Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, convocamos essa empresa, J L SARAIVA EIRELI, situada na Parada do Bom Jesus, nº 22, Bairro: Povoado Bom Jesus, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85, neste ato representada pelo representante legal, Sr. JOÃO LEITE SARAIVA, R.G. n.º 029722092005-5 SSP/MA, C.P.F. n.º 034.149.993-58, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240294 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de março de 2024.
Srª. Jeane Gomes de Lima
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________