Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, situada no município de Barão de Cotegipe/RS, na Avenida Jose Tussi, nº 128, bairro Centro, CEP: 99.740-000, inscrita no CNPJ sob o nº 41.836.567/0001-80, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de março de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, estabelecida na Rua Floresta, nº440, Bairro: Centro, CEP: 99740-000 na cidade de Barão de Cotegipe (RS), inscrita no CNPJ sob o nº 40.223.106/0001-79, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de março de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05-PE036/2023

Aos 14 dias do mês de março do ano de 2023, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Av. JK, S/N, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ nº: 26.689.426/0001-98Endereço: Av. Francisco Carlos Jansen, letra B, n 812, Parque Piauí, Timon/MA(DDD) Telefone: (86) 9 3212-5573E-mail: licitacaorepleta@gmail.com Representante legal: Sávio Barbosa de SousaCPF nº: 952.747.403-59

ItemDescriçãoUnid.Quant.MarcaP. Unitário Registrado (R$)P. Total

Registrado (R$)2'c1gua Sanitária para Roupas Coloridas 1.000mlUnidade1.020econômico2,662.713,2018Balde/Cesto Polietileno Resistente, capacidade de 200 Litros, redondo com Tampa de Sobrepor Unidade110rainha79,738.770,3090Jarra De Vidro / Água. 2 LitrosUnidade60marbel21,941.316,40102Panela De Pressao Industrial, Capacidade 20 LitrosUnidade15panelux176,312.644,65104Panela De Pressão, Capacidade 4,5litros.Unidade32panelux49,931.597,76135Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 15 Litros, Pacotes Com 05 Unidades. (COTA PRINCIPAL)Unidade18.720flik2,1740.622,40136Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 15 Litros, Pacotes Com 05 Unidades. (COTA RESERVADA)Unidade4.680flik2,1710.155,60139Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 50 Litros, Pacotes Com 05 Unidades. (COTA PRINCIPAL)Unidade19.200flik2,9757.024,00140Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 50 Litros, Pacotes Com 05 Unidades. (COTA RESERVADA)Unidade4.800flik2,9714.256,00~~Total R$139.100,31

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 036/2023.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 036/2023.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.2. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3. É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2023 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 000012542/2023 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 14 de março de 2024.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

ÓRGÃO GERENCIADOR

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Jeane Gomes de Lima

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Decreto nº 006, de 01 de janeiro de 2021

'd3rgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Francisca Kyara De Abreu Santos Alves

Secretária Municipal De Educação

Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021

Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Decreto nº 008, de 03 de janeiro de 2024

Órgão Participante

DETENTORA DO REGISTRO:

REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA

C.N.P.J. nº 26.689.426/0001-98

Nome: Sávio Barbosa de SousaRG: 2.039.678- SSP PI

Cargo: Empresário

TESTEMUNHAS :

1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240317

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de construção e/ou reforma e/ou ampliação de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 850.775,80 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), referente ao LOTE III.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de março de 2024; Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0057

PROJ. ATIVIDADE: 1.023 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prefeitura e Prédios Públicos

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

( ) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar

( X ) Valor não Reforçado

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0057

PROJ. ATIVIDADE: 1.033 – Construção de pontes e bueiros

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

( ) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar

( X ) Valor não Reforçado

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0057

PROJ. ATIVIDADE: 1.026 – Drenagem, Pavimentação Asfáltica, meio fio e Sargetas no município

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

( ) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar

( X ) Valor não Reforçado

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Sec. Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0024

PROJ. ATIVIDADE: 1.014 – Construção de Sistema de Abastecimento de Àgua

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

( ) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar

( X ) Valor não Reforçado

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Agricultura, Pecuária e Pesca

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.605.0033

PROJ. ATIVIDADE: 1.020 – Const. Reforma e/ou Ampliação do Mercado e Prédios da Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

( X ) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar

( ) Valor não Reforçado

SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. Estevam José de Sousa Filho; Sr. Júlio Silvano da Silva Neto, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 15 de março de 2024.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Rodrigues Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais esportivos, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado os licitantes:B B SAADS, situada na rua Zota Bayman, nº 356, Bairro Centro, na cidade de Codó - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.862.641/0001-71, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 48.472,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais).

C FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI, situada na rua Newton Bello, nº 01199, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.578.287/0001-16, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 95.568,55 (noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, situada na rua Benjamin Constant, nº 1733, Bairro Centro, na cidade de Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.140.831/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

MALHARIA OLHO VIVO LTDA, situada na rua Senador Sebastião, nº 1039, Bairro Centro, na cidade de Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.105.179/0001-35, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 106.413,01 (cento e seis mil, quatrocentos e reais e um centavo).

S D MALHARIA ESPORTIVO LTDA, situada na rua João Castelo, nº 55 Bairro Vila Bacanga, na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.593.548/0001-46, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, situada na Av. Marcos José de Leão, nº 583, Bairro Centro, na cidade de Feliz - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.741.157/0001-02, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 47.804,80 (quarenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos).

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO B B SAADS | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 11.862.641/0001-71 - Endereço: RUA 28 DE JULHO - CEP: 65400000 - UF: MA - Município: Codó - Telefone: (99) 98156-6754

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0026JOGO DE XADREZ MADEIRA COM 40 PEÇAS EM MADEIRA COM APROXIMADAMENTE 6CM, TABULEIRO EM MADEIRA DOBRAVEL TABULEIRO 29CM X 29CMXADREZUNYHOME30 UNDR$ 21,90R$ 657,000027JOGO DE DAMAS COM TRILHA NO VERSO, TABULEIRO DE MADEIRA MODELO ESTOJO. (12 PEÇAS)DAMASDUTATI30 UNDR$ 29,80R$ 894,000028JOGO DE DAMAS, TABULEIRO DE MADEIRA MODELO ESTOJO. (20 PEÇAS)DAMASDUTATI30 UNDR$ 29,80R$ 894,000035MESA OFICIAL PARA TÊNIS DE MESA, TAMPO EM MDP DE 15MM DE ESPESSURA, MEDIDAS OFICIAIS APROVADAS PELA ITTF (FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE TÊNIS DE MESA). ACABAMENTO EM PRIMER AZUL QUE EVITA REFLEXO NA MESA MELHORANDO A VISIBILIDADE DO JOGO COM LINHAS DEMARCATÓRIAS BRANCAS. PÉS EM MADEIRA MACIÇA DOBRÁVEIS, COM TRAVESSA ENTRE OS PÉS PARA DAR MAIOR ESTABILIDADE E FIRMEZA À MESA. - MEDIDAS DA MESA MONTADA: 2,74 X 1,52 X 0,76 M. (C X L X A).MESACARREFOUR10 UNDR$ 699,00R$ 6.990,000042REDE BADMINTON; DE POLIÉSTER, FIO DE POLIAMIDA TORCIDO, BANDA SUPERIOR EM PVCE CABO DE AÇO PLASTIFICADO, DIMENSÕES; 6.10M DE COMPRIMENTO X 0.70 DE ALTURA.REDENEWMIND10 UNDR$ 95,00R$ 950,000043REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA CONFECCIONADA EM POLIAMIDA OU SEDA, FIO 2MM, MALHA TAMANHO 12CM, MEDIDAS; 22M X 10M (COMPRIMENTO X ALTURA).REDE DE PROTEÇÃOGISMARREDES10 UNDR$ 348,00R$ 3.480,000044REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA CONFECCIONADA EM POLIAMIDA OU SEDA, FIO 2MM, MALHA TAMANHO 12CM, MEDIDAS; 32M X 10M (COMPRIMENTO X ALTURA).REDEGISMARREDES15 UNDR$ 368,00R$ 5.520,000045REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA CONFECCIONADA EM POLIAMIDA OU SEDA, FIO 2MM, MALHA TAMANHO 12CM, MEDIDAS; 42M X 10M (COMPRIMENTO X ALTURA).REDE DE PROTEÇÃOGISMARREDES10 UNDR$ 386,00R$ 3.860,000048REDE PARA FUTSAL OFICIAL; 4MM, MALHA TRANÇADA DE 12 X 12 CM, NÓS CERRADOS, TIPO MEXICO, COMPOSIÇÃO; POLIPROPILENO (SEDA) COM PROTEÇÃO UV, DIMENSÕES.

