 40uF, 440VCA, 50/60Hz com terminalCapacitor permanente para correção de fator de potência, com capacitância nominal de 40µF, tensão nominal de 440VCA e frequência de operação de 50/60Hz. Deve possuir terminais de conexão do tipo faston ou soldável. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20023Capacitor permanente 60uF, 440VCA, 50/60Hz com terminalCapacitor permanente para correção de fator de potência, com capacitância nominal de 60µF, tensão nominal de 440VCA e frequência de operação de 50/60Hz. Deve possuir terminais de conexão do tipo faston ou soldável. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20024Chave contatora tripolar 40 amperes, 60/60Hz 220VChave contatora eletromagnética tripolar, com corrente nominal de 40A, tensão de alimentação da bobina de 220V e frequência de operação de 60Hz. Deve possuir contatos auxiliares e ser compatível com relés térmicos de proteção. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND10025Chave I.P de comando 2x30A, tensão de alimentação 220/240V 60Hz, 2 polos NAChave de comando para iluminação pública, bipolar, com capacidade nominal de 2x30A, tensão de alimentação de 220/240V e frequência de 60Hz. Deve possuir 2 polos normalmente abertos (NA). Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND6026Cinturão de couro para trabalho em altura para área de elétrica e telecom, em poste, torre, poda de árvore, eletricista c/almofada e talabarte de posicionamento SE174Cinturão de segurança tipo paraquedista, confeccionado em couro, para trabalhos em altura na área de elétrica, telecomunicações, em postes, torres e poda de árvores. Deve possuir almofada para proteção lombar e talabarte de posicionamento modelo SE174. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, incluindo a NR-35.UND2527Conector cunha ampactino II - conector derivação para cabo de cobre ou alumínio CA e CAA tipo cunha ampactino III aplicação: rede de energia baixa tensão (até 1kV), iluminação pública e outras finalidadesConector de derivação tipo cunha (ampactinho), modelo II, para cabos de cobre ou alumínio, modelos CA e CAA. Indicado para aplicações em redes de energia de baixa tensão até 1kV, iluminação pública e outras finalidades. Deve permitir a conexão de cabos com seções nominais compatíveis. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND300028Conector de haste 1/2". Utilizado na fixação de cabos aterramento, dimensão 11mm a 13mm, cobreConector de haste de aterramento, fabricado em cobre, para hastes com diâmetro de 1/2 polegada (12,7mm). Utilizado para fixação de cabos de aterramento com seções nominais de 11mm² a 13mm². Deve possuir parafuso de aperto em aço inoxidável. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND80029Conector derivação para cabo de cobre ou alumínio CA e CAA tipo cunha (ampactinho) II aplicação: rede de energia baixa tensão (até 1kV), iluminação pública e outras finalidadesConector de derivação tipo cunha (ampactinho), para cabos de cobre ou alumínio, modelos CA e CAA. Indicado para aplicações em redes de energia de baixa tensão até 1kV, iluminação pública e outras finalidades. Deve permitir a conexão de cabos com seções nominais compatíveis. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND300030Conector perfurante emenda CDP 10-70mm derivação 1,5-10Conector perfurante para emenda de cabos de alumínio, modelo CDP, com faixa de aplicação para cabos principais de 10mm² a 70mm² e para cabos derivados de 1,5mm² a 10mm². Deve possuir corpo em material polimérico e elemento de perfuração em aço inoxidável. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND200031Disjuntor monofásico monopolar DIN 16 amperes, tensão nominal 230VDisjuntor termomagnético monopolar, com corrente nominal de 16A, curva de disparo tipo B ou C, capacidade de interrupção mínima de 3kA, tensão nominal de 230V e padrão de fixação DIN 35mm. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND40032Disjuntor monofásico monopolar DIN 20 amperes, tensão nominal 230VDisjuntor termomagnético monopolar, com corrente nominal de 20A, curva de disparo tipo B ou C, capacidade de interrupção mínima de 3kA, tensão nominal de 230V e padrão de fixação DIN 35mm. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND100033Disjuntor monofásico monopolar DIN 25 amperes, tensão nominal 230VDisjuntor termomagnético monopolar, com corrente nominal de 25A, curva de disparo tipo B ou C, capacidade de interrupção mínima de 3kA, tensão nominal de 230V e padrão de fixação DIN 35mm. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND30034Disjuntor monofásico monopolar DIN 30 amperes, tensão nominal 230VDisjuntor termomagnético monopolar, com corrente nominal de 30A, curva de disparo tipo B ou C, capacidade de interrupção mínima de 3kA, tensão nominal de 230V e padrão de fixação DIN 35mm. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND30035Disjuntor monofásico monopolar DIN 40 amperes, tensão nominal 230VDisjuntor termomagnético monopolar, com corrente nominal de 40A, curva de disparo tipo B ou C, capacidade de interrupção mínima de 3kA, tensão nominal de 230V e padrão de fixação DIN 35mm. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND25036Disjuntor monofásico monopolar DIN 50 amperes, tensão nominal 230VDisjuntor termomagnético monopolar, com corrente nominal de 50A, curva de disparo tipo B ou C, capacidade de interrupção mínima de 3kA, tensão nominal de 230V e padrão de fixação DIN 35mm. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND30037Disjuntor tripolar trifásico 100AMP, tensão nominal 415VDisjuntor termomagnético tripolar, com corrente nominal de 100A, curva de disparo tipo B ou C, capacidade de interrupção mínima de 5kA, tensão nominal de 415V e padrão de fixação DIN 35mm. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20038Disjuntor tripolar trifásico 120AMP, tensão nominal 415VDisjuntor termomagnético tripolar, com corrente nominal de 120A, curva de disparo tipo B ou C, capacidade de interrupção mínima de 5kA, tensão nominal de 415V e padrão de fixação DIN 35mm. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20039Disjuntor tripolar trifásico 60AMP, tensão nominal 415VDisjuntor termomagnético tripolar, com corrente nominal de 60A, curva de disparo tipo B ou C, capacidade de interrupção mínima de 5kA, tensão nominal de 415V e padrão de fixação DIN 35mm. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20040Disjuntor tripolar trifásico 80AMP, tensão nominal 415VDisjuntor termomagnético tripolar, com corrente nominal de 80A, curva de disparo tipo B ou C, capacidade de interrupção mínima de 5kA, tensão nominal de 415V e padrão de fixação DIN 35mm. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20041Duto corrugado preto com fio guia, bitola de 1 polegadaDuto corrugado flexível, fabricado em PEAD (polietileno de alta densidade), cor preta, com diâmetro nominal de 1 polegada (25mm). Deve possuir fio guia para facilitar a passagem dos cabos. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.M200042Eletroduto 1.1/2 Polegada Reforçado Rolo 50mEletroduto de PVC reforçado com diâmetro de 1.1/2 polegada. Utilizado em instalações elétricas para proteção e organização de cabos, com alta durabilidade e resistência a impactos. Fornecido em rolo de 50 metros. Produto em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR 15465:200.UND10043Eletroduto 1.1/4 Polegada Rolo 50m ReforçadoEletroduto de PVC reforçado com diâmetro de 1.1/4 polegada. Ideal para instalações elétricas embutidas ou aparentes, oferecendo alta resistência mecânica e proteção contra impactos. Fornecido em rolo de 50 metros. Produto em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR 15465:200.UND10044Eletroduto Conduite 3/4 Amarelo 50mEletroduto conduíte de PVC amarelo com diâmetro de 3/4 polegada. Utilizado para instalações elétricas embutidas ou aparentes, oferecendo flexibilidade e resistência a impactos. Fornecido em rolo de 50 metros. Produto em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR 15465:200.UND10045Eletroduto Conduíte Corrugado 25 Metros 1 PolegadaEletroduto conduíte corrugado de PVC com diâmetro de 1 polegada. Flexível e fácil de instalar, ideal para instalações elétricas embutidas, proporcionando proteção mecânica e isolamento elétrico. Fornecido em rolo de 25 metros. Produto em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR 15465:200.UND10046Espora tipo L com aço temperado 1045 com estribo para apoio do calcanhar e correias de couro com fivelas p/poste de concreto duplo R FGEspora para escalar postes de concreto duplo T, tipo L, fabricada em aço temperado 1045. Deve possuir estribo para apoio do calcanhar e correias de couro com fivelas para fixação nos pés. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, incluindo a NR-10.UND2047Haste de aterramento cobreada 1.20mtHaste de aterramento com revestimento de cobre eletrolítico, comprimento de 1,20 metros e diâmetro mínimo de 5/8 polegadas (15,87mm). Deve possuir conector de pressão reforçado para fixação do cabo de aterramento. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND200 48Haste de aterramento cobreada 2.50mtHaste de aterramento com revestimento de cobre eletrolítico, comprimento de 2,50 metros e diâmetro mínimo de 5/8 polegadas (15,87mm). Deve possuir conector de pressão reforçado para fixação do cabo de aterramento. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20049Haste de aterramento cobreada 3.0mtHaste de aterramento com revestimento de cobre eletrolítico, comprimento de 3,00 metros e diâmetro mínimo de 5/8 polegadas (15,87mm). Deve possuir conector de pressão reforçado para fixação do cabo de aterramento. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20050Lâmpada de LED, 20W, 6500K, E27, cor clara branca autovoltLâmpada de LED com potência de 20W, base E27, luz na cor branca clara fria (6500K), tensão de operação automática (bivolt) de 100V a 240V. Fluxo luminoso mínimo de 1800 lúmens, ângulo de abertura mínimo de 200°, IRC maior ou igual a 80, vida útil mínima de 25.000 horas. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND150051Lâmpada de LED, 30W, 3000K, E27, cor clara branca autovoltLâmpada de LED com potência de 30W, base E27, luz na cor branca clara quente (3000K), tensão de operação automática (bivolt) de 100V a 240V. Fluxo luminoso mínimo de 2700 lúmens, ângulo de abertura mínimo de 200°, IRC maior ou igual a 80, vida útil mínima de 25.000 horas. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND400052Lâmpada de LED, 50W, 6500K, E40, cor clara branca autovoltLâmpada de LED com potência de 50W, base E40, luz na cor branca clara fria (6500K), tensão de operação automática (bivolt) de 100V a 240V. Fluxo luminoso mínimo de 4500 lúmens, ângulo de abertura mínimo de 120°, IRC maior ou igual a 70, vida útil mínima de 30.000 horas. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND320053Luminária pública aberta sem grade E27 aberta, refletor em alumínio estampado e anodizadoLuminária pública aberta sem grade de proteção, para lâmpadas com base E27, corpo e refletor em chapa de alumínio estampado e anodizado de alta pureza e refletância, soquete E-27 em porcelana, para fixação em ponta de braço. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND10054Luminária pública de LED 50W vida útil de 50000h, 5000K, 220V, placa frontal acrílicaLuminária pública de LED com potência de 50W, vida útil mínima de 50.000 horas, temperatura de cor de 5000K, tensão de operação de 220V, placa frontal em acrílico. Fluxo luminoso mínimo de 5500 lúmens, eficiência mínima de 110 lm/W, IRC maior ou igual a 70, grau de proteção mínimo IP66. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20055Luminária pública de LED, 100W, 5000K, autovolt tensão V 100-277, medidas por mm: 484x212x83Luminária pública de LED com potência de 100W, temperatura de cor de 5000K, driver com tensão de operação automática de 100V a 277V. Corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em vidro temperado plano, grau de proteção mínimo IP66, resistência a impactos IK08, fluxo luminoso mínimo de 10000 lúmens, eficiência mínima de 100 lm/W, IRC maior ou igual a 70, vida útil mínima de 50.000 horas. Dimensões máximas de 484mm de comprimento, 212mm de largura e 83mm de altura. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20056Luminária pública de LED, 150W, 5000K, autovolt tensão V 100-277, medidas por mm: 580x242x83Luminária pública de LED com potência de 150W, temperatura de cor de 5000K, driver com tensão de operação automática de 100V a 277V. Corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em vidro temperado plano, grau de proteção mínimo IP66, resistência a impactos IK08, fluxo luminoso mínimo de 15000 lúmens, eficiência mínima de 100 lm/W, IRC maior ou igual a 70, vida útil mínima de 50.000 horas. Dimensões máximas de 580mm de comprimento, 242mm de largura e 83mm de altura. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20057Luminária pública de LED, 150W, IP-66, vida útil de 70000h, 220V, placa frontal acrílica GPRS/telegestão, garantia de 05 anosLuminária pública de LED com potência de 150W, grau de proteção IP66, vida útil mínima de 70.000 horas, tensão de operação de 220V, placa frontal em acrílico, com sistema de telegestão via GPRS incorporado. Fluxo luminoso mínimo de 16500 lúmens, eficiência mínima de 110 lm/W, IRC maior ou igual a 70, temperatura de cor entre 4000K e 5000K. Garantia mínima de 5 anos contra defeitos de fabricação. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20058Luminária pública de LED, 180W, vida útil de 50000h, 6500K, 220V, placa frontal acrílicaLuminária pública de LED com potência de 180W, vida útil mínima de 50.000 horas, temperatura de cor de 6500K, tensão de operação de 220V, placa frontal em acrílico. Fluxo luminoso mínimo de 19800 lúmens, eficiência mínima de 110 lm/W, IRC maior ou igual a 70, grau de proteção mínimo IP66. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20059Luminária pública de LED, 200W, 6500K, autovolt tensão V 100-277, medidas por mm 685x300x106Luminária pública de LED com potência de 200W, temperatura de cor de 6500K, driver com tensão de operação automática de 100V a 277V. Corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em vidro temperado plano, grau de proteção mínimo IP66, resistência a impactos IK08, fluxo luminoso mínimo de 20000 lúmens, eficiência mínima de 100 lm/W, IRC maior ou igual a 70, vida útil mínima de 50.000 horas. Dimensões máximas de 685mm de comprimento, 300mm de largura e 106mm de altura. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20060Luminária pública de LED, 200W, IP-66, vida útil de 70000h, 220V, placa frontal acrílica GPRS/telegestão, garantia de 05 anosLuminária pública de LED com potência de 200W, grau de proteção IP66, vida útil mínima de 70.000 horas, tensão de operação de 220V, placa frontal em acrílico, com sistema de telegestão via GPRS incorporado. Fluxo luminoso mínimo de 22000 lúmens, eficiência mínima de 110lm/W, IRC maior ou igual a 70, temperatura de cor entre 4000K e 5000K. Garantia mínima de 5 anos contra defeitos de fabricação. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20061Luminária pública de LED, 240W, IP-66, vida útil de 70000h, 220V, IRC=>70, placa frontal acrílica garantia de 05 anosLuminária pública de LED com potência de 240W, grau de proteção IP66, vida útil mínima de 70.000 horas, tensão de operação de 220V, IRC maior ou igual a 70, placa frontal em acrílico. Fluxo luminoso mínimo de 26400 lúmens, eficiência mínima de 110lm/W, temperatura de cor entre 4000K e 5000K. Garantia mínima de 5 anos contra defeitos de fabricação. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND10062Luminária pública de LED, 35W, 5000K, autovolt, tensão V 100-277, medidas por mm 405x166x79Luminária pública de LED com potência de 35W, temperatura de cor de 5000K, driver com tensão de operação automática de 100V a 277V. Corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em vidro temperado plano, grau de proteção mínimo IP66, resistência a impactos IK08, fluxo luminoso mínimo de 3500 lúmens, eficiência mínima de 100lm/W, IRC maior ou igual a 70, vida útil mínima de 50.000 horas. Dimensões máximas de 405mm de comprimento, 166mm de largura e 79mm de altura. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20063Luminária pública de LED, 50W, 5000K, autovolt, tensão V 100-277, medidas por mm 405x166x79Luminária pública de LED com potência de 50W, temperatura de cor de 5000K, driver com tensão de operação automática de 100V a 277V. Corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em vidro temperado plano, grau de proteção mínimo IP66, resistência a impactos IK08, fluxo luminoso mínimo de 5000 lúmens, eficiência mínima de 100lm/W, IRC maior ou igual a 70, vida útil mínima de 50.000 horas. Dimensões máximas de 405mm de comprimento, 166mm de largura e 79mm de altura. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20064Luminária pública fechada p/lâmpada até 500W, soquete E-40, Ø48/60,3mmLuminária pública fechada para lâmpadas de descarga de até 500W, com soquete E-40, corpo em alumínio injetado a alta pressão, refrator em vidro temperado plano, porta-lâmpada em porcelana, grau de proteção mínimo IP65, para fixação em ponta de braço com diâmetro de 48mm a 60,3mm. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND10065Luva de segurança alta tensão borracha 5000V tam 10Luva de segurança isolante para trabalhos com alta tensão até 5000V, confeccionada em borracha natural, tamanho 10, tipo II, classe 2, comprimento de 360mm, espessura de 2,5mm. Deve atender às normas ABNT NBR 16295 e ABNT NBR 16626. Produto certificado pelo INMETRO.UND3066Luva película cobertura eletricista procipa vaqueta alta tensão, com punho em raspa, reforço em vaqueta no pulso com vela e tira no dorso para ajusteLuva de segurança para eletricista, confeccionada em vaqueta natural curtida ao cromo, com reforço interno em vaqueta na palma, face palmar dos dedos e dorso. Reforço externo em vaqueta no pulso com vela e tira em vaqueta para ajuste no dorso. Punho em raspa. Indicada para trabalhos com alta tensão. Deve atender à norma ABNT NBR 16426. Produto certificado pelo INMETRO.UND50067Parafuso galvanizado cabeça quadrada M16-2,0x200x130mm c/ porca qdrParafuso galvanizado a fogo, com cabeça quadrada, rosca parcial, diâmetro de 16mm (M16), passo de 2,0mm, comprimento total de 200mm, comprimento da rosca de 130mm. Deve acompanhar porca quadrada. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas ABNT NBR 8855 e ABNT NBR 6323.UND200068Parafuso galvanizado cabeça quadrada M16-2,0x250x180mm c/ porca qdrParafuso galvanizado a fogo, com cabeça quadrada, rosca parcial, diâmetro de 16mm (M16), passo de 2,0mm, comprimento total de 250mm, comprimento da rosca de 180mm. Deve acompanhar porca quadrada. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas ABNT NBR 8855 e ABNT NBR 6323.UND200069Parafuso galvanizado cabeça quadrada M16-2,0x300x220mm c/ porca qdrParafuso galvanizado a fogo, com cabeça quadrada, rosca parcial, diâmetro de 16mm (M16), passo de 2,0mm, comprimento total de 300mm, comprimento da rosca de 220mm. Deve acompanhar porca quadrada. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas ABNT NBR 8855 e ABNT NBR 6323.UND200070Parafuso olhal soldado, aço carbono, galvanizado M16-2,0x400x320mm c/ porca qdrParafuso tipo olhal soldado, fabricado em aço carbono galvanizado a fogo, com rosca parcial, diâmetro de 16mm (M16), passo de 2,0mm, comprimento total de 400mm, comprimento da rosca de 320mm. Deve acompanhar porca quadrada. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas ABNT NBR 8855 e ABNT NBR 6323.UND200071Parafuso sextavado zincado 5/16" x 2.1/2"Parafuso sextavado, fabricado em aço carbono 1020, acabamento zincado por imersão a quente, diâmetro de 5/16" (7,94mm), comprimento de 2.1/2" (63,50mm), rosca parcial UNC, passo de 18 fios por polegada. Produto em conformidade com a norma técnica ABNT NBR 8855.UND200072Parafuso sextavado zincado rosca grossa 5/16" x 1"Parafuso sextavado, fabricado em aço carbono 1020, acabamento zincado por imersão a quente, diâmetro de 5/16" (7,94mm), comprimento de 1" (25,40mm), rosca grossa UNC, passo de 18 fios por polegada. Produto em conformidade com a norma técnica ABNT NBR 8855.UND200073Parafuso sextavado zincado rosca grossa 5/16" x 3"Parafuso sextavado, fabricado em aço carbono 1020, acabamento zincado por imersão a quente, diâmetro de 5/16" (7,94mm), comprimento de 3" (76,20mm), rosca grossa UNC, passo de 18 fios por polegada. Produto em conformidade com a norma técnica ABNT NBR 8855.UND200074Quadro de comando para 2 bombas submersas, trifásica, 220/380V, com chave seletoraQuadro de comando para acionamento de 2 bombas submersas, trifásico, tensão de alimentação de 220/380V, com chave seletora para alternância das bombas. Deve possuir proteção contra falta de fase, sobrecarga e curto-circuito, além de relés de nível para acionamento e desligamento automático das bombas. Invólucro em chapa de aço com pintura eletrostática, grau de proteção mínimo IP54. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60439-1 e ABNT NBR 5410.UND6075Receptáculo porcelana E27 4AReceptáculo (soquete) em porcelana, para lâmpadas com base E27, corrente nominal de 4A, tensão nominal de 250V. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60238 e ABNT NBR NM 60884.UND25076Receptáculo porcelana E40 4AReceptáculo (soquete) em porcelana, para lâmpadas com base E40, corrente nominal de 4A, tensão nominal de 250V. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60238 e ABNT NBR NM 60884.UND25077Refletor de LED 100W, 6500K, autovolt, luz brancaRefletor de LED com potência de 100W, temperatura de cor de 6500K (luz branca fria), tensão de operação automática (bivolt) de 100V a 240V. Fluxo luminoso mínimo de 8000 lúmens, eficiência mínima de 80 lm/W, IRC maior ou igual a 70, grau de proteção mínimo IP65, vida útil mínima de 30.000 horas. Corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em vidro temperado. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20078Refletor de LED 200W, 6500K, autovolt, luz brancaRefletor de LED com potência de 200W, temperatura de cor de 6500K (luz branca fria), tensão de operação automática (bivolt) de 100V a 240V. Fluxo luminoso mínimo de 16000 lúmens, eficiência mínima de 80 lm/W, IRC maior ou igual a 70, grau de proteção mínimo IP65, vida útil mínima de 30.000 horas. Corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em vidro temperado. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20079Refletor de LED 400W, 6500K, autovolt, luz brancaRefletor de LED com potência de 400W, temperatura de cor de 6500K (luz branca fria), tensão de operação automática (bivolt) de 100V a 240V. Fluxo luminoso mínimo de 32000 lúmens, eficiência mínima de 80 lm/W, IRC maior ou igual a 70, grau de proteção mínimo IP65, vida útil mínima de 30.000 horas. Corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em vidro temperado. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND30080Refletor de LED 50W, 6500K, autovolt, luz brancaRefletor de LED com potência de 50W, temperatura de cor de 6500K (luz branca fria), tensão de operação automática (bivolt) de 100V a 240V. Fluxo luminoso mínimo de 4000 lúmens, eficiência mínima de 80 lm/W, IRC maior ou igual a 70, grau de proteção mínimo IP65, vida útil mínima de 30.000 horas. Corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em vidro temperado. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND30081Refletor de LED 600W, tensão (V) 220/240, vida útil de 70 mil horas, IP-66, luz brancaRefletor de LED com potência de 600W, tensão de operação de 220/240V, vida útil mínima de 70.000 horas, grau de proteção IP66, temperatura de cor entre 5000K e 6500K (luz branca fria). Fluxo luminoso mínimo de 48000 lúmens, eficiência mínima de 80 lm/W, IRC maior ou igual a 70. Corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em vidro temperado. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND4082Relé fotoelétrico interno e externo bivolt 1000 W, de conector, sem baseRelé fotoelétrico para iluminação, tipo eletrônico, para uso interno e externo, tensão de operação bivolt (110/220V), potência máxima da carga de 1000W. Deve possuir conexão por conector, sem necessidade de base, proteção contra surtos de tensão, grau de proteção mínimo IP54, tampa em policarbonato estabilizado contra raios UV. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND300083Relé fotoelétrico NA RFT/82, 220V 1000W 1800VA para caixa de controleRelé fotoelétrico para iluminação, tipo térmico, acionamento em baixa luminosidade (NA), tensão de alimentação de 220V, potência máxima da carga de 1000W/1800VA. Deve possuir base para fixação em caixa de controle, tampa em policarbonato estabilizado contra raios UV, grau de proteção mínimo IP54. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND300084Relé fotoelétrico NF RFT/82 220V, 1000W 1800VA para base em LRelé fotoelétrico para iluminação, tipo térmico, acionamento em alta luminosidade (NF), tensão de alimentação de 220V, potência máxima da carga de 1000W/1800VA. Deve possuir base para fixação em poste com suporte em L, tampa em policarbonato estabilizado contra raios UV, grau de proteção mínimo IP54. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND20085Transformador para substação trifásica, 30kVA, tensão secundária 380/220V tensão primária 13.8kV, refrigerado a óleo mineralTransformador trifásico para instalação em poste, potência nominal de 30kVA, tensão primária de 13,8kV, tensão secundária de 380/220V, refrigeração natural a óleo mineral isolante tipo A. Deve possuir buchas de alta tensão em porcelana ou polimérica, buchas de baixa tensão em porcelana, chave comutadora sem carga para ajuste de tensão, válvula de alívio de pressão. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR 5356 e ABNT NBR 5440.UND586Transformador para substação, trifásico, 75kVA, tensão secundária 380/220V, tensão primária 13.8kV refrigerado a óleo mineralTransformador trifásico para instalação em poste, potência nominal de 75kVA, tensão primária de 13,8kV, tensão secundária de 380/220V, refrigeração natural a óleo mineral isolante tipo A. Deve possuir buchas de alta tensão em porcelana ou polimérica, buchas de baixa tensão em porcelana, chave comutadora sem carga para ajuste de tensão, válvula de alívio de pressão. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR 5356 e ABNT NBR 5440.UND4

Lima Campos - MA, 20 de junho de 2024.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Estevam José de Sousa FilhoDecreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, convocamos essa empresa, CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.770.568/0001-10, com sede na TRAVESSA CARVALHINHO N° 136, SALA 07, BAIRRO CENTRO LIMA CAMPOS- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240455 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Junho de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240545 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIM-LAB SERVICOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos – MA.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 021/2024. VALOR TOTAL: R$203.172,00 (duzentos e três mil e cento e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 20 de junho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$203.172,00 (duzentos e três mil e cento e setenta e dois reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Filipe Lourenço Bezerra Pinheiro - CIM-LAB SERVICOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 20 de junho de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde