EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 017/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. JACINTO SILVA DOS SANTOS.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 24.456,21 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. JACINTO SILVA DOS SANTOS, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 011/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. FABIO PAIVA OLIVEIRA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 25.847,26 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. FABIO PAIVA OLIVEIRA, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. FRANCELIR SILVA SOARES, portador da cédula de identidade n° 014885182000-0, CPF n° 944.948.513-53, com sede no Povoado Supapinho, S/N, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 012/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 012/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SRA. FRANCELIR SILVA SOARES.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 23.536,93 (vinte e três mil, oitocentos e quinhentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SRA. FRANCELIR SILVA SOARES, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA, portador da cédula de identidade n° 000081342997-8, CPF n° 811.589.713-20, com sede no Povoado Santa Amália, S/N, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 013/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 013/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 19.993,71 (dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA, portador da cédula de identidade n° 000018758393-5, CPF n° 734.794.033-87, com sede no Povoado Lago do Salvador, S/N, Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 014/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 014/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 21.033,89 (vinte e um mil, trinta e três reais e oitenta e nove centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade n° 019179872001-7, CPF n° 013.930.163-16, com sede no Povoado Lago do Salvador, S/N, Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 015/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 015/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 27.205,83 (vinte e sete mil, duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. IVANILTON MAGALHÃES GOMES, portador da cédula de identidade n° 056734982015-2, CPF n° 726.891.963-87, com sede no Povoado Nova Olinda, S/N, Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 016/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 016/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. IVANILTON MAGALHÃES GOMES.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 24.721,77 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. IVANILTON MAGALHÃES GOMES, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. JACINTO SILVA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade n° 047999762013-8, CPF n° 002.662.233-54, com sede no Povoado Lago Salvador, S/N, Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 017/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. FABIO PAIVA OLIVEIRA, portador da cédula de identidade n° 014505942000-1, CPF n° 0176.233.813-14, com sede no Povoado Nova Salvação, S/N, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 011/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA, portador da cédula de identidade n° 000070181496-9, CPF n° 007.289.523-35, com sede no Povoado Lago Salvador, S/N, Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 018/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 018/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 23.842,79 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHO, portador da cédula de identidade n° 024348712003-4, CPF n° 721.409.843-15, com sede no Povoado São Pedro, S/N, Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 019/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 019/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHO.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 22.867,14 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHO, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SRA. LEIDE FERREIRA QUEIROZ, portador da cédula de identidade n° 013998072000-7, CPF n° 693.626.103-53, com sede na TV. 15 de Janeiro, n° 629, Centro, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 020/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 020/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SRA. LEIDE FERREIRA QUEIROZ.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 24.183,70 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e três reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SRA. LEIDE FERREIRA QUEIROZ, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. MAY KENNEDY SOUSA MOREIRA, portador da cédula de identidade n° 040008902010-6, CPF n° 059.277.283-75, com sede no Pov. Supapinho, S/N, Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 021/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 021/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. MAY KENNEDY SOUSA MOREIRA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 23.925,90 (vinte e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. MAY KENNEDY SOUSA MOREIRA, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. ROMARIO ARAÚJO PASCOAL, portador da cédula de identidade n° 24202712003-0, CPF n° 025.333.623-60, com sede no Pov. Queto, S/N, Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 022/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 022/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. ROMARIO ARAÚJO PASCOAL.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 21.673,83 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. ROMARIO ARAÚJO PASCOAL, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SRA. SANDRA PEREIRA FARIAS DA SILVA, portador da cédula de identidade n° 018086212001-1, CPF n° 998.547.913-00, com sede no Pov. Lago Salvador, S/N, Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 023/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 023/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SRA. SANDRA PEREIRA FARIAS DA SILVA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 22.068,97 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SRA. SANDRA PEREIRA FARIAS DA SILVA, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade n° 000065897196-4, CPF n° 835.226.203-30, com sede no Povoado Lago do Salvador, s/n – Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 005/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 025/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 24.829,99 (vinte quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade n° 052404402014-1, CPF n° 881.570.323-34, com sede no Pov. São Lourenço, S/N, Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 025/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 024/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. JOSINALDO DE JESUS COSTA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 22.068,97 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. JOSINALDO DE JESUS COSTA, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. ALDEMAR TOMÉ SILVA, portador da cédula de identidade n° 066998142018-1, CPF n° 865.305.343-34, com sede no Povoado Supapinho, S/N – Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. JOSINALDO DE JESUS COSTA, portador da cédula de identidade n° 015612272000-7, CPF n° 013.689.363-50, com sede no Pov. Bode, S/N, Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 024/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. ALDEMAR TOMÉ SILVA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 23.034,08 (vinte e três mil, trinta e quatro reais e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. ALDEMAR TOMÉ SILVA, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos a SRA. ALEILMA COSTA DE PINHO, portador da cédula de identidade n° 029332792005-9, CPF n° 033.061.013-97, com sede no Povoado São José dos Mouras, n°13 – Zona Rural, em Lima Campos - MA,, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 002/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 002/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a SRA. ALEILMA COSTA DE PINHO.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 21.747,91 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SRA. ALEILMA COSTA DE PINHO, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos a SR. ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃO, portador da cédula de identidade n° 122029799-0, CPF n° 016.677.533-98, com sede no Povoado Vila Nova, s/n , Nova Salvação – Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 003/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 003/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃO.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 21.552,42 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃO, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA, portador do, CPF n° 845.496.963-20, com sede no Povoado Bom Jesus, s/n – Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 004/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 004/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 24.820,47 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 005/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 25.702,58 (vinte e cinco mil, setecentos e dois reais e cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVA, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALES, portador da cédula de identidade n° 0285300272004-0, CPF n° 602.997.963-96, com sede no Povoado São José dos Mouras, s/n – Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 006/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 006/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALES.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 25.074,68 (vinte e cinco mil, setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALES, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. CÍCERO GOMES LEAL, portador da cédula de identidade n° 047983432013-5, CPF n° 004.759.213-30, com sede no Povoado Aroeira, s/n – Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 007/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 007/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. CÍCERO GOMES LEAL.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 21.245,16 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. CÍCERO GOMES LEAL, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. EDIVAN SANTOS GOMES SALES, portador da cédula de identidade n° 058656052016-2, CPF n° 842.345.631-53, com sede no Povoado São José dos Mouras, s/n – Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 008/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 008/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. EDIVAN SANTOS GOMES SALES.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 23.168,74 (vinte e três mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. EDIVAN SANTOS GOMES SALES, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. ELIEL FERREIRA DE SOUSA, portador da cédula de identidade n° 018010402001-3, CPF n° 001.087.833-59, com sede no Povoado Cetrinho, s/n – Zona Rural, em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 009/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 009/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. ELIEL FERREIRA DE SOUSA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 24.811,68 (vinte e quatro mil, oitocentos e onze reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. ELIEL FERREIRA DE SOUSA, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 003/2023, convocamos o SR. RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA, portador da cédula de identidade n° 073257052020-6, CPF n° 725.411.053-04, com sede no Povoado Serrinha , em Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 010/CP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 010/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 23.433,64 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 27 de março de 2024, às 10:00hs (dez horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br
Lima Campos (MA), 08 de março de 2024.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 27 de março de 2024, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br.
Lima Campos (MA), 08 de março de 2024.
LIDIANE DE SÁ CURVINA
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 044/2023
PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 000012765/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 044/2023, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais esportivos, de interesse desta Administração Pública.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
EMPRESAS VENCEDORAS:
B B SAADS, situada na rua Zota Bayman, nº 356, Bairro Centro, na cidade de Codó - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.862.641/0001-71, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 48.472,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais).
C FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI, situada na rua Newton Bello, nº 01199, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.578.287/0001-16, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 95.568,55 (noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, situada na rua Benjamin Constant, nº 1733, Bairro Centro, na cidade de Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.140.831/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
MALHARIA OLHO VIVO LTDA, situada na rua Senador Sebastião, nº 1039, Bairro Centro, na cidade de Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.105.179/0001-35, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 106.413,01 (cento e seis mil, quatrocentos e reais e um centavo).
