Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, J G PEREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.230.968/0001-80, com sede na RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240400 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Maio de 2024.Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretário Mun. De Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240400 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J G PEREIRA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$22.880,00 (vinte e dois mil e oitocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 7 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.005 – Modernização e Estruturação da Adm, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$22.880,00 (vinte e dois mil e oitocentos e oitenta reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo, pela Contratante, Jonatas Gomes Pereira - J G PEREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 07 de maio de 2024.
Lísia Wadna Moreira MeloSecretaria Municipal de Administração
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, J G PEREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.230.968/0001-80, com sede na RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240401 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Maio de 2024.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240401 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J G PEREIRA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$74.640,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 7 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 - 1.008 - Aquisição de equipamentos para a Sec. Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$74.640,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Jonatas Gomes Pereira - J G PEREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 07 de maio de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, J G PEREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.230.968/0001-80, com sede na RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240402 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Maio de 2024.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240402 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J G PEREIRA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 7 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 - 1.053 – Equipar, Mobiliar e modernização unidades de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Jonatas Gomes Pereira - J G PEREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 07 de maio de 2024.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, J G PEREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.230.968/0001-80, com sede na RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240403 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Maio de 2024.
Secretário Municipal de Meio ambiente
Sr. José Ribamar Pereira Braga
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240403 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa J G PEREIRA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 7 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 - 1.035 – Aquisição de veículos, equipamentos ou mobiliários para o Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, Jonatas Gomes Pereira - J G PEREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 07 de maio de 2024.
José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, J G PEREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.230.968/0001-80, com sede na RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240404 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal da Juventude de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Maio de 2024.
Secretária Municipal da Juventude
Sr. Flávio da Silva Carvalho
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240404 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal da Juventude e a empresa J G PEREIRA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 7 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 – Sec. Mun. de Juventude, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.056 – Equipar, mobilar e modernizar a Sec. Municipal de Juventude, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais), SIGNATÁRIOS: Flávio da Silva Carvalho , pela Contratante, Jonatas Gomes Pereira - J G PEREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 07 de maio de 2024.
Flávio da Silva Carvalho Secretário Municipal da Juventude
Concede licença que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedido à senhora Bianca Silva Passos, funcionária em cargo comissionado desta municipalidade, na função de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Federal nº 10.421, de 15 de abril 2002, Art. 392, retroagindo seus efeitos para o dia 30/04/2024 e encerrando no dia 30/08/2024.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 07 de maio de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança
Alimentar e Nutricional do Município de Lima Campos, Maranhão.
A PREFEITA MUNICIPAL do Município Lima Campos, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO, os dispositivos na Lei municipal n° 692/2015 que dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Lima Campos/MA-SISAN e seus componentes.
CONSIDERANDO, a Assembleia Geral realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, na Prefeitura Municipal, que referendou as secretarias integrantes da CAISAN.
CONSIDERANDO, o Decreto Federal nº 7.272 de 25 de agosto de 2010 que regulamenta a Lei Federal nº 11.346 de 15 de setembro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros representantes das Secretarias Municipais afetas a Segurança Alimentar e Nutricional para comporem a CAISAN.
Art. 2º A Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Lima Campos/MA, respeitando o que determina a Lei Municipal n° 692/2015 que cria o SISAN, fica assim nomeados:
REPRESENTANTES
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Titular: Jeane Gomes de Lima Silva
Suplente: Celly Jane Coutinho Matos
Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: José Ronaldo Barros Santana
Suplente: Alcides dos Santos Oliveira
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Suplente: Larissa Wgledsa Moreira Melo
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Lidiane de Sá Curvina
Suplente: Joaquim Ferreira Cavalcante
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Titular: Jael Darc Alves Menezes e Ferreira
Suplente: Francisca Jacinta Pereira da Silva
Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Jackson Veras Borges
Suplente: Fernanda Silva Soares
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Titular: José Ribamar Pereira Braga
Suplente: Marcos Roberto dos Santos
Secretaria Municipal da Juventude
Titular: Flávio da Silva Carvalho
Suplente: Atalício Gomes de Sousa Moreira
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogando – se todas as disposições em contrário.
DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.
Gabinete da prefeita municipal de Lima Campos, Maranhão, em 7 de maio de 2024.
DIRCE RODRIGUES PRAZERES
Prefeita Municipal