Diário oficial

NÚMERO: 815/2024

23/04/2024 Publicações: 20 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 23/04/2024 18:50:13 - IP com nº: 192.168.1.108

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240365/2024
Pregão Eletrônico Nº 013/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240365 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$26.205,20 (vinte e seis mil e duzentos e cinco reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 - 1.005 Modernização e Estruturação da Adm, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$26.205,20 (vinte e seis mil e duzentos e cinco reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo, pela Contratante, DIEGO SILVA ARAUJO - GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de abril de 2024.

Lísia Wadna Moreira MeloSecretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240368/2024
Pregão Eletrônico Nº 013/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240368 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$28.737,40 (vinte e oito mil e setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0045 - 1.051 Aquisição de Equip. e mobiliários, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$28.737,40 (vinte e oito mil e setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, DIEGO SILVA ARAUJO - GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de abril de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240368/2024
Pregão Eletrônico nº 013/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.947.406/0001-62, com sede na RUA TIRADENTES, 67, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240368 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Abril de 2024.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240369/2024
Pregão Eletrônico Nº 013/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240369 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$31.298,20 (trinta e um mil e duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 - 1.053 Equipar, Mobiliar e modernização unidades de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$31.298,20 (trinta e um mil e duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, DIEGO SILVA ARAUJO - GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de abril de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240369/2024
Pregão Eletrônico nº 013/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.947.406/0001-62, com sede na RUA TIRADENTES, 67, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240369 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Abril de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240367/2024
Pregão Eletrônico Nº 013/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240367 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$11.215,90 (onze mil e duzentos e quinze reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 - 1.008 - Aquisição de equipamentos para a Sec. Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$11.215,90 (onze mil e duzentos e quinze reais e noventa centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, DIEGO SILVA ARAUJO - GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de abril de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240367/2024
Pregão Eletrônico nº 013/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.947.406/0001-62, com sede na RUA TIRADENTES, 67, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240367 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Abril de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240366/2024
Pregão Eletrônico Nº 013/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240366 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$3.324,90 (três mil e trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Assistencia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 - 1.048 Const. Modernização e Estruturação do FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.324,90 (três mil e trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, DIEGO SILVA ARAUJO - GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de abril de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240366/2024
Pregão Eletrônico nº 013/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.947.406/0001-62, com sede na RUA TIRADENTES, 67, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240366 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Abril de 2024.Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240365/2024
Pregão Eletrônico nº 013/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, convocamos essa empresa, GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.947.406/0001-62, com sede na RUA TIRADENTES, 67, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240365 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Abril de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 004/2024
Pregão Eletrônico nº 004/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, REIS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.051.550/0001-05, localizada na Avenida Principal- Conj. Habitar n° 2 Apaco, São Luís/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 004/2024
Pregão Eletrônico nº 004/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, NOVA INDISTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.863.412/0001-70, localizada na Rua 54 n° 100 Bequimão, São Luís/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 004/2024
Pregão Eletrônico nº 004/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.340.593/0001-06, localizada na Rua Messias Filho, n° 43 Bairro Engenho, Pedreiras/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 004/2024
Pregão Eletrônico nº 004/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.665.356/0001-93, localizada na Rua S SILVA n° 2108-A Bairro São Pedro, Codó/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO: Nº 014/2024
Pregão Eletrônico n° 014/2024
HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças de reposição quando for necessário, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa EDMILSON A. DOS SANTOS, situada na Rua 01, nº 16, Vila América, São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.127.971/0001-95, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 377.440,19 (Trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e dezenove centavos), conforme abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

0001 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO PERIAPICAL 70 KV MONTADO SOBRE

RODÍZIOS, MARCA X DENT 220V, COMPREENDENDO: 1 - Medição da tensão e voltagem da caixa de comando elétrico; 2 - Limpeza e lubrificação das articulações do braço; 3 - limpeza mensal do encaixe da ampola; 4 - Verificar plug fiação e os fusíveis do aparelho; 5 - Verifica o time e cabo elétrico do mesmo. 6 - Manutenção da base e rodizios. - SERVIÇO - Valor Referência: 447,79

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO48 Serviço444,5021.336,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0002 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO PERIAPICAL COLUNA MÓVEL MARCA

GNATUS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Medição da tensão e voltagem da caixa de comando elétrico; 2 - Limpeza e lubrificação das articulações do braço; 3 - Lubrificar o êmbulo de encaixe da ampola; 4 - Verificar tomada macho (plug) a fiação e os fusíveis; 5 - Verifica o time e cabo elétrico do mesmo. - SERVIÇO - Valor Referência: 435,63

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO12 Serviço433,005.196,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0003 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO DE BOMBA PERISTÁLTICA E JATO

DE BICARBONATO COM SPRAY, 220V. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza o reservatório do pó de bicarbonato; 2 - Limpeza e desobstrução e mangueiras de água e pó; 3 - Regulagem da pressão de ar e água. 4- teste com insertos para detectar a intensidade de vibração do transdutor. 5- teste do potenciômetro regulador de vibração. - SERVIÇO - Valor Referência: 346,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO8 Serviço343,502.748,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HORIZONTAL ODONTOLÓGICA MARCA CRISTOFOLI 12 L 220V,

COMPREENDENDO: 1 - Desobstrução das saídas de vapor internas e externas; 2 - Verificação das válvulas de segurança, válvulas anti-vácuo, do anel de vedação, da válvula controladora de pressão do termostato e do sistema eletrônico; 3 - Limpeza do anel de vedação, além da lubrificação com silicone líquido; 4 - Limpeza da câmara e válvulas internas. 5 Limpeza da grade das bandejas mensal - SERVIÇO - Valor Referência: 434,75

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO36 Serviço424,5015.282,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0005 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HORIZONTAL ODONTOLÓGICA MARCA BIOEX 21 L 220V,

COMPREENDENDO: 1 - Desobstrução das saídas de vapor internas e externas; 2 - Verificação das válvulas de segurança, válvulas anti-vácuo, do anel de vedação, da válvula controladora de pressão do termostato e do sistema eletrônico; 3 - Limpeza do anel de vedação e da válvula de segurança, além da lubrificação com silicone líquido; 4 - Limpeza da câmara e válvulas internas. - SERVIÇO - Valor Referência: 391,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO108 Serviço389,0042.012,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0006 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 280V COMPOSTA DE EQUIPO FLEX, REFLETOR H3 E UNIDADE AUXILIAR COM 1 SUGADOR VENTURI E CUBA CUSPIDEIRA DE PORCELANA, 220V COMPREENDENDO: 1 -

Verificação da passagem de ar e água e lubrificar o-rings da ponteira com vaselina líquida na seringa tríplice; 2 - Desinfecção das mangueiras de sucção com produto específico; 3 - Lavar as tubulações internas do sistema de sucção; 4 - Verificações das conexões das mangueiras de sucção; 5 - Checar/refazer a regulagem da pressão do ar de propulsão dos instrumentos; 7 - Verificar o spray dos instrumentos, limpar as conexões de entrada de água nas valvulas de distribuição; 8 - Checar a regulagem das válvulas reguladoras de pressão estática de entrada de ar e pressurização dos reservatórios; 9 Checar a vazão de água

para a seringa do equipo; 10 - Checar a vazão de ar e água do spray, verificação da estabilidade dos equipamentos; 11 - Verificar a correta movimentação dos componentes do equipamento; 12 - Verificar a estabilidade do perfeito estado mecânico dos braços articulados; 13 - Verificar sistema de frenagem; 14 - Verificar sistemas de fim de curso, limitadores dos movimentos da cadeira; 15 - Verificar o perfeito engate de mangueiras em terminais; 16 testar as memorias da paca de comando e substituir as placas quando necessário. 17 teste das lâmpadas e limpeza dos espelhos dos refletores. - SERVIÇO - Valor Referência: 816,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO96 Serviço816,5078.384,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0007 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 280V COMPOSTA DE EQUIPO FLEX, REFLETOR H3 E UNIDADE AUXILIAR COM 2 SUGADORES VENTURI E CUBA CUSPIDEIRA DE PORCELANA, 220V COMPREENDENDO: 1 -

