Prefeitura de Lima Campos

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 036/2023

HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas; ALÉCIO P. FEITOSA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.435.052/0001-23; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.223.106/0001-79; FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63; KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.836.567/0001-80; LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.914.332/0001-10; M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24; MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11; P H B GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 20.628.085/0001-64; REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.689.426/0001-98, conforme abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

ALÉCIO P. FEITOSA, situada na Av. Juscelino Kubstcheck, n°. 326, Centro, Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.435.052/0001-23, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 64.298,13 (Sessenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e treze centavos);

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.MARCAPREÇO UNIT. R$TOTAL R$22Bandeja De Papelão Redonda Nº 4, Tam: 35cmUnidade270ReginaR$ 1,76R$ 475,2023Bandeja De Papelão Redonda Nº 5, Tam: 19cmUnidade250ReginaR$ 2,88R$ 720,0024Bandeja De Papelão Redonda Nº 6, Tam: 40cmUnidade120ReginaR$ 3,00R$ 360,0025Bandeja Plástica Redonda Grande, Tam: 40cmUnidade154galvonotechR$ 12,17R$ 1.874,1831Caixa De Isopor 21 LitrosUnidade51isobrasR$ 17,92R$ 913,9232Caixa De Isopor 60 Litros.Unidade35isobrasR$ 32,29R$ 1.130,1533Caixa De Isopor 7 Litros.Unidade51isobrasR$ 7,80R$ 397,8034Canecão Leiteira Nº 18, Material Alumínio Reforçado Com Cabo De Madeira, Com Capacidade para 4,5 Litros. Unidade36tramontinaR$ 16,51R$ 594,3636Cesto Plástico Para Lixo Telado Em Material Plástico Reforçado Com Tampa Capacidade Para 30 Litros.Unidade124plasutilR$ 17,51R$ 2.171,2437Cesto Plástico Para Lixo Telado Em Material Plásticoreforçado Com Tampa Capacidade Para 60 Litros.Unidade142plasutilR$ 28,44R$ 4.038,4838Cesto Plástico Para Lixo Telado Em Material Plásticoreforçado Com Tampa Capacidade Para 10 Litros.Unidade144plasutilR$ 9,59R$ 1.380,9693Limpa Móveis Liquido, Disposto Em Embalagem De 200mlUnidade590fc oliveiraR$ 4,13R$ 2.436,7095Luva De Proteção Látex Cano Longo. Tam: GrandePar410elite importsR$ 4,85R$ 1.988,5096Mop Esfregão, Material De Algodao, Ideal Para Lavar, Limpar, Torcer E Secar Todos Os Tipos De Pisos: Pode Ser Usado Com Alvejante E Na Aplicação De Limpadores Com Brilho. Acompanha Cabo De 1,20m. 30x7,7x5,8cmUnidade94bellanoR$ 35,87R$ 3.371,7898Odorizante De Ambiente, Conteúdo 400ml/255g – Fragrância Lavanda, Inofensivo Para A Camada De Ozônio.Frasco510bom arR$ 7,31R$ 3.728,1099Pá Em Material Plástico, Para Retirar Lixo Com Cabo 15cm.Unidade130plasmontR$ 4,17R$ 542,10101Palito Para Picolé, Pacote com 100 palitos; Palito com ponta redonda, Medidas aproximadas: 10,5 cm x 1 cmPacote60elite importsR$ 2,43R$ 145,80103Panela De Pressão, Capacidade 10litros.Unidade32mundialR$ 82,14R$ 2.628,48107Panelas De Alumínio De 15 Litros.Unidade22mundialR$ 83,13R$ 1.828,86108Panelas De Alumínio De 30 Litros.Unidade22mundialR$ 118,64R$ 2.610,08109Panelas De Aluminio De 40 Litros.Unidade22mundialR$ 145,23R$ 3.195,06113Papel Alumínio, Tam: 45cm X 7,5mRolo330wydaR$ 3,73R$ 1.230,90115Papel Toalha Inter-Folhado Com 2 Rolos, C/50 ToalhasPacote590neveR$ 2,61R$ 1.539,90117Porta Sabão em Pó Com Dosador 1 KgUnidade40plasmontR$ 7,67R$ 306,80121Prato Descartavel Fundo Medio 18cm Pc Com 10 Unid.Pacote1.800ultraR$ 1,35R$ 2.430,00122Prato Descartavel Fundo Pequeno, Tam: 21cm Pc Com 10 Unid.Pacote1.800ultraR$ 1,09R$ 1.962,00128Rodo De Borracha Com Cabo De Madeira. 40 Cm.Unidade430santa mariaR$ 6,51R$ 2.799,30129Rodo De Borracha Com Cabo De Madeira.30cm.Unidade380santa mariaR$ 5,00R$ 1.900,00130Sabão Em Barra 200g – Caixa Contendo 10kg.Caixa228omoR$ 68,41R$ 15.597,48~~Total R$R$ 64.298,13DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, estabelecida na Rua Floresta, nº440, Bairro: Centro, CEP: 99740-000 na cidade de Barão de Cotegipe (RS), inscrita no CNPJ sob o nº 40.223.106/0001-79, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 2.577,60 (Dois mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.MARCAPREÇO UNIT. R$TOTAL R$111Pano Em Algodão, Para Uso Em Limpeza De Pisos, Tam: 43cm X 68cmUnidade720dlhR$ 3,58R$ 2.577,60~~TOTAL R$R$ 2.577,60FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, situada na Av. Juscelino Kubstcheck, 393, Centro, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 143.439,19 (Cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos);