S D MALHARIA ESPORTIVO LTDA, situada na rua João Castelo, nº 55 Bairro Vila Bacanga, na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.593.548/0001-46, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, situada na Av. Marcos José de Leão, nº 583, Bairro Centro, na cidade de Feliz - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.741.157/0001-02, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 47.804,80 (quarenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 11 de março de 2024.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Registro de Preços Eletrônico - 044/2023
Resultado da Adjudicação
Item: 0001 - Antena para voleibol, confeccionada em aço, com 1.80m de altura nas cores vermelho e branco, peso; 900 gramas, de acordo com a confederação de voleibol CBV - Quantidade: 10 Par - Valor Referência: 230,55
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48.741.157/0001-02)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
NEDELNEDEL101.037,30
Item: 0002 - Apito de Metal Profissional com Cordão, Características: Embocadura anatômica, que impede de sair pela boca. Feito de metal oxidado, cordão para pendurar no pescoço - Quantidade: 40 Unidade - Valor Referência: 44,22
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
WSHOPPENALTY40795,60
Item: 0004 - Bola de Beach Soccer Oficial; confeccionada em PU, circunferência 61-69 cm, peso; de 421-450 gramas 18 gomos câmara butil. - Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 266,85
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
MIKASAMIKASA10012.009,00
Item: 0005 - Bola de tênis de mesa, material pvs oficial, circunferência 4,00cm - Quantidade: 70 Unidade - Valor Referência: 47,83
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
SPEEDOSPEEDO701.646,40
Item: 0006 - Bola de vôlei de praia oficial, confeccionada com microfibra, matrizada, circunferência; 65-67cm, 260-280 gramas; 12 gomos câmara airbilly, miolo removível e lubrificado. - Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 246,48
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
MIKASAMIKASA10011.091,00
Item: 0007 - Bola oficial de basquete, rebaixo nos frisos para melhor ajuste ás mãos, design inovador, câmara butil, miolo removível, matrizada, composição, em borracha, peso aproximado: 650-650g. Circunferência: 75-78cm. - Quantidade: 50 Unidade - Valor Referência: 268,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
SPALDINGSPALDING506.030,00
Item: 0008 - Bola oficial de futebol de campo - costurada à mão. 32 gomos. Câmara airbility. Miolo slip system removível e lubrificado. Composição: ou confeccionada em microfibra. Peso aproximado: 410 a 450 g. Circunferência: 68 a 70 cm. - Quantidade: 200 Unidade - Valor Referência: 237,86
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA (36.140.831/0001- 06)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Bola oficial de futebo de campo
kagiva20019.000,00
Item: 0009 - Bola oficial de futsal adulto, costurada em microfibra impermeável com 32 gomos, forte e resistente, com miolo slip system removível e lubrificado, para facilitar a regulagem de peso e do ar dentro da câmara airbilyty. Composição pu. Peso aproximado: 410 a 440 g. Circunferência: 61 a 64cm. - Quantidade: 200 Unidade - Valor Referência: 284,67
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
PENALTYPENALTY20022.800,00
Item: 0010 - Bola oficial de futsal infantil, (13/14 anos) costurada em microfibra impermeável, confeccionada em pu e com 32 gomos, forte e resistente, com miolo slip system removível e lubrificado, para facilitar a regulagem do peso e do ar dentro da câmara airbility. Composição: pu. Peso aproximado: 350 a 380 g. Circunferência: 61 a 64 cm. - Quantidade: 150 Unidade - Valor Referência: 102,35
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
PENALTYPENALTY1506.150,00
Item: 0011 - Bola oficial de handebol, (tamanho femenino) costurada ou matrizada, com 32 gomos, confeccionada com PVC circunferência 54-56cm, 325-400 gramas, câmara airbilly miolo embutido e lubrificado. - Quantidade: 20 Unidade - Valor Referência: 190,65
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
KAEMYKAEMY201.580,00
Item: 0012 - Bola oficial de handebol, (tamanho Infantil) custurada ou matrizada, com 32 gomos, confeccionada com PVC circunferência 49-51cm, 230-270 gramas, câmara airbilly miolo embutido e lubrificado. - Quantidade: 20 Unidade - Valor Referência: 190,67
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
PENALTYPENALTY201.526,00
Item: 0013 - Bola oficial de handebol, (tamanho Masculino) costurada ou matrizada, com 32 gomos, confeccionada com PVC circunferência 58-60cm, 425-475 gramas, câmara airbilly miolo embotido e lubrificado. - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 260,01
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
PENALTYPENALTY303.150,00
Item: 0014 - Bola oficial de volei com 18 gomos, câmara airbility. Miolo slip system removível e lubrificado, construção matrizada, aprovada pela confederação brasileira de vôlei (cbv). Composição: em pu. Peso aproximado: 260-280g. Circunferência: 65-67 cm. - Quantidade: 50 Unidade - Valor Referência: 189,81
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48.741.157/0001-02)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
NEDELNEDEL503.799,50
Item: 0015 - Bomba de ar para bolas, material plástico, bico de metal com tubo flexivél, cor preta. - Quantidade: 25 Unidade - Valor Referência: 23,30
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
ATRIOPENALTY25250,00
Item: 0016 - Cartão de Árbitro, cartão padrão utilizado normalmente em vários desportos pelo árbitro, no sentido de indicar ao jogador que recebe um determinado nível de punição pela sua conduta, servindo como aviso a este, que cometeu uma infração leve. Dimensões aproximadas: 08 x 12 cm (LxA), composição plástico resitente, kit com 2 Cartões (Amarelo e Vermelho). - Quantidade: 50 Kit - Valor Referência: 34,28
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
ADAMSPOKER50700,00
Item: 0017 - Chuteira com cabedal, composto por couro laminado sintético e pu (resistente e macio), vira deslocada (amarração assimétrica), solado em tpu com 13 travas e costurado ao cabedal, cor preta, palmilha em eva, tamanho 38 - Quantidade: 150 Par - Valor Referência: 103,16
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
UMBROUMBRO1506.450,00
Item: 0018 - Chuteira com cabedal, composto por couro laminado sintético e pu (resistente e macio), vira deslocada (amarração assimétrica), solado em tpu com 13 travas e costurado ao cabedal, cor preta, palmilha em eva, tamanho 39 - Quantidade: 150 Par - Valor Referência: 107,91
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48.741.157/0001-02)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
NEDELNEDEL15011.992,50
Item: 0019 - Chuteira com cabedal, composto por couro laminado sintético e pu (resistente e macio), vira deslocada (amarração assimétrica), solado em tpu com 13 travas e costurado ao cabedal, cor preta, palmilha em eva, tamanho 40 - Quantidade: 150 Par - Valor Referência: 107,92
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48.741.157/0001-02)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
NEDELNEDEL15011.992,50
Item: 0020 - Cinto de tração com elástico, para treinamento coletivo, confeccionado em couro com revestimento 100% pvc, com adaptadores para prender elástico. - Quantidade: 40 Unidade - Valor Referência: 256,16
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
FITNESSBATGOAHALIC404.200,00
Item: 0021 - Cone chapéu chinês, material PVC, altura 50 cm, largura 19 cm profundidade 19 cm aproximadamente. - Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 12,33
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
1FITKI MASTER100599,00
Item: 0022 - Cone chapéu chinês, material PVC, altura 5cm, largura 19cm, profundidade 19cm, aproximadamente. (pratos) - Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 8,96
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
PISTA E CAMPOKI MASTER100390,00
Item: 0023 - Cones para treino de agilidade (funcional) em material PVC com 24cm de altura (médio). - Quantidade: 100 Unidade
- Valor Referência: 16,67
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
RYTHMOONKI MASTER100690,00
Item: 0024 - Cronometro digital de mão com relógio, precisão de 1/100 de segundo, calendário, alarme, contagem regressiva e bateria litio, à prova d`agua tipo botão - Quantidade: 50 Unidade - Valor Referência: 59,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
STOPWATCHLUATEK501.250,00
Item: 0025 - Jogo de dominó com 27 peças confeccionada em marfinite ou osso medindo 4,5x2,3x 0,5cm. - Quantidade: 50 Unidade - Valor Referência: 71,66
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
GOLDEN SUMSERKICH501.445,00
Item: 0026 - Jogo de xadrez madeira com 40 peças em madeira com aproximadamente 6cm, tabuleiro em madeira dobravel tabuleiro 29cm x 29cm - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 43,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 08/03/2024 -
08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
XADREZUNYHOME30657,00
Item: 0027 - Jogo de damas com trilha no verso, tabuleiro de madeira modelo estojo. (12 peças) - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 45,54
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 08/03/2024 -
08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
DAMASDUTATI30894,00
Item: 0028 - Jogo de damas, tabuleiro de madeira modelo estojo. (20 peças) - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 55,84
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 08/03/2024 -
08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
DAMASDUTATI30894,00
Item: 0029 - Kit badminton, conjunto de 02 raquetes em fibra e 02 petecas em naylon. - Quantidade: 15 Kit - Valor Referência: 67,89
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
VOLLOVOLLO15509,85
Item: 0030 - Kit marcação de quadra de vôlei de praia, kit contendo 02 fitas de 8m, 02 fitas de 16m, 04 hartes de metal para fixação na areia. Material PVC; largura da fita 5cm, - Quantidade: 50 Kit - Valor Referência: 217,50
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48.741.157/0001-02)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
NEDELNEDEL505.437,00
Item: 0031 - Luva de goleiro, palma com dupla camada de revestimento, látex em espuma, dorso de pvc, punho com tira elástica , ou velcro. - Quantidade: 50 Unidade - Valor Referência: 70,96
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48.741.157/0001-02)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
STARSIDESTARSIDE503.548,00
Item: 0032 - Medalha para premiação esportiva, diâmetro da medalha 0,4 - 0,6 mm, pintada na cor bronze, com fita largura: 10mm. - Quantidade: 350 Unidade - Valor Referência: 10,10
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Ax EsportesAx Esportes3501.802,50
Item: 0033 - Medalha para premiação esportiva, diâmetro da medalha 0,4 - 0,6 mm, pintada na cor ouro, com fita largura: 10mm. - Quantidade: 351 Unidade - Valor Referência: 12,06
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Ax EsportesAx Esportes3512.144,61
Item: 0034 - Medalha para premiação esportiva, diâmetro da medalha 0,4 - 0,6 mm pintada na cor prata, com fita largura: 10mm. - Quantidade: 450 Unidade - Valor Referência: 11,24
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Ax EsportesAx Esportes4502.565,00
Item: 0035 - Mesa oficial para tênis de mesa, tampo em MDP de 15mm de espessura, medidas oficiais aprovadas pela ITTF (Federação Internacional de Tênis de Mesa). Acabamento em primer azul que evita reflexo na mesa melhorando a visibilidade do jogo com linhas demarcatórias brancas. Pés em madeira maciça dobráveis, com travessa entre os pés para dar maior estabilidade e firmeza à mesa. - Medidas da Mesa montada: 2,74 x 1,52 x 0,76 m. (C x L x A). - Quantidade: 10 Unidade - Valor Referência: 893,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 08/03/2024 -
08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
MESACARREFOUR106.990,00
Item: 0036 - Par de redes de futebol society, seda 2,30/5,70 fio 03 ml - Quantidade: 20 Par - Valor Referência: 304,50
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Gismar RedesGismar Redes203.046,00
Item: 0037 - Peso de ferro 3kg para arremesso no atletismo - Quantidade: 5 Unidade - Valor Referência: 113,75
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
ANILHAS FITNESSVINEX5284,50
Item: 0038 - Peso de ferro 4kg para arremesso no atletismo - Quantidade: 4 Unidade - Valor Referência: 145,38
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
ANILHAS FITNESSVINEX4290,80
Item: 0039 - Peso de ferro 5kg para arremesso no atletismo - Quantidade: 4 Unidade - Valor Referência: 191,17
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
ANILHAS FITNESSVINEX4396,00
Item: 0041 - Raquete de tênis em alumínio; Peso: 275 gramas, Cabeça: 98 polegadas, Equilíbrio: 335 mm, Padrão Cordas: 16 x
19. - Quantidade: 20 Unidade - Valor Referência: 217,83
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
WILSONWILSON201.904,00
Item: 0042 - Rede Badminton; de poliéster, fio de poliamida torcido, banda superior em pvce cabo de aço plastificado, Dimensões; 6.10m de comprimento x 0.70 de altura. - Quantidade: 10 Unidade - Valor Referência: 190,25
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 08/03/2024 -
08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
REDENEWMIND10950,00
Item: 0043 - Rede de proteção para quadra esportiva confeccionada em poliamida ou seda, fio 2mm, malha tamanho 12cm, medidas; 22m x 10m (comprimento x altura). - Quantidade: 10 Unidade - Valor Referência: 349,33
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 08/03/2024 -
08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
REDE DE PROTEÇÃO GISMARREDES103.480,00
Item: 0044 - Rede de proteção para quadra esportiva confeccionada em poliamida ou seda, fio 2mm, malha tamanho 12cm, medidas; 32m x 10m (comprimento x altura). - Quantidade: 15 Unidade - Valor Referência: 369,67
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 08/03/2024 -
08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
REDEGISMARREDES155.520,00
Item: 0045 - Rede de proteção para quadra esportiva confeccionada em poliamida ou seda, fio 2mm, malha tamanho 12cm, medidas; 42m x 10m (comprimento x altura). - Quantidade: 10 Unidade - Valor Referência: 388,50
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 08/03/2024 -
08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
REDE DE PROTEÇÃO GISMARREDES103.860,00
Item: 0046 - Rede para futebol de campo profissional 4mm, malha trançada de 16 x 16 cm, nós cerrados, tipo mexico, composição; polipropileno seda com proteção UV, dimensões (LxAxP). 7.5x2.5x2 m - Quantidade: 20 Unidade - Valor Referência: 440,50
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
ATACADO DAS REDES
ATACADO DAS REDES
204.406,00
Item: 0047 - Rede para futebol society; 4mm malha trançada de 12x12 cm nós cerrados, composição; polipropileno (seda), com proteção UV com dimensões ) LxAxP 5.00x 2.30x0.90 - Quantidade: 25 Par - Valor Referência: 325,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
ATACADO DAS REDES
ATACADO DAS REDES
254.062,50
Item: 0048 - Rede para futsal oficial; 4mm, malha trançada de 12 x 12 cm, nós cerrados, tipo mexico, composição; polipropileno (seda) com proteção UV, dimensões. 3.20x2.10x2.10 m - Quantidade: 20 Par - Valor Referência: 220,90
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 08/03/2024 -
08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
REDEGISMARREDES201.782,00
Item: 0049 - Rede de Vôlei com 04 Faixas em lona de algodão cru, Fio 2,5 mm cor preta em Polietileno (Nylon), Malha 12 x 12 cm; Rede com 4 lonas; Com ilhós metálico e revestimento interno em couro sintético nas pontas para amarração; Rede com costura dupla nas lonas; Lona Superior com 7 cm de largura, e lona inferior com 5 cm de largura. Dimensões: 1,00 x 9,50 m; - Quantidade: 35 Unidade - Valor Referência: 209,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 08/03/2024 -
08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
REDEGISMARREDES353.815,00
Item: 0050 - Sacos para transportar bolas, tipo rede em fio de seda ou nylon 2 mm, com capacidade para 10 bolas de futebol com circunferência de cada bola aproximadamente 64-68 - Quantidade: 10 Unidade - Valor Referência: 51,91
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA (10.593.548/0001-46)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
OficialPangué/Paulo Francisco
10240,00
Item: 0051 - Tabela de basquete, com aro de ferro e rede de nylon. Itens inclusos: aro de ferro (36 cm diâmetro) e rede de nylon. Composição: mdf 15mm. Dimensões aproximadas ( l x a x p): 65 x 50 x 9 cm. Com aro de ferro e rede de nylon - Quantidade: 20 Unidade - Valor Referência: 160,50
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
BELLA E A FERAPOLO CULTURE201.617,80
Item: 0052 - Tênis em couro sintético para futebol modalidade futsal masculino tamanho 38 - Quantidade: 100 Par - Valor Referência: 116,33
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 08/03/2024 -
08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
QUADRAUMBRO1005.900,00
Item: 0053 - Tênis em couro sintético para futebol modalidade futsal masculino tamanho 39 - Quantidade: 100 Par - Valor Referência: 128,33
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 08/03/2024 -
08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
QUADRAUMBRO1006.480,00
Item: 0054 - Tênis em couro sintético para futebol modalidade futsal masculino tamanho 40 - Quantidade: 100 Par - Valor Referência: 145,50
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 08/03/2024 -
08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
QUADRAUMBRO1007.250,00
Item: 0055 - Tênis/Chuteira em couro sintético para futebol modalidade socyeti masculino tamanho 38 - Quantidade: 100 Par - Valor Referência: 223,33
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA (36.140.831/0001- 06)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Tênis/Chuteira socyetizagger1009.700,00
Item: 0056 - Tênis/Chuteira em couro sintético para futebol modalidade socyeti masculino tamanho 39 - Quantidade: 100 Par - Valor Referência: 259,33
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
UMBROUMBRO10013.000,00
Item: 0057 - Tênis/Chuteira em couro sintético para futebol modalidade socyeti masculino tamanho 40 - Quantidade: 100 Par - Valor Referência: 244,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA (36.140.831/0001- 06)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Tênis/Chuteira socyetizagger1009.700,00
Item: 0058 - Troféu confeccionado em plastico injetado poliestireno, medidas aproximadas: 125 - 130 cm altura, base: 15 - 22 de largura x 15 de altura co estatueta, modelo, formato e cores a definir. - Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 101,67
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
INARCODINAMICA DIVERSOES
1004.500,00
Item: 0059 - Troféu confeccionado em plástico injetado poliestireno, medidas aproximadas: 45 - 60 cm altura, base: 10 - 15 de largura x 15 de altura co estatueta, modelo, formato e cores a definir. - Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 129,33
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48.741.157/0001-02)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
501293VITÓRIA1006.499,00
Item: 0060 - Troféu confeccionado em plástico injetado poliestireno, medidas aproximadas 60 - 75 cm altura, base: 15 - 20 de largura x 15 de altura co estatueta, modelo e formato e cores a definir. - Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 53,33
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
VITORIADINAMICA DIVERSOES
1003.500,00
Item: 0061 - Troféu confeccionado em plástico injetado poliestireno, medidas aproximadas: 75 - 80 cm altura, base: 15 - 20 de largura x 15 de altura co estatueta, modelo e formato e cores a definir. - Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 99,67
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
VITORIADINAMICA DIVERSOES
1004.000,00
Item: 0062 - Troféu confeccionado em plástico injetado poliestireno, medidas aproximadas: 90 - 120 cm altura, base: 18 - 20 de largura x 15 de altura co estatueta, modelo, formato e cores a definir. - Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 150,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
JEBS TROFEÚSJEBS TROFEÚS1007.500,00
Item: 0063 - Troféu para os jogos escolares, medidas aproximadas: 25 - 30 cm de altura, base: 15 - 17 de largura x 10 de altura, material plástico, acrílico ou vidro, cor dourado (ouro). - Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 83,33
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48.741.157/0001-02)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
501363VITÓRIA1003.499,00
Item: 0064 - Uniforme completo de futebol, sendo cada jogo composto de 20 camisas, 20 shorts e 20 meiões. Tecido; Dry-fit ou Helanquinha, no tamanho G infatil, com cores a definir. - Quantidade: 24 Jogo - Valor Referência: 1.145,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
FABRICAÇÃO PROPRIA
FABRICAÇÃO PROPRIA
2412.000,00
Item: 0065 - Uniforme completo de futebol, sendo cada jogo composto de 20 camisas, 20 shorts e 20 meiões. Tecido; Dry-fit ou Helanquinha, no tamanho M adulto, com cores a definir. - Quantidade: 24 Jogo - Valor Referência: 1.145,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
FABRICAÇÃO PROPRIA
FABRICAÇÃO PROPRIA
2412.000,00
Item: 0066 - Uniforme completo de futebol, sendo cada jogo composto de 20 camisas, 20 shorts e 20 meiões. Tecido; Dry-fit ou Helanquinha, no tamanho M infatil, com cores a definir. - Quantidade: 24 Jogo - Valor Referência: 1.145,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
FABRICAÇÃO PROPRIA
FABRICAÇÃO PROPRIA
2412.000,00
Item: 0067 - Uniforme completo de futebol, sendo cada jogo composto de 22 camisas, 22 shorts e 22 meiões. Tecido; Dry-fit ou Helanquinha, no tamanho G adulto, com cores a definir. - Quantidade: 24 Jogo - Valor Referência: 1.145,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
FABRICAÇÃO PROPRIA
FABRICAÇÃO PROPRIA
2424.000,00
Item: 0068 - Uniforme para equipe de arbitragem confeccionada no tecido helanca ou similar composta por 12 camisas e 12 shorts (tam. Único). - Quantidade: 5 Conjunto - Valor Referência: 1.145,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI (35.578.287/0001-16)
Adjudicado em: 08/03/2024 - 08:04:59 - Por: Arielson Marcolino Barreto
FABRICAÇÃO PROPRIA
FABRICAÇÃO PROPRIA
53.700,00
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240295 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Março de 2024.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretário Mun. De Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240295 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$8.046,75 (oito mil e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 12 de outubro de 2024 a contar da data de: 12 de março de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$8.046,75 (oito mil e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 12 de março de 2024.
Lísia Wadna Moreira MeloSecretaria Municipal de Administração
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240296 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Março de 2024.Sra. Jeane Gomes de Lima Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240296 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$13.984,59 (treze mil e novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 12 de outubro de 2024 a contar da data de: 12 de março de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$13.984,59 (treze mil e novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 12 de março de 2024.
Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240297 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Março de 2024.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240297 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$13.710,50 (treze mil e setecentos e dez reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 12 de outubro de 2024 a contar da data de: 12 de março de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.00382.046 – Manutenção da Rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde, VALOR: R$13.710,50 (treze mil e setecentos e dez reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 12 de março de 2024.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240299 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Março de 2024.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240299 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$7.260,31 (sete mil e duzentos e sessenta reais e trinta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 12 de março de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.260,31 (sete mil e duzentos e sessenta reais e trinta e um centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 12 de março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240300 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240300 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$13.756,65 (treze mil e setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 12 de outubro de 2024 a contar da data de: 12 de março de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 2.015 – Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$13.756,65 (treze mil e setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 12 de março de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240298 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Março de 2024.
Sr. José Ribamar Pereira Braga
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240298 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$5.062,20 (cinco mil e sessenta e dois reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 12 de outubro de 2024 a contar da data de: 12 de março de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 2.031 – Manutenção e Funcionam. da Sec. Municipal Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.062,20 (cinco mil e sessenta e dois reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 12 de março de 2024.
José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente
PMLC/SEMCULT/DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Jackson Veras Borges, no uso de suas atribuições e em cumprimento aos princípios previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal.Torna pública a retificação DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - PMLC/SEMCULT, na forma abaixo:
1- ONDE SE LÊ:
13DO CRONOGRAMA
13.1O cronograma das etapas do presente Chamamento Público fica definido na forma abaixo:
ETAPASDATASPublicação do Edital5 de março de 2024INSCRIÇÕESInscrições de propostas presenciais5 a 12 de março de 2024FASE DE SELEÇÃOAnálise Técnica13 a 15 de março de 2024Resultado Preliminar da Analise Técnica15 de março de 2024Período para recurso da fase de seleção15 a 18 de março de 2024Análise dos recursos da fase de seleção19 a 20 de março de 2024Resultado Final dos recursos da fase de seleção20 de março de 2024RESULTADO FINAL22 de março de 2024A critério da Secretaria Municipal de Cultura poderão ser alteradas as datas das etapas constantes do cronograma.
1- PASSA-SE A LER:
13DO CRONOGRAMA
13.2O cronograma das etapas do presente Chamamento Público fica definido na forma abaixo:
ETAPASDATASPublicação do Edital5 de março de 2024INSCRIÇÕESInscrições de propostas presenciais5 a 22 de março de 2024FASE DE SELEÇÃOAnálise Técnica25 a 27 de março de 2024Resultado Preliminar da Analise Técnica28 de março de 2024Período para recurso da fase de seleção1º a 2 de abril de 2024Análise dos recursos da fase de seleção3 a 4 de abril de 2024Resultado Final dos recursos da fase de seleção5 de abril de 2024RESULTADO FINAL8 de abril de 2024A critério da Secretaria Municipal de Cultura poderão ser alteradas as datas das etapas constantes do cronograma.
Lima Campos, 12 de março de 2024
Jackson Veras Borges
Secretário Municipal de Cultura e Turismo/SEMCULT
PMLC/SEMCULT/AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVOA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Jackson Veras Borges, no uso de suas atribuições e em cumprimento aos princípios previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal.Torna pública a retificação DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PMLC/SEMCULT, na forma abaixo:
1- ONDE SE LÊ:
12DO CRONOGRAMA
12.1O cronograma das etapas do presente Chamamento Público fica definido na forma abaixo:
ETAPASDATASPublicação do Edital5 de março de 2024INSCRIÇÕESInscrições de propostas presenciais5 a 12 de março de 2024FASE DE SELEÇÃOAnálise Técnica13 a 15 de março de 2024Resultado Preliminar da Analise Técnica15 de março de 2024Período para recurso da fase de seleção15 a 18 de março de 2024Análise dos recursos da fase de seleção19 a 20 de março de 2024Resultado Final dos recursos da fase de seleção20 de março de 2024RESULTADO FINAL22 de março de 2024A critério da Secretaria Municipal de Cultura poderão ser alteradas as datas das etapas constantes do cronograma.
1- PASSA-SE A LER:
12DO CRONOGRAMA
12.2O cronograma das etapas do presente Chamamento Público fica definido na forma abaixo:
ETAPASDATASPublicação do Edital5 de março de 2024INSCRIÇÕESInscrições de propostas presenciais5 a 22 de março de 2024FASE DE SELEÇÃOAnálise Técnica25 a 27 de março de 2024Resultado Preliminar da Analise Técnica28 de março de 2024Período para recurso da fase de seleção1º a 2 de abril de 2024Análise dos recursos da fase de seleção3 a 4 de abril de 2024Resultado Final dos recursos da fase de seleção5 de abril de 2024RESULTADO FINAL8 de abril de 2024A critério da Secretaria Municipal de Cultura poderão ser alteradas as datas das etapas constantes do cronograma.
Lima Campos, 12 de março de 2024
Jackson Veras Borges
Secretário Municipal de Cultura e Turismo/SEMCULT