Diário oficial

NÚMERO: 793/2024

26/03/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 26/03/2024 17:56:04 - IP com nº: 192.168.1.109

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : nº 038/2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 038/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000012544/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 038/2023, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESAS VENCEDORAS:

FRANCISCA T DE ARAÚJO ME, situada na Av. Juscelino Kubstcheck, 393, Centro, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 333.027,56 (Trezentos e trinta e três mil vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos);

IMPÉRIO DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº 11, Quadra 03, Lote 11, Jardim das Oliveiras, Imperatriz MA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.293.574/0001-81, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 89.248,90 (Oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos);

LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, situada na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.914.332/0001-10, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 186.778,15 (Cento e oitenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos);

M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 228.055,18 (Duzentos e vinte e oito mil cinquenta e cinco reais e dezoito centavos);

P H B GOMES, situada na Rua Newton Bello, n° 717, Centro, Lima Campos/MA, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.801.696/0001-19, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 172.480,60 (Cento e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 25 de março de 2024.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Registro de Preços Eletrônico - 038/2023

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Açafrão em po 10gr, condimento industrial em pó fino, homogêneo, com cheiro e sabor próprio, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente hermeticamente vedado. Embalagem em conformidade com a legislação em vigor. - Quantidade: 400 Unidade - Valor Referência: 2,02

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalM. DO A. G. SILVA -COMERCIO

(08.147.297/0001-24)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoAçafrão em poKISABOR400408,00Item: 0002 - Achocolatado em pó 400g, instantâneo tradicional, contendo açúcar, cacau, extrato de malte, leite em pó, enriquecido como vitaminas, de primeira qualidade, com características organoléticas próprias. Pacote com 400 gramas. Quantidade: 2.920 Unidade - Valor Referência: 6,69

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Achocolatado em póITALAC2.9209.782,00 (08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0003 - Açúcar tipo cristal, embalagem 1kg, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente. Quantidade: 12.160 Quilo - Valor Referência: 5,01

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalM. DO A. G. SILVA -COMERCIO

(08.147.297/0001-24)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoAçúcar tUNIAO12.16030.521,60Item: 0004 - Adocante dietetico 200ml, aspecto físico líquido, ingredientes sucralose, acesulfame de potássio, benzoato de só d, tipo dietético, características adicionais acidulante ácido cítrico, citrato de sódio, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. - Quantidade: 1.030 Unidade - Valor Referência: 8,87FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalIMPÉRIO DISTRIBUIDORA LTDA

(06.293.574/0001-81)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoUNIDADOCIL1.0307.261,50Item: 0005 - Alho, apresentação alho sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, compacto, firme e com coloração uniforme; casca protetora integra; cor, odor e sabor típicos da espécie. - Quantidade: 900 Quilo - Valor Referência: 29,67

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalIMPÉRIO DISTRIBUIDORA LTDA

(06.293.574/0001-81)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoKGREGIONAL90021.060,00Item: 0006 - Ameixa em calda 400g, inteiras, sem caroço, com minerais, fibra alimentar e baixas calorias, não deve possuir gorduras nocivas. Embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. - Quantidade: 400 Unidade - Valor Referência: 22,17

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalM. DO A. G. SILVA -COMERCIO

(08.147.297/0001-24)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoAmeixa em caldaOLÉ4004.760,00Item: 0007 - Amido de milho 1kg em pó, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: pós fino. Cor: branca; odor e sabor característicos. - Quantidade: 500 Unidade - Valor Referência: 13,50

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalM. DO A. G. SILVA -COMERCIO

(08.147.297/0001-24)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoAmido de milhoMAIZENA5003.625,00

Item: 0008 - Amido de milho 200gr em pó, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: pós fino. Cor: branca; odor e sabor característicos. Embalagem: 200 gramas - Quantidade: 320 Unidade - Valor Referência: 6,17

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalM. DO A. G. SILVA -COMERCIO

(08.147.297/0001-24)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoAmido de milhoMAIZENA3201.248,00Item: 0009 - Amido de milho 500gr em pó, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: pós fino. Cor: branca; odor e sabor característicos. Embalagem: 500 gramas - Quantidade: 340 Unidade - Valor Referência: 10,26

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoMAIZENAMAIZENA3401.747,60Item: 0010 - Arroz agulhinha tipo 1, embalagem 1kg, arroz de 1ª qualidade com suas características organolépticas preservadas, que esteja de acordo a legislação vigente, isento de mofo, odores e substancias estranhas, embalagem saco plástico atóxico, contendo 1 quilo, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 06 meses da entrega do produto. Quantidade: 15.232 Quilo - Valor Referência: 5,79