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.MARCAPREÇO UNIT. R$TOTAL R$3'c1gua Sanitária para uso geral 1.000ml, Caixa com 12 unidades.Caixa630dulagoR$ 15,84R$ 9.979,2013Bacia Em Material Plástico Cap. 45l. Rígido Com Capacidade 45 Litros.Unidade95plasmarcR$ 31,47R$ 2.989,6514Balde Espremedor Com Mop. Composição: Base Com Cerdas Em Microfibra, Cabo Em Alumínio Com Manopla Emborrachada, Trava Central Que Libera Ou Trava O Giro, Base De Microfibra Desenvolvida Com Nanotecnologia, Sistema De Centrifugação E Enxague Com Alça Para Transporte E Capacidade Mínima De 10 Litros.Unidade91plasmarcR$ 66,55R$ 6.056,0519Balde/Cesto Polietileno Resistente, capacidade de 60 Litros, redondo com Tampa de Sobrepor Unidade114plasmarcR$ 28,18R$ 3.212,5221Bandeja Aço Inox 40 CmUnidade39tramontinaR$ 34,50R$ 1.345,5026BANDEJA PLASTICA RETANGULAR GRANDE, Dimensões Aproximadas: Comprimento: 46cm; Largura: 31cm; Profundidade: 4cm Unidade89plasnewR$ 15,82R$ 1.407,9827BANDEJA PLÁSTICA RETANGULAR PEQUENA, Dimensões Aproximadas: Comprimento: 20cm; Largura: 16cm; Profundidade: 3cm.Unidade100plasnewR$ 12,02R$ 1.202,0028Bota De Borracha Cano Longo – Tipo 7 Léguas.Par140sobotaR$ 38,29R$ 5.360,6030Caixa De Isopor 17 LitrosUnidade51isoesteR$ 11,65R$ 594,1535Caneca De Cerâmica 200mlUnidade110so aluminioR$ 10,42R$ 1.146,2044Colher Descartável Tipo Sobremesa, Confeccionada Em Poliestireno Resistente Na Cor Branca Ou Translúcida. O Produto Deve Ser Isento De Materiais Estranhos, Rachaduras, Deformações, Rebarbas Ou Arestas. Embaladas Higienicamente Em Saco Plástico E Reembaladas Em Caixa De Papelão. Acondicionado Conforme A Praxe Do Fabricante De Forma A Garantir A Higiene E Integridade Do Produto Até O Uso. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação, Procedência E Quantidade. Pacote Com 50 Unidades.Pacote1.430plazapelR$ 2,41R$ 3.446,3045Colher Grande De Inox Com Cabo Plástico. Medida: 32 Cm.Unidade66plazapelR$ 5,77R$ 380,8255Desentupidor De Pia Manual De Borracha, Cabo Plástico Ou Madeira 10cm.Unidade40pinho solR$ 5,91R$ 236,4056Desinfetante 1.000ml Nas Fragrâncias Lavanda Ou Pinho.Unidade6.280pinho solR$ 2,18R$ 13.690,4062Escova Para Lavar Roupas, Material da Base: Plástico: Material das Cerdas: Nylon; Dimensões: (comprimento X largura): 12,4cm x 6,3cmUnidade230condorR$ 2,27R$ 522,1063Escova Sanitária Com Estojo. Fabricada Em Nylon. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante.Unidade215santa mariaR$ 7,86R$ 1.689,9066Extensão 3 Tomadas 10a,5m 3 Polos Cabo Pp 3x0,75mmUnidade40forcelineR$ 17,17R$ 686,8068Faca Em Aço Inoxidavel, Com Cabo De Plastico, 12 PolegadasUnidade35tramontinaR$ 16,00R$ 560,0070Faqueiro Com 24 Peças, Em Aço Inox.Com Lamina De Aço InoxUnidade42tramontinaR$ 28,25R$ 1.186,5071Filtro de Café de Pano Grande, Material: Flanela (filtro), aço inoxidável e madeira (suporte); Comprimento cabo: 16 cm; Diâmetro: 15,5 cm; Comprimento total: 30 cm; Unidade140algo bomR$ 4,65R$ 651,0074Fósforo, Caixa De Madeira Acendimento Macio E Seguro. Material Com Selo Do Inmetro. Pct Com 10 Caixas.Caixa156paranáR$ 1,98R$ 308,8877Funil Plástico Grande, Tam: 160mm X 190mmUnidade36pasmarcR$ 4,25R$ 153,0079Garfo Plástico Descartável Transparente – Embalagem Contendo 50 Unidades.Pacote924topform plasticR$ 3,00R$ 2.772,0081Garrafa Termica De 1.800 Ml, Pressão Para Servir Café.Unidade36termolarR$ 33,99R$ 1.223,6486Isqueiro, Cartela Com 12 Unidades. MEDIDAS APROXIMADAS: Largura X Altura: 3,90cm X 8cmCartela32bicR$ 28,03R$ 896,9687Jarra De Plastico / Água, C/Tampa 2 LitrosUnidade90ercaplasticR$ 7,85R$ 706,5088Jarra De Plastico / Água, C/Tampa 4 LitrosUnidade60ercaplasticR$ 12,36R$ 741,6089Jarra De Vidro / Água. 1,5 LitroUnidade60encasatemR$ 13,46R$ 807,6091Kit de Alimentação e Merenda Escolar, (Copo, Prato e Colher); Caneca Plástica de 300 Ml, Colher pequena infantil, Prato médio fundo 210mm, feito em plástico polipropileno grosso de alta durabilidade, Resistente à temperaturas altas de alimentos; Cores a definir. Unidade2.500ercaplasticR$ 3,86R$ 9.650,00112Papeiro Em Aluminio, Tamanho Grande, Com Bico 2,8 LitroUnidade70aluminio são pauloR$ 24,34R$ 1.703,80116Pedra Sanitaria Com Gancho, Diversas Cores 35grUnidade724gladeR$ 1,51R$ 1.093,24118Prato De Louça Fundo. Dimensões aproximadas: (CxLxA) Ø23 x 3,5cm.Unidade420alkinR$ 4,14R$ 1.738,80119Prato De Louça Raso. Medidas Aproximadas: Ø26cm.Unidade320alkinR$ 4,00R$ 1.280,00120Prato Descartavel Fundo Grande 15cm Pc Com 10 Unid.Pacote1.700minapastR$ 1,43R$ 2.431,00123Prato Descartavel Raso Grande Transparente, Tam: 25 Cm, Pacote Com 10 Unidades.Pacote1.600ultracoposR$ 1,42R$ 2.272,00124Prato Descartavel Raso Medio Transparente, Tam: 23cm Pacote Com 10 UnidadesPacote1.700fonplastR$ 1,64R$ 2.788,00125Prato Descartavel Raso Pequeno Transparente, Tam: 15cm Pacote Com 10 UnidadesPacote1.700ultracoposR$ 1,73R$ 2.941,00131Sabão Em Pó 500g, Tipo Lava Roupas Embalagem De Papelão Ou Papel Grosso.Unid4.750brilhanteR$ 3,69R$ 17.527,50132Sabonete Comum 90g, fardo com 12 UnidadesFardo240protexR$ 12,94R$ 3.105,60138Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 30 Litros, Fardo Contendo Pacotes Com 05 Unidades. (COTA RESERVADA)Unidade6.800flikR$ 3,16R$ 21.488,00146Vassoura De Palha, Material: Madeira e Cerdas de palha; para Limpeza em geral; Dimensões: Cabo de 1,20 m; Comprimento de 33 cm; Largura de 5 cm.Unidade1.110sopalhaR$ 1,76R$ 1.953,60147Vassoura De Pelo Composto De Material Sintético, Pigmento E Metal, Com Cabo Revestido Da Mesma Cor; Dimensões: 31cm x 12cm x 7cmUnidade320condorR$ 6,42R$ 2.054,40148Vassoura De Piaçava Tipo Comum, Com Cabo De Madeira 1,20m x 22mm. Dimensões: 21 x 4 x 10,50cmUnidade1.100vassouras maranhãoR$ 6,78R$ 7.458,00~TOTAL R$R$ 143.439,19KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, situada no município de Barão de Cotegipe/RS, na Avenida Jose Tussi, nº 128, bairro Centro, CEP: 99.740-000, inscrita no CNPJ sob o nº 41.836.567/0001-80, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.849,60 (Um mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos);