Verificação da passagem de ar e água e lubrificar o-rings da ponteira com vaselina líquida na seringa tríplice; 2 - Desinfecção das mangueiras de sucção com produto específico; 3 - Lavar as tubulações internas do sistema de sucção; 4 - Verificações das conexões das mangueiras de sucção; 5 - Checar/refazer a regulagem da pressão do ar de propulsão dos instrumentos; 7 - Verificar o spray dos instrumentos, limpar as conexões de entrada de água nos abafadores de distribuição; 8 - Checar a regulagem das válvulas reguladoras de pressão estática de entrada de ar e pressurização dos reservatórios; 9 Checar a vazão de água para a seringa do equipo; 10 - Checar a vazão de ar e água do spray, verificação da estabilidade dos equipamentos; 11 - Verificar a correta movimentação dos componentes do equipamento; 12 - Verificar a estabilidade do perfeito estado mecânico dos braços articulados; 13 - Verificar sistema de frenagem; 14 - Verificar sistemas de fim de curso, limitadores dos movimentos da cadeira; 15 - Verificar o perfeito engate de mangueiras em terminais; 16 - Verificar visualmente as mangueiras dos instrumentos. 17 testar as memorias da paca de comando e substituir as placas quando necessário. 18 teste das lâmpadas e limpeza dos espelhos dos refletores. - SERVIÇO - Valor Referência: 678,11

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO36 Serviço678,0024.408,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0008 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO CRISTOFOLI , 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 30 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza da entrada de ar de

refrigeração p/ inibir a aspiração de detritos pelo ventilador; 2 -Drenagem do condensado (água), drenagem do reservatório vertical, 3 - Verificar o funcionamento da válvula de segurança; 4 - Limpeza do filtro de ar; 5 - Verificar o funcionamento do pressostato; 6 - Reapertar os parafusos da unidade compressora; 7 - Lubrificar o rolamento superior das bielas; 8 - Inspecionar e limpar as placas de válvulas; 9 - Inspecionar e limpar os filtros de retenção; 10 - Realizar a calibração do pressostato, manômetro e válvula de segurança anualmente. - SERVIÇO - Valor Referência: 350,61

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO24 Serviço346,508.316,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0009 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO SCHUSTER , 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 36 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza da entrada de ar de

refrigeração p/ inibir a aspiração de detritos pelo ventilador; 2 -Drenagem do condensado (água), drenagem do reservatório vertical; 3 - Verificar o funcionamento da válvula de segurança; 4 - Limpeza do filtro de ar; 5 - Verificar o funcionamento do pressostato; 6 - Reapertar os parafusos da unidade compressora; 7 - Lubrificar o rolamento superior das bielas; 8 - Inspecionar e limpar as placas de válvulas; 9 - Inspecionar e limpar as válvulas de retenção; 10 - Realizar a calibração do pressostato, manômetro e válvula de segurança anualmente. - SERVIÇO - Valor Referência: 350,61

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO72 Serviço348,0025.056,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0010 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO PRESSURE , 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 40 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza da entrada de ar de

refrigeração p/ inibir a aspiração de detritos pelo ventilador; 2 -Drenagem do condensado (água), drenagem do reservatório vertical; 3 - Verificar o funcionamento da válvula de segurança; 4 - Limpeza do filtro de ar; 5 - Verificar o funcionamento do pressostato; 6 - Reapertar os parafusos da unidade compressora; 7 - Lubrificar o rolamento superior das bielas; 8 - Inspecionar e limpar as bielas e pistões; 9 - Inspecionar e limpar as válvulas de retenção; 10 - Realizar a calibração do pressostato, manômetro e válvula de segurança anualmente. - SERVIÇO - Valor Referência: 358,11

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO12 Serviço355,504.266,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0011 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO SCHUSTER G1 , 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 45 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza da entrada de ar de

refrigeração p/ inibir a aspiração de detritos pelo ventilador; 2 -Drenagem do condensado (água), drenagem do reservatório vertical, drenagem do reservatório junto a base e remoção do condensado; 3 - Verificar o funcionamento da válvula de

segurança; 4 - Limpeza do filtro de ar; 5 - Verificar o funcionamento do pressostato; 6 - Reapertar os parafusos da unidade compressora; 7 - Lubrificar o rolamento superior das bielas; 8 - Inspecionar e limpar as placas de; 9 - Inspecionar e limpar as válvulas de retenção; 10 - Realizar a calibração do pressostato, manômetro e válvula de segurança anualmente. - SERVIÇO - Valor Referência: 341,86

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO12 Serviço339,004.068,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0012 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ESTUFA PARA ESTERILIZAÇÃO E MEIO DE CULTURA COM 3 PRATELEIRAS

40X40, CAPACIDADE 40 LITROS TERMÔMETRO ANALÓGICO, 220V. COMPREENDENDO: 1 Limpeza, conservação,

descontaminação, desinfecção de todo equipamento; 2 - Verificação dos controles de temperatura, 3 Verificação das partes mecânicas. 4- Substituição de resistências quando necessário - SERVIÇO - Valor Referência: 340,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO4 Serviço340,001.360,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0013 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM FOTOPOLIMERIZADOR EMITER COM FONTE E CABO DE FORÇA;

COMPREENDENDO: 1 - Verificação da potência de luz em mW (600 mW/cm²); 2 - Verificação da ponteira; 3 - Verificação da proteção térmica; 4- verificação de eficácia do LED; 5 - Verificação da potência da luz em nanômetros. - SERVIÇO - Valor Referência: 142,56

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO16 Serviço140,002.240,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0014 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MOCHO ODONTOLÓGICO COM 5 RODÍZIOS E ENCOSTO ANATÔMICO, PISTÃO A

GÁS. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza e conservação, 2 - Verificação do pistão para mocho; 3 - Verificação dos rodizios. - SERVIÇO - Valor Referência: 148,33

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSERVIÇO132 Serviço148,3319.579,56Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0015 - Abafador para caixa de comando do esgoto odontológico - MR KAVO - Valor Referência: 183,83

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSMR KAVO4 Unidade73,00292,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0016 - Turbina para caneta de alta rotação odontológica - MR D700 - Valor Referência: 339,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSMR D70010 Unidade167,901.679,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0017 - Anel de Vedação da porta para autoclave 12 e 21 litros cristofoli e bioex - BIOEX - Valor Referência: 439,60

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSBIOEX6 Unidade217,901.307,40Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0018 - Motorredutor de cadeira odontológica para assento ou encosto kavo - MR KAVO - Valor Referência: 2.558,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSMR KAVO10 Unidade1.598,5015.985,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0019 - Bobina solenoide 220 volts para autoclave - BIOEX - Valor Referência: 363,50

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

EDMILSON A. DOS SANTOSBIOEX10 Unidade178,901.789,00Homologado em22/04/2024 10:06:07Por: Dirce PrazeresRodrigues0020 - Venturi para sugador odontológico kavo Gnatus ou Marcopolo - KAVO GNATUS - Valor Referência: 193,33

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO GNATUS10 Unidade119,001.190,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0021 - Tríplice para equipo odontológico kavo , Gnatus, Marcopolo - KAVO GNATUS - Valor Referência: 248,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO GNATUS7 Unidade119,00833,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0022 - Motocompressor 1 Hp para compressor schuster - SCHUSTER - Valor Referência: 1.843,33

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSCHUSTER6 Unidade1.674,0010.044,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0023 - Cabeçote para refletor odontológico - MR KAVO - Valor Referência: 619,75

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSMR KAVO5 Unidade554,002.770,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0024 - Carenagem para aparelho de Raio-X marca X Dent - X DENTE - Valor Referência: 1.171,08

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSX DENTE1 Unidade898,00898,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0025 - Circuito elétrico em Autoclave - MR BIOEX - Valor Referência: 1.321,03

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSMR BIOEX4 Unidade679,002.716,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0026 - Circuito elétrico em Cadeira odontológica - MR KAVO - Valor Referência: 1.256,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSMR KAVO5 Unidade679,003.395,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0027 - Circuito LED para fotopolimerizador odontológico emitter - EMITTER SHUSTER - Valor Referência: 765,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSEMITTER SHUSTER7 Unidade398,002.786,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0028 - Conjunto de válvula de vácuo em autoclave - CRISTOFOLI - Valor Referência: 629,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSCRISTOFOLI6 Unidade398,002.388,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0029 - Conjunto do automático para platinado em compressor odontológico: - PRESSURE - Valor Referência: 1.039,33

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSPRESSURE5 Unidade589,002.945,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0030 - Lâmpada para refletor odontológico kavo 12 v 55 whats H3 - KAVO 12V 55 WHATS H3 - Valor Referência: 51,18

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

EDMILSON A. DOS SANTOSKAVO 12V 55 WHATS

H3

4 Unidade24,9099,60Homologado em

22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0031 - Eixo dianteiro em contra ângulo odontológico - KAVO - Valor Referência: 345,58