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Arroz agulhinha tipo 1CAMIL15.23253.312,00 (08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0011 - Arroz agulhinha tipo 1, embalagem 1kg, arroz de 1ª qualidade com suas características organolépticas preservadas, que esteja de acordo a legislação vigente, isento de mofo, odores e substancias estranhas, embalagem saco plástico atóxico, contendo 1 quilo, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 06 meses da entrega do produto. Quantidade: 3.808 Quilo - Valor Referência: 5,79

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Arroz agulhinha tipo 1CAMIL3.80813.328,00 (08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0012 - Aveia em floco 200gr, classe branca, apresentação em flocos grossos, acondicionado em embalagem de 200 gramas, contendo na embalagem: data de fabricação, validade do produto, nome do fabricante, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 1.330 Unidade - Valor Referência: 5,39

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoQUAKERQUAKER1.3303.591,00Item: 0013 - Azeitona c/caroço 300gr, legume em conserva tipo azeitona verde, tamanho média, apresentação com caroço, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. Quantidade: 490 Unidade - Valor Referência: 8,25

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoDIZADIZA4902.023,70Item: 0014 - Azeitona s/caroço 280gr, legume em conserva tipo azeitona verde, tamanho média, apresentação sem caroço, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. Quantidade: 480 Unidade - Valor Referência: 16,99

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Azeitona s,caroçoGALLO4804.128,00

(08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0015 - Batata frita palha 500gr, batata frita embalada, tipo palha fina, características adicionais sem colesterol e sem conservantes, apresentação pronta para consumo, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. - Quantidade: 1.630 Unidade - Valor Referência: 18,25

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoAMARELINHAAMARELINHA1.63014.881,900016Biscoito água e sal 400g tipo cream craker 400gr (3xl), embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível, enriquecido com ferro e ácido fólico. Serão rejeitados biscoitos mal, cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. Quantidade: 14.016 Unidade - Valor Referência: 6,99

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoFORTALEZAFORTALEZA14.01649.056,00Item: 0017 - Biscoito água e sal 400g tipo cream craker 400gr (3xl), embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível, enriquecido com ferro e ácido fólico. Serão rejeitados biscoitos mal, cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. Quantidade: 3.504 Unidade - Valor Referência: 6,99

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoGALOGALO3.50412.264,00Item: 0018 - Biscoito de polvilho tipo bola 100gr, ingredientes: polvilho, gordura vegetal hidrogenada, sal refinado, leite e ovos.

Embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. Quantidade: 1.750 Unidade - Valor Referência: 6,78

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Biscoito de polvilho tipoBOMBISCOITO1.7506.125,00

(08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielsonbola

Marcolino Barreto

Item: 0019 - Biscoito de polvilho tipo rosquinha 100gr, ingredientes: polvilho, gordura vegetal hidrogenada, sal refinado, leite e ovos. Embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. - Quantidade: 1.510 Unidade - Valor Referência: 5,66

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoDANYDANY1.5104.288,40Item: 0020 - Biscoito doce tipo maisena 400gr, apresentação retangular, sabor maizena, classificação doce, sem recheio. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido. Prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto. - Quantidade: 1.430 Unidade - Valor Referência: 6,98

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoFORTALEZAFORTALEZA1.4305.005,00Item: 0021 - Biscoito doce tipo maria 400gr (3xl), ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de milho, soro de leite em pó, sal, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido. Prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto. - Quantidade: 6.400 Unidade - Valor Referência: 6,86

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoTODESHINITODESHINI6.40022.016,00Item: 0022 - Biscoito doce tipo rosquinhas 400gr, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, sal refinado, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico e aromatizante. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Sabores: leite/coco/chocolate/tradicional - Quantidade: 2.800 Unidade - Valor Referência: 7,76

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

FRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELIAdjudicado em: 25/03/2024 -FORTALEZAFORTALEZA2.80010.864,00 (01.701.452/0001-63)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0023 - Biscoito salgado 156g cont. 06 und de 26g, apresentação retangular, classificação salgado. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 4.000 Unidade - Valor Referência: 5,76

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Biscoito salgadoFORTALEZA4.00011.520,00 (08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0024 - Bombom de café 750gr, bala de café, com aroma idêntico ao natural do café. Informações do produto: ingredientes: açúcar, xarope de glicose, café solúvel, embalagem de 750 gramas. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 570 Pacote - Valor Referência: 27,08

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoTOFFANOTOFFANO5707.723,50Item: 0025 - Bombons recheados, embalagem 900g, sem sinais de rompimento ou violação, abertura ou furos, com identificação do produto prazo de validade e peso liquido, ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigente - Quantidade: 840 Unidade - Valor Referência: 53,50

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoSONHO DE VALSASONHO DE VALSA84022.478,40Item: 0026 - Bombons sortidos, embalagem 300g, a embalagem primária aluminizada envolvendo o bombom e a secundária com plástico resistente e atóxico. Características: bombom com formatos e recheios sortidos. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigente - Quantidade: 460 Caixa - Valor Referência: 12,80

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Bombons sortidosGAROTO4602.948,60

(08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0027 - Café solúvel, embalagem 200gr, apresentação solúvel granulado, intensidade média, tipo tradicional, com selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem de 200 gramas contendo, diretamente na embalagem: data de fabricação, validade do produto, nome do fabricante, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 650 Unidade - Valor Referência: 19,08

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalM. DO A. G. SILVA -COMERCIO

(08.147.297/0001-24)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoCafé solúvel3 CORAÇOES6506.207,50Item: 0028 - Café torrado e moído, embalagem 250gr, homogêneo, torrado e moído 100% puro, tipo tradicional, com selo de pureza ABIC, livre de agrotóxico e de produtos químicos, com validade na data da sua apresentação. Acondicionado em pacotes a vácuo de 250 gramas contendo, no mínimo, as seguintes informações impressas diretamente na embalagem: data de fabricação, validade do produto, nome do fabricante, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 7.680 Unidade - Valor Referência: 10,04

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoMARATAMARATA7.68038.630,40Item: 0029 - Café torrado e moído, embalagem 250gr, homogêneo, torrado e moído 100% puro, tipo tradicional, com selo de pureza ABIC, livre de agrotóxico e de produtos químicos, com validade na data da sua apresentação. Acondicionado em pacotes a vácuo de 250 gramas contendo, no mínimo, as seguintes informações impressas diretamente na embalagem: data de fabricação, validade do produto, nome do fabricante, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 1.920 Unidade - Valor Referência: 10,04

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalIMPÉRIO DISTRIBUIDORA LTDA

(06.293.574/0001-81)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoUNIDKIMIMO1.92017.222,400030Catchup 400gr, composição tradicional, apresentação creme, ingredientes: tomate, açúcar, vinagre, sal, amido modificado, cebola, alho e especiarias. - Quantidade: 660 Unidade - Valor Referência: 6,91

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoHELMANNSHELMANNS6602.283,60Item: 0031 - Chá alimentação, tipo frutas, diversos sabores, peso líquido mínimo da caixa 10g, embalagem com no mínino 10 sachês envelopados individualmente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 950 Caixa - Valor Referência: 5,75

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Chá alimentaçãoCHÁ MAIS9502.745,50

(08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0032 - Chocolate granulado 500gr, chocolate, tipo preto, apresentação granulado, sabor tradicional. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigente - Quantidade: 320 Unidade - Valor Referência: 12,80

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Chocolate granuladoDORI3204.096,00 (08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0033 - Coco ralado 100gr, extraído através da técnica de desidratação da polpa do coco, embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 370 Unidade - Valor Referência: 5,87

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Coco ralado 100gCOPRA3701.091,50

(08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0034 - Coloral em pó pacote 1kg, apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso. Embalagem devidamente rotulado conforme legislação vigente - Quantidade: 350 Unidade - Valor Referência: 11,67

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Coloral em pacoteMARATÁ3502.044,00

(08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0035 - Creme de leite 200gr (caixa), creme de leite, teor gordura até 20% de gordura, processamento uht, tratamento homogeneizado, fórmula a base de leite, rica em nutrientes, embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente. Quantidade: 1.220 Unidade - Valor Referência: 4,18

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalM. DO A. G. SILVA -COMERCIO

(08.147.297/0001-24)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoCreme de leiteITAMBÉ1.2202.574,20Item: 0036 - Creme de leite 300gr (lata) creme de leite, teor gordura até 20% de gordura, processamento uht, tratamento homogeneizado, fórmula a base de leite, rica em nutrientes, embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente Quantidade: 860 Unidade - Valor Referência: 9,28

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalM. DO A. G. SILVA -COMERCIO

(08.147.297/0001-24)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoCreme de leiteITAMBÉ8604.007,60Item: 0037 - Doce cristalizado de 400gr (sortidos), peso líquido de 400 g, rótulo com data de empacotamento e prazo de validade impresso. - Quantidade: 708 Unidade - Valor Referência: 14,16

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Doce cristalizadoDI GABARDO`S7085.026,80 (08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0038 - Doce de goiaba em tablete 900gr, com 24 unidades, doce de goiaba em tabletes, embalagem flexível em pote plástico, peso líquido de 900 g, rótulo com data de empacotamento e prazo de validade impresso. - Quantidade: 512 Pacote Valor Referência: 12,23

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

FRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELIAdjudicado em: 25/03/2024 -VALE VERDEVALE VERDE5123.133,44

(01.701.452/0001-63)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0039 - Ervilha em conserva 200gr, grãos de ervilhas frescas, cozidas na água sem adição de sal ou açúcar, ingredientes: ervilha e água, embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 540 Unidade - Valor Referência: 4,88

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Ervilha em conservaQUERO5401.328,40

(08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson200gr

Marcolino Barreto

Item: 0040 - Extrato de tomate, embalagem c/190g, devendo constar data de fabricação, data de validade e número do lote do produto. O extrato de tomate deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a dição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio, deve está isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Validade mínima de 3 meses na data da entrega. - Quantidade: 1.490 Unidade - Valor Referência: 4,40

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoDEDE1.4903.292,90Item: 0041 - Farinha de mandioca amarela 1kg seca, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor. - Quantidade: 880 Quilo - Valor Referência: 7,42

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -Farinha de mandiocaYOKI8804.048,00

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0042 - Farinha de mandioca branca 1kg, seca, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor. - Quantidade: 680 Quilo - Valor Referência: 9,43

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoDaRoçaDaRoça6806.412,40Item: 0043 - Farinha de trigo com fermento 1kg, farinha de trigo, grupo doméstico, tipo tipo 1, especial, ingrediente adicional com fermento, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor. - Quantidade: 1.260 Unidade - Valor Referência: 8,19

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoDONA BENTADONA BENTA1.2605.166,00Item: 0044 - Farinha de trigo sem fermento 1kg, farinha de trigo, grupo doméstico, tipo 1, especial, sem com fermento, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor. Quantidade: 380 Unidade - Valor Referência: 7,37

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Farinha de trigo semDONA BENTA3801.402,20

(08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielsonfermento

Marcolino Barreto

Item: 0045 - Fécula de mandioca 1kg, seca, branca, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor. - Quantidade: 540 Quilo - Valor Referência: 8,68

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -Fécula de mandiocaYOKI5402.538,00

11:57:16 - Por: Arielson1kg, seca

Marcolino Barreto

Item: 0046 - Feijão do tipo carioca, embalagem 1kg, grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas a saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem saco plástico atóxico de 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 2.970 Quilo - Valor Referência: 10,67

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoTia DoraTia Dora2.97020.790,000047Feijão preto 1kg, grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas a saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem saco plástico atóxico de 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Quantidade: 2.410 Quilo - Valor Referência: 10,06

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -Feijão preto 1kgKICALDO2.41012.170,50

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0048 - Feijão vermelho tipo comum 1kg, grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas a saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem saco plástico atóxico de 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 2.670 Quilo - Valor Referência: 11,15

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoKicaldoKicaldo2.67017.355,00Item: 0049 - Fermento 100gr, tipo químico, apresentação pó ingredientes: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima. - Quantidade: 200 Unidade - Valor Referência: 4,52

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

FRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELIAdjudicado em: 25/03/2024 -FLEISCHMANNFLEISCHMANN200454,00 (01.701.452/0001-63)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0050 - Filé de Sardinha em óleo comestível, em conserva, variedade sardinha, apresentação filé, sem pele e sem espinha dorsal, meio de cobertura com óleo comestível. Embalagem 125g. isenta de ferrugem, danificação. - Quantidade: 2.870 Unidade Valor Referência: 10,02

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

FRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELIAdjudicado em: 25/03/2024 -GOMES DA COSTAGOMES DA COSTA2.87014.407,40 (01.701.452/0001-63)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0051 - Flocão de arroz 500gr, farinha arroz, ingrediente pré-cozido, tipo flocão, cor branca, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor. - Quantidade: 3.420 Pacote - Valor Referência: 4,24

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -Flocão de arroz 500grMAINHA3.4207.284,60

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0052 - Floção de milho 500gr, farinha de milho, ingrediente pré-cozido, tipo flocão, embalagem de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor. - Quantidade: 3.420 Pacote - Valor Referência: 2,94

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoDona ClaraDona Clara3.4206.498,00Item: 0053 - Formula infantil para lactantes com preobioticos de 0 a 6 meses 400gr adicionada de pre ou probioticos 100% de lactose, ate 3% de gordura lactea, relacao calcio fosforo de 1,8 a 2, sodio maximo de 18 mg 100 ml e a embalagem em lata aluminizada de 400 gramas - Quantidade: 300 Unidade - Valor Referência: 57,86

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -Formula infantil paraNESTLE3008.679,00

11:57:16 - Por: Arielsonlactantes

Marcolino Barreto

Item: 0054 - Formula infantil para lactantes 1 com preobioticos, dha e ara, nucleotideos 400gr, composição nutricional para satisfazer as necessidades nutricionais de lactentes sadios a partir do nascimento até o sexto mês de vida. Produto em pó, com predominância de proteínas do leite de vaca, enriquecidas com vitaminas e minerais - Quantidade: 200 Unidade - Valor

Referência: 43,57

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalM. DO A. G. SILVA -COMERCIO

(08.147.297/0001-24)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoFormula infantil para lactantesNESTOGENO2008.714,000055Gordura vegetal 500gr, tipo margarina, subtipo cremosa, composição básica mínimo de 80% de gordura, sabor com sal, na embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visível. - Quantidade: 400 Unidade - Valor Referência: 15,62

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -Gordura vegetal 500grPRIMOR4003.128,00

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0056 - Leite condensado 270gr (caixa) leite condensado, tipo integral, ingrediente básico leite in natura, embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 1.500 Unidade - Valor Referência: 6,65

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoPiracanjubaPiracanjuba1.5006.750,00Item: 0057 - Leite condensado 395gr (caixa), leite condensado, tipo integral, ingrediente básico leite in natura, embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 860 Unidade - Valor Referência: 7,76

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

FRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELIAdjudicado em: 25/03/2024 -PIRACANJUBAPIRACANJUBA8603.345,40 (01.701.452/0001-63)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0058 - Leite condensado 395gr (lata), leite condensado, tipo integral, ingrediente básico leite in natura, embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 720 Unidade - Valor Referência: 10,02

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoNESTLƒNESTLƒ7203.614,40Item: 0059 - Leite de coco 200ml, leite de coco industrializado, obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, podendo conter conservantes, acidulantes e/ou espessantes, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade. Embalagem de vidro ou caixa tetrapak com 200ml. - Quantidade: 980 Unidade - Valor Referência: 4,68

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoMeninaMenina9802.450,00Item: 0060 - Leite em pó integral 1 kg, integral bovino, enriquecido com vitaminas, sem umidade, isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas, a embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Quantidade: 1.320 Pacote - Valor Referência: 45,93

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

FRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELIAdjudicado em: 25/03/2024 -LASERENISSIMALASERENISSIMA1.32030.320,40 (01.701.452/0001-63)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0061 - Leite em pó integral 200gr, integral bovino, enriquecido com vitaminas, sem umidade, isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas, a embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Quantidade: 6.600 Unidade - Valor Referência: 8,10

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Leite em pó integralITALAC6.60027.852,00

(08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson200gr

Marcolino Barreto

Item: 0062 - Leite em po integral lata de 400gr, leite em pó, integral bovino, com teor de matéria gorda mínimo de 26%, integral, envasado em recipientes herméticos lacrados, embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 580 Unidade - Valor Referência: 25,59

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoNINHONINHO5806.380,000063Macarrão argolinha 500gr, teor de umidade massa seca, base da massa de farinha de trigo, embalagem plástica, pacote de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica, conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Quantidade: 2.430 Pacote - Valor Referência: 6,52

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -Macarrão argolinhaADRIA2.4307.946,10

11:57:16 - Por: Arielson500gr

Marcolino Barreto

Item: 0064 - Macarrão parafuso pacote 500gr, teor de umidade massa seca, base da massa de farinha de trigo, ingredientes adicionais com ovos, apresentação parafuso. Embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica, conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 2.600 Pacote - Valor Referência: 5,53

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoGALOGALO2.6007.202,00Item: 0065 - Macarrão tipo espaguete, embalagem 500gr, teor de umidade massa seca, base da massa de farinha de trigo, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica, conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 3.600 Pacote - Valor Referência: 5,12

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalM. DO A. G. SILVA -COMERCIO

(08.147.297/0001-24)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoMacarrão tipo espagueteFORTALEZA3.6009.252,00Item: 0066 - Maionese 500gr, composição tradicional, apresentação creme, feita a partir de ovos de galinha, óleos vegetais e outros ingredientes, na embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visível Quantidade: 1.660 Unidade - Valor Referência: 9,09

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoPrimorPrimor1.66011.620,00Item: 0067 - Margarina com sal, embalagem c/500g, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com no mínimo 50% de lipidios, fonte de gordura mono e poli saturada, na embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visível. - Quantidade: 1.340 Unidade - Valor Referência: 8,23

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalP H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoMargarina com salBECEL1.3405.896,00Item: 0068 - Milho amarelo quebrado para mingau 500g, isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalados em pacotes de 500g, de plástico atóxico. - Quantidade: 1.440 Unidade - Valor Referência: 6,01

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoSinhaSinha1.4405.760,00Item: 0069 - Milho branco quebrado para mingau 500g, isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalados em pacotes de 500g, de plástico atóxico. - Quantidade: 1.400 Unidade - Valor Referência: 6,65

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -Milho branco quebradoLANGUIRU1.4005.600,00

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0070 - Milho verde em conserva 300gr, com grãos de milho frescos, cozidos na água sem adição de sal ou açúcar, a embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visível. - Quantidade: 960 Unidade - Valor Referência: 5,27

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoPrediletaPredileta9604.560,000071Mistura para bolo 450gr, preparada à base de farinha de trigo e açúcar (diversos sabores), a embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visível. - Quantidade: 880 Pacote - Valor Referência: 7,24

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -Mistura para bolo 450grFLEISCHAMANN8803.432,00

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0072 - Molho de pimenta picante 150ml, ingredientes: água, polpa de pimenta jalapão, vinagre, polpa de pimenta malagueta, sal, estabilizante goma xantana e conservador benzoato de sódio. - Quantidade: 120 Unidade - Valor Referência: 3,82

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoGOTAGOTA120229,20Item: 0073 - Óleo de milho refinado, embal. Pet, c/900 ml, tipo puro, espécie vegetal milho refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem:

tipo pet plástica, contendo 900ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente. - Quantidade: 1.060 Unidade - Valor Referência: 17,21

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -'d3leo de milho refinadoSINHA1.0609.126,60

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0074 - Óleo de soja refinado, embalagem pet 900ml, apresentação vegetal refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem: tipo pet plástica, contendo 900ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente. - Quantidade: 2.240 Unidade - Valor Referência:

11,66

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -'d3leo de soja refinadoSINHA2.24013.440,00

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0075 - Ovos brancos (cartela com 30 UND) Tipo branco, tamanho médio, a casca deve apresentar-se áspera, porosa, fosca, seca e limpa, não deve conter rachaduras. Encartelado, embalagem contendo 30 unidades. - Quantidade: 1.490 Cartela Valor Referência: 27,34

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoGranja AlmeidaGranja Almeida1.49026.820,00Item: 0077 - Pão tradicional frances 50gr, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, entregue em saco plástico transparente de polietileno. - Quantidade: 8.600 Unidade - Valor Referência: 1,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalIMPÉRIO DISTRIBUIDORA LTDA

(06.293.574/0001-81)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoUNIDREGIONAL8.6006.880,00Item: 0078 - Pão tradicional massa fina 30gr, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, entregue em saco plástico transparente de polietileno. - Quantidade: 18.500 Unidade - Valor Referência: 0,88

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalIMPÉRIO DISTRIBUIDORA LTDA

(06.293.574/0001-81)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoUNIDREGIONAL18.50013.875,00Item: 0079 - Pão tradicional massa fina 50gr, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, entregue em saco plástico transparente de polietileno. - Quantidade: 21.100 Unidade - Valor Referência: 1,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalIMPÉRIO DISTRIBUIDORA LTDA

(06.293.574/0001-81)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoUNIDREGIONAL21.10018.990,00Item: 0080 - Peixe àgua doce (tambaqui) peixe in natura, variedade tambaqui, tipo corte eviscerado, apresentação com pele, estado de conservação congelado(a). - Quantidade: 1.520 Quilo - Valor Referência: 44,41

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoCOSTASULCOSTASUL1.52033.759,20Item: 0081 - Peixe àgua doce (tambaqui) peixe in natura, variedade tambaqui, tipo corte eviscerado, apresentação com pele, estado de conservação congelado(a). - Quantidade: 380 Quilo - Valor Referência: 44,41

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoCOSTASULCOSTASUL3808.439,80Item: 0083 - Pirulito 600gr, pirulito de açúcar colorido diversos sabores, embalagem contendo 600g, sem sinais de rompimento ou violação, abertura ou furos, com identificação do produto prazo de validade e peso liquido, ausência de sujidades, parasitas e larvas. - Quantidade: 800 Unidade - Valor Referência: 18,27

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoBIGBIGBIGBIG8007.312,00Item: 0084 - Refrigerante, material água gasosa/xarope, sabores variados, à base de água mineral e açúcar, podendo conter edulcorante, extratos ou aroma sintetizado de frutas ou outros vegetais e gás carbônico, embalagem de 1(um) litro. - Quantidade: 1.180 Unidade - Valor Referência: 7,19

