EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/002/2024.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J G PEREIRA.

ESPÉCIE: FONECIMENTO.

OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: da Lei 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 54.267,56 (Cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prazo de duração de 16 de Fevereiro de 2024, com vigência até 03 (três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelas Contratantes, e o Sr. Jonatas Gomes Pereira, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 16 de Fevereiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base da licitação na modalidade Dispensa nº 002/2024, convocamos empresa J G PEREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.230.968/0001-80, com sede na Rua Newton Bello, 869, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, CEP: 60714-150, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/DP/002/2024 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de Fevereiro de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Mun. de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 15 de março de 2024, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de provedor de acesso à internet e serviço de rede local para interligação das câmeras de vigilância, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br

Lima Campos (MA), 27 de fevereiro de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 15 de março de 2024, às 10:00hs (dez horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de sistema de cartão magnético, por meio de postos credenciados e disponibilizados, para a frota (veículos próprios e alugados) do Município de Lima Campos /MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br

Lima Campos (MA), 27 de fevereiro de 2024.

Estevam José de Sousa Filho

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS-MA, torna público que realizará, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto nº. 21.981/32, Licitação na modalidade LEILÃO “PRESENCIAL E ON-LINE, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens inservíveis. Os Lances poderão ser registrados no dia 21/03/2024 a partir das 10:00 horas, no Endereço: Av: Higino Cunha, n° 1157 Bairro Cristo Rei, Teresina/PI ou pelo site: www.snleiloes.com.br., seguindo as informações constantes no Edital. Os bens poderão ser visitados a partir do dia 29/02/2024 até o dia 21/03/2024. Os lotes encontram-se no Pátio da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, na Praça Duque de Caxias S/N – Bairro Centro, Lima Campos - MA. Os interessados deverão agendar a visita com a Srª Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pelo telefone: (99) 98132-6268. O Edital e seus anexos estão disponíveis no local ou através do Leiloeiro Público Sergio Roberto Nogueira Lima, matrícula na JUCEMA nº 031/2022, pelo Telefone: (86) 99981-1030, bem como através do Site: www.snleiloes.com.br e no endereço eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Informações adicionais serão adquiridas através do leiloeiro com o telefone (86) 99981-1030 ou pelos sites supracitados, ou na sede da Prefeitura de Lima Campos/MA, no endereço retro mencionado.

Lima Campos (MA), 27 de fevereiro de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.423.693/0001-45, localizada na Travessa Carvalinho n° 145 – Centro, Pedreiras/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de fevereiro de 2024.

_________________________________________

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraDecreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.423.693/0001-45, localizada na Travessa Carvalinho n° 145 – Centro, Pedreiras/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 143.369,20 (cento e quarenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), conforme abaixo:

ItemDescriçãoUnid.MarcaQuant.Preço Unit. R$Total R$1Tecido Algodão Cru Composição: 100% Algodão, largura: 1,40 m, gramatura: 157 g/m² - 219g/m linear.MetroSantanense Cons880R$ 7,70R$ 6.776,002Tecido Xadrez Classic, 100% algodão, largura mínima de 1,40 MT.MetroAdar390R$ 19,30R$ 7.527,003Tecido Organza Cristal, 100% poliamida, largura mínima de 1,40 MTMetroEurotextil410R$ 4,30R$ 1.763,004Tecido Cetim, 100% poliéster, largura mínima de 1,40 MTMetroEurotextil490R$ 3,50R$ 1.715,005Tecido Renda, 100% poliamida, largura mínima de 1,40 MTMetroEurotextil400R$ 24,90R$ 9.960,006Tecido Paetê, composição: 92% poliamida 8% elastano.MetroEurotextil210R$ 13,50R$ 2.835,007Tecido Liganete Estampado, 100% poliamidas, com largura mínima de 1,40 MT.MetroMarko260R$ 8,40R$ 2.184,008Tecido Cetim com Elastano, 97% poliéster e 3% elastano, largura mínima de 1,40 MT.MetroEurotextil420R$ 6,90R$ 2.898,009Tecido Musseline, 100% poliéster, largura mínima de 1,40 MTMetroEurotextil420R$ 11,90R$ 4.998,0010Tecido Liganete, 100% poliéster, largura mínima de 1,40 MTMetroMarko250R$ 6,00R$ 1.500,0011Tecido Tule, 100% poliéster, largura mínima de 1,40 MTMetroEurotextil310R$ 8,90R$ 2.759,0012Tecido Linho, 100% V poliéster, largura mínima de 1,40 MTMetroEurotextil360R$ 21,90R$ 7.884,0013Tecido Filó, 100% poliamida, largura mínima de 1,40 MTMetroBranil270R$ 4,90R$ 1.323,0014Tecido de Seda, 100% poliéster, largura mínima de 1,40 MTMetroEurotextil380R$ 6,40R$ 2.432,0015Tecido Tricoline, 100% algodão, largura mínima de 1,40 MT.MetroSão Geraldo730R$ 15,00R$ 10.950,0016Tecido de Chita, composto de100% algodão, largura mínima de 1,40 MT.MetroEurotextil1.500R$ 9,96R$ 14.940,0017Tecido Tactel 100% poliester, cores variadas, com largura mínima de 1,40 MT.MetroEurotextil260R$ 5,50R$ 1.430,0018Tecido Cambraia Liso 100% algodão, com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.MetroEurotextil310R$ 14,90R$ 4.619,0019Tecido Viscose Estampado 100% viscose com largura mínima de 1,40 MT. Estampas variadas.MetroEurotextil190R$ 11,80R$ 2.242,0020Tecido Viscose Lisa 100% Viscose, com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.MetroEurotextil220R$ 8,70R$ 1.914,0021Tecido Camurça 92%poliester 8%elastano, com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.MetroEurotextil70R$ 16,80R$ 1.176,0022Tecido Feltro de Lã 100% lã. Com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.MetroEurotextil120R$ 18,81R$ 2.257,2023Tecido Gabardine 100% poliester, com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.MetroEurotextil210R$ 21,00R$ 4.410,0024Tecido Crepe Liso 100% algodão, com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.MetroEurotextil350R$ 11,50R$ 4.025,0025Tecido Forro 100% poliester, com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.MetroEurotextil190R$ 6,20R$ 1.178,0026Tecido em Malha Fria 100% algodão cores variadas, com largura mínima de 1,40 MT.MetroQuatrok950R$ 14,50R$ 13.775,0027TNT - Tecido não tecido - multi cores, rolo com 50 metros. Cores variadasMetroSanta Fé240R$ 1,30R$ 312,0028Tecido Oxford 100% poliester, rolo com 20 metros. Cores variadas.MetroAdar125R$ 4,00R$ 500,0029Tecido Pelucia (flanela) 100% algodão liso, cor amarelo claro, com largura mínima de 1,40 MT.MetroEurotextil190R$ 15,00R$ 2.850,0030Tecido; brim leve; 100% algodão; largura 1,60m; armação sarja 2x1; gramatura 1,90g/m²MetroConstancia420R$ 16,00R$ 6.720,0031Tecido; de Brim pesado; 100% algodão; gramatura 260 g/m2; largura 1.61m; cor branca.MetroConstancia330R$ 31,00R$ 10.230,0032Tecido em Napa; tipo Courim; 1,50 de largura; 100% impermeável; composição 50% pvc; 50% poliéster.MetroCipatex190R$ 17,30R$ 3.287,00~~Total R$R$ 143.369,20

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 28 de fevereiro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240280

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa RECICLE INFORMÁTICA LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 19.135,83 (dezenove mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de fevereiro de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Srº GUSTAVO LOPES DA SILVA, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 28 de fevereiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, convocamos essa empresa, RECICLE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 17.293.339/0001-26, com sede na AV. RIO BRANCO, CENTRO, Pedreiras MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240280 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Fevereiro de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240279

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa RECICLE INFORMÁTICA LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 8.501,97 (oito mil, quinhentos e um reais e noventa e sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de fevereiro de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio AmbienteFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionam. da Sec. Municipal Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. José Ribamar Pereira Braga; Srº GUSTAVO LOPES DA SILVA, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 28 de fevereiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.192.865/0001-25, com sede na Praça Raimundo Sá, nº 72, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240279 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Fevereiro de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240278

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa RECICLE INFORMÁTICA LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 33.084,93 (trinta e três mil, oitenta e quatro reais e noventa e três centavos.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de fevereiro de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação BásicaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Srº GUSTAVO LOPES DA SILVA, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 28 de fevereiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, convocamos essa empresa, RECICLE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 17.293.339/0001-26, com sede na AV. RIO BRANCO, CENTRO, Pedreiras MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240278 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Fevereiro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240277

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa RECICLE INFORMÁTICA LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 19.929,18 (dezenove mil, novecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de fevereiro de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Srº GUSTAVO LOPES DA SILVA, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 28 de fevereiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, convocamos essa empresa, RECICLE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 17.293.339/0001-26, com sede na AV. RIO BRANCO, CENTRO, Pedreiras MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240277 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Fevereiro de 2024.Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240276

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa RECICLE INFORMÁTICA LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 35.886,93 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de fevereiro de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administraçãoe Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Srº GUSTAVO LOPES DA SILVA, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 28 de fevereiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, convocamos essa empresa, RECICLE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 17.293.339/0001-26, com sede na AV. RIO BRANCO, CENTRO, Pedreiras MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240276 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Fevereiro de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Exonera funcionária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Srª IZADORA FEITOSA SOARES, do cargo em comissão de Gestora do Portal da Transparência, símbolo DAS III, da Assessoria de Comunicação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 29 de fevereiro de 2024.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

Exonera funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. WANDELLVAN GOMES DE SOUSA, do cargo em comissão de Coordenador de Compras e Suprimentos, símbolo DAS II, do setor de Compras e Suprimentos, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 29 de fevereiro de 2024.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal