EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/002/2024.
PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J G PEREIRA.
ESPÉCIE: FONECIMENTO.
OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.
BASE LEGAL: da Lei 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 54.267,56 (Cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prazo de duração de 16 de Fevereiro de 2024, com vigência até 03 (três) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelas Contratantes, e o Sr. Jonatas Gomes Pereira, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 16 de Fevereiro de 2024.