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalP H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoRefrigeranteCOCACOLA1.1804.661,00Item: 0085 - Refrigerante, material água gasosa/xarope, sabores variados, material água gasosa/xarope, sabores variados, à base de água mineral e açúcar, podendo conter edulcorante, extratos ou aroma sintetizado de frutas ou outros vegetais e gás carbônico, embalagem de 2 (dois) litros. - Quantidade: 6.140 Unidade - Valor Referência: 9,87

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalP H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoRefrigeranteCOCACOLA6.14036.778,60Item: 0086 - Requeijão cremoso 300gr, origem de vaca, apresentação cremoso, baixo teor de gordura, consistência cremosa, textura uniforme, coloração esbranquiçada, odor suave e sabor característico, a embalagem deverá conter externamente dados de identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante; lista de ingredientes; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo de consumo - Quantidade: 360 Unidade - Valor Referência: 9,19

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoMinasMinas3602.520,00Item: 0087 - Sal iodado 1kg composto de cloreto de sódio e iodato de potássio, embalagem plástica com peso de 01 quilo, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto. Quantidade: 879 Unidade - Valor Referência: 2,08

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoNota 10Nota 108791.098,75Item: 0088 - Sardinha em molho de tomate, em conserva, inteira, eviscerada, com espinha, conservada em molho de tomate. Embalagem lata peso líquido 125g - peso drenado 83g, isenta de ferrugem, danificação. Deve ser entregue acondicionada em caixa de papelão e possuir validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - Quantidade: 5.500 Unidade - Valor Referência:

5,82

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -Sardinha em molho deGOMES DA COSTA5.50020.350,00 11:57:16 - Por: Arielsontomate

Marcolino Barreto

Item: 0089 - Sardinha em óleo, em conserva, inteira, eviscerada, com espinha, conservada em óleo. Embalagem lata peso líquido 125g - peso drenado 83g, isenta de ferrugem, danificação. Deve ser entregue acondicionada em caixa de papelão e possuir validade mínima de 12 meses da entrega do produto - Quantidade: 5.500 Unidade - Valor Referência: 6,02

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -Sardinha em óleoGOMES DA COSTA5.50020.625,00

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0090 - Suco em caixa 1lt sabor abacaxi, suco de néctar da fruta, sabor de abacaxi, simples, composto liquido de polpa concentrada de abacaxi, agua potável, açúcar, podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 40% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos e cor variando de branca a amarelada. - Quantidade: 680 Unidade - Valor Referência: 10,36

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoPALMEIRONPALMEIRON6803.522,40Item: 0091 - Suco em caixa 1lt sabor laranja, suco de néctar da fruta, sabor de laranja, simples, composto liquido de polpa concentrada de laranja, agua potável, açúcar podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 50% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos e cor própria - Quantidade: 720 Unidade - Valor Referência: 10,30

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoDEL VALLEDEL VALLE7203.708,00Item: 0092 - Suco em caixa 1lt sabor maracujá, suco de néctar da fruta, sabor de maracujá, simples, composto liquido de polpa concentrada de maracujá, agua potável, açúcar podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 10% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos e cor variando de amarela a alaranjada - Quantidade: 680 Unidade - Valor Referência: 10,32

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalP H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoSuco em caixa 1ltDEL VALE6803.522,40Item: 0093 - Suco em garrafa caju 500ml, apresentação líquido, sabor caju, tipo artificial, características adicionais sem açúcar, rendimento 4,5 a 5 l p/garrafa 500 ml. - Quantidade: 752 Unidade - Valor Referência: 5,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalFRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI

(01.701.452/0001-63)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoJANDAIAJANDAIA7521.887,52Item: 0094 - Suco em garrafa goiaba 500ml, apresentação líquido, sabor goiaba, tipo artificial, características adicionais sem açúcar, rendimento 4,5 a 5 l p/garrafa 500 ml - Quantidade: 632 Unidade - Valor Referência: 5,15

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

P H B GOMES (47.801.696/0001-19)Adjudicado em: 25/03/2024 -Suco em garrafa goiabaPALMEIRON6323.254,80

11:57:16 - Por: Arielson500ml

Marcolino Barreto

Item: 0095 - Tempero completo em tablete 63gr, embalagem 63g (6 unidades), sem conservantes, com cromatizante sintético Idêntico ao natural - Caldo de Carne. ingredientes: sal, gordura vegetal, amido, açúcar, alho, carne bovina, salsa, pimenta vermelha, louro, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, aromatizantes, corantes caramelo e natural urucum, acidulante ácido cítrico. - Quantidade: 1.080 Unidade - Valor Referência: 4,01

