ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, convocamos o ALECIO FERREIRA ROCHA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 019138662001-0, C.P.F. n.º 008.254.863-35 residente na Rua Joaquim Januário, nº 92, Bairro Vila Aristóteles, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240214 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de Fevereiro de 2024.
Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal De Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240214
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. ALECIO FERREIRA ROCHA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa física para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 034/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 51.150,00(cinquenta e um mil, cento e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05 de fevereiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Sec. Mun. de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção da Atividades da Sec. Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; ALECIO FERREIRA ROCHA, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 05 de Fevereiro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000011353/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2024, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.423.693/0001-45, localizada na Travessa Carvalinho n° 145 – Centro, Pedreiras/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 143.369,20 (cento e quarenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos);
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ma/prefeitura-municipal-de-lima-campos-2047/rpe-001-2024-2024-275671
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 15 de fevereiro de 2024.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 05 de março de 2024, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br
Lima Campos (MA), 16 de fevereiro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 06 de março de 2024, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br
Lima Campos (MA), 16 de fevereiro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 07 de março de 2024, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br
Lima Campos (MA), 19 de fevereiro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 08 de março de 2024, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br.
Lima Campos (MA), 19 de fevereiro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, convocamos essa empresa, DINÂMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.868.821/0001-63, com sede na na Rua Gabriel Ferreira (zona sul), 1695, Macauba, em Teresina/PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240215 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Fevereiro de 2024.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240215
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DINÂMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas, para distribuição gratuita, nos termos da Lei Municipal n°. 819, de 16 de setembro de 2022, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos – MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 033/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 81.131,00 (oitenta e um mil, cento e trinta e um reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Fevereiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – material de consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Srº CLAUDIO CHAVES COSTA, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 20 de Fevereiro de 2024.