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO7 Unidade199,901.399,30Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0032 - Motocompressor DA cristofoli para compressor odontológico: - DA CRISTOFOLI - Valor Referência: 2.100,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSDA CRISTOFOLI4 Unidade1.389,005.556,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0033 - Eixo pinça em caneta de alta rotação odontológica - KAVO - Valor Referência: 284,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO7 Unidade277,501.942,50Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0034 - Eixo principal em contra ângulo odontológico - KAVO - Valor Referência: 300,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO5 Unidade287,501.437,50Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0035 - Eixo traseiro em contra ângulo odontológico - KAVO - Valor Referência: 292,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO7 Unidade169,001.183,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0036 - Registro de ar para compressor schuster - SCHUSTER - Valor Referência: 153,33

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSCHUSTER10 Unidade153,001.530,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0037 - Estofado para cadeira odontológica - KAVO - Valor Referência: 2.166,33

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO2 Unidade2.165,004.330,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0038 - Mangueiras de ligação para cadeira odontológica - SVE - Valor Referência: 30,75

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSVE10 Unidade29,00290,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0039 - Circuito para fotopolimerizador odontológico - SCHSUSTER - Valor Referência: 289,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSCHSUSTER5 Unidade188,00940,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0040 - Fusível para refletor odontológico - KAVO - Valor Referência: 20,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO5 Unidade16,0080,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0041 - Guarnição de silicone para vedação da caneta de alta rotação - VITON - Valor Referência: 37,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSVITON5 Unidade35,00175,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0042 - Lâmpada 12v 75w para refletor odontológico - QNATUS - Valor Referência: 148,38

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSQNATUS10 Unidade134,001.340,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0043 - Mangueira dupla 6 mm em Pu para pedal em equipo odontológico - PRIMOS - Valor Referência: 77,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSPRIMOS20 Unidade74,001.480,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0044 - Mangueira fina de silicone espaguetti 1/8 de (um oitavo) de polegada para ar e água em equipo odontológico - KAVO - Valor Referência: 64,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO20 Unidade63,001.260,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0045 - Mangueira da cuspideira 19 mm SVE 3/4 de polegada para reposição em equipo odontológico - OLSEN - Valor Referência: 60,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSOLSEN20 Unidade28,90578,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0046 - Mangueira tríplice lisa para reposição em equipo odontológico - KAVO - Valor Referência: 68,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO15 Unidade65,00975,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0047 - Filtro de Ar para compressor schuster - SCHUSTER 1/4 - Valor Referência: 507,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSCHUSTER 1/410 Unidade499,904.999,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0048 - Pedal de comando duplo para equipo odontológico kavo - KAVO - Valor Referência: 799,33

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

EDMILSON A. DOS SANTOSKAVO5 Unidade398,901.994,50Homologado em22/04/2024 10:06:07Por: Dirce PrazeresRodrigues0049 - Mangueira tríplice para equipo odontológico - KAVO - Valor Referência: 89,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO10 Unidade87,50875,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0050 - Pino segurança mais Selo Anti- Vácuo para Autoclave - CRISTOFOLI - Valor Referência: 312,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSCRISTOFOLI8 Unidade310,002.480,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0051 - Placa eletrônica de comando em Autoclave - BIOEX - Valor Referência: 1.417,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSBIOEX2 Unidade797,001.594,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0052 - Placa Eletrônica em cadeira odontológica - KAVO - Valor Referência: 1.120,63

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO2 Unidade590,001.180,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0053 - Placa em fotopolimerizador odontológico - SCHUSTER - Valor Referência: 386,41

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSCHUSTER6 Unidade385,002.310,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0054 - Ponteira de fibra ótica em fotopolimerizador odontológico - SCHUSTER - Valor Referência: 358,33

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSCHUSTER6 Unidade98,00588,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0055 - Protetor frontal em refletor odontológico - QNATUS - Valor Referência: 384,50

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSQNATUS2 Unidade379,00758,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0056 - Protetor traseiro em refletor odontológico - KAVO - Valor Referência: 840,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO2 Unidade839,001.678,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0057 - Reservatório pet de água em equipo odontológico - KAVO - Valor Referência: 100,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO10 Unidade49,00490,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0058 - Rolamento 3/4 mm do motor em compressor odontológico - PRESSURE - Valor Referência: 448,27

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSPRESSURE7 Unidade447,003.129,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0059 - Sensor de temperatura em Autoclave Vt12/ 21L - BIOEX - Valor Referência: 443,50

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSBIOEX4 Unidade275,001.100,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0060 - Sistema Resistência em autoclave - BIOEX - Valor Referência: 646,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSBIOEX5 Unidade319,901.599,50Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0061 - Soquete para lâmpada em refletor odontológico) - QNATUS - Valor Referência: 169,33

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSQNATUS4 Unidade168,00672,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0062 - Suporte com válvula do equipo odontológico - QNATUS - Valor Referência: 593,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSQNATUS6 Unidade298,001.788,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0063 - Suporte completo do sugador em equipo odontológico - QNATUS - Valor Referência: 913,33

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSQNATUS4 Unidade460,001.840,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0064 - Suporte em equipo odontológico de alta rotação com válvula. - KAVO - Valor Referência: 900,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO4 Unidade890,003.560,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0065 - T. de ar para reposição em equipo odontológico - KAVO - Valor Referência: 100,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO8 Unidade50,00400,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0066 - Tampa da cabeça em contra ângulo odontológico - KAVO - Valor Referência: 93,85

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO8 Unidade50,00400,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0067 - Tampa em Caneta de alta/baixa rotação odontológica - D700 PUSH BUTTON - Valor Referência: 176,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSD700 PUSH BUTTON6 Unidade90,00540,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0068 - Filtro separador de detrito para cuspideira odontológica - KAVO - Valor Referência: 98,32

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO10 Unidade49,50495,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0069 - Terminal giratório de alta/baixa rotação em equipo odontológico - GNATUS - Valor Referência: 173,33

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSGNATUS6 Unidade96,00576,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0070 - Fonte para fotopolimerizador odontológico - SCHUSTER - Valor Referência: 284,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSSCHUSTER4 Unidade148,00592,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0071 - Transformador para refletor odontológico - QNATUS - Valor Referência: 448,33

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSQNATUS3 Unidade225,00675,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0072 - Conjunto de válvula de vácuo em Autoclave - CRISTOFOLI - Valor Referência: 426,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSCRISTOFOLI5 Unidade260,001.300,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0073 - Válvula de pressão de ar em caixa de comando do esgoto odontológico - KAVO - Valor Referência: 371,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO4 Unidade245,00980,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0074 - Válvula em equipo odontológico - KAVO - Valor Referência: 475,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO2 Unidade240,00480,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0075 - Válvula de regulagem do Spray de água em equipo odontológico - QNATUS - Valor Referência: 392,63

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSQNATUS4 Unidade285,001.140,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0076 - Válvula do pedal de acionamento das pontas - KAVO - Valor Referência: 186,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSKAVO6 Unidade94,00564,00Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0077 - Guarnição de silicone em Autoclave - QNATUS - Valor Referência: 500,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

EDMILSON A. DOS SANTOSQNATUS6 Unidade445,002.670,00Homologado em22/04/2024 10:06:07Por: Dirce PrazeresRodrigues0078 - Válvula registro de agua da cuspideira odontológica - QNATUS - Valor Referência: 318,33

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSQNATUS4 Unidade318,331.273,32Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0079 - Vidro Óptico (Espelho) em Refletor - QNATUS - Valor Referência: 951,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEDMILSON A. DOS SANTOSQNATUS3 Unidade951,672.855,01Homologado em 22/04/2024 10:06:07

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 22 de abril de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 014/2024
Pregão Eletrônico nº 014/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, EDMILSON A. DOS SANTOS, situada na Rua 01, nº 16, Vila América, São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.127.971/0001-95, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2024.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240370/2024
Pregão Eletrônico Nº 008/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240370 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. ANTUNES BARBOSA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção de poços artesianos, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 008/2024. VALOR TOTAL: R$502.758,70 (quinhentos e dois mil e setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0024 - 2.020 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$502.758,70 (quinhentos e dois mil e setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Elso Antunes Barbosa - E. ANTUNES BARBOSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de abril de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240370/2024
Pregão Eletrônico nº 008/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, convocamos essa empresa, E ANTUNES BARBOSA ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 17.529.274/0001-75, com sede na Tv Sergio José, n° 101, Jerusalem, Trizidela do Vale/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240370 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de Abril de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Nº 004/2024
Registro de Preços Eletrônico - 004/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Registro de Preços Eletrônico - 004/2024

Resultado da Homologação

0001 - PLACA DE METALON: Descrição: metalon 20/20 galvanizado com lona impressa - N/C - Valor Referência: 117,75

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

REIS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

N/C550 Metro

Quadrado

65,5036.025,00Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0002 - PLACA DE VIDRO: Descrição: vidro de 8mm com adesivo impresso. - N/C - Valor Referência: 302,13

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

JEREMIAS ALVES DA SILVAN/C350 Metro

Quadrado

190,0066.500,00Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0003 - PLACA DE PVC: Descrição: PVC de 2mm com adesivo impresso. - N/C - Valor Referência: 222,93

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

D DE M RODRIGUESN/C350 Metro

Quadrado

81,1028.385,00Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0004 - ADESIVO: Descrição: adesivo impresso. - N/C - Valor Referência: 67,30

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoD DE M RODRIGUESN/C640 adesivo33,6621.542,40Homologado em 22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0005 - LONA: Descrição: Lona 440g e Lona 280g impressa - N/C - Valor Referência: 66,70

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

D DE M RODRIGUESN/C710 Metro

Quadrado

33,3623.685,60Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0006 - BANNERS: Descrição: Lona 280g com tramas 1000/1000 impressa com acabamentos bastão e ponteiras. - N/C - Valor Referência: 259,90

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

D DE M RODRIGUESN/C625 Metro

Quadrado

259,59162.243,75Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0007 - OUT-DOOR: Descrição: tamanho 900x300 impressão em papel 90g - N/C - Valor Referência: 185,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

JEREMIAS ALVES DA SILVAN/C660 Metro

Quadrado

92,5461.076,40Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0008 - CRACHÁS DE PVC: Descrição: tamanho padrão 8,8x5,5 impressão no PVC com fita termostático - N/C - Valor Referência: 16,30

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoD DE M RODRIGUESN/C792 adesivo8,166.462,72Homologado em 22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0009 - ADESIVO ENVERNIZADO E APLICADO: Descrição: adesivo com impressão digital e aplicado verniz - própria - Valor Referência: 78,47

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

própria790 Metro

Quadrado

39,2430.999,60Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0010 - LETRAS DE METAL: Descrição: letras em chapa galvanizada com pinturas automotiva - N/C - Valor Referência: 516,93

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

JEREMIAS ALVES DA SILVAN/C250 Metro

Quadrado

290,0072.500,00Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0011 - PLACA DE ACM: Descrição: Chapa de alumínio revestida de carbono e estrutura de metalon galvanizado - N/C - Valor Referência: 357,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoJEREMIAS ALVES DA SILVAN/C415 Metro Cúbico269,00111.635,00Homologado em 22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0012 - LONA FRONT DE 440G - N/C - Valor Referência: 87,63

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

D DE M RODRIGUESN/C1.010 Metro

Quadrado

29,0029.290,00Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0013 - LONA BACK DE 440G - N/C - Valor Referência: 82,74

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoJEREMIAS ALVES DA SILVAN/C1.010 Metro41,4041.814,00Homologado em 22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0014 - LONA SUPER TITANIUM - N/C - Valor Referência: 85,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

D DE M RODRIGUESN/C775 Metro

Quadrado

42,5132.945,25Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0015 - ADESIVO PERFURADO - N/C - Valor Referência: 67,50

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

D DE M RODRIGUESN/C590 Metro

Quadrado

33,7619.918,40Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0016 - ADESIVO COMUM - N/C - Valor Referência: 65,85

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

D DE M RODRIGUESN/C615 Metro

Quadrado

32,9420.258,10Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0017 - ADESIVO TRANSPARENTE JATEADO - N/C - Valor Referência: 67,50

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

JEREMIAS ALVES DA SILVAN/C660 Metro

Quadrado

33,9922.433,40Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0018 - LETRA DE PVC: PVC DE 10mm com recorte - N/C - Valor Referência: 396,13

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

JEREMIAS ALVES DA SILVAN/C295 Metro

Quadrado

198,1158.442,45Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0019 - PLACAS PARA HOMENAGENS: Descrição Acricilico 60x40 - N/C - Valor Referência: 209,75

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

JEREMIAS ALVES DA SILVAN/C80 Metro

Quadrado

104,958.396,00Homologado em

22/04/2024 10:46:14

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

Dirce Prazeres Rodrigues Autoridade Competente

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - LICENÇA: N° 001, DE 23 DE ABRIL DE/2024
Concede licença que especifica
PORTARIA N° 001, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Fica concedido à senhora Jocinei Costa Lima, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (Trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n° 836/2023, de 01 de setembro de 2023, Subseção V, Art. 92, retroagindo seus efeitos para o dia 19/04/2024 a 19/05/2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 23 de abril de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

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