CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Município de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 29 de maio de 2024 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br

Lima Campos-MA, 10 de maio de 2024.

Jeane Gomes de Lima

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Decreto nº. 006 de 01 de janeiro de 2021

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Processo Administrativo nº 000013010/2024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 78, do Decreto Municipal n°. 010, de 24 de março de 2023, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 – Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar.

2 – Da estimativa de consumo (quantitativos dos bens ou serviços)

3 – Do local de entrega.

O processo administrativo será conduzido pelo Setor Almoxarifado Material e Patrimônio e gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto nº 027, de 21 de março de 2021.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.

Mais informações na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lima Campos - MA, 13 de maio de 2024.

Atenciosamente,

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

ANEXO À IRP

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública.

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.1DETECTAR, ELIMINAR E PREVENIR INFECÇÕES POR VIRUS DE COMPUTADOR E NOTEBOOKServiço502FORMATAÇÃO FÍSICA OU ANALOGICA DE HD OU SSD E BACKUP DE DADOSServiço203INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE BANCO DE DADOSServiço504INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE BRIDGE WIFI 2.4 OU 5.8 GHZServiço705INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE HADRWARE E PERIFERICOSServiço506INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORAServiço507INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PROGRAMA ANTIVÍRUSServiço208INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PROGRMAS (SOFTWARE)Serviço609INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ROTEADOR WIFI 2.4 OU 5.8 GHZServiço2010INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SERVIDOR MIKROTIK CONTROLE DE BANDAServiço411INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL 32 OU 64 BITSServiço5012INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO KIT WIRELESS+SERVIDOR DE CONTROLEServiço413INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO ROTEADOR CISCO OU COMPATIVELServiço414INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO SWITCH GERENCIAVELServiço415INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO SWITCH NÃO GERENCIAVELServiço416INSTALAÇÃO, TESTE E CRIMPAGEM DE PONTO LÓGICO DE REDE INCLUINDO A INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE CABEAMENTO DE ATÉ 100 METROS À REDE EXISTENTE Serviço4017MANUTENÇÃO CILINDRO DE IMPRESSORA LASERServiço2018MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA JATO DE TINTA MULTIFUNCIONAL COMUM MODELO BÁSICOServiço7019MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL MODELO AVANDADO E MODERNOServiço2020MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ESTABILIZADOR E MÓDULOServiço4021MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MICROCOMPUTADORESServiço7022MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MONITOR DE VIDEOServiço4023MANUTENÇÃO CORRETIVA EM NOBREAKServiço2024MANUTENÇÃO CORRETIVA EM NOTEBOOKSServiço4025MANUTENÇÃO CORRETIVA NOTBOOK TROCA DE PLACA MÃEServiço4026MANUTENÇÃO CORRETIVA PROJETOR MULTMÍDIAServiço527MANUTENÇÃO MODULO DE FUSÃO DE IMPRESSORA LASERServiço1028MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE IMPRESSORA JATO DE TINTA MULTIFUNCIONAL COMUM MODELO BÁSICOServiço2029MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL MODELO AVANDADO E MODERNOServiço2030MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SCANNER DIGITALIZADORA DE MESA COMUM MODELO BASICOServiço531MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SCANNER DIGITALIZADORA DE MESA COMUM MODELO AVANCADO E MODERNOServiço532MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MICROCOMPUTADORESServiço5033MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM NOBREAKServiço1034MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM NOTEBOOKSServiço2035PASSAGEM DE CABO COAXIAL COM SOLDAGEM POR PONTOServiço4036PASSAGEM DE CABO UTP POR PONTOServiço5037RECUPERAÇÃO DE ARQUIVOS OU DADOS DELETADOSServiço1038SUPORTE VIA ACESSO REMOTOServiço70

Lima Campos - MA, 13 de maio de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Processo Administrativo nº 000013011/2024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 78, do Decreto Municipal n°. 010, de 24 de março de 2023, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, situada na Avenida JK, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 – Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar.

2 – Da estimativa de consumo (quantitativos dos bens ou serviços)

3 – Do local de entrega.

O processo administrativo será conduzido pelo Setor Almoxarifado Material e Patrimônio e gerenciado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto nº 027, de 21 de março de 2021.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.

Mais informações na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lima Campos - MA, 13 de maio de 2024.

Atenciosamente,

Estevam José de Sousa Filho

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024

ANEXO À IRP

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.