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.MARCAPREÇO UNIT. R$TOTAL R$73Flanela Em Algodão Medindo 50cmx30cm.Unidade680dlh industrial2,721.849,60~~TOTAL R$1.849,60LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, situada na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.914.332/0001-10, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 35.991,52 (Trinta e cinco mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos);

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.MARCAPREÇO UNIT. R$TOTAL R$1Adaptador Tomada T, Padrão Novo/Antigo, Triplo, compatível com Tomadas antigas triplas ou duplas redondas ou chatas e atende aos pinos tipo faca triplo com terra, Padrão ABNT de 3 pinos alinhados, Entradas: 10A e 20A, Voltagem: Bivolt 110V / 220v, Material Plástico.Unidade230danevaR$ 2,94R$ 676,2012Bacia Em Alumínio Resistente 50 LitrosUnidade62são pauloR$ 58,30R$ 3.614,6016Balde Polietileno Resistente De 5 Litros, com alça metálica em arame galvanizadoUnidade170sanremoR$ 5,83R$ 991,1020Bandeja Aço Inox 30 CmUnidade47tramontinaR$ 39,91R$ 1.875,7729Caixa De Isopor 13 LitrosUnidade51iso plastR$ 7,93R$ 404,4340Colher De Chá Inox, Medidas: 16cm de comprimento por 4cm de larguraUnidade132tramontinaR$ 2,05R$ 270,6041Colher De Mesa Inox, Dimensões Aproximadas: Altura: 2,20 cm; Profundidade: 18,7 cm; Largura: 3.9 cmUnidade290tramontinaR$ 3,70R$ 1.073,0042Colher De Polietileno Resistente P/ Servir Merenda Escolar, 30cm Cozinha Industrial.Unidade170são pauloR$ 11,05R$ 1.878,5084Guardanapos De Papel, Embalagem Dimensoes Minima 22x24cm, Contendo 50 Unidades.Pacote880sorellaR$ 1,79R$ 1.575,2092Limpa Alumínio 500ml Caixa com 24 UnidadesCaixa310econômicoR$ 38,39R$ 11.900,9094Luva De Proteção Látex Cano Curto. Tam: MedioPar510santa mariaR$ 5,38R$ 2.743,80105Panela De Pressao, Capacidade 7 LitrosUnidade34são pauloR$ 82,13R$ 2.792,42127Removedor De Sujeira De 01 Litro, Remove Cola De Etiquetas E Adesivos, Piche Da Lataria Do Carro, Graxa, Óleo, Entre Outras Sujeiras Pegajosas. Permite Aplicação Em Superfícies De Acrílico, Pvc, Entre Outros Tipos De Plástico. Produto Ecológico Notificado Na Anvisa. Isento De Solventes Nocivos E Metais Pesados. O Produto Deve Remover: Gordura De Cozinha; Café; Chocolate; Graxa De Sapato; Mancha De Óleo Caneta; Sangue Fresco; Cera De Vela; Maquiagem (Pré-Lavagem) OutrasUnidade700removexR$ 8,85R$ 6.195,00~Total R$R$ 35.991,52M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 139.791,31 (Cento e trinta e nove mil setecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos);

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.MARCAPREÇO UNIT. R$TOTAL R$39Colher Concha De Sopa Grande Inox, Diâmetro aproximada da concha: 9,5 cm Dimensão aproximada do cabo (L x C): 27 cmUnidade78brinoxR$ 3,07R$ 239,4643Colher Descartável Tipo Refeição, Confeccionada Em Poliestireno Resistente Na Cor Branca Ou Translúcida. O Produto Deve Ser Isento De Materiais Estranhos, Rachaduras, Deformações, Rebarbas Ou Arestas. Embaladas Higienicamente Em Saco Plástico E Reembaladas Em Caixa De Papelão. Acondicionado Conforme A Praxe Do Fabricante De Forma A Garantir A Higiene E Integridade Do Produto Até O Uso. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação, Procedência E Quantidade. Pacote Com 50 Unidades.Pacote1.780totalplastR$ 2,26R$ 4.022,8048Copo Descartável Para Água, Em Material Poliestireno, Com Capacidade De 150 Ml, Material Atóxico, Ideal Para Água E Refrigerante; A Embalagem Deverá Conter Externamente, Em Tinta Indelével, Os Dados De Identificação, Procedência E Quantidade. Os Copos Devem Ser Homogêneos, Estriados, Isentos De Materiais Estranhos, Bolhas, Rachaduras, Furos, Deformações, Bordas Afiadas Ou Rebarbas, Não Devem Apresentar Sujidade Interna Ou Externamente. O Copo Deve Trazer Gravado Em Relevo, Com Caracteres Visíveis, A Marca Ou Identificação Do Fabricante, A Capacidade E O Símbolo De Identificação De Material Para Reciclagem. Acondicionado Conforme A Praxe Do Fabricante, De Forma A Garantir A Higiene E Integridade Do Produto Até Seu Uso. Material Deve Estar Em Conformidade Com As Normas Dos Órgãos Reguladores. Caixa Com 25 Pacote Cada Pacote Com 100unid.Caixa530totalplastR$ 60,63R$ 32.133,9050Copo Descartável Para Água, Em Material Poliestireno, Com Capacidade De 180 Ml, Material Atóxico, Ideal Para Água E Refrigerante; A Embalagem Deverá Conter Externamente, Em Tinta Indelével, Os Dados De Identificação, Procedência E Quantidade. Os Copos Devem Ser Homogêneos, Estriados, Isentos De Materiais Estranhos, Bolhas, Rachaduras, Furos, Deformações, Bordas Afiadas Ou Rebarbas, Não Devem Apresentar Sujidade Interna Ou Externamente. O Copo Deve Trazer Gravado Em Relevo, Com Caracteres Visíveis, A Marca Ou Identificação Do Fabricante, A Capacidade E O Símbolo De Identificação De Material Para Reciclagem. Acondicionado Conforme A Praxe Do Fabricante, De Forma A Garantir A Higiene E Integridade Do Produto Até Seu Uso. Material Deve Estar Em Conformidade Com As Normas Dos Órgãos Reguladores. Caixa Com 25 Pacote Cada Pacote Com 100unid. (COTA RESERVADA)Caixa200totalplastR$ 64,09R$ 12.818,0051Copo Descartável Para Café, Em Material Poliestireno, Com Capacidade De 50 Ml, Material Atóxico, Ideal Para Café; A Embalagem Deverá Conter Externamente, Em Tinta Indelével, Os Dados De Identificação, Procedência E Quantidade. Os Copos Devem Ser Homogêneos, Estriados, Isentos De Materiais Estranhos, Bolhas, Rachaduras, Furos, Deformações, Bordas Afiadas Ou Rebarbas, Não Devem Apresentar Sujidade Interna Ou Externamente. O Copo Deve Trazer Gravado Em Relevo, Com Caracteres Visíveis, A Marca Ou Identificação Do Fabricante, A Capacidade E O Símbolo De Identificação De Material Para Reciclagem. Acondicionado Conforme A Praxe Do Fabricante, De Forma A Garantir A Higiene E Integridade Do Produto Até Seu Uso. Material Deve Estar Em Conformidade Com As Normas Dos Órgãos Reguladores. Caixa Com 50 Pacote Cada Pacote Com 100unid. (COTA PRINCIPAL)Caixa532totalplastR$ 128,17R$ 68.186,4465Esponja De Lã De Aço, composto de aço carbono, fio fino, acondicionado em saco plástico contendo 8 unidades, com peso líquido de 60g. Fardo com 14 pacotes.Fardo90brilhexR$ 22,41R$ 2.016,9080Garrafa Térmica De 1 Litro, Para Servir Café.Unidade51morR$ 22,10R$ 1.127,1083Garrafa Térmica P/ Água Capacidade De 5 Litros.Unidade51morR$ 31,99R$ 1.631,4997Mop Micro Fibras Vassoura Tira Pó 40cm Para Varrer A Seco Sem Levantar Poeira, A1,36m x 40cmUnidade166flashlimpR$ 38,67R$ 6.419,22114Papel Higiênico Com Folhas Simples De Alta Qualidade – Pacote Contendo 64 Rolos – Medindo 30mx10cm.Fardo360scottR$ 31,10R$ 11.196,00~Total R$R$ 139.791,31MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, situada na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045 – Timon/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 330.014,00 (Trezentos e trinta mil e quatorze reais).

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.MARCAPREÇO UNIT. R$TOTAL R$4'c1gua Sanitária Perfumada 1.000ml.Unidade 2.642 dulogo R$ 2,37 R$ 6.261,54 5Alcool Em Gel. 500 Ml Caixa Com 12 UnidadesCaixa 181 mega R$ 48,74 R$ 8.821,94 6Algodão hidrófilo 100% algodão hidrófilo, embalagem com 25 grUnidade 220 nathy R$ 1,26 R$ 277,20 7Amaciante Para Roupas Concentrado De 500 MlUnidade 400 lava bem R$ 3,68 R$ 1.472,00 8Avental, material Napa, Cor Branca, comprimento: 140 cm, largura: 70 cmUnidade 270 vabene R$ 6,37 R$ 1.719,90 9Bacia De Polietileno Resistente 10 LitrosUnidade 130 merconplas R$ 6,43 R$ 835,90 10Bacia De Polietileno Resistente 15 LitrosUnidade 120 merconplas R$ 11,89 R$ 1.426,80 15Balde Polietileno Resistente De 15 Litros, com alça metálica em arame galvanizadoUnidade 120 merconplas R$ 10,85 R$ 1.302,00 46Conjunto de Copos Paulista Para Água/Suco, Com Capacidade Para 250 Ml. Embalagem com 6 unidades; Composição/Material: Vidro; Cor/Acabamento: Incolor; Capacidade: 250ml; Dimensões cm (øxA):7,541x11,0 cmConjunto 56 nadir R$ 24,46 R$ 1.369,76 49Copo Descartável Para Água, Em Material Poliestireno, Com Capacidade De 180 Ml, Material Atóxico, Ideal Para Água E Refrigerante; A Embalagem Deverá Conter Externamente, Em Tinta Indelével, Os Dados De Identificação, Procedência E Quantidade. Os Copos Devem Ser Homogêneos, Estriados, Isentos De Materiais Estranhos, Bolhas, Rachaduras, Furos, Deformações, Bordas Afiadas Ou Rebarbas, Não Devem Apresentar Sujidade Interna Ou Externamente. O Copo Deve Trazer Gravado Em Relevo, Com Caracteres Visíveis, A Marca Ou Identificação Do Fabricante, A Capacidade E O Símbolo De Identificação De Material Para Reciclagem. Acondicionado Conforme A Praxe Do Fabricante, De Forma A Garantir A Higiene E Integridade Do Produto Até Seu Uso. Material Deve Estar Em Conformidade Com As Normas Dos Órgãos Reguladores. Caixa Com 25 Pacote Cada Pacote Com 100unid. (COTA PRINCIPAL)Caixa 800 happy R$ 63,94 R$ 51.152,00 57Desinfetante 500ml Nas Fragrâncias Lavanda Ou Pinho.Unidade 4.080 ype R$ 3,24 R$ 13.219,20 58Detergente Lava Louça 500ml - Em Embalagem Contendo 24x1 Unidade.Caixa 450 nutrilar R$ 41,44 R$ 18.648,00 59Dispensador Para Copos Descartáveis Para Água 180 Ml. Corpo Feito Em Plástico Transparente, Com Ponteiras Em Aço Inox E Tampa Plástica Removível. Sistema De Abas Ajustáveis Nos Modelos Inox, Ponteira Em Inox E Aço Esmaltado.Unidade 74 nobre R$ 33,60 R$ 2.486,40 60Dispensador Para Copos Descartáveis Para Café 50 Ml. Corpo Feito Em Plástico Transparente, Com Ponteiras Em Aço Inox E Tampa Plástica Removível. Sistema De Abas Ajustáveis Nos Modelos Inox, Ponteira Em Inox E Aço Esmaltado.Unidade 74 nobre R$ 28,77 R$ 2.128,98 61Dispensador Para Sabonete Líquido Em Aço Inox Com Capacidade Para 1l. Possuir Chave Para Fechamento Total Do Recipiente. Dimensões Mínimas: 12,5x15x11. Dotada De Um Visor Para Identificar Nível De Abastecimento. Alta Resistência A Impactos.Unidade 40 nobre R$ 24,94 R$ 997,60 64Esponja Dupla Face (Fibra E Espuma), Formato Retangular, Medindo 110x75x23mm, Abrasividade Média. Composição: Espuma De Poliuretano Com Bactericida, Fibra Sintética Com Abrasivo. Caixa Com 60unid.Caixa 135 nutrilar R$ 43,18 R$ 5.829,30 67Faca Em Aço Inoxidavel, Com Cabo De Plastico, 10 Polegadas Ponta ArredondadasUnidade 50 brinox R$ 18,26 R$ 913,00 69Faca Plastico Descartavel, Prático, Moderno Pacote C/50 UnidadesPacote 430 straw R$ 3,84 R$ 1.651,20 72Flanela Em Algodão Medindo 38cm X 58cmUnidade 752 santa margardida R$ 3,38 R$ 2.541,76 75Frigideira Grande, Tam: 20cmUnidade 50 nacional R$ 28,00 R$ 1.400,00 76Frigideira Média, Tam: 30cmUnidade 42 nacional R$ 35,76 R$ 1.501,92 100Pá Em Material Plástico, Para Retirar Lixo Com Cabo 80cm.Unidade 148 paulistinha R$ 9,60 R$ 1.420,80 106Panelas De Alumínio De 10 Litros.Unidade 20 nacional R$ 125,40 R$ 2.508,00 126Registro Para Botijão De Gás De Cozinha, Com Mangueira Transparente de PVC de 80cm, Aprovada Pelo Inmetro, Conexão de entrada: Rosca de 5/8 UNC (botijão P-13), Conexão de Saída: Ø12 para mangueira de PVCUnidade 160 vinigas R$ 28,73 R$ 4.596,80 137Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 30 Litros, Fardo Contendo Pacotes Com 05 Unidades. (COTA PRINCIPAL)Unidade 27.200 delta R$ 3,78 R$ 102.816,00 141Saco Plástico p/ Lixo 200 Litros, Fardo c/ 24 Pacotes c/ 10 Unidades. (COTA PRINCIPAL)Fardo 1.600 delta R$ 48,13 R$ 77.008,00 143Soda Cáustica 500ml - Caixa Contendo 24 potesCaixa 68 nutrilar R$ 231,00 R$ 15.708,00 P H B GOMES, situada na Rua Newton Bello, n° 717, Centro, Lima Campos/MA, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.628.085/0001-64, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 186.328,53 (Cento e oitenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos).

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.MARCAPREÇO UNIT. R$TOTAL R$11Bacia De Polietileno Resistente 30 LitrosUnidade110arca plastR$ 26,99R$ 2.968,9017Balde/Cesto Polietileno Resistente, capacidade de 100 Litros, redondo com Tampa de Sobrepor Unidade90plasmontR$ 38,38R$ 3.454,2047Conjuntos Porta Mantimentos/Vidro 3 Peças Pequena De 700ml; Media De 1,6lt E Grande De 2,1ltConjunto68santista 4R$ 26,10R$ 1.774,8052Copo Descartável Para Café, Em Material Poliestireno, Com Capacidade De 50 Ml, Material Atóxico, Ideal Para Café; A Embalagem Deverá Conter Externamente, Em Tinta Indelével, Os Dados De Identificação, Procedência E Quantidade. Os Copos Devem Ser Homogêneos, Estriados, Isentos De Materiais Estranhos, Bolhas, Rachaduras, Furos, Deformações, Bordas Afiadas Ou Rebarbas, Não Devem Apresentar Sujidade Interna Ou Externamente. O Copo Deve Trazer Gravado Em Relevo, Com Caracteres Visíveis, A Marca Ou Identificação Do Fabricante, A Capacidade E O Símbolo De Identificação De Material Para Reciclagem. Acondicionado Conforme A Praxe Do Fabricante, De Forma A Garantir A Higiene E Integridade Do Produto Até Seu Uso. Material Deve Estar Em Conformidade Com As Normas Dos Órgãos Reguladores. Caixa Com 50 Pacote Cada Pacote Com 100unid. (COTA RESERVADA)Caixa133ultra festR$ 128,17R$ 17.046,6178Gadanho Metálico Curvo Com 14 Dentes Cabo De Madeira 150 CmUnidade100mundiR$ 19,95R$ 1.995,0082Garrafa Térmica P/ Água Capacidade De 12 litros.Unidade56invictaR$ 51,32R$ 2.873,9285Inseticida Spray C/Cheiro, Disposto Em Embalagem Plástica De 300ml.Unidade530ultra insetR$ 6,15R$ 3.259,50133Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 100 Litros, Pacote Com 05 Unidades. (COTA PRINCIPAL)Unidade28.560emba lixoR$ 3,35R$ 95.676,00134Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 100 Litros, Pacote Com 05 Unidades. (COTA RESERVADA) Unidade7.140emba lixoR$ 3,35R$ 23.919,00142Saco Plástico p/ Lixo 200 Litros, Fardo c/ 24 Pacotes c/ 10 Unidades. (COTA RESERVADA)Fardo400emba lixoR$ 62,35R$ 24.940,00144Touca Descartável Confeccionada Em Não Tecido (Tnt), Hidrodofobico E 100% Prolipropileno, pacote com 100 unidades.Pacote340vabeneR$ 9,14R$ 3.107,60145Vassoura De Nylon Com Cabo de Metal Plastificado 1,20m Medidas aproximadas da Vassoura: Largura Base: 20,5cm, Largura do Nylon Aberto: 28cm, Altura Nylon: 10cm, Altura do Nylon mais a base: 11,5cmUnidade700noviçaR$ 7,59R$ 5.313,00~~total R$R$ 186.328,53

REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Av. Francisco Carlos Jansen 812-B - Bairro Parque Piauí, Timon – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.689.426/0001-98, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 139.100,31 (Cento e trinta e nove mil cem reais e trinta e um centavos);

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.MARCAPREÇO UNIT. R$TOTAL R$2'c1gua Sanitária para Roupas Coloridas 1.000mlUnidade1.020econômico2,662.713,2018Balde/Cesto Polietileno Resistente, capacidade de 200 Litros, redondo com Tampa de Sobrepor Unidade110rainha79,738.770,3090Jarra De Vidro / Água. 2 LitrosUnidade60marbel21,941.316,40102Panela De Pressao Industrial, Capacidade 20 LitrosUnidade15panelux176,312.644,65104Panela De Pressão, Capacidade 4,5litros.Unidade32panelux49,931.597,76135Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 15 Litros, Pacotes Com 05 Unidades. (COTA PRINCIPAL)Unidade18.720flik2,1740.622,40136Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 15 Litros, Pacotes Com 05 Unidades. (COTA RESERVADA)Unidade4.680flik2,1710.155,60139Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 50 Litros, Pacotes Com 05 Unidades. (COTA PRINCIPAL)Unidade19.200flik2,9757.024,00140Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 50 Litros, Pacotes Com 05 Unidades. (COTA RESERVADA)Unidade4.800flik2,9714.256,00~~total R$139.100,31

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 06 de março de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 036/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-PE036/2023.

PROCESSO ADM. Nº 000012542/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-PE036/2023

Aos 07 dias do mês de março do ano de 2024, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Av. JK, S/N, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: P H B GOMES CNPJ nº: 20.628.085/0001-64Endereço: Rua Newton Bello, n° 717, Centro, Lima Campos/MA, CEP: 65.728-000 (DDD) Telefone: (99) 982053298Representante legal: PEDRO HENRIQUE BORGES GOMESCPF nº: 027.304.493-10

