EXTRATO DO 1°(primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240059 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa NOVELTY TELECOM LTDA. OBJETO: prestação de serviços de provedor de acesso à internet e serviço de rede local para interligação das câmeras de vigilância, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 056/2022. VALOR TOTAL: R$4.620,00 (quatro mil e seiscentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 2 de fevereiro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 - 2.054 – Manutenção e Funcionamento das Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.620,00 (quatro mil e seiscentos e vinte reais), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Gildean Furtado Menezes - NOVELTY TELECOM LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 02 de fevereiro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CONVOCA a empresa NOVELTY TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.123.596/0001-94, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1°(primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240059. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 056/2022. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2022, na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 02 de fevereiro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1°aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240058 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NOVELTY TELECOM LTDA. OBJETO: prestação de serviços de provedor de acesso à internet e serviço de rede local para interligação das câmeras de vigilância, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 056/2022. VALOR TOTAL: R$19.360,00 (dezenove mil e trezentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 2 de fevereiro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 - 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$19.360,00 (dezenove mil e trezentos e sessenta reais), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Gildean Furtado Menezes - NOVELTY TELECOM LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 02 de fevereiro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa NOVELTY TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.123.596/0001-94, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1°aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240058. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 056/2022. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2022, na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 02 de fevereiro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1° (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240057 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa NOVELTY TELECOM LTDA. OBJETO: prestação de serviços de provedor de acesso à internet e serviço de rede local para interligação das câmeras de vigilância, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 056/2022. VALOR TOTAL: R$35.090,00 (trinta e cinco mil e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 2 de fevereiro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 - Manutenção das Atividades da Administração Direta do Municipio, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$35.090,00 (trinta e cinco mil e noventa reais), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo, pela Contratante, Gildean Furtado Menezes - NOVELTY TELECOM LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 2 de fevereiro de 2024.

Lísia Wadna Moreira MeloSecretaria Municipal de Administração

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA a empresa NOVELTY TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.123.596/0001-94, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1° (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240057. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 056/2022. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2022, na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 02 de fevereiro de 2024.

Lísia Wadna Moreira MeloSecretaria Municipal de Administração

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: ____________________________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1° (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2020060 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa NOVELTY TELECOM LTDA. OBJETO: prestação de serviços de provedor de acesso à internet e serviço de rede local para interligação das câmeras de vigilância, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 056/2022. VALOR TOTAL: R$6.930,00 (seis mil e novecentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 2 de fevereiro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 - 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.930,00 (seis mil e novecentos e trinta reais), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Gildean Furtado Menezes - NOVELTY TELECOM LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 02 de fevereiro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa NOVELTY TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.123.596/0001-94, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1° (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2020060. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 056/2022. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2022, na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 02 de fevereiro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 018/2024, para registro de preços, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura e eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Municipal. Motivo: Devido a problemas técnicos de cadastramento/importação de dados, o edital de licitação não foi anexado e publicado no site www.portaldecompraspublicas.com.br. para o cumprimento do prazo de publicação de 10 (dez) dias úteis anteriores à data da licitação. Por força do presente adiamento, passa a vigorar o seguinte prazo: DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de maio de 2024 às 09h00. (horário de Brasília), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.limacampos.ma.gov.br, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 02 de maio de 2024.

LIDIANE DE SÁ CURVINA

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 17 de maio de 2024, às 10:00hs (dez horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br

Lima Campos (MA), 02 de maio de 2024.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Estevam José de Sousa Filho

Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024391 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa FREITAS GAS SERVICO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Lima Campos/MA.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 047/2023. VALOR TOTAL: R$989.820,00 (novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 3 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0053 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.057 – Manutenção e Funcionamento do programa Vale Gás, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE DE RECURSOS: VALOR: R$989.820,00 (novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e vinte reais), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, HENRIQUE FREITAS SILVA - FREITAS GAS SERVICO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 03 de maio de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023, convocamos essa empresa, FREITAS GÁS SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.660.564/0001-16, com sede na Travessa do Comercio nº 1-A, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20240391 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de Maio de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº Nº 01INEX003/2024.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n°. 40.196.112/0001-84.

ESPÉCIE: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica.

OBJETO: A contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico financeiro entre o Município e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial.

BASE LEGAL: da Lei 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: percentual de 20% (vinte por cento) dos valores recuperados aos cofres municipais. Desta forma estima-se o valor total da contratação na monta de R$ 931.360,08 (novecentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta reais e oito centavos), sendo devidos, após o repasse dos mesmos aos cofres do Município.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prazo de duração de 03 de maio de 2024, com vigência até 05 de maio 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE:

UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0038

PROJ. ATIVIDADE: 2.046 – Manut. Da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 1.600.000,00

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde, pelas Contratantes, e o Sr. Daniel Queiroga Gomes, sócio fundador.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 03 de maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO: Extrato de contrato n° 003/ADES/003/2024, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 141/2023, oriunda da Concorrência n° 3/2023,

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM PRÉDIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

BASE LEGAL: LEIS FEDERAIS NºS. 8.666/93 E 10.520/2002 E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 7.892, DE 2013, E DECRETO MUNICIPAL Nº. 15, DE 2019, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. VALOR: R$ 669.083,08 (seiscentos e sessenta e nove mil e oitenta e três reais e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Agricultura, Pecuária e Pesca

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:20.605.0033

PROJ.ATIVIDADE:__ 1.020 – Const. Reforma e/ou Ampliação do Mercado e Prédios da Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Sec. Mun. de Assist. Social e Cidadania