3.20X2.10X2.10 MREDEGISMARREDES20 PARR$ 89,10R$ 1.782,000049REDE DE VÔLEI COM 04 FAIXAS EM LONA DE ALGODÃO CRU, FIO 2,5 MM COR PRETA EM POLIETILENO (NYLON), MALHA 12 X 12 CM; REDE COM 4 LONAS; COM ILHÓS METÁLICO E REVESTIMENTO INTERNO EM COURO SINTÉTICO NAS PONTAS PARA AMARRAÇÃO; REDE COM COSTURA DUPLA NAS LONAS; LONA SUPERIOR COM 7 CM DE LARGURA, E LONA INFERIOR COM 5 CM DE LARGURA. DIMENSÕES: 1,00 X 9,50 M;REDEGISMARREDES35 UNDR$ 109,00R$ 3.815,000052TÊNIS EM COURO SINTÉTICO PARA FUTEBOL MODALIDADE FUTSAL MASCULINO TAMANHO 38QUADRAUMBRO100 PARR$ 59,00R$ 5.900,000053TÊNIS EM COURO SINTÉTICO PARA FUTEBOL MODALIDADE FUTSAL MASCULINO TAMANHO 39QUADRAUMBRO100 PARR$ 64,80R$ 6.480,000054TÊNIS EM COURO SINTÉTICO PARA FUTEBOL MODALIDADE FUTSAL MASCULINO TAMANHO 40QUADRAUMBRO100 PARR$ 72,50R$ 7.250,00TOTAL DO VENCEDORR$ 48.472,00

C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 35.578.287/0001-16 - Endereço: Lima Campos - CEP: 65728000 - UF: MA - Município: Lima Campos - Telefone: (99) 8185-1905