ITEMDESCRIÇÃOUND.QUANT.1SERVIÇOS MECÂNICOS /CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729K64HORAS1302SERVIÇOS MECÂNICOS /CAMINHÃO BASCULANTE VW 24-280 CRM6X2HORAS1003SERVIÇOS MECÂNICOS /MOTONIVELADORA CATHORAS1304SERVIÇOS MECÂNICOS /PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVOHORAS1105SERVIÇOS MECÂNICOS /RETROESCAVADEIRA JCBHORAS1256SERVIÇOS ELETRICOS /CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729K64HORAS1257SERVIÇOS ELETRICOS /CAMINHÃO BASCULANTE VW 24-280 CRM6X2HORAS1258SERVIÇOS ELETRICOS /MOTONIVELADORA CATHORAS1259SERVIÇOS ELETRICOS /PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVOHORAS12510SERVIÇOS ELETRICOS /RETROESCAVADEIRA JCBHORAS12511SERVIÇOS HIDRAULICOS /CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729K64HORAS10012SERVIÇOS HIDRAULICOS /CAMINHÃO BASCULANTE VW 24-280 CRM6X2HORAS10013SERVIÇOS HIDRAULICOS /MOTONIVELADORA CATHORAS10014SERVIÇOS HIDRAULICOS /PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVOHORAS10015SERVIÇOS HIDRAULICOS /RETROESCAVADEIRA JCBHORAS10016SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA /CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729K64HORAS12017SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA /CAMINHÃO BASCULANTE VW 24-280 CRM6X2HORAS12018SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA /MOTONIVELADORA CATHORAS10019SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA /PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVOHORAS10020SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA /RETROESCAVADEIRA JCBHORAS10021SERVIÇOS DE PINTURA /CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729K64HORAS8022SERVIÇOS DE PINTURA /CAMINHÃO BASCULANTE VW 24-280 CRM6X2HORAS8023SERVIÇOS DE PINTURA /MOTONIVELADORA CATHORAS8024SERVIÇOS DE PINTURA /PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVOHORAS8025SERVIÇOS DE PINTURA /RETROESCAVADEIRA JCBHORAS8026SERVIÇOS DE TROCA DE PARA-BRISA/ CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729K64HORAS4027SERVIÇOS DE TROCA DE PARA-BRISA/CAMINHÃO BASCULANTE VW 24-280 CRM6X2HORAS4028SERVIÇOS DE TROCA DE PARA- BRISA/RETROESCAVADEIRA JCB HORAS4029SERVIÇOS DE TROCA DE PARA-BRISA/PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVOHORAS4030SERVIÇOS DE TROCA DE PARA-BRISA/RETROESCAVADEIRA JCBHORAS4031SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO/CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729K64HORAS10032SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO/CAMINHÃO BASCULANTE VW 24-280 CRM6X2HORAS10033SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO/RETROESCAVADEIRA JCBHORAS10034SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO/PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVOHORAS10035SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO/RETROESCAVADEIRA JCBHORAS10036LUBRIFICAÇÃOHORAS20037TROCA DE ÓLEO VEICULOS PESADOSHORAS18038TROCA DE OLEO DE MAQUINASHORAS180Lima Campos - MA, 13 de maio de 2024.

Estevam José de Sousa Filho

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.960.141/0001-51, com sede na AVENIDA RIO BRANCO, 1050, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240409 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Maio de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240409 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$17.938,00 (dezessete mil e novecentos e trinta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 13 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.005 – Modernização e Estruturação da Adm, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$17.938,00 (dezessete mil e novecentos e trinta e oito reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo, pela Contratante, Marcilio Lira Ximenes - M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de maio de 2024.

Lísia Wadna Moreira MeloSecretaria Municipal de Administração

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.960.141/0001-51, com sede na AVENIDA RIO BRANCO, 1050, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240410 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Maio de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240410 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$26.828,00 (vinte e seis mil e oitocentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 13 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.053 – Equipar, Mobiliar e modernização unidades de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$26.828,00 (vinte e seis mil e oitocentos e vinte e oito reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Marcilio Lira Ximenes - M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de maio de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.960.141/0001-51, com sede na AVENIDA RIO BRANCO, 1050, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240411 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Maio 2024.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240411 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$18.078,00 (dezoito mil e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 13 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0045 - 1.051 – Aquisição de Equip. e mobiliários, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$18.078,00 (dezoito mil e setenta e oito reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Marcilio Lira Ximenes - M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de maio de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.960.141/0001-51, com sede na AVENIDA RIO BRANCO, 1050, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240412 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Maio de 2024.Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240412 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$18.237,00 (dezoito mil e duzentos e trinta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 13 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistencia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.048 – Const. Modernização e Estruturação do FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$18.237,00 (dezoito mil e duzentos e trinta e sete reais), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Marcilio Lira Ximenes - M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de maio de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania