Diário oficial

NÚMERO: 770/2024

23/02/2024 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: izadora feitosa cardoso - CPF: ***.408.733-** em 23/02/2024 16:20:05 - IP com nº: 192.168.5.178

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

GABINETE DA PREFEITA - Leis, Atos e Normativos Municipais - LEI: Nº 858, DE 23 DE FEVEREIRO DE/2024
Cria mais 01 (uma) vaga da função gratificada de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Central de Contratos e Convênios, de que trata a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
LEI Nº 858, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cria mais 01 (uma) vaga da função gratificada de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Central de Contratos e Convênios, de que trata a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Art. 1º Fica criada mais 01 (uma) vaga da função gratificada de Pregoeiro, na Central de Contratos e Convênios, no Anexo I da Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Municipal.

Art. 2º Os recursos para a execução da presente Lei serão os consignados no orçamento anual, destinados ao pagamento de pessoal.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2024.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : N°. 002/2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000011828/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2024, que tem como objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de peixes tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação congelado, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

R SILVA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.260.664/0001-56, localizada na Rua Antonio Magalhães n° 97 Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ma/prefeitura-municipal-de-lima-campos-2047/rpe-002-2024-2024-277565

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 20 de fevereiro de 2024.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2024
ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO N° 001/DP/003/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, convocamos a empresa RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.418.051/0001-91, com sede na Av. Rio Branco, nº 535, Centro, Pedreiras/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/dp/003/2024 ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Fevereiro de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2024
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/003/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/003/2024

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de radiodifusão através de emissora de rádio em frequência modulada FM/AM, para divulgação e informação de atos e ações de utilidade pública com ampla abrangência de cobertura em todo o Município de Lima Campos/MA, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de fevereiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. De Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Adm. Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Srº Kleber Rondon Carvalho Branco, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de fevereiro de 2024.

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : N° 037/2023
HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expedientes e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:

DISTRIBUIDORA J C BARRETO, situada na Pc. Raimundo Sá, nº 72, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.192.865/0001-25, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 94.397,51 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).

ALECIO P FEITOSA, situada na Av. Juscelino Kubstschek, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.435.052/0001-23, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ R$ 78.327,58 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos).

J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, situada na AV Da História, nº 27, Cohafuma, na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.228.218/0001-39, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 15.196,20 (quinze mil, cento e noventa e seis mil e vinte centavos).

FRANCISCA T. DE ARAUJO - ME, situada na Av. JK, nº 393, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ R$ 199.786,77 (cento e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos).

MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, situada na AV Presidente Medici, nº 3014, Formosa, na cidade de Timon - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 316.718,24 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).

RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, situada na AV. Rio Branco, nº 394, centro, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 33.132,97 (trinta e três mil, cento e trinta e dois reais e noventa e sete centavos).

REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 812, Letra B, Parque Piauí, na cidade de Timon - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 9.284,70 (nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).

TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, situada na AV MARCOS JOSE DE LEAO, nº 583, sala 201, Centro, na cidade de Feliz - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.741.157/0001-02, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 75.781,84 (setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), conforme itens abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - AGENDA PERMANENTE CAPA DURA

Quantidade: 160,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,790 (Dezoito Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00002 - ALFINETE AÇO 32MM

Quantidade: 75,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 6,370 (Seis Reais e

Trinta e Sete Centavos).

Item: 00005 - APAGADOR PARA QUADRO BRANCO

Quantidade: 676,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 2,710 (Dois Reais e

Setenta e Um Centavos).

Item: 00007 - BALÕES C/LATEX DE BORRACHA 6.5

Quantidade: 1.930,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: TOP ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,

C.N.P.J. nº 48.741.157/0001-02, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 4,890 (Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00008 - BALÕES C/LATEX DE BORRACHA 7.0

Quantidade: 1.730,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,970 (Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos).

Item: 00009 - BARBANTE DE ALGODÃO 4/8 FIOS 100% ALGODÃO

Quantidade: 586,000 Unidade de fornecimento: EMBALAGEM

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11,380 (Onze Reais e

Trinta e Oito Centavos).

Item: 00010 - BATERIA/PILHA ALCALINAS 12V

Quantidade: 280,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,780 (Sete Reais e Setenta e Oito Centavos).

Item: 00011 - BATERIA/PILHA ALCALINAS 9V

Quantidade: 280,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, C.N.P.J. nº

26.689.426/0001-98, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,460 (Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos).

Item: 00012 - BORRACHA BICOLOR 360X213

Quantidade: 235,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

23,630 (Vinte e Três Reais e Sessenta e Três Centavos).

Item: 00013 - BORRACHA BRANCA PARA APAGAR

Quantidade: 195,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 10,400 (Dez Reais e

Quarenta Centavos).

Item: 00014 - BORRACHA DE APAGAR PONTEIRA BRANCA

Quantidade: 512,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11,440 (Onze Reais e

Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00015 - CADERNO 48 FOLHAS ESPIRAL

Quantidade: 1.040,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: TOP ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,

C.N.P.J. nº 48.741.157/0001-02, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 3,190 (Três Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00016 - CADERNO CAPA DURA ESPIRAL, 96 FOLHAS 144X210MM

Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: TOP ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,

C.N.P.J. nº 48.741.157/0001-02, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 5,630 (Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos).

Item: 00017 - CADERNO CAPA DURA BROCHURA, 96 FOLHAS 144X200MM

Quantidade: 440,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 4,670 (Quatro Reais e

Sessenta e Sete Centavos).

Item: 00018 - CADERNO CAPA DURA BROCHURA, 96 FOLHAS 200MMX275MM

Quantidade: 640,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,600 (Oito Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00019 - CADERNO CAPA DURA ESPIRAL,96 FOLHAS 194X275MM

Quantidade: 491,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, C.N.P.J. nº

26.689.426/0001-98, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,700 (Cinco Reais e Setenta Centavos).

Item: 00020 - CADERNO GRANDE 10 MATERIAS. 200 FOLHAS 199MMX268MM

Quantidade: 206,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 10,870 (Dez Reais e

Oitenta e Sete Centavos).

Item: 00021 - CADERNO GRANDE 12 MATERIAS. 240 FOLHAS 199MMX270MM

Quantidade: 186,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,150 (Treze Reais e Quinze Centavos).

Item: 00022 - CADERNO GRANDE 15 MATERIAS. 210 FOLHAS 200MMX275MM

Quantidade: 155,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,180 (Quatorze Reais e Dezoito Centavos).

Item: 00023 - CAIXA ARQUIVO DESMONTÁVEL EM PLÁSTICO POLIONDA

Quantidade: 1.080,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, C.N.P.J. nº

26.689.426/0001-98, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,590 (Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00024 - CAIXA CORRESPONDENCIA EM POLIESTIRENO DUPLA ARTICULÃVEL

Quantidade: 68,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

24,780 (Vinte e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos).

Item: 00025 - CAIXA CORRESPONDENCIA EM POLIESTIRENO TRIPLA ARTICULÃVEL

Quantidade: 58,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

31,050 (Trinta e Um Reais e Cinco Centavos).

Item: 00026 - CALCULADORA ELETRONICA DE MESA SIMPLES PEQUENA

Quantidade: 198,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,300 (Nove Reais e Trinta Centavos).

Item: 00027 - CALCULADORA ELETRÔNICA DE MESA SIMPLES GRANDE

Quantidade: 216,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,650 (Quatorze Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Item: 00028 - CALCULADORA ELETRÔNICA DE MESA SIMPLES MEDIA

Quantidade: 198,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,650 (Quatorze Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Item: 00029 - CANETA ESFEROGRÁFICA, NA COR AZUL

Quantidade: 375,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,830 (Dezoito Reais e Oitenta e Três Centavos).

Item: 00030 - CANETA ESFEROGRÁFICA, NA COR PRETA

Quantidade: 375,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,070 (Vinte Reais e Sete Centavos).

Item: 00031 - CANETA ESFEROGRÁFICA, NA COR VERMELHA

Quantidade: 245,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,480 (Vinte Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00032 - CANETA FIXA ALUMÍNIO COM SUPORTE PARA BALCÃO

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,440 (Oito Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00033 - CANETA HIDROCOR C/12 TAM. GRANDE

Quantidade: 380,000 Unidade de fornecimento: ESTOJO

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,510 (Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos).

Item: 00034 - CANETA HIDROCOR C/12 TAM. PEQUENO.

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: ESTOJO

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,190 (Seis Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00035 - CANETA MARCA TEXTO

Quantidade: 225,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,300 (Dezesseis Reais e Trinta Centavos).

Item: 00036 - CANETA PARA CD

Quantidade: 193,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: TOP ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,

C.N.P.J. nº 48.741.157/0001-02, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 1,840 (Um Real e Oitenta e Quatro Centavos).

Item: 00037 - CARTOLINA COMUM

Quantidade: 215,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

45,000 (Quarenta e Cinco Reais).

Item: 00038 - CARTOLINA GUACHE.

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,770 (Setenta e Sete Centavos).

Item: 00039 - CLIPS PARA PAPÉIS EM AÇO NIQUELADO, REF.Nº3/0

Quantidade: 1.080,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,660 (Um Real e Sessenta e Seis Centavos).

Item: 00040 - CLIPS PARA PAPÉIS, EM AÇO - NIQUELADO, REF.Nº2/0.

Quantidade: 1.110,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: TOP ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,

C.N.P.J. nº 48.741.157/0001-02, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 2,200 (Dois Reais e Vinte Centavos).

Item: 00041 - CLIPS PARA PAPÉIS, EM AÇO NIQUELADO, REF.Nº4/0.

Quantidade: 612,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,490 (Um Real e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00044 - COLA BRANCA ESCOLAR COM 90G

Quantidade: 696,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,080 (Quatorze Reais e Oito Centavos).

Item: 00045 - COLA BRANCA LIQUIDA ATÓXICA DE 1KG

Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,680 (Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos).

Item: 00046 - COLA COLORIDA 23 GR CADA CX C/4 UNIDADES

Quantidade: 273,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 14,840 (Quatorze Reais e

Oitenta e Quatro Centavos).

Item: 00047 - COLA COLORIDA COM GLITTER 23 GR CADA CX C/4 UNIDADES

Quantidade: 348,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,300 (Doze Reais e Trinta Centavos).

Item: 00048 - COLA ISOPOR, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO.

Quantidade: 1.406,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,520 (Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

Item: 00049 - COLA QUENTE BASTÃO FINO 7,5MMX30CM

Quantidade: 530,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

29,420 (Vinte e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Item: 00051 - CORRETIVO EM CANETA 8ML

Quantidade: 281,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,840 (Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

Item: 00052 - CORRETIVO EM FITA 5MMX6M

Quantidade: 139,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,670 (Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos).

Item: 00053 - CORRETIVO LÍQUIDO

Quantidade: 170,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,770 (Doze Reais e Setenta e Sete Centavos).

Item: 00054 - ELÁSTICO SUPER AMARELO BORRACHA TIPO LATEX, Nº 18

Quantidade: 95,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,260 (Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos).

Item: 00055 - ENVELOPE 120G 160X235MM CORES DIVERSAS

Quantidade: 1.300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,550 (Cinquenta e Cinco Centavos).

Item: 00056 - ENVELOPE 80G 114XX162 C/50UNID CORES DIVERSAS

Quantidade: 406,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,430 (Treze Reais e Quarenta e Três Centavos).

Item: 00057 - ENVELOPE AMARELO TAMANHO A-4 229X324 CX C/100 UNIDADES

Quantidade: 305,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,220 (Vinte Reais e Vinte e Dois Centavos).

Item: 00058 - ENVELOPE AMARELO TAMANHO MÉDIO 200X280 CX C/100 UNIDADES

Quantidade: 221,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,370 (Vinte e Um Reais e Trinta e Sete Centavos).

Item: 00059 - ENVELOPE BRANCO TAMANHO A-4 229X324 CX C/100 UNIDADES

Quantidade: 221,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 23,270 (Vinte e Três

Reais e Vinte e Sete Centavos).

Item: 00060 - ENVELOPE BRANCO TAMANHO MEDIO 200X280 CX C/100 UNIDADES

Quantidade: 310,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 27,030 (Vinte e Sete

Reais e Três Centavos).

Item: 00061 - ESTILETE PLÁSTICO LARGO

Quantidade: 121,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,410 (Quinze Reais e Quarenta e Um Centavos).

Item: 00062 - ETIQUETA ADESIVA.

Quantidade: 190,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

28,400 (Vinte e Oito Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00063 - EXTRATOR DE GRAMPO

Quantidade: 234,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: TOP ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,

C.N.P.J. nº 48.741.157/0001-02, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 2,130 (Dois Reais e Treze Centavos).

Item: 00064 - FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MMX30M.

Quantidade: 788,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,440 (Um Real e Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00065 - FITA ADESIVA DUPLA

Quantidade: 530,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,360 (Três Reais e Trinta e Seis Centavos).

Item: 00066 - FITA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE 45MMX45MM.

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,150 (Dois Reais e Quinze Centavos).

Item: 00067 - FITA GOMADA EM PAPEL KRAFT LISO 36MMX50M.

Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 4,290 (Quatro Reais e

Vinte e Nove Centavos).

Item: 00068 - GRAMPEADOR DE PAPEL PROFISSIONAL

Quantidade: 170,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,520 (Onze Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

Item: 00069 - GRAMPEADOR PARA GRAMPO 26/6

Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,390 (Dez Reais e Trinta e Nove Centavos).

Item: 00070 - GRAMPO METÁLICO PARA PASTAS TIPO TRILHO 80 MM

Quantidade: 176,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,790 (Sete Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00071 - GRAMPO P/ GRAMPEADOR TAMANHO 15

Quantidade: 342,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,310 (Cinco Reais e Trinta e Um Centavos).

Item: 00072 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MODELO 26/6

Quantidade: 460,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,500 (Cinco Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00073 - ISOPOR EM PLACA MEDINDO 100CMX50CMX1,5 CM.

Quantidade: 560,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,650 (Um Real e Sessenta e Cinco Centavos).

Item: 00074 - ISOPOR EM PLACA MEDINDO 100CMX50CMX2CM.

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,080 (Dois Reais e Oito Centavos).

Item: 00075 - ISOPOR EM PLACA MEDINDO 100CMX50CMX3CM.

Quantidade: 580,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,670 (Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos).

Item: 00076 - JOGO DE DAMA, PLASTICO E TABULEIRO EM MADEIRA

Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,510 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos).

Item: 00077 - JOGO DE DOMINÓ DE ANIMAIS INFANTIL COM 28 PEÇAS MDF

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,600 (Vinte Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00078 - JOGO DE DOMINÓ DE NUMERAIS E QUANTIDADES

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,500 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00079 - JOGO DE DOMINO EDUCATIVO DE LETRAS E FIGURAS COM 28 PEÇAS

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,150 (Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos).

Item: 00080 - JOGO DE DOMINÓ FIGURAS E FRUTAS EM MDF COM 28 PEÇAS

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,150 (Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos).

Item: 00081 - JOGO DE DOMINÓ- SOMA INFANTIL, COM 28 PEÇAS.

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

24,470 (Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos).

Item: 00082 - JOGO DE DOMINÓ, FORMAS GEOMETRICAS

Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

33,800 (Trinta e Três Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00083 - JOGO EDUCATIVO ABC ANIMADO

Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,410 (Vinte e Dois Reais e Quarenta e Um Centavos).

Item: 00084 - JOGO EDUCATIVO- ESCOLHENDO PROFISSOES, 24 PEÇAS.

Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

28,180 (Vinte e Oito Reais e Dezoito Centavos).

Item: 00085 - JOGO DE DOMINÓ DE TRANSITO, 28 PEÇAS DE PLASTICO, 370 GR

Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

24,270 (Vinte e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos).

Item: 00086 - JOGO DE MEMORIA EDUCATIVO - COM 40 PEÇAS EM MADEIRA MDF

Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: TOP ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,

C.N.P.J. nº 48.741.157/0001-02, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 24,000 (Vinte e Quatro Reais).

Item: 00087 - JOGOS DE PEGA VARETA PLASTICO

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,490 (Onze Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00088 - JOGOS PEDAGÓGICOS DE ENCAIXE

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 29,740 (Vinte e Nove

Reais e Setenta e Quatro Centavos).

Item: 00089 - JOGOS QUEBRA CABEÇA- INFANTIL COM 300 PEÇAS.

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

25,150 (Vinte e Cinco Reais e Quinze Centavos).

Item: 00090 - LAPIS DE CERA 96GR COM 12 CORES TAMANHO PEQUENO. C/12

Quantidade: 310,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,420 (Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Item: 00091 - LÁPIS DE CERA 12 CORES GIZÃO TAMANHO GRANDE C/12.

Quantidade: 310,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,240 (Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Item: 00092 - LÁPIS DE COR 12 CORES GRANDE C/12

Quantidade: 564,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,920 (Oito Reais e Noventa e Dois Centavos).

Item: 00093 - LÁPIS DE COR 12 CORES PEQUENO C/12

Quantidade: 314,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,500 (Cinco Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00094 - LÁPIS PRETO DE GRAFITE Nº 2

Quantidade: 197,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

24,880 (Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00095 - LIVRO ATA, CAPA DURA, 100 FOLHAS

Quantidade: 114,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,390 (Treze Reais e Trinta e Nove Centavos).

Item: 00096 - LIVRO DE PONTO TIPO CAPA DURA

Quantidade: 124,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,810 (Dezesseis Reais e Oitenta e Um Centavos).

Item: 00097 - MASSA DE MODELAR GRANDE C/12 CORES 180 GR

Quantidade: 480,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,850 (Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00098 - MASSA DE MODELAR PEQUENA. C/12 CORES 90 GR

Quantidade: 470,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,730 (Um Real e Setenta e Três Centavos).

Item: 00099 - PAPEL 40.

Quantidade: 2.900,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,740 (Setenta e Quatro Centavos).

Item: 00100 - PAPEL A4 - 500 FOLHAS (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 1.560,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

151,440 (Cento e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Quatro

Centavos).

Item: 00101 - PAPEL A4 - 500 FOLHAS (COTA RESERVADA)

Quantidade: 390,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

151,440 (Cento e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Quatro

Centavos).

Item: 00102 - PAPEL A4 - DIVERSAS CORES. RESMA C/100 FOLHAS

Quantidade: 860,000 Unidade de fornecimento: RESMA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,000 (Onze Reais).

Item: 00103 - PAPEL ALMAÇO COM PAUTA. RESMA C/400 FOLHAS

Quantidade: 410,000 Unidade de fornecimento: RESMA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

26,270 (Vinte e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos).

Item: 00105 - PAPEL CAMURÇA A4, CORES SORTIDAS, 210MMX297MM

Quantidade: 1.300,000 Unidade de fornecimento: FOLHA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,500 (Nove Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00106 - PAPEL CARBONO - PRETO, FORMATO A 4, C/100 FOLHAS, 22X23CM

Quantidade: 64,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,560 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

Item: 00107 - PAPEL CARTÃO A4, PACOTE C/50 FOLHAS 210 GR

Quantidade: 171,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,330 (Dezoito Reais e Trinta e Três Centavos).

Item: 00108 - PAPEL CARTÃO, FOSCO, C/20 FOLHAS. CORES VARIADAS

Quantidade: 175,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,550 (Doze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Item: 00109 - PAPEL CELOFANE. ESPECIFICAÇÃO: PCT COM 50 FOLHAS, CORES VARIADAS.

Quantidade: 185,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

25,870 (Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos).

Item: 00110 - PAPEL COUCHÊ BRANCO A4, COM 50 FOLHAS 210MMX295

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,380 (Dezesseis Reais e Trinta e Oito Centavos).

Item: 00111 - PAPEL CREPOM CORES SORTIDAS PACOTE C/20 UNIDADES

Quantidade: 340,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,880 (Onze Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00112 - PAPEL E. V. A ATOALHADO (CORES DIVERSA). PACOTE C/10 UNIDADES

Quantidade: 460,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

32,370 (Trinta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos).

Item: 00113 - PAPEL E. V. A ESTAMPADO (DIVERSOS).

Quantidade: 1.550,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,260 (Três Reais e Vinte e Seis Centavos).

Item: 00114 - PAPEL E. V. A ONDULADO. PACOTES C/5 UNIDADES

Quantidade: 886,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,170 (Quatorze Reais e Dezessete Centavos).

Item: 00117 - PAPEL FOTOGRAFICO C/50UNID

Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,100 (Doze Reais e Dez Centavos).

Item: 00118 - PAPEL LAMINADO CORES SORTIDAS. 60CM, LARGURA 50CM

Quantidade: 4.100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,370 (Um Real e Trinta e Sete Centavos).

Item: 00119 - PAPEL MADEIRA ESCOLAR (FOLHA TAMANHO PADRÃO)

Quantidade: 900,000 Unidade de fornecimento: FOLHA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,880 (Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00120 - PAPEL MANTEIGA 7,5 METROS LARG: 30CM

Quantidade: 1.110,000 Unidade de fornecimento: ROLO

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,610 (Sete Reais e Sessenta e Um Centavos).

Item: 00121 - PAPEL OFÍCIO II - CONTENDO 500 FOLHAS.

Quantidade: 148,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

30,170 (Trinta Reais e Dezessete Centavos).

Item: 00122 - PAPEL PARDO. PACOTE C/ 10 UNIDADES

Quantidade: 292,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,650 (Dezesseis Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Item: 00123 - PAPEL SEDA 100 FOLHAS. 48X60CM

Quantidade: 390,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,520 (Vinte e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

Item: 00124 - PAPEL VERGÊ BRANCO. PACOTE C/50 UNIDADES

Quantidade: 276,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,100 (Dezessete Reais e Dez Centavos).

Item: 00125 - PASTA AZ LOMBO FINO

Quantidade: 1.760,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11,390 (Onze Reais e

Trinta e Nove Centavos).

Item: 00126 - PASTA AZ LOMBO LARGO.

Quantidade: 2.700,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: TOP ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,

C.N.P.J. nº 48.741.157/0001-02, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 13,710 (Treze Reais e Setenta e Um Centavos).

Item: 00130 - PASTA CARTÃO DUPLEX FORMATO 335MMX230MM PACOTE C/20

Quantidade: 630,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

30,600 (Trinta Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00131 - PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS

Quantidade: 385,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,480 (Dezenove Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00132 - PASTA PLASTICA COM GRAMPO TRILHO CORES SORTIDAS. MEDIDAS 340X255MM

Quantidade: 1.170,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,480 (Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00133 - PASTA PLASTICA EM L FORMATO A-4 SORTIDO. PACOTE COM 10 UNIDADES

Quantidade: 545,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,080 (Onze Reais e Oito Centavos).

Item: 00135 - PASTA SANFONADA PLASTICA A4 C/12 DIVISORIAS

Quantidade: 490,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,590 (Vinte Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00136 - PASTA SANFONADA PLASTICA A4 C/31 DIVISORIAS

Quantidade: 390,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

24,430 (Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos).

Item: 00137 - PASTA SUSPENSA MARMORIZADA

Quantidade: 1.024,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,820 (Dez Reais e Oitenta e Dois Centavos).

Item: 00138 - PASTA ZIP VERSATIL CRISTAL 360X260MM

Quantidade: 290,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 12,780 (Doze Reais e

Setenta e Oito Centavos).

Item: 00139 - PERFURADOR DE PAPEL C/2 FUROS PARA 30 FOLHAS

Quantidade: 206,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,890 (Doze Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00140 - PERFURADOR DE PAPEL C/2 FUROS PARA 60 FOLHAS

Quantidade: 82,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

24,330 (Vinte e Quatro Reais e Trinta e Três Centavos).

Item: 00141 - PILHA ALCALINA AAý PACOTE COM 02UND

Quantidade: 290,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,940 (Três Reais e Noventa e Quatro Centavos).

Item: 00142 - PILHA ALCALINA AAý PACOTE COM 04UND

Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,120 (Oito Reais e Doze Centavos).

Item: 00143 - PILHA ALCALINA AAAý PACOTE COM 02UND

Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,590 (Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00144 - PILHA ALCALINA AAAý PACOTE COM 04UND

Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,760 (Quatorze Reais e Setenta e Seis Centavos).

Item: 00145 - PILHA, TAMANHO GRANDE, TIPO ALCALINA, MODELO D.

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,250 (Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Item: 00146 - PILHA, TAMANHO MÉDIA, TIPO ALCALINA, MODELO C.

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,610 (Seis Reais e Sessenta e Um Centavos).

Item: 00147 - PINCEL ATÔMICO

Quantidade: 432,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,670 (Dezenove Reais e Sessenta e Sete Centavos).

Item: 00148 - PINCEL MARCA TEXTO

Quantidade: 114,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,760 (Quatorze Reais e Setenta e Seis Centavos).

Item: 00149 - PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO

Quantidade: 287,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

23,960 (Vinte e Três Reais e Noventa e Seis Centavos).

Item: 00150 - PINCEL MARCADOR PERMANENTE PARA CD/DVD

Quantidade: 261,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,150 (Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos).

Item: 00151 - PISTOLA PARA COLA QUENTE GRANDE, 648X968. 40W BIVOLTAGEM

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,160 (Quatorze Reais e Dezesseis Centavos).

Item: 00152 - PISTOLA PARA COLA QUENTE MEDIA

Quantidade: 140,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,740 (Dez Reais e Setenta e Quatro Centavos).

Item: 00153 - PISTOLA PARA COLA QUENTE PEQUENA, 390X280, BIVOLTAGEM- 110V/220V

Quantidade: 130,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,840 (Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

Item: 00154 - PLÁSTICO ADESIVO 45CMX25M

Quantidade: 65,000 Unidade de fornecimento: ROLO

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

39,520 (Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

Item: 00155 - PORTA CLIPS C/IMÃ.

Quantidade: 72,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,810 (Oito Reais e Oitenta e Um Centavos).

Item: 00156 - PORTA LAPIS/CLIPS/LEMBRETE

Quantidade: 135,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,760 (Sete Reais e Setenta e Seis Centavos).

Item: 00157 - PRANCHETA DE POLIESTERINO GRAMPO METALICO

Quantidade: 222,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,470 (Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos).

Item: 00158 - PRENDEDOR DE PAPEL 25MM C/12 UNID.

Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,210 (Quatro Reais e Vinte e Um Centavos).

Item: 00159 - PRENDEDOR DE PAPEL 32MM C/12UNID

Quantidade: 106,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,770 (Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos).

Item: 00160 - PRENDEDOR DE PAPEL 51MM C/12UNID

Quantidade: 91,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,620 (Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos).

Item: 00161 - QUADRO BRANCO ESCOLAR MEDINDO 3,00X1,20CM

Quantidade: 76,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, C.N.P.J. nº

51.228.218/0001-39, pelo menor preço unitário, no valor de R$

199,950 (Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00162 - QUADRO BRANCO ESCOLAR MEDINDO 100CMX70CM

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

118,060 (Cento e Dezoito Reais e Seis Centavos).

Item: 00163 - QUADRO BRANCO ESCOLAR MEDINDO 200CMX120CM.

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: TOP ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,

C.N.P.J. nº 48.741.157/0001-02, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 282,760 (Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e

Seis Centavos).

Item: 00164 - QUADRO BRANCO ESCOLAR MEDINDO 90CMX60CM

Quantidade: 37,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

79,470 (Setenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos).

Item: 00165 - QUADRO DE AVISO 90X60

Quantidade: 81,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

71,770 (Setenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos).

Item: 00166 - RÉGUA COMUM, EM ACRÍLICO CRISTAL

Quantidade: 270,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

23,170 (Vinte e Três Reais e Dezessete Centavos).

Item: 00167 - RÉGUA COMUM, EM ACRÍLICO CRISTAL,

Quantidade: 410,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,090 (Onze Reais e Nove Centavos).

Item: 00168 - TESOURA DE 20 CM DE COMPRIMENTO (8"),

Quantidade: 197,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,000 (Cinco Reais).

Item: 00169 - TESOURA ESCOLAR SEM PONTA

Quantidade: 195,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,550 (Treze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Item: 00170 - TINTA GUACHE 15ML ESTOJO C/06 CORES.

Quantidade: 360,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,340 (Três Reais e Trinta e Quatro Centavos).

Item: 00171 - TINTA NA COR AZUL, PARA ALMOFADA DE CARIMBO

Quantidade: 195,000 Unidade de fornecimento: FRASCO

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,890 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00172 - TINTA NA COR PRETA, PARA ALMOFADA DE CARIMBO

Quantidade: 154,000 Unidade de fornecimento: FRASCO

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

42.924.919/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,760 (Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos).

Item: 00173 - TINTA PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO

Quantidade: 490,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,670 (Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos).

Item: 00174 - TINTA PRETA/AZUL PARA CARIMBO AUTOMÁTICO

Quantidade: 136,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,790 (Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00175 - UMEDECEDOR DE DEDO EM PASTA

Quantidade: 290,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 22/02/2024

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,330 (Dois Reais e Trinta e Três Centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 22 de fevereiro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 037/2023
ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa ALECIO P FEITOSA, situada na Av. Juscelino Kubstschek, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.435.052/0001-23, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de fevereiro de 2024.

__________________________________

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 037/2023
ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa DISTRIBUIDORA J C BARRETO, situada na Pc. Raimundo Sá, nº 72, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.192.865/0001-25, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de fevereiro de 2024.

__________________________________

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 037/2023
ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, situada na AV Da História, nº 27, Cohafuma, na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.228.218/0001-39, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de fevereiro de 2024.

__________________________________

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 037/2023
ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, situada na AV Presidente Medici, nº 3014, Formosa, na cidade de Timon - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de fevereiro de 2024.

__________________________________

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº037/2023
ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, situada na AV. Rio Branco, nº 394, centro, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇO a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de fevereiro de 2024.

__________________________________

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 037/2023
ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 812, Letra B, Parque Piauí, na cidade de Timon - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de fevereiro de 2024.

__________________________________

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 037/2023
ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a FRANCISCA T. DE ARAUJO - ME, situada na Av. JK, nº 393, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de fevereiro de 2024.

__________________________________

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 037/2023
ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, situada na AV Marcos Jose de Leão, nº 583, sala 201, Centro, na cidade de Feliz - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.741.157/0001-02, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de fevereiro de 2024.

____________________________

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

GABINETE DA PREFEITA - DECRETOS - DECRETO: Nº 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE/2024
Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Exonera funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sr.ª MÉRCIA DE SOUSA SILVA do cargo em comissão de Presidente da Comissão, símbolo DAS I, da Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 23 de fevereiro de 2024.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - DECRETOS - DECRETO: Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE/2024
Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sr.ª MÉRCIA DE SOUSA SILVA no cargo em comissão de Pregoeira, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 23 de fevereiro de 2024.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito