Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.529.188/0001-53, com sede na Av. Maestro João Nunes/ AVN Ana Jansen, Bairro Ponta D’areia, na cidade de São Luis - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 8° (oitavo) termo de aditivo ao contrato 002/PE/007/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de Abril de 2024.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/PE/007/2021
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS.
ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°. 002/PE/007/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de software integrado para Gestão Pública Municipal nas áreas de Contabilidade Pública, Orçamento Público, Licitação, hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei 12.527/2011 e e-Sic, incluindo a implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, de interesse desta Administração Pública.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 19.982,72 (dezenove mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de Abril de 2024; Vigência: 04 (quatro) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração Direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Izaias Delfino dos Santos, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 26 de Abril de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais em Povoados do Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955403/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 19 de junho de 2024 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br
Lima Campos-MA, 29 de maio de 2024.
Estevam José de Sousa Filho
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Decreto nº. 006 de 03 de janeiro de 2024
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, convocamos essa empresa, M L S DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 07.859.260/0001-66, estabelecida na Rua Newton Belo, nº 1063, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240432 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de Junho de 2024.
Sra. Jeane Gomes de Lima Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240432 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa M. L. S. DE SOUSA LTDA. OBJETO: objeto a contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de roupas e acessórios para kits de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na doação às famílias em situação de vulnerabilidade social.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Dispensa Nº 007/2024. VALOR TOTAL: R$53.202,80 (cinquenta e três mil e duzentos e dois reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 3 de junho de 2025 a contar da data de: 3 de junho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Sec. Mun. de Assistência Social , PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0030 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.023 – Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$53.202,80 (cinquenta e três mil e duzentos e dois reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Maria Lusinete Silva de Sousa - M. L. S. DE SOUSA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 03 de junho de 2024.
Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrura, Urbanismo e Trânsito, Processo Administrativo nº 000013214/2024, torna público, em obediência ao Decreto Municipal n°. 010, de 24 de março de 2023, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, situada na Avenida 15 de janeiro, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 – Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar.
2 – Da estimativa de consumo (quantitativos dos bens ou serviços)
3 – Do local de entrega.
O processo administrativo será conduzido pelo Setor Almoxarifado Material e Patrimônio e gerenciado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 02 (dois) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO – IRP.
b.1) O prazo para manifestação dos órgãos ou entidades interessadas foi reduzido de oito para dois dias úteis, conforme justificativa constante nos autos deste processo.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
5. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.
Mais informações na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.
Lima Campos - MA, 04 de junho de 2024.
Atenciosamente,
Estavam José De Sousa Filho
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024.
ANEXO À IRP
OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Municipal.
MODELOMercedes Benz Mb Atron 2729 ~----ITEM DESCRIÇÃOUNID.QUANT. 1ALAVANCA DO CÂMBIO SEM MANOPLAUNID. 22AGREGADOR DA SUPENSÃO DIANTEIRA UNID. 23ALTERNADOR UNID. 14BRAÇO DE DIREÇÃO UNID. 25BARRA DE DIREÇÃO UNID. 26BATERIA 150 APUNID. 27BUCHA DO EIXO TRAMBULADOR UNID. 68BORRACHA DE VEDAÇÃO DAS PORTAS DIANTEIRASUNID. 29BICOS INJETORES UNID. 310BUCHA DA ALAVANCA DE CAMBIOUNID. 311CARCAÇA DO TERMOSTATO UNID. 312CAIXA CARCAÇA FILTRO DE AR UNID. 213CABO DE MARCHA SELETOR DE TRANSMISSÃO UNID. 214CONDENSADORUNID. 215COMPRESSOR DE AR - CONDICIONADOUNID. 216CONJUNTO DE COROAS E PINHOS UNID. 217CORREIA DENTADA UNID. 218CORREIA DE ALTERNADOR UNID. 219CUICA DIANTEIRA UNID. 220CUICA TRASEIRA UNID. 221CILINDRO DO PEDAL DE EMBREAGEMUNID. 322INTERCOOLERUNID. 123EVAPORADORA UNID. 224FAROL DIANTEIROUNID.225JUNTA DA MESA DA TURBINAUNID.526JUNTA DO CABEÇOTEUNID.227JOGO DE ESGUICHO LIMPA PARA-BRISASUNID.628JUNTA DO COLETOR DO ESCAPAMENTOUND529LANTERNA TRASEIRAUNID. 230LÂMPADA H.4 24 VOLTUNID. 431LÂMPADA H.1 24 VOLTUNID. 432LÂMPADA 1141UNID. 433LÂMPADA 1034UNID. 434LONA DE FREIO DIANTEIRO JOGO 635LONA DE FREIO TRASEIRAJOGO 436MANGOTE DE RADIADORUNID.437MOTOR DE LIMP DE PARABRISUNID.238MOTOR DE PARTIDAUNID.239PARA-BRISA DIANTEIROUNID.240PORCA DA PONTA DE EIXO DIANTEIRAUNID.1241PORTA ESCOVAS DO MOTOR DE PARTIDAUNID.442REPARO DO TERMOSTATO DO RADIADORUNID.343REPARO DA PINÇA DE FREIO DIANTEIRAUNID.344RADIADOR UNID.145ROLAMENTO DIANTEIROUNID.246ROLAMENTO TRASEIROUNID.247RADIADOR RESFRIADOR DE OLEOUNID.248RETENTOR DA POLIA DO GIRA BREQUIMUNID.249SOLENOIDE DE PARADA DA BOMBA INJETORAUNID.350SENSOR DE NIVEL DA BOIA DE COMBUSTIVELUNID.351SENSOR DE PRESSÃO DA FLAUTAUNID.352SENSOR DE PRESSÃO DO CATALISADORUNID.253SEMI-EIXO TRASEIROUNID.154VALVULA DE ESCAPUNID. 455VALVULA DE SECAGEM UNID.456VENTILADOR DO RADIADORUNID. 357TAMPA DO TANQUE COM CHAVESUNID.258TAMBOR DE FREIO DIANTEIROUNID.259TAMBOR DE FREIO TRASEIROUNID.260TOMADA DE FORÇA UNID.261TENSOR DA CORREIA DENTADAUNID.362TRAMBULADOR COMPLETO (KIT)UNID.363KIT DE EMBREAGEMUNID.264KIT DO SINCRONIZADORUNID.3
Lima Campos - MA, 04 de junho de 2024.
Estavam José De Sousa Filho
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2024, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:
RAIFRAN DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 806.825.613-04, localizada na Praça do Mercado – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 402.050,00 (Quatro centos e cinquenta mil). Conforme abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
0001 - Trajeto: Lima Campos/MA São Luís/MA ou São Luís/MA Lima Campos/MA - N/C - Valor Referência: 76,66
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoRaifran de SousaN/C5.300 Unidade63,90338.670,00Homologado em 04/06/2024 12:17:52
Por:Dirce Prazeres Rodrigues0002 - Trajeto: Lima Campos/MA Presidente Dutra/MA ou Presidente Dutra/MA - Lima Campos/MA. - N/C - Valor Referência: 50,34
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoRaifran de SousaN/C900 Unidade29,4026.460,00Homologado em 04/06/2024 12:17:52
Por:Dirce Prazeres Rodrigues0003 - Trajeto: Lima Campos/MA Timon/MA ou Timon/MA - Lima Campos/MA - N/C - Valor Referência: 77,33
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoRaifran de SousaN/C400 Unidade48,4019.360,00Homologado em 04/06/2024 12:17:52
Por:Dirce Prazeres Rodrigues0004 - Trajeto: Lima Campos/MA Coroatá/MA ou Coroatá/MA - Lima Campos/MA - N/C - Valor Referência: 43,67
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoRaifran de SousaN/C200 Unidade43,008.600,00Homologado em 04/06/2024 12:17:52
Por:Dirce Prazeres Rodrigues0005 - Trajeto: Lima Campos/MA Matões Do Norte/MA ou Matões Do Norte/MA Lima Campos/MA - N/C - Valor Referência: 54,00
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoRaifran de SousaN/C200 Unidade44,808.960,00Homologado em 04/06/2024 12:17:52
Por:Dirce Prazeres Rodrigues
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 04 de junho de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Elizete Paiva da Silva, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, retroagindo os seus efeitos para o dia a 03/06/2024 e retornando 04/09/2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de junho de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor Iago Barros Pereira, portador do CPF nº 611.943.183-71 e RG nº 045923352012-4 SSP/MA, residente na rua Tv 15 de janeiro, Centro, n°221, Centro, Motorista, duas diárias no valor total de R$ 224,00 (Duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da Capacitação para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá nos dias 03 e 04 de junho de 2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de junho de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
