DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 007/2024 (Processo Administrativo nº 000012304/2024). OBJETO: a contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de roupas e acessórios para kits de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na doação às famílias em situação de vulnerabilidade social, nos termos da Lei Municipal n° 746/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda imediata da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura Municipal, com fundamento no art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: M L S DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.859.260/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 53.202,80 (cinquenta e três mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos).
Lima Campos/MA, 16 de abril de 2024.
DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA
Agente de Contratação
Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 000012304/2024, que deu origem a Dispensa de licitação nº 007/2024, tendo por objeto a contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de roupas e acessórios para kits de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na doação às famílias em situação de vulnerabilidade social, nos termos da Lei Municipal n° 746/2018, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa M L S DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.859.260/0001-66, estabelecida na Rua Newton Belo, nº 1063, Lima Campos/MA, CEP: 65.728-000, pelo valor total de R$ 53.202,80 (cinquenta e três mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos), conforme itens abaixo:
ItemDescriçãoUnid.Quant.ValorV. Unit.V. Total1Bodys bebê cores claras e diversas Mangas longas em 100% algodãoUnid.80R$ 24,30R$ 1.944,002Bodys bebê cores claras e diversas mangas curtas em 100% algodãoUnid.80R$ 23,87R$ 1.909,603Mijão com pé composição: 67% algodão e 33% poliéster. Cores claras e diversas.Unid.130R$ 29,30R$ 3.809,004Tip top tipo macacão, 100% algodão, cores claras - diversasUnid.130R$ 37,55R$ 4.881,505Meias antialérgica, contendo 02 pares de cores claras, tamanho de 0 a 1 ano. 100% poliamida.Unid.80R$ 15,60R$ 1.248,006Touca 100% algodão em cores claras e diversasUnid.80R$ 11,10R$ 888,007Luvas de malha antialérgica 100% algodão, contendo 03 pares de cores claras.Unid.80R$ 12,80R$ 1.024,008Banheira infantil 18 litros, com ralo para escoamento de água, atóxica, confeccionada em plástico, local apropriado para colocar sabonete e esponja.Unid.120R$ 47,35R$ 5.682,009Fralda de tecido 100% algodão, tecido duplo, macio e absorvente, estampado, medindo 70x70 cm. Pacote contendo 5 unidades.Pacote.150R$ 41,30R$ 6.195,0010Pano de boca de tecido 100% algodãoUnid.60R$ 15,00R$ 900,0011Toalha de banho, 85% algodão, 15% poliéster, em cores claras medindo mínimo de 60 x 70 cmUnid.60R$ 28,00R$ 1.680,0012Mantas de fustão, 100% algodão, medindo aproximadamente 1m x 80cm. cores claras e diversas, estampado e liso. Unid.60R$ 40,00R$ 2.400,0013Bolsa maternidade 26 cm de comprimento x 22 cm de altura x 19 cm de larguraUnid.60R$ 55,10R$ 3.306,0014Toalha de banho macia e com alto poder de absorção, 100% algodão 67 x 140cmUnid.60R$ 32,50R$ 1.950,0015Toalha felpuda com capuz extra macia, 100% algodão, medida 90 x 70 cm, acabamento em viés.Unid.60R$ 32,25R$ 1.935,0016Jogo de lençol berço contendo 01 lençol de cima 1,50 x 1,05 m, 01 lençol de baixo c/ elástico 1,55 x 1,08 m e 01 fronha 30 x 35 cmUnid.60R$ 45,00R$ 2.700,0017Mosquiteiro varal de tule com renda 1,30 x 6,00 mUnid.50R$ 40,00R$ 2.000,0018Travesseiro baby lavável altura 05 cm enchimento 100% fibra de poliéster siliconizada.Unid.40R$ 22,30R$ 892,0019Manta infantil 100% algodão, barra tricoline.Unid.50R$ 41,70R$ 2.085,0020Cuero, tipo flanelado, 100% algodão. Medida mínima 80cm de largura. Cores diversas.Unid.50R$ 20,65R$ 1.032,5021Camiseta regata para bebê, confeccionada em malha fio 30, 100% algodão, cores sortidas. De 0 a 6 meses.Unid.50R$ 14,39R$ 719,5022Calça enxuta (fralda plástica), reutilizável para bebê, 100% algodão.Unid.50R$ 23,05R$ 1.152,5023Conjunto Pagão (5 peças), bebê recém-nascido, 100% algodão.Unid.60R$ 47,82R$ 2.869,20TotalR$ 53.202,80
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 abril de 2024.
DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA
Agente de Contratação
Dispensa de Licitação nº 007/2024
A Prefeita Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 007/2024, que tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de roupas e acessórios para kits de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na doação às famílias em situação de vulnerabilidade social, nos termos da Lei Municipal n° 746/2018, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa M L S DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.859.260/0001-66, estabelecida na Rua Newton Belo, nº 1063, Centro, Lima Campos/MA, CEP: 65.728-000, pelo valor total de R$ 53.202,80 (cinquenta e três mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos).
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 18 de abril de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Processo Administrativo n° 000012304/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. Processo Administrativo N° 000012304/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. CONTRATADA: M L S DE SOUSA LTDA. FUNDAMENTO:Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: a contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de roupas e acessórios para kits de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na doação às famílias em situação de vulnerabilidade social, nos termos da Lei Municipal n° 746/2018. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 16/04/2024. RATIFICAÇÃO: 18/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 53.202,80 (cinquenta e três mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos).
Lima Campos – MA. 18 de abril de 2024.
Jeane Gomes de Lima
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Decreto nº 006/2021.
A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Processo Administrativo nº 000012748/2024, torna público, em obediência ao dispostos no do Decreto Municipal n°. 010, de 24 de março de 2023, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Pública, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 – Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar.
2 – Da estimativa de consumo (quantitativos dos bens ou serviços)
3 – Do local de entrega.
O processo administrativo será conduzido pelo Setor Almoxarifado Material e Patrimônio e gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 02 (dois) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto nº 027, de 21 de março de 2024.
b.1) O prazo para manifestação dos órgãos ou entidades interessadas foi reduzido de oito para dois dias úteis, conforme justificativa constante nos autos deste processo.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
5. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.
Mais informações na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Lima Campos - MA, 19 de abril de 2024.
Atenciosamente,
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021
ANEXO À IRP
OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Pública.
ItemDiscriçãoUnidadeQuant.1POLPA DE FRUTA, de primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral e pasteurizado, 100% natural, sem adição de conservantes, Embalagem do produto de plástico atóxica, pacote de 1 Kg, contendo marca, data de validade e informe nutricional. Conforme instrução normativa em vigor. Sabor: Abacaxi. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.Kg3002POLPA DE FRUTA, de primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral e pasteurizado, 100% natural, sem adição de conservantes, Embalagem do produto de plástico atóxica, pacote de 1 Kg, contendo marca, data de validade e informe nutricional. Conforme instrução normativa em vigor. Sabor: Acerola. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.Kg3003POLPA DE FRUTA, de primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral e pasteurizado, 100% natural, sem adição de conservantes, Embalagem do produto de plástico atóxica, pacote de 1 Kg, contendo marca, data de validade e informe nutricional. Conforme instrução normativa em vigor. Sabor: Cajá. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.Kg3004POLPA DE FRUTA, de primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral e pasteurizado, 100% natural, sem adição de conservantes, Embalagem do produto de plástico atóxica, pacote de 1 Kg, contendo marca, data de validade e informe nutricional. Conforme instrução normativa em vigor. Sabor: Caju. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.Kg3005POLPA DE FRUTA, de primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral e pasteurizado, 100% natural, sem adição de conservantes, Embalagem do produto de plástico atóxica, pacote de 1 Kg, contendo marca, data de validade e informe nutricional. Conforme instrução normativa em vigor. Sabor: Goiaba. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.Kg3006POLPA DE FRUTA, de primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral e pasteurizado, 100% natural, sem adição de conservantes, Embalagem do produto de plástico atóxica, pacote de 1 Kg, contendo marca, data de validade e informe nutricional. Conforme instrução normativa em vigor. Sabor: Maracujá. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.Kg3007POLPA DE FRUTA, de primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral e pasteurizado, 100% natural, sem adição de conservantes, Embalagem do produto de plástico atóxica, pacote de 1 Kg, contendo marca, data de validade e informe nutricional. Conforme instrução normativa em vigor. Sabor: Tamarindo. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.Kg2508POLPA DE FRUTA, de primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral e pasteurizado, 100% natural, sem adição de conservantes, Embalagem do produto de plástico atóxica, pacote de 1 Kg, contendo marca, data de validade e informe nutricional. Conforme instrução normativa em vigor. Sabor: Bacurí. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.Kg3009POLPA DE FRUTA, de primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral e pasteurizado, 100% natural, sem adição de conservantes, Embalagem do produto de plástico atóxica, pacote de 1 Kg, contendo marca, data de validade e informe nutricional. Conforme instrução normativa em vigor. Sabor: Cupuaçu. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.Kg35010POLPA DE FRUTA, de primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral e pasteurizado, 100% natural, sem adição de conservantes, Embalagem do produto de plástico atóxica, pacote de 1 Kg, contendo marca, data de validade e informe nutricional. Conforme instrução normativa em vigor. Sabor: Morango. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.Kg20011POLPA DE FRUTA, de primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral e pasteurizado, 100% natural, sem adição de conservantes, Embalagem do produto de plástico atóxica, pacote de 1 Kg, contendo marca, data de validade e informe nutricional. Conforme instrução normativa em vigor. Sabor: Tangerina. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.Kg20012POLPA DE FRUTA, de primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral e pasteurizado, 100% natural, sem adição de conservantes, Embalagem do produto de plástico atóxica, pacote de 1 Kg, contendo marca, data de validade e informe nutricional. Conforme instrução normativa em vigor. Sabor: Manga. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.Kg350
Lima Campos - MA, 19 de abril de 2024.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Dirce Prazeres Rodrigues, portadora do CPF nº 158.776.393-15 e RG nº 073695132021-4 SESP/MA, residente na Avenida Juscelino Kubitscheck, n°451, Centro, Prefeita, uma diária no valor total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da Cerimônia de Lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e da Agenda pela Alfabetização de Jovens e Adultos, que acontecerá no dia 22 de abril de 2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de abril de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Nomeia os Membros do Conselho
Municipal de Assistência Social - CMAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município levando em consideração a Lei Municipal nº 650/2013, de 25 de Março de 2013.
RESOLVE:
Art.1°. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, titulares e suplentes, para o Biênio 2024/2026, na forma abaixo indicada:
PODER PÚBLICO
Órgão Municipal de Assistência Social
Titular: Amanda Borges Mota
Suplente: Gleiwison Cavalcante Mota
'd3rgão Municipal de Educação
Titular: Rodrigo Oliveira da Conceição
Suplente: Lanay Nauany Gonçalves Delmondes
'd3rgão Municipal de Saúde
Titular: Luan Sodré Abreu
Suplente: Daniella Freitas Mourão Moura
'd3rgão Municipal de Políticas para Mulher
Titular: Francisca Costa Sousa
Suplente: Andreia Costa da Silva
'd3rgão Municipal de Cultura:
Titular: Fernanda Silva Soares
Suplente: Carlos Eduardo Costa VidalÓrgão Municipal de Administração e Finanças
Titular: Valquilene Lopes da Silva
Suplente: Hélia Sousa Damasceno Gomes
SOCIEDADE CIVIL
Representantes dos Usuários da Assistência Social
Titular: Natalia Santos Monteiro
Suplente: Francisca Joselia da SilvaTitular: Auricelia Mendes Barbosa
Suplente: Ariana de Sousa Oliveira
Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social
Titular: Maria Raimunda Almeida da Silva
Suplente: Flavio Rodrigues de Moura
Titular: Claudene Sousa dos Santos
Suplente: Francisca Daiane Ferreira de Sousa
Representantes de Organização de Trabalhadores do Setor da Assistência Social
Titular: Iraneide Silva Albuquerque Santos
Suplente: Jociele Mota Rodrigues
Titular: Maria Leide Rocha
Suplente: Camila Cristina Praxedes Alves
Representantes das Igrejas
Titular: Deise de Oliveira BottlenderSuplente: Diogo Boere BottlenderArt. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de abril de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Nomeia os Membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMPI.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município levando em consideração a Lei Municipal nº 628/2011, de 05 de Dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art.1°. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, titulares e suplentes, para o Biênio 2024/2026, na forma abaixo indicada:
PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Titular: Luana Paiva Oliveira
Suplente: Maria Luisa Braga BorgesSecretaria Municipal de Saúde
Titular: Samira Feitosa Bezerra Araújo
Suplente: Ane Carlaile Silva Borges Barbosa
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Adriele Santana Rodrigues Silva
Suplente: Josely Feitosa da Silva Santos
SOCIEDADE CIVIL
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Francisco das Chagas Gomes Machado
Suplente: Claudene Sousa dos Santos
Igreja Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Titular: Antonia Vaz da Silva
Suplente: Maria Raimunda da Silva
Igreja Evangélica Presbiteriana
Titular: Maria Neusamar Pereira Feitosa
Suplente: Gediael Santana Cantanhede
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de abril de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Nomeia os Membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município levando em consideração a Lei Municipal nº 652/2013, de 05 de Março de 2013.
RESOLVE:
Art.1°. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA, titulares e suplentes, para o Biênio 2024/2026, na forma abaixo indicada:
PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaTitular: Lylia Sabrina Cavalcante Lima
Suplente: Karla Vieira Silva Farias
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Lanyelle Mayana Castro Moreira
Suplente: Dalvanilda Freitas Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Carlos Augusto da Silva Ferreira
Suplente: Irismar Cantanhede Frota
Secretaria Municipal de Esporte:
Titular: Joabe de Sousa Rodrigues
Suplente: Geison Araújo Lima
SOCIEDADE CIVIL
Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) Rurais
Titular: Francisca Daiane Ferreira de Sousa
Suplente: José Orlando de Araújo
Pastoral da Criança
Titular: Maria Raimunda Almeida Silva
Suplente: Francisca Paiva SilvaAssociação Quilombo Bom Jesus
Titular: Renê de Oliveira Salazar
Suplente: Meirilene da Silva Pequeno
Associação Povoado Nova Salvação
Titular: Antônia Neuma Gomes de Sousa
Suplente: Eunice da Conceição Silva de OliveiraArt. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de abril de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Nomeia os Membros do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município levando em consideração a Lei Municipal nº 692 de 06 de outubro de 2015.
RESOLVE:Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, titulares e suplentes, para o Biênio de 2024/2026, na forma abaixo indicada.
PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Titular: Elder da Silva Sousa Gomes
Suplente: Jeane Gomes de Lima Silva
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Nayla Cavalcante Silva
Suplente: Eduardo Kyemer Marques Vieira
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Celly Janny Coutinho Matos
Suplente: Rhayres Carvalho da Silva
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Titular: Antonieta Rosa Gomes
Suplente: Alcides dos Santos Oliveira
SOCIEDADE CIVIL
Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) Rurais
Titular: Joaquim Nelson Pereira Lopes Cavalcante
Suplente: Michel Patrick Teixeira Ribeiro Pinto
Matriz Africana
Titular: Raimundo Nonato Pereira Sardinha
Suplente: Olindia Nogueira Silva
Associação Aroeira
Titular: João Fernandes Sousa
Suplente: Francisco Inácio de Medeiros
Representantes do Sindicato
Titular: Claudene Sousa dos Santos
Suplente: Ana Maria de Lima Araújo
Associação dos Agricultores Riachuelo
Titular: Francisco das Chagas Gomes Machado
Suplente: Lucilaide Gomes de Sousa Moreira
Associação Povoado P.A Baixão
Titular: Leonice Lima
Suplente: Valdeir Silveira de Almeida
Associação P.A Salvação
Titular: Antonia Neuma de Sousa Gomes
Suplente: Eunice da Conceição Silva de Oliveira
Associação São Domingos/Santa Maria dos Fernandes
Titular: José Orlando de Araújo
Suplente: Domingos Neves Cruz
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de abril de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.