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0026

PROJ.ATIVIDADE:__ 1.017 – Const. Reforma e/ou Ampliação de Prédios junto a SEMASC

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 1.006 – Const. Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.451.0057

PROJ.ATIVIDADE:__ 1.023 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prefeitura e Prédios Públicos

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lísia Wadna Moreira Vieira; Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. Estevam José de Sousa Filho; Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Srª. Jeane Gomes de Lima Silva; e Srº João Marcos do Nascimento Galvão.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos/MA, 06 de Maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO: Extrato de contrato n° 004/ADES/003/2024, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 141/2023, oriunda da Concorrência n° 3/2023,

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM PRÉDIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

BASE LEGAL: LEIS FEDERAIS NºS. 8.666/93 E 10.520/2002 E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 7.892, DE 2013, E DECRETO MUNICIPAL Nº. 15, DE 2019, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. VALOR: R$ 1.499.036,27 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil e trinta e seis reais e vinte e sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0012

PROJ.ATIVIDADE:__ 1.043 – Const. Reforma e Ampliação de Unidades e/ou Quadras Escolares

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves e Srº João Marcos do Nascimento Galvão.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos/MA, 06 de Maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO: Extrato de contrato n° 005/ADES/003/2024, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 141/2023, oriunda da Concorrência n° 3/2023,

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM PRÉDIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

BASE LEGAL: LEIS FEDERAIS NºS. 8.666/93 E 10.520/2002 E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 7.892, DE 2013, E DECRETO MUNICIPAL Nº. 15, DE 2019, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. VALOR: R$ 1.150.097,09 (um milhão e cento e cinquenta mil e noventa e sete reais e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 1.046 – Const. Modernização e Estruturação de Unidades de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; e Srº João Marcos do Nascimento Galvão.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos/MA, 06 de Maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240399 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R$12.985,46 (doze mil e novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 6 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$12.985,46 (doze mil e novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 06 de maio de 2024.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, convocamos a empresa D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.665.356/0001-93, com sede na RUA S SILVA A, 2108, SAO PEDRO, Cep: 65.400-000, CODO - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240399 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Maio de 2024.

Sr. José Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240398 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R$23.340,77 (vinte e três mil e trezentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 6 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$23.340,77 (vinte e três mil e trezentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 06 de maio de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, convocamos essa empresa, D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.665.356/0001-93, com sede na RUA S SILVA A, 2108, SAO PEDRO, Cep: 65.400-000, CODO - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240398 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Maio de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240397 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R$14.342,74 (quatorze mil e trezentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 6 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$14.342,74 (quatorze mil e trezentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 06 de maio de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, convocamos essa empresa, D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.665.356/0001-93, com sede na RUA S SILVA A, 2108, SAO PEDRO, Cep: 65.400-000, CODO - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240397 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Maio de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240396 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R$14.834,17 (quatorze mil e oitocentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 6 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun.de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$14.834,17 (quatorze mil e oitocentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), SIGNATÁRIOS: Estevam José de Sousa Filho, pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 06 de maio de 2024.

Estevam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, convocamos a empresa D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.665.356/0001-93, com sede na RUA S SILVA A, 2108, SAO PEDRO, Cep: 65.400-000, CODO - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240396 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Maio de 2024.

Sr. Estevam José de Sousa Filho

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240395 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R$44.341,55 (quarenta e quatro mil e trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 6 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$44.341,55 (quarenta e quatro mil e trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 06 de maio de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, convocamos essa empresa, D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.665.356/0001-93, com sede na RUA S SILVA A, 2108, SAO PEDRO, Cep: 65.400-000, CODO - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240395 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Maio de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240394 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R$33.608,20 (trinta e três mil e seiscentos e oito reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 6 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$33.608,20 (trinta e três mil e seiscentos e oito reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 06 de maio de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, convocamos essa empresa, D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.665.356/0001-93, com sede na RUA S SILVA A, 2108, SAO PEDRO, Cep: 65.400-000, CODO - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240394 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Maio de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240393 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R$15.015,30 (quinze mil e quinze reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 6 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$15.015,30 (quinze mil e quinze reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 06 de maio de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, convocamos essa empresa, D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.665.356/0001-93, com sede na RUA S SILVA A, 2108, SAO PEDRO, Cep: 65.400-000, CODO - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240393 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Maio de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240392 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R$39.022,90 (trinta e nove mil e vinte e dois reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 6 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração Direta, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.022,90 (trinta e nove mil e vinte e dois reais e noventa centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo, pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 06 de maio de 2024.

Lísia Wadna Moreira MeloSecretaria Municipal de Administração

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, convocamos essa empresa, D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.665.356/0001-93, com sede na RUA S SILVA A, 2108, SAO PEDRO, Cep: 65.400-000, CODO - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240392 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Maio de 2024.Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Dirce Prazeres Rodrigues, portadora do CPF nº 158.776.393-15 e RG nº 073695132021-4 SESP/MA, residente na Avenida Juscelino Kubitscheck, n°451, Centro, Prefeita, duas diárias no valor total de R$ 700,00 (Setecentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do II Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, que acontecerá nos dias 07 a 08 de maio de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de maio de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Nomeia funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. MESSIAS MATIAS DE MENEZES NETO no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, no Gabinete da Prefeita, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de maio de 2024.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 6 de maio de 2024.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

DECLARAMOS, para os devidos fins, que no município de Lima Campos/Ma, não possui nenhum estagiário ligado a Administração Pública até a presenta data. O referido é verdade e dou fé.

Lima Campos/MA, 06 de maio de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Gessica Monteiro Vieira

Coordenadora de Recursos Humanos