Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2023, convocamos essa empresa, empresa M L S DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 07.859.260/0001-66, estabelecida na Rua Newton Belo, nº 1063, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditivo ao contrato n° 001/DP/004/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Dezembro de 2023.
Srª. Jeane Gomes de Lima Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
1° (PRIMERO) EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: nº 001/DP/004/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M L S DE SOUSA LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/DP/004/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para implantação e locação de sistema para gerenciamento de projetos pedagógicos com o auxílio de ferramentas tecnológicas, incluindo um sistema de avaliação do ensino e aprendizagem adaptativa com inteligência artificial, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, por mais 06 (seis) meses, a partir de 28/12/2023 até 28/06/2023, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 010, de 24 de março de 2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de dezembro de 2023; Vigência: 6 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 – Sec. Mun. De Assistência Social e Cidadania
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0048
PROJ. ATIVIDADE: 2.054 - Manutenção e Funcionamento dos Programas
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Srª. Jeane Gomes de Lima Silva; Sra. Maria Lusinete Silva de Sousa, empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 28 de dezembro de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.529.188/0001-53, com sede na Av. Maestro João Nunes/ AVN Ana Jansen, Bairro Ponta D’areia, na cidade de São Luis - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 11° (décimo primeiro) termo de aditivo ao contrato 001/PE/007/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Março de 2024.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/PE/007/2021
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS.
ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 23/04/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de software integrado para Gestão Pública Municipal nas áreas de Contabilidade Pública, Orçamento Público, Licitação, hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei 12.527/2011 e e-Sic, incluindo a implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, de interesse desta Administração Pública.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Março de 2024; Vigência: 03 (três) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração Direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Izaias Delfino dos Santos, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 22 de Março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 005/2024, convocamos a empresa J R F SIRQUEIRA - ME, situada na RUA CEL. PEDRO BOGEA, 247, SALA A, CENTRO, LAGO DA PEDRA/MA, CEP 65.715-000, inscrita no CNPJ sob o nº 38.137.090/0001-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/DP/005/2024 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 março de 2024.
Sr. Estevam José de Sousa Filho
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/005/2024
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J R F SIRQUEIRA - ME.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação de uma empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para o setor de engenharia do município de Lima Campos/MA, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.
VALOR: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25 de março de 2024; Vigência: 09 (nove) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 – Sec. Mun. De Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0056
PROJ. ATIVIDADE: 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. De Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv de Terc. Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS: Sr. Estevam José de Sousa Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito; Sr. Jhonata Rangel Fernandes Sirqueira , Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 25 de março de 2024.