Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 025/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Dalvacy de Sousa Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 000013023093-6 SESP/MA e CPF nº 572.368.443-49, residente e domiciliada na Av. JK, nº 341, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, PARA ASSINATURA DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/DP/025/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de março de 2024.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/025/2021
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SRA. DALVACY DE SOUSA SILVA.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMOVEL.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 06/01/2022, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Av. 15 de Janeiro, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, destinado ao funcionamento do Cento de Atenção Psicossocial (CAPS), com recepção, salas amplas, banheiros, cozinha, entre outros.
BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: O valor mensal do presente termo passa a ser de R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais), pelo período de 08 (oito) meses, totalizando o valor total do aluguel do imóvel em R$ 11.296,00 (onze mil duzentos e noventa e seis reais) conforme laudo de avaliação de mercado constante nos autos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de março de 2024; Vigência: 08 (oito) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0038
PROJ. ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sra. DALVACY DE SOUSA SILVA, Locador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 22 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 022/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Daniel Inácio Figueiredo da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 000122169599-9 SESP/MA e CPF nº 958.060.323-53, residente e domiciliado na Rua Carlos Martins, nº 29, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, PARA ASSINATURA DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/022/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de março de 2024.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/022/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. DANIEL INÁCIO FIGUEIREDO DA SILVA.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMOVEL.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 06/01/2022, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, destinado ao funcionamento do Centro Administrativo, com recepção, salas amplas, banheiros, cozinha, entre outros, destinado a atender as demandas operacionais de funcionamento das seguintes secretarias/setores: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: Os valores mensais dos serviços permanecem inalterados. O valor mensal do presente termo é de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), pelo período de 08 (oito) perfazendo um total de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais) conforme laudo de avaliação de mercado constante nos autos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de março de 2024; Vigência: 08 (oito) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003
PROJ. ATIVIDADE: 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Daniel Inácio Figueiredo da Silva, Locador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 22 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 023/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sra. Ariete Cavalcante Sales Neves, portadora da Cédula de Identidade nº 046625602012-2 SESP/MA e CPF nº 236.751.013-04, residente e domiciliada na Rua Newton Bello, nº 859, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, PARA ASSINATURA DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/DP/023/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de março de 2024.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/023/2021
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SRA. ARIETE CAVALCANTE SALES NEVES.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMOVEL.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 06/01/2022, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Avenida JK, nº 286, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, destinado ao funcionamento da Guarda Municipal de Lima Campos, com recepção, salas amplas, banheiros, cozinha, entre outros.
BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: O valor mensal do presente termo passa a ser de R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais), pelo período de 03 (três) meses, totalizando o valor total do aluguel do imóvel em R$ 11.296,00 (onze mil duzentos e noventa e seis reais), conforme laudo de avaliação de mercado constante nos autos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de março de 2024; Vigência: 08 (oito) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 2.003 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ. ATIVIDADE: 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração Direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sra. Ariete Cavalcante Sales Neves, Locador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 22 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 026/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sra. Sandro Cipriano de Sousa, portadora da Cédula de Identidade nº 058041272016-8 SESP/MA e CPF nº 452.084.413-49, residente e domiciliada na Rua da Liberdade, nº 00302, Centro, Lima Campos/MA, CEP: 65728-000, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, PARA ASSINATURA DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/DP/026/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de março de 2024.
Sr. Estevam José de Sousa Filho
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/026/2022
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. SANDRO CIPRIANO DE SOUSA.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMOVEL.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 06/01/2022, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Matos Carvalho, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, destinado ao funcionamento da oficina mecânica e deposito para materiais da limpeza pública e matérias da iluminação pública, com área ampla, salas amplas, banheiros, entre outros.
BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: O valor mensal do presente termo passa a ser de R$ 1.412,00 (hum mil trezentos e vinte reais), pelo período de 08 (três) meses, totalizando o valor total do aluguel do imóvel em R$ 11.296,00 (onze mil duzentos e noventa e seis reais) conforme laudo de avaliação de mercado constante nos autos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de março de 2024; Vigência: 08 (oito) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0056
PROJ. ATIVIDADE: 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física
SIGNATÁRIOS: Sr. Estevam José de Sousa Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito; Sr. Sandro Cipriano de Sousa, Locador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 22 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 024/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Francisco Sousa da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 000029594494-3 SESP/MA e CPF nº 765-561-403-25, residente e domiciliada na Av. JK, nº 15, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, PARA ASSINATURA DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/DP/024/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de março de 2024.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/024/2021
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. FRANCISCO SOUSA DA SILVA.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMOVEL.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 06/01/2022, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Av. JK, nº 15, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, destinado ao funcionamento da Secretária Municipal de Saúde, com recepção, salas amplas, banheiros, cozinha, entre outros.
BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: Os valores mensais dos serviços permanecem inalterados. O valor mensal do presente termo é de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pelo período de 04 (quatro) meses, totalizando o valor total do aluguel do imóvel em R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme laudo de avaliação de mercado constante nos autos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de março de 2024; Vigência: 08 (oito) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035
PROJ. ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sr. Francisco Sousa da Silva, Locador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 22 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base da licitação na modalidade Dispensa nº 007/2023, convocamos a Sra. Maria das Graças Pereira de Queiroz, portadora da Cédula de Identidade nº 019174022001-9 SESP/MA e CPF nº 100.872.733-49, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I , nº 53, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 2° aditivo do contrato 001/DP/006/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de Março de 2024.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
2° (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/007/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SRA. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE QUEIROZ.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMOVEL.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 01/06/2023, que tem por objeto do presente contrato, a locação de um imóvel situado na Rua Newton Bello, nº 00997, Centro, Lima Campos – MA, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, para o funcionamento do Centro de Referência – AMES (Atendimento Multidisciplinar da Educação e Saúde).
BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: O valor mensal do presente termo passa a ser de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo período de 08 (oito) meses, totalizando o valor total do aluguel do imóvel em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25 de Março de 2024; Vigência: 08 (oito) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0038
PROJ. ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sra. DALVACY DE SOUSA SILVA, Locador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 25 de Março de 2024.