ItemDescriçãoUnid.Quant.MarcaP. Unitário Registrado (R$)P. Total

Registrado (R$)11Bacia De Polietileno Resistente 30 LitrosUnidade110arca plastR$ 26,99R$ 2.968,9017Balde/Cesto Polietileno Resistente, capacidade de 100 Litros, redondo com Tampa de Sobrepor. Unidade90plasmontR$ 38,38R$ 3.454,2047Conjuntos Porta Mantimentos/Vidro 3 Peças Pequena De 700ml; Media De 1,6lt E Grande De 2,1ltConjunto68santistaR$ 26,10R$ 1.774,8052Copo Descartável Para Café, Em Material Poliestireno, Com Capacidade De 50 Ml, Material Atóxico, Ideal Para Café; A Embalagem Deverá Conter Externamente, Em Tinta Indelével, Os Dados De Identificação, Procedência E Quantidade. Os Copos Devem Ser Homogêneos, Estriados, Isentos De Materiais Estranhos, Bolhas, Rachaduras, Furos, Deformações, Bordas Afiadas Ou Rebarbas, Não Devem Apresentar Sujidade Interna Ou Externamente. O Copo Deve Trazer Gravado Em Relevo, Com Caracteres Visíveis, A Marca Ou Identificação Do Fabricante, A Capacidade E O Símbolo De Identificação De Material Para Reciclagem. Acondicionado Conforme A Praxe Do Fabricante, De Forma A Garantir A Higiene E Integridade Do Produto Até Seu Uso. Material Deve Estar Em Conformidade Com As Normas Dos Órgãos Reguladores. Caixa Com 50 Pacote Cada Pacote Com 100unid. (COTA RESERVADA)Caixa133ultra festR$ 128,17R$ 17.046,6178Gadanho Metálico Curvo Com 14 Dentes Cabo De Madeira 150 CmUnidade100mundiR$ 19,95R$ 1.995,0082Garrafa Térmica P/ Água Capacidade De 12 litros.Unidade56invictaR$ 51,32R$ 2.873,9285Inseticida Spray C/Cheiro, Disposto Em Embalagem Plástica De 300ml.Unidade530ultra insetR$ 6,15R$ 3.259,50133Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 100 Litros, Pacote Com 05 Unidades. (COTA PRINCIPAL)Unidade28.560emba lixoR$ 3,35R$ 95.676,00134Saco Plástico Para Lixo, Capacidade Para 100 Litros, Pacote Com 05 Unidades. (COTA RESERVADA) Unidade7.140emba lixoR$ 3,35R$ 23.919,00142Saco Plástico p/ Lixo 200 Litros, Fardo c/ 24 Pacotes c/ 10 Unidades. (COTA RESERVADA)Fardo400emba lixoR$ 62,35R$ 24.940,00144Touca Descartável Confeccionada Em Não Tecido (Tnt), Hidrodofobico E 100% Prolipropileno, pacote com 100 unidades.Pacote340vabeneR$ 9,14R$ 3.107,60145Vassoura De Nylon Com Cabo de Metal Plastificado 1,20m Medidas aproximadas da Vassoura: Largura Base: 20,5cm, Largura do Nylon Aberto: 28cm, Altura Nylon: 10cm, Altura do Nylon mais a base: 11,5cmUnidade700noviçaR$ 7,59R$ 5.313,00~~total R$R$ 186.328,531.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 036/2023.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 036/2023.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.2. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3. É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2023 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 000012542/2023 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 07 de março de 2024.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

ÓRGÃO GERENCIADOR

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Jeane Gomes de Lima

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Decreto nº 006, de 01 de janeiro de 2021

'd3rgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Francisca Kyara De Abreu Santos Alves

Secretária Municipal De Educação

Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021

Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Decreto nº 008, de 03 de janeiro de 2024

Órgão Participante

DETENTORA DO REGISTRO:

P H B GOMES

CNPJ nº 26.689.426/0001-98

Nome: PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES

Cargo: Empresário

RG: RG:02730449310 SSP/MA

TESTEMUNHAS :

1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 036/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-PE036/2024.

PROCESSO ADM. Nº 000012542/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-PE036/2024

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: M. DO A. G. SILVA COMERCIO CNPJ nº: 08.147.297/0001-24Endereço: Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA(DDD) Telefone: (99) 98271-9819Representante legal: Maria do Amparo Gonçalves SilvaCPF nº: 024.286.293-44 ItemDescriçãoUnid.Quant.MarcaPreço Unit. R$Total R$39Colher Concha De Sopa Grande Inox, Diâmetro aproximada da concha: 9,5 cm Dimensão aproximada do cabo (L x C): 27 cmUnidade78brinoxR$ 3,07R$ 239,4643Colher Descartável Tipo Refeição, Confeccionada Em Poliestireno Resistente Na Cor Branca Ou Translúcida. O Produto Deve Ser Isento De Materiais Estranhos, Rachaduras, Deformações, Rebarbas Ou Arestas. Embaladas Higienicamente Em Saco Plástico E Reembaladas Em Caixa De Papelão. Acondicionado Conforme A Praxe Do Fabricante De Forma A Garantir A Higiene E Integridade Do Produto Até O Uso. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação, Procedência E Quantidade. Pacote Com 50 Unidades.Pacote1.780totalplastR$ 2,26R$ 4.022,8048Copo Descartável Para Água, Em Material Poliestireno, Com Capacidade De 150 Ml, Material Atóxico, Ideal Para Água E Refrigerante; A Embalagem Deverá Conter Externamente, Em Tinta Indelével, Os Dados De Identificação, Procedência E Quantidade. Os Copos Devem Ser Homogêneos, Estriados, Isentos De Materiais Estranhos, Bolhas, Rachaduras, Furos, Deformações, Bordas Afiadas Ou Rebarbas, Não Devem Apresentar Sujidade Interna Ou Externamente. O Copo Deve Trazer Gravado Em Relevo, Com Caracteres Visíveis, A Marca Ou Identificação Do Fabricante, A Capacidade E O Símbolo De Identificação De Material Para Reciclagem. Acondicionado Conforme A Praxe Do Fabricante, De Forma A Garantir A Higiene E Integridade Do Produto Até Seu Uso. Material Deve Estar Em Conformidade Com As Normas Dos Órgãos Reguladores. Caixa Com 25 Pacote Cada Pacote Com 100unid.Caixa530totalplastR$ 60,63R$ 32.133,9050Copo Descartável Para Água, Em Material Poliestireno, Com Capacidade De 180 Ml, Material Atóxico, Ideal Para Água E Refrigerante; A Embalagem Deverá Conter Externamente, Em Tinta Indelével, Os Dados De Identificação, Procedência E Quantidade. Os Copos Devem Ser Homogêneos, Estriados, Isentos De Materiais Estranhos, Bolhas, Rachaduras, Furos, Deformações, Bordas Afiadas Ou Rebarbas, Não Devem Apresentar Sujidade Interna Ou Externamente. O Copo Deve Trazer Gravado Em Relevo, Com Caracteres Visíveis, A Marca Ou Identificação Do Fabricante, A Capacidade E O Símbolo De Identificação De Material Para Reciclagem. Acondicionado Conforme A Praxe Do Fabricante, De Forma A Garantir A Higiene E Integridade Do Produto Até Seu Uso. Material Deve Estar Em Conformidade Com As Normas Dos Órgãos Reguladores. Caixa Com 25 Pacote Cada Pacote Com 100unid. (COTA RESERVADA)Caixa200totalplastR$ 64,09R$ 12.818,0051Copo Descartável Para Café, Em Material Poliestireno, Com Capacidade De 50 Ml, Material Atóxico, Ideal Para Café; A Embalagem Deverá Conter Externamente, Em Tinta Indelével, Os Dados De Identificação, Procedência E Quantidade. Os Copos Devem Ser Homogêneos, Estriados, Isentos De Materiais Estranhos, Bolhas, Rachaduras, Furos, Deformações, Bordas Afiadas Ou Rebarbas, Não Devem Apresentar Sujidade Interna Ou Externamente. O Copo Deve Trazer Gravado Em Relevo, Com Caracteres Visíveis, A Marca Ou Identificação Do Fabricante, A Capacidade E O Símbolo De Identificação De Material Para Reciclagem. Acondicionado Conforme A Praxe Do Fabricante, De Forma A Garantir A Higiene E Integridade Do Produto Até Seu Uso. Material Deve Estar Em Conformidade Com As Normas Dos Órgãos Reguladores. Caixa Com 50 Pacote Cada Pacote Com 100unid. (COTA PRINCIPAL)Caixa532totalplastR$ 128,17R$ 68.186,4465Esponja De Lã De Aço, composto de aço carbono, fio fino, acondicionado em saco plástico contendo 8 unidades, com peso líquido de 60g. Fardo com 14 pacotes.Fardo90brilhexR$ 22,41R$ 2.016,9080Garrafa Térmica De 1 Litro, Para Servir Café.Unidade51morR$ 22,10R$ 1.127,1083Garrafa Térmica P/ Água Capacidade De 5 Litros.Unidade51morR$ 31,99R$ 1.631,4997Mop Micro Fibras Vassoura Tira Pó 40cm Para Varrer A Seco Sem Levantar Poeira, A1,36m x 40cmUnidade166flashlimpR$ 38,67R$ 6.419,22114Papel Higiênico Com Folhas Simples De Alta Qualidade – Pacote Contendo 64 Rolos – Medindo 30mx10cm.Fardo360scottR$ 31,10R$ 11.196,00~Total R$R$ 139.791,311.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 07 de março de 2024.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

ÓRGÃO GERENCIADOR

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Jeane Gomes de Lima

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Decreto nº 006, de 01 de janeiro de 2021

'd3rgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Francisca Kyara De Abreu Santos Alves

Secretária Municipal De Educação

Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021

Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Decreto nº 008, de 03 de janeiro de 2024

Órgão Participante

DETENTORA DO REGISTRO:

M. DO A. G. SILVA COMERCIO

CNPJ nº 08.147.297/0001-24

Nome: Maria do Amparo Gonçalves Silva

Cargo: Empresária

R.G. : 103824936 SSP/MA

TESTEMUNHAS :

1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 040/2023

ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO Nº 20240290.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, convocamos essa empresa, F3 SOÇUÇÕES, CNPJ nº 47.577.654/0001-46, estabelecida na Rua Zeca Araújo, nº 122 – Seringal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240290 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de março de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 039/2023

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 20240293.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240293

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 039/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 4.981,70 (quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Março de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Municipal de Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. José Ribamar Pereira Braga; Srº BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 08 de Março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 039/2023

ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO Nº 20240293.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023, convocamos essa empresa, MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045, Timon/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240293 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Março de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 039/2023

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 20240292.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240292

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

VALOR: R$ 11.502,20 (onze mil, quinhentos e dois reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de março de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244,0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Srº BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 08 de março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 039/2023

ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO Nº 20240292.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023, convocamos essa empresa, MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045, Timon/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240292 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de março de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 039/2023

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 20240291.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240291

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

VALOR: R$ 28.938,70 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de março de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Srº BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 039/2023

ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO Nº 20240291.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023, convocamos essa empresa, MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.924.919/0001-11, com sede na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045, Timon/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240291 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de março de 2024.Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 040/2023

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 20240290.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240290

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F3 SOÇUÇÕES.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 040/2023.

VALOR: R$ 20.587,99(vinte mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de março de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Francisco Emmanuel Barreto de Lira, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 040/2023

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 20240289.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240289

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F3 SOÇUÇÕES.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

VALOR: R$ 24.095,64(vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de março de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE: 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Francisco Emmanuel Barreto de Lira, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 040/2023

ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO Nº 20240289.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, convocamos essa empresa, F3 SOÇUÇÕES, CNPJ nº 47.577.654/0001-46, estabelecida na Rua Zeca Araújo, nº 122 – Seringal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240289 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Março de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 040/2023

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 20240288.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240288

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F3 SOÇUÇÕES.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

VALOR: R$ 55.311,11(cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais e onze centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE: 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Francisco Emmanuel Barreto de Lira, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de Março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 040/2023

ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO Nº 20240288.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, convocamos essa empresa, F3 SOÇUÇÕES, CNPJ nº 47.577.654/0001-46, estabelecida na Rua Zeca Araújo, nº 122 – Seringal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240288 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de março de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 052/2023

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 20240287.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240287

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDEIR PEREIRA ALVES 48309877315.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos tipo Vans, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 052/2023.

VALOR: R$ 74.000,00(setenta e quatro mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de março de 2024; Vigência: 11 (onze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; VALDEIR PEREIRA ALVES, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 052/2023

ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO Nº 20240287.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, convocamos o Sr. VALDEIR PEREIRA ALVES, R.G. n.º 05054710220139 SSP/MA, C.P.F. nº 483, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20240287 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de março de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - PORTARIA: N° 001, DE 08 DE MARÇO DE/2024

CONCEDE LICENÇA QUE ESPECIFICA.

P ORTARIA N° 001, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido à senhora Janisia Sousa dos Santos, funcionária contratada desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Federal nº 10.421, de 15 de abril 2002, Art. 392, retroagindo seus efeitos para o dia 21/02/2024 e encerrando no dia 21/06/2024.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de março de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

NÚMERO: 780/2024

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