EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 017/CP/003/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. JACINTO SILVA DOS SANTOS.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 24.456,21 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. JACINTO SILVA DOS SANTOS, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de março de 2024.