A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do TERMO DE ADESÃO 003/2024, publicada no Diário Oficial do Município de Lima Campos Estado do Maranhão, edição do dia 30/04/2024. Retificamos da seguinte forma: ONDE-SE LÊ: nos termos que dispõe as Leis Federais nºs. 8.666/1993 e 10.520/2002. LEIA-SE: nos termos que dispõe a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto nº. 027/2024; E ONDE-SE LÊ: CONSIDERANDO, finalmente, que a presente adesão está em consonância com o que determina a Lei Federal nº. 8.666/1993. LEIA-SE: CONSIDERANDO, finalmente, que a presente adesão está em consonância com o que determina a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto nº. 027/2024.
A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação da HOMOLOGAÇÃO da Adesão 003/2024, publicada no Diário Oficial do Município de Lima Campos Estado do Maranhão, edição do dia 03/05/2024. Retificamos da seguinte forma: ONDE-SE LÊ: com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/1993. LEIA-SE: com base no artigo 71, inciso IV, § 4º, da Lei nº. 14.133/2021.