CódigoProdutoModeloMarca/fabricante QtdValor unitárioValor total

0002APITO DE METAL PROFISSIONAL COM

CORDÃO, CARACTERÍSTICAS: EMBOCADURA ANATÔMICA, QUE IMPEDE DE SAIR PELA BOCA. FEITO DE METAL OXIDADO, CORDÃO PARA PENDURAR NO PESCOÇOWSHOPPENALTY40 UNDR$ 19,89R$ 795,600015BOMBA DE AR PARA BOLAS, MATERIAL PLÁSTICO, BICO DE METAL COM TUBO FLEXIVÉL, COR PRETA.ATRIOPENALTY25 UNDR$ 10,00R$ 250,000016CARTÃO DE ÁRBITRO, CARTÃO PADRÃO UTILIZADO NORMALMENTE EM VÁRIOS DESPORTOS PELO ÁRBITRO, NO SENTIDO DE INDICAR AO JOGADOR QUE RECEBE UM DETERMINADO NÍVEL DE PUNIÇÃO PELA SUA CONDUTA, SERVINDO COMO AVISO A ESTE, QUE COMETEU UMA INFRAÇÃO LEVE. DIMENSÕES APROXIMADAS: 08 X 12 CM (LXA), COMPOSIÇÃO PLÁSTICO RESITENTE, KIT COM 2 CARTÕES (AMARELO E VERMELHO).ADAMSPOKER50 KITR$ 14,00R$ 700,000017CHUTEIRA COM CABEDAL, COMPOSTO POR COURO LAMINADO SINTÉTICO E PU (RESISTENTE E MACIO), VIRA DESLOCADA (AMARRAÇÃO ASSIMÉTRICA), SOLADO EM TPU COM 13 TRAVAS E COSTURADO AO CABEDAL, COR PRETA, PALMILHA EM EVA, TAMANHO 38UMBROUMBRO150 PARR$ 43,00R$ 6.450,000020CINTO DE TRAÇÃO COM ELÁSTICO, PARA TREINAMENTO COLETIVO, CONFECCIONADO EM COURO COM REVESTIMENTO 100% PVC, COM ADAPTADORES PARA PRENDER ELÁSTICO.FITNESSBATGOAHALIC40 UNDR$ 105,00R$ 4.200,000021CONE CHAPÉU CHINÊS, MATERIAL PVC, ALTURA 50 CM, LARGURA 19 CM PROFUNDIDADE 19 CM APROXIMADAMENTE.1FITKI MASTER100 UNDR$ 5,99R$ 599,000022CONE CHAPÉU CHINÊS, MATERIAL PVC, ALTURA 5CM, LARGURA 19CM, PROFUNDIDADE 19CM, APROXIMADAMENTE. (PRATOS)PISTA E CAMPOKI MASTER100 UNDR$ 3,90R$ 390,000023CONES PARA TREINO DE AGILIDADE (FUNCIONAL) EM MATERIAL PVC COM 24CM DE ALTURA (MÉDIO).RYTHMOONKI MASTER100 UNDR$ 6,90R$ 690,000024CRONOMETRO DIGITAL DE MÃO COM RELÓGIO, PRECISÃO DE 1/100 DE SEGUNDO, CALENDÁRIO, ALARME, CONTAGEM REGRESSIVA E BATERIA LITIO, À PROVA D`AGUA TIPO BOTÃOSTOPWATCHLUATEK50 UNDR$ 25,00R$ 1.250,000025JOGO DE DOMINÓ COM 27 PEÇAS CONFECCIONADA EM MARFINITE OU OSSO MEDINDO 4,5X2,3X 0,5CM.GOLDEN SUMSERKICH50 UNDR$ 28,90R$ 1.445,000029KIT BADMINTON, CONJUNTO DE 02 RAQUETES EM FIBRA E 02 PETECAS EM NAYLON.VOLLOVOLLO15 KITR$ 33,99R$ 509,850037PESO DE FERRO 3KG PARA ARREMESSO NO ATLETISMOANILHAS FITNESSVINEX5 UNDR$ 56,90R$ 284,500038PESO DE FERRO 4KG PARA ARREMESSO NO ATLETISMOANILHAS FITNESSVINEX4 UNDR$ 72,70R$ 290,800039PESO DE FERRO 5KG PARA ARREMESSO NO ATLETISMOANILHAS FITNESSVINEX4 UNDR$ 99,00R$ 396,000051TABELA DE BASQUETE, COM ARO DE FERRO E REDE DE NYLON. ITENS INCLUSOS: ARO DE FERRO (36 CM DIÂMETRO) E REDE DE NYLON. COMPOSIÇÃO: MDF 15MM. DIMENSÕES APROXIMADAS ( L X A X P): 65 X 50 X 9 CM. COM ARO DE FERRO E REDE DE NYLONBELLA E A FERAPOLO CULTURE20 UNDR$ 80,89R$ 1.617,800058TROFÉU CONFECCIONADO EM PLASTICO INJETADO POLIESTIRENO, MEDIDAS APROXIMADAS: 125 - 130 CM ALTURA, BASE: 15 - 22 DE LARGURA X 15 DE ALTURA CO ESTATUETA, MODELO, FORMATO E CORES A DEFINIR.INARCODINAMICA DIVERSOES100 UNDR$ 45,00R$ 4.500,000060TROFÉU CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO POLIESTIRENO, MEDIDAS APROXIMADAS 60 - 75 CM ALTURA, BASE: 15 - 20 DE LARGURA X 15 DE ALTURA CO ESTATUETA, MODELO E FORMATO E CORES A DEFINIR.VITORIADINAMICA DIVERSOES100 UNDR$ 35,00R$ 3.500,000061TROFÉU CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO POLIESTIRENO, MEDIDAS APROXIMADAS: 75 - 80 CM ALTURA, BASE: 15 - 20 DE LARGURA X 15 DE ALTURA CO ESTATUETA, MODELO E FORMATO E CORES A DEFINIR.VITORIADINAMICA DIVERSOES100 UNDR$ 40,00R$ 4.000,000064UNIFORME COMPLETO DE FUTEBOL, SENDO CADA JOGO COMPOSTO DE 20 CAMISAS, 20 SHORTS E 20 MEIÕES. TECIDO; DRY-FIT OU HELANQUINHA, NO TAMANHO G INFATIL, COM CORES A DEFINIR.FABRICAÇÃO PROPRIAFABRICAÇÃO PROPRIA24 JGR$ 500,00R$ 12.000,00

0065UNIFORME COMPLETO DE FUTEBOL, SENDO

CADA JOGO COMPOSTO DE 20 CAMISAS, 20 SHORTS E 20 MEIÕES. TECIDO; DRY-FIT OU HELANQUINHA, NO TAMANHO M ADULTO, COM CORES A DEFINIR.FABRICAÇÃO

PROPRIAFABRICAÇÃO

PROPRIA24 JGR$ 500,00R$ 12.000,000066UNIFORME COMPLETO DE FUTEBOL, SENDO CADA JOGO COMPOSTO DE 20 CAMISAS, 20 SHORTS E 20 MEIÕES. TECIDO; DRY-FIT OU HELANQUINHA, NO TAMANHO M INFATIL, COM CORES A DEFINIR.FABRICAÇÃO PROPRIAFABRICAÇÃO PROPRIA24 JGR$ 500,00R$ 12.000,000067UNIFORME COMPLETO DE FUTEBOL, SENDO CADA JOGO COMPOSTO DE 22 CAMISAS, 22 SHORTS E 22 MEIÕES. TECIDO; DRY-FIT OU HELANQUINHA, NO TAMANHO G ADULTO, COM CORES A DEFINIR.FABRICAÇÃO PROPRIAFABRICAÇÃO PROPRIA24 JGR$ 1.000,00R$ 24.000,000068UNIFORME PARA EQUIPE DE ARBITRAGEM CONFECCIONADA NO TECIDO HELANCA OU SIMILAR COMPOSTA POR 12 CAMISAS E 12 SHORTS (TAM. ÚNICO).FABRICAÇÃO PROPRIAFABRICAÇÃO PROPRIA5 CJR$ 740,00R$ 3.700,00TOTAL DO VENCEDORR$ 95.568,55

LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 36.140.831/0001-06 - Endereço: R BENJAMIN CONSTANT - CEP: 64000280 - UF: PI - Município: Teresina - Telefone: (86) 98111-0859

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0008BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO - COSTURADA À MÃO. 32 GOMOS. CÂMARA AIRBILITY. MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO. COMPOSIÇÃO: OU CONFECCIONADA EM MICROFIBRA. PESO APROXIMADO: 410 A 450 G.

CIRCUNFERÊNCIA: 68 A 70 CM.Bola oficial de futebo de campokagiva200 UNDR$ 95,00R$ 19.000,000055TÊNIS/CHUTEIRA EM COURO SINTÉTICO PARA FUTEBOL MODALIDADE SOCYETI MASCULINO – TAMANHO 38Tênis/Chuteira socyetizagger100 PARR$ 97,00R$ 9.700,000057TÊNIS/CHUTEIRA EM COURO SINTÉTICO PARA FUTEBOL MODALIDADE SOCYETI MASCULINO – TAMANHO 40Tênis/Chuteira socyetizagger100 PARR$ 97,00R$ 9.700,00TOTAL DO VENCEDORR$ 38.400,00

MALHARIA OLHO VIVO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 26.105.179/0001-35 - Endereço: RUA SEBASTIÃO ACHER - CEP: 65500000 - UF: MA - Município: Chapadinha - Telefone: (98) 99116-6073

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0004BOLA DE BEACH SOCCER OFICIAL; CONFECCIONADA EM PU, CIRCUNFERÊNCIA 61-69 CM, PESO; DE 421-450 GRAMAS 18 GOMOS CÂMARA BUTIL.MIKASAMIKASA100 UNDR$ 120,09R$ 12.009,000005BOLA DE TÊNIS DE MESA, MATERIAL PVS OFICIAL, CIRCUNFERÊNCIA 4,00CMSPEEDOSPEEDO70 UNDR$ 23,52R$ 1.646,400006BOLA DE VÔLEI DE PRAIA OFICIAL, CONFECCIONADA COM MICROFIBRA, MATRIZADA, CIRCUNFERÊNCIA; 65-67CM, 260- 280 GRAMAS; 12 GOMOS CÂMARA AIRBILLY, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO.MIKASAMIKASA100 UNDR$ 110,91R$ 11.091,000007BOLA OFICIAL DE BASQUETE, REBAIXO NOS FRISOS PARA MELHOR AJUSTE ÁS MÃOS, DESIGN INOVADOR, CÂMARA BUTIL, MIOLO REMOVÍVEL, MATRIZADA, COMPOSIÇÃO, EM BORRACHA, PESO APROXIMADO: 650-650G. CIRCUNFERÊNCIA: 75-78CM.SPALDINGSPALDING50 UNDR$ 120,60R$ 6.030,000009BOLA OFICIAL DE FUTSAL ADULTO, COSTURADA EM MICROFIBRA IMPERMEÁVEL COM 32 GOMOS, FORTE E RESISTENTE, COM MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, PARA FACILITAR A REGULAGEM DE PESO E DO AR DENTRO DA CÂMARA AIRBILYTY. COMPOSIÇÃO PU. PESO APROXIMADO: 410 A 440 G. CIRCUNFERÊNCIA: 61 A 64CM.PENALTYPENALTY200 UNDR$ 114,00R$ 22.800,000010BOLA OFICIAL DE FUTSAL INFANTIL, (13/14 ANOS) COSTURADA EM MICROFIBRA IMPERMEÁVEL, CONFECCIONADA EM PU E COM 32 GOMOS, FORTE E RESISTENTE, COM MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, PARA FACILITAR A REGULAGEM DO PESO E DO AR DENTRO DA CÂMARA AIRBILITY. COMPOSIÇÃO: PU. PESO APROXIMADO: 350 A 380 G.

CIRCUNFERÊNCIA: 61 A 64 CM.PENALTYPENALTY150 UNDR$ 41,00R$ 6.150,00

0011BOLA OFICIAL DE HANDEBOL, (TAMANHO

FEMENINO) COSTURADA OU MATRIZADA, COM 32 GOMOS, CONFECCIONADA COM PVC CIRCUNFERÊNCIA 54-56CM, 325-400 GRAMAS, CÂMARA AIRBILLY MIOLO EMBUTIDO E LUBRIFICADO.KAEMYKAEMY20 UNDR$ 79,00R$ 1.580,000012BOLA OFICIAL DE HANDEBOL, (TAMANHO INFANTIL) CUSTURADA OU MATRIZADA, COM 32 GOMOS, CONFECCIONADA COM PVC CIRCUNFERÊNCIA 49-51CM, 230-270 GRAMAS, CÂMARA AIRBILLY MIOLO EMBUTIDO E LUBRIFICADO.PENALTYPENALTY20 UNDR$ 76,30R$ 1.526,000013BOLA OFICIAL DE HANDEBOL, (TAMANHO MASCULINO) COSTURADA OU MATRIZADA, COM 32 GOMOS, CONFECCIONADA COM PVC CIRCUNFERÊNCIA 58-60CM, 425-475 GRAMAS, CÂMARA AIRBILLY MIOLO EMBOTIDO E LUBRIFICADO.PENALTYPENALTY30 UNDR$ 105,00R$ 3.150,000032MEDALHA PARA PREMIAÇÃO ESPORTIVA, DIÂMETRO DA MEDALHA 0,4 - 0,6 MM, PINTADA NA COR BRONZE, COM FITA LARGURA: 10MM.Ax EsportesAx Esportes350 UNDR$ 5,15R$ 1.802,500033MEDALHA PARA PREMIAÇÃO ESPORTIVA, DIÂMETRO DA MEDALHA 0,4 - 0,6 MM, PINTADA NA COR OURO, COM FITA LARGURA: 10MM.Ax EsportesAx Esportes351 UNDR$ 6,11R$ 2.144,610034MEDALHA PARA PREMIAÇÃO ESPORTIVA, DIÂMETRO DA MEDALHA 0,4 - 0,6 MM PINTADA NA COR PRATA, COM FITA LARGURA: 10MM.Ax EsportesAx Esportes450 UNDR$ 5,70R$ 2.565,000036PAR DE REDES DE FUTEBOL SOCIETY, SEDA 2,30/5,70 FIO 03 MLGismar RedesGismar Redes20 PARR$ 152,30R$ 3.046,000041RAQUETE DE TÊNIS EM ALUMÍNIO; PESO: 275 GRAMAS, CABEÇA: 98 POLEGADAS, EQUILÍBRIO: 335 MM, PADRÃO CORDAS: 16 X 19.WILSONWILSON20 UNDR$ 95,20R$ 1.904,000046REDE PARA FUTEBOL DE CAMPO PROFISSIONAL 4MM, MALHA TRANÇADA DE 16 X 16 CM, NÓS CERRADOS, TIPO MEXICO, COMPOSIÇÃO; POLIPROPILENO SEDA COM PROTEÇÃO UV, DIMENSÕES (LXAXP).

7.5X2.5X2 MATACADO DAS REDESATACADO DAS REDES20 UNDR$ 220,30R$ 4.406,000047REDE PARA FUTEBOL SOCIETY; 4MM MALHA TRANÇADA DE 12X12 CM NÓS CERRADOS, COMPOSIÇÃO; POLIPROPILENO (SEDA), COM PROTEÇÃO UV COM DIMENSÕES ) LXAXP 5.00X 2.30X0.90ATACADO DAS REDESATACADO DAS REDES25 PARR$ 162,50R$ 4.062,500056TÊNIS/CHUTEIRA EM COURO SINTÉTICO PARA FUTEBOL MODALIDADE SOCYETI MASCULINO – TAMANHO 39UMBROUMBRO100 PARR$ 130,00R$ 13.000,000062TROFÉU CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO POLIESTIRENO, MEDIDAS APROXIMADAS: 90 - 120 CM ALTURA, BASE: 18

- 20 DE LARGURA X 15 DE ALTURA CO ESTATUETA, MODELO, FORMATO E CORES A DEFINIR.JEBS TROFEÚSJEBS TROFEÚS100 UNDR$ 75,00R$ 7.500,00TOTAL DO VENCEDORR$ 106.413,01

TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 48.741.157/0001-02 - Endereço: AV MARCOS JOSE DE LEAO - CEP: 95770000 - UF: RS - Município: Feliz - Telefone: (51) 99730-2643

CódigoProdutoModeloMarca/fabricante Qtd Valor unitário Valor total 001ANTENA PARA VOLEIBOL, CONFECCIONADA EM AÇO, COM 1.80M DE ALTURA NAS CORES VERMELHO E BRANCO, PESO; 900 GRAMAS, DE ACORDO COM A CONFEDERAÇÃO DE VOLEIBOL – CBVNEDELNEDEL 10 PAR R$ 103,73 R$ 1.037,30

0014BOLA OFICIAL DE VOLEI COM 18 GOMOS,

CÂMARA AIRBILITY. MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, CONSTRUÇÃO MATRIZADA, APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI (CBV). COMPOSIÇÃO: EM PU. PESO APROXIMADO: 260-280G. CIRCUNFERÊNCIA: 65-67 CM.NEDELNEDEL50 UNDR$ 75,99R$ 3.799,500018CHUTEIRA COM CABEDAL, COMPOSTO POR COURO LAMINADO SINTÉTICO E PU (RESISTENTE E MACIO), VIRA DESLOCADA (AMARRAÇÃO ASSIMÉTRICA), SOLADO EM TPU COM 13 TRAVAS E COSTURADO AO CABEDAL, COR PRETA, PALMILHA EM EVA, TAMANHO 39NEDELNEDEL150 PARR$ 79,95R$ 11.992,500019CHUTEIRA COM CABEDAL, COMPOSTO POR COURO LAMINADO SINTÉTICO E PU (RESISTENTE E MACIO), VIRA DESLOCADA (AMARRAÇÃO ASSIMÉTRICA), SOLADO EM TPU COM 13 TRAVAS E COSTURADO AO CABEDAL, COR PRETA, PALMILHA EM EVA, TAMANHO 40NEDELNEDEL150 PARR$ 79,95R$ 11.992,500030KIT MARCAÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA, KIT CONTENDO 02 FITAS DE 8M, 02 FITAS DE 16M, 04 HARTES DE METAL PARA FIXAÇÃO NA AREIA. MATERIAL PVC; LARGURA DA FITA 5CM,NEDELNEDEL50 KITR$ 108,74R$ 5.437,000031LUVA DE GOLEIRO, PALMA COM DUPLA CAMADA DE REVESTIMENTO, LÁTEX EM ESPUMA, DORSO DE PVC, PUNHO COM TIRA ELÁSTICA , OU VELCRO.STARSIDESTARSIDE50 UNDR$ 70,96R$ 3.548,000059TROFÉU CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO POLIESTIRENO, MEDIDAS APROXIMADAS: 45 - 60 CM ALTURA, BASE: 10 - 15 DE LARGURA X 15 DE ALTURA CO ESTATUETA, MODELO, FORMATO E CORES A DEFINIR.501293VITÓRIA100 UNDR$ 64,99R$ 6.499,000063TROFÉU PARA OS JOGOS ESCOLARES, MEDIDAS APROXIMADAS: 25 - 30 CM DE ALTURA, BASE: 15 - 17 DE LARGURA X 10 DE ALTURA, MATERIAL PLÁSTICO, ACRÍLICO OU VIDRO, COR DOURADO (OURO).501363VITÓRIA100 UNDR$ 34,99R$ 3.499,00TOTAL DO VENCEDORR$ 47.804,80

S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 10.593.548/0001-46 - Endereço: Rua João Castelo - CEP: 65080855 - UF: MA - Município: São Luís - Telefone: (98) 98844-2052

CódigoProdutoModeloMarca/fabricanteQtdValor unitárioValor total0050SACOS PARA TRANSPORTAR BOLAS, TIPO REDE EM FIO DE SEDA OU NYLON 2 MM, COM CAPACIDADE PARA 10 BOLAS DE FUTEBOL COM CIRCUNFERÊNCIA DE CADA BOLA APROXIMADAMENTE 64-68OFICIALPANGUÉ/PAULO FRANCISCO10 PARR$ 24,00R$ 240,00 TOTAL DO VENCEDOR R$ 240,00Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 15 de março de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 010/2023, convocamos a empresa, J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, situada na Av. Manoel Matias, 492 A, Centro, CEP: 65.723-000, Bernardo do Mearim – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.875.166/0001-73, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240317 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de março de 2024.

Sr. Estevam José de Sousa Filho

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240316

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa EMILENY O DA SILVA LTDA.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de construção e/ou reforma e/ou ampliação de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 522.252,18 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), referente ao LOTE II.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de março de 2024; Vigência: 12 (doze).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0035

PROJ. ATIVIDADE: 1.046 – Const. Modernização e Estruturação de Unidades de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

( ) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar

( X ) Valor não Reforçado

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sra. Emileny Oliveira da Silva, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 15 de março de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2023, convocamos essa empresa, EMILENY O DA SILVA LTDA, situada na Av. Rio Branco, 142, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.495.939/0001-00, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240316 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de março de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240315

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de construção e/ou reforma e/ou ampliação de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 800.084,01 (oitocentos mil, oitenta e quatro reais e um centavo), referente ao LOTE I).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de março de 2024; Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0012

PROJ. ATIVIDADE: 1.043 – Const. Reforma e Ampliação de Unidades e/ou Quadras Escolares

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

( ) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar

( X ) Valor não Reforçado

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 15 de março de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2023, convocamos essa empresa, UCHÔA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua São Francisco, 112, Centro CEP: 65.720-000, Igarapé Grande – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240315 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de Março de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa R SILVA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.260.664/0001-56, localizada na Rua Antonio Magalhães n° 97 – Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos/MA, em 15 de março de 2024.

Jeane Gomes de Lima

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Decreto nº 006, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, que tem por objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de peixes tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação congelado, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa R SILVA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.260.664/0001-56, localizada na Rua Antonio Magalhães n° 97 – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), conforme abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

ItemDescriçãoUnid.Quant.V. Unit. R$V. Total R$1Peixe tipo Tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação congelado, com peso aproximado de 900g a 1000g, acondicionados em embalagens (sacos) plásticas, resistentes e higiênicas. (COTA PRINCIPAL/AMPLA PARTICIPAÇÃO).Kg9.600R$ 11,50R$ 110.400,002Peixe tipo Tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação congelado, com peso aproximado de 900g a 1000g, acondicionados em embalagens (sacos) plásticas, resistentes e higiênicas. (COTA RESERVADA/ME-EPP).Kg2.400R$ 11,50R$ 27.600,00Total R$138.000,00

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 15 de março de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, situada na Av. Marcos José de Leão, nº 583, Bairro Centro, na cidade de Feliz - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.741.157/0001-02, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de março de 2023.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Orlando da Conceição Rocha

Decreto nº 012 de 01 de janeiro de 2021.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, S D MALHARIA ESPORTIVO LTDA, situada na rua João Castelo, nº 55 Bairro Vila Bacanga, na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.593.548/0001-46, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de março de 2023.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Orlando da Conceição Rocha

Decreto nº 012 de 01 de janeiro de 2021.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, MALHARIA OLHO VIVO LTDA, situada na rua Senador Sebastião, nº 1039, Bairro Centro, na cidade de Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.105.179/0001-35, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de março de 2023.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Orlando da Conceição Rocha

Decreto nº 012 de 01 de janeiro de 2021.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, situada na rua Benjamin Constant, nº 1733, Bairro Centro, na cidade de Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.140.831/0001-06, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de março de 2023.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Orlando da Conceição Rocha

Decreto nº 012 de 01 de janeiro de 2021.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, B B SAADS, situada na rua Zota Bayman, nº 356, Bairro Centro, na cidade de Codó - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.862.641/0001-71, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de março de 2023.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Orlando da Conceição Rocha

Decreto nº 012 de 01 de janeiro de 2021.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, C FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI, situada na rua Newton Bello, nº 01199, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.578.287/0001-16, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.