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Tempero completoAJINOMOTO1.0804.330,80 (08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0096 - Tempero completo tipo pasta 300gr, sem pimenta, apresentação pasta, aplicação uso culinário, ingredientes: sal, alho, cebola, vinagre, especiarias entre outros. - Quantidade: 432 Unidade - Valor Referência: 7,39

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M. DO A. G. SILVA -COMERCIOAdjudicado em: 25/03/2024 -Tempero completoAJINOMOTO4323.192,48 (08.147.297/0001-24)11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0097 - Tempero em pó sachê, diversos sabores, tipo sazon ou similar com os seguintes ingredientes: sal, calorífico, alho. Cebola, orégano, salsa, louro, condimentos preparados de alho e de cebola, realçadores de sabor glútamato monossódico e inosinato dissódico não contem glúteo embalagem com 60g (12 saches de 5g cada) - Quantidade: 900 Unidade - Valor

Referência: 5,37

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalIMPÉRIO DISTRIBUIDORA LTDA

(06.293.574/0001-81)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoUNIDKITANO9003.960,00Item: 0098 - Torradas salgadas 160g, base da massa farinha de trigo integral, ingredientes adicionais: salgada, leve e crocante, embalagem com 160 gramas. - Quantidade: 880 Unidade - Valor Referência: 6,04

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoBauduccoBauducco8803.960,00Item: 0099 - Uva passa sem semente 200gr, apresentação desidratada/seca, adicional preta, obtida a partir da uva fresca, embalagem com 200 gramas. - Quantidade: 880 Unidade - Valor Referência: 9,64

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoZaeliZaeli8806.820,00Item: 0100 - Vinagre de álcool, embalagem c/500 ml, fermentado acético de álcool, água, corante natural caramelo. Conservante: metabissulfito de sódio. embalagem plástica/garrafa pet de 500ml. - Quantidade: 1.524 Unidade - Valor Referência: 2,98

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalLUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

06051955364 (45.914.332/0001-10)Adjudicado em: 25/03/2024 -

11:57:16 - Por: Arielson

Marcolino BarretoGotaGota1.5242.667,00Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - Ratificação: Nº 004/2024
Dispensa de Licitação nº 004/2024
RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 004/2024

A Prefeita Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 004/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa 34.474.883 LUCAS RODRIGUES RAMOS, estabelecida na Rua Regino Rodrigues De Paula, nº 162-C - Centro, Anajatuba/MA, CEP: 65490-000, inscrita no CNPJ nº 34.474.883/0001-93, com o valor total de R$ 23.625,00 (vinte e três mil seiscentos e vinte e cinco reais).

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 25 de março de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - LICENÇA: N° 001, DE 26 DE MARÇO DE/2024
Concede licença que especifica
PORTARIA N° 001, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a senhora Ana Cintia Santos Araújo Fontinele, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Municipal n° 836/2023, de 01 de setembro de 2023, Subseção VI, art. 98, retroagindo seus efeitos para o dia 15/03/2024 e encerrando-se no dia 15/07/2024.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de março de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - DECRETOS - DECRETO: Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE/2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos - MA.
DECRETO Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos - MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Lima Campos, Maranhão

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos com os representantes a seguir relacionados:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1.1 - Titular: Lilia Sabrina Cavalcante

1.2 - Suplente: Daniele Araújo Cassiano Januário

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1 - Titular: Thaylla Samaelle Araújo Sales

2.2 - Suplente: Joab Gama Rodrigues

III- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1 - Titular: Thaylla Samaelle Araújo Sales3.2 - Suplente: Rodrigo Alves de Carvalho

IV- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

4.1- Titular: Francisca Costa Souza

4.2- Suplente: Francisca Jacinta Pereira da Silva

IV- SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

4.1 - Titular: Layse Karoline Salazar Sabino4.2 - Suplente: Atalicio Gomes de Sousa Moreira

V CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOLESCENTES

5.1 - Titular: Francisca Daiane Ferreira de Sousa

5.2 - Suplente: Maria Raimunda Almeida da Silva

VI - CONSELHO TUTELAR

6.1- Titular: Gutemberg Pereira da Silva

6.2- Suplente: Pedro dos Santos SilvestreVII - HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

7.2- Titular: Sara de Sousa Meneses Castro

7.3- Suplente: Carlos Augusto da Silva Ferreira

VIII - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO

8.1 - Titular: Eduardo Barbosa Feitosa

8.2 - Suplente: Michael Nayron Nunes de Albuquerque

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data de sua publicação.

Lima Campos, Maranhão, 26 de março de 2